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domingo, 6 de setembro de 2015

O papel do conselheiro tutelar e as políticas públicas

A sociedade vem sofrendo com a insegurança como a violência juvenil nos bairros e no ambiente escolar. Casos de violência de alunos com professores e destes com seus alunos são rotineiros. Nossa sociedade está confusa e entra em discussão a redução da maioridade penal, enquanto o dinheiro dos royalties do Pré-Sal não atinge seu objetivo principal que é a educação.

Os professores não estão conseguindo desempenhar bem o seu papel, expostos em situações de trabalho às vezes desumanas ao mesmo tempo em que faltam professores, muitos estão desempregados ou contratados de maneira precária pelo poder público. A sociedade precisa discutir os problemas que o ambiente escolar tem passado para tentar melhorar a educação, a família e as comunidades.

A solução para muitos problemas é a participação popular. É preciso discutir os problemas que sofrem as famílias tornando-as cientes das necessidades, principalmente a condição da aprendizagem nas escolas. É urgente organizar a sociedade e nos aconselhamos. A mulher é peça fundamental nesta estrutura, na pessoa de mãe e provedora já que são pioneiras na doutrina de educar, mas que nem sempre podem participar da vida escolar de seus filhos. Muitos jovens e crianças são abandonadas por seus familiares. Verificar qual a razão e auxilia-las em suas necessidades é urgente.

É papel dos conselheiros garantir a aplicação de políticas públicas para que a educação seja de qualidade, base de prevenção para uma sociedade sadia, fomentando a participação dos diferentes grupos sociais: de mulheres, famílias, jovens, lideranças comunitárias, desportivas, culturais, religiosos e o poder público, estimulando a organização e a participação da comunidade escolar, fortalecer os grêmios estudantis, os conselhos de escola, APMs e os professores através dos sindicatos representativos de classes, para que ajudem a organizar a população localmente; cobrando junto a órgãos públicos a real situação das famílias atendidas ou que necessitam desses atendimentos.
Antonio Assis

Professor em escolas públicas em São José dos Campos
assisgeo.assis@gmail.com

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

O que busca o povo nas ruas?

Numa breve análise das manifestações ocorridas no mês de agosto desse ano, chega-se à conclusão que do ponto de vista do exercício pleno da democracia, não há nada do que reclamar. Afinal, esquerda e direita defendem, em tese, a ideia de o povo protestar pelos seus direitos, porém é nítido que a direita só faz isso quando lhe interessa, pois não consta em seu DNA a participação como instrumento democrático.

O que se percebe é que a direita encontrou no vácuo deixado pela esquerda brasileira e pelos próprios movimentos sociais, que se distanciou do povo e das ruas há muito tempo, uma forma de intervenção no Estado Democrático de Direito, em nome da falsa defesa da liberdade de expressão e combate à corrupção. Não é o governo que está perdido, que na verdade está equivocado na sua política econômica e sim o Congresso Nacional que está à deriva. Entregue às forças reacionárias eleitas pela população que se omite ao não participar da vida política do país e entrar na onda golpista da mídia pertencente a apenas seis famílias abastadas.

Quem disse que é democrático pedir golpe, volta à ditadura ou a morte da Presidenta e do Ex-Presidente? Isso está mais para a banalização do processo democrático, do que o direito das pessoas fazerem o que quer ou ainda dizer o que pensa. O exercício democrático implica, em primeiro lugar, em respeitar os direitos constitucionais de Participação e de Controle Social das Políticas Públicas pela população. Muita gente que esteve nas ruas no último dia 16, nem imagina o que é isso ou tem seus agentes nos poderes Executivo e Legislativo, que desrespeitam diuturnamente esses direitos e como resultado disso elegem verdadeiros inimigos públicos.

Muito pior que isso, vem do fato de pessoas que foram eleitas nos dois poderes justamente, através dos partidos ditos de esquerda, para “bater de frente” com esse velho método viciado e quando chegam lá capitulam e traem suas promessas de campanha. Ou fazem o jongo para se manterem na ativa ou ainda não respeitam as bases, governando e legislando de gabinetes virando as costas para a população.

Há algum tempo num curso em Cajamar, surgiu um interessante debate em torno de algumas perguntas, como: Quando se chega à Presidência da República, ao governo de um Estado ou mesmo no governo de um município, chegou-se ao poder ou apenas aos governos? Caso o entendimento seja de que chegou apenas aos governos, qual seria um próximo passo? A discussão teve como texto e contexto a compreensão de que num país capitalista, apesar dos governos serem parte integrante do processo de poder, como o velho Marx afirmava, quem determina é o econômico.

Caso alguém tem dúvidas disso é só observar o que esta ocorrendo na atualidade. Uma crise econômica, a partir do reflexo da crise mundial; alguns erros do governo em sua equipe econômica; da escolha de método ao governar voltado principalmente para a população mais carente do país e garantir os projetos sociais e o medo de Lula voltar a governar em 2018, levou a elite brasileira reacionária e seus asseclas a saírem dos armários e ocupar as ruas pedindo golpe, volta à ditadura e morte aos governantes. Fatos como esse só mostram que o Brasil regrediu em termos de consciência crítica e principalmente em termos de organização popular suficiente para garantir o que foi conquistado à duras penas nos últimos anos e que a direita sabiamente sequestrou até o discurso criado pela esquerda.

Sem essa de dizer que a luta é contra a corrupção. O famigerado “Caixa Dois”, que garante campanhas milionárias bota todo mundo no mesmo “saco de gatos”. Se a direita de fato estivesse tão comprometida, teria aprovado o Projeto de Participação Social e principalmente votado contra o financiamento privado de campanha.

Do ponto de vista de um leigo, é de fácil interpretação dizer que o PT chegou ao poder, pois comanda o país por quatro vezes seguidas. Isso dá uma impressão de controle absoluto, assim como para a oposição e para certo número de pessoas desinformadas e comandadas pela imprensa elitizada e golpista, que todas as mazelas atuais da sociedade saíram da cabeça da Presidenta Dilma e do Partido dos Trabalhadores e o que aconteceu de bom já passou e, portanto tem que ser esquecido.

Tivemos recentemente dois tipos de manifestação no cenário nacional a do dia 16 e a do dia 20 de agosto vigente. Ambas contra a corrupção, porém com diferentes aspectos abordados que vale a pena serem comentados.

A manifestação do dia 16 comandada pela direita raivosa que não consegue admitir a derrota nas últimas eleições, pela elite da Casa Grande que até hoje não aceita a Lei Áurea e pela mídia tendenciosa e partidária, que lutou com todas as armas que tinha para impedir que o Ex-Presidente Lula fosse eleito e reeleito e principalmente que a Presidenta Dilma fosse sua sucessora e reeleita, tinha como endereço certo o desgaste do governo federal e do PT, com medo das eleições futuras, principalmente a de 2018.

Palavras de ordem e cartazes como: “Cunha é Corrupto, mas está do nosso lado”, “Pena que Dilma não foi enforcada no DOI CODI”, “Volta à Ditadura” e tantas outras barbaridades, só mostra como é a cabeça de um reacionário, ou seja, completamente vazia. Bem podiam ter protestado por outra forma de governar, pelos seus direitos que em tese foram obstruídos com os pobres ocupando o lugar e outros componentes ideológicos e de classe, mas o que se viu foi a pura banalidade de quem não admite os negros e os pobres em geral estudando em escolas públicas, o filho ou a filha do pedreiro sendo doutor, pessoas morando em casa própria, médicos cubanos fazendo o que os brasileiros se negam a fazer e tantos outros benefícios que jamais tiveram acesso.

Em contrapartida a manifestação do dia 20, com a mídia boicotando e a PM mentindo, mostrou milhares de pessoas em 24 estados pertencentes aos movimentos sociais, ainda como protagonistas de um cenário que pedia apenas pelo exercício da democracia. Críticas sim ao governo federal por sua equipe econômica, montada pra agradar o deus mercado, mas contra qualquer tipo de golpe que coloque em risco o Estado Democrático de Direito. Aí reside a grande diferença do que se chama de democracia. Um lado lhe feriu, enquanto o outro lhe potencializou.

Em continuando com esse estado de ódio permanente fundamentalista, que já custou à vida de muitos brasileiros inocentes, está em risco até as próximas eleições, pois ambos os lados irão defender o que pensam e não hesitarão quanto aos métodos. Por outro lado, vale perguntar de que lado estará a justiça e a polícia? Prendem apenas de um lado, matam sem distinção e mentem na contagem de pessoas aumentando os da direita e encolhendo os da esquerda. O que será de nós militantes de uma causa?

A partir desse cenário, onde pode estar à resposta para esse estado de barbárie? Na organização popular, em cobrar os governantes e legisladores que se elegeram para essa tarefa e capitulam, na formação continuada de quadros, na aliança popular para a defesa do que já foi conquistado e principalmente no diálogo permanente com as forças de esquerda, que ao invés de discutirem ideias ficam na disputa de pequenos poderes.

Só uma aliança popular poderá salvar a boa política.

Antonio Lopes Cordeiro
Pesquisador em Gestão Pública e Social
toni.cordeiro@ig.com.br

quarta-feira, 5 de agosto de 2015

A cultura da Casa Grande e o ódio ao Partido dos Trabalhadores

Fonte: Blog do Saraiva

De onde vem esse ódio ao PT, à Presidenta Dilma e ao Ex-Presidente Lula? O que ele tem a ver com o ódio de um setor branco escondido nas máscaras racistas da Ku klux Klan aos negros americanos?

Para um melhor entendimento é necessária uma pequena volta ao tempo para chegarmos à conclusão que não se trata de algo novo e sim um comportamento ligado à luta de classes e a insatisfação dos moradores da Casa Grande em relação às Senzalas que ousaram comer, trocar de carro, morar em casa própria, etc. Trata-se de uma insatisfação tornada pública de quem até hoje nunca aceitou a Lei Áurea e não suporta ver os filhos e filhas das empregadas estudando com bolsas numa universidade, inclusive pública.

Não quero aqui fazer defesa pura simples, seja de quem for, pois quem estiver errado e usou seu cargo ou influência para se apropriar do que não lhe pertencia tem que pagar e muito caro, porém é necessário fazer uma leitura correta do momento e avaliar as diversas conjunturas, para não se correr o risco de achar que tudo está perdido, ou ainda que o ódio ao PT, à Dilma e ao Lula vem da maioria da população, quando na verdade não chega a dez por cento. A imprensa golpista é quem potencializa e transforma em senso comum.

Aliás, sou do tempo em que qualquer reunião que se prezava começava com uma avaliação de conjuntura local, nacional e até mesmo internacional, feita por várias pessoas, inclusive das comunidades, que através de muita leitura e sabedoria se tornavam especialistas no assunto e de tudo se discutia.

Sou do tempo das reuniões quase secretas, do medo dos traidores que transitavam ao nosso lado se fingindo de amigos e principalmente da emoção que era ver os trabalhadores descerem a Via Anchieta e a Associação Novo Horizonte descer o morro rumo ao Paço Municipal de São Bernardo do Campo.

Sou do tempo em que havia uma grande causa para se lutar e não há duvidas que esse foi o principal elemento motivador, que conseguiu unir os movimentos sociais, o movimento trabalhista, os setores progressistas da igreja católica e a intelectualidade da época que lutavam contra a opressão da ditadura militar, para a criação do Partido dos Trabalhadores. O PT nasceu como uma forte esperança de liberdade e de continuidade da luta rumo a uma nação livre e democrática, onde a população pudesse fazer suas próprias escolhas.

As greves de 1979 a 1980, comandadas principalmente por Lula, a principal liderança nacional do movimento sindical e os movimentos sociais organizados, davam o tom de como seriam as pautas políticas futuras, assim como o grau de enfrentamento que teriam pela frente. O grande lema era: usar os espaços de governo e do legislativo para avançar em direção à construção de uma sociedade justa, fraterna e igual para todos e todas.

Lembro-me bem de como foi a eleição de 1982. Um ódio mortal contra o operário, que segundo a elite e a nação alienada, inventou a greve, como se tivesse sido pela primeira vez que os trabalhadores cruzaram os braços contra os problemas patronais. Achavam inadmissível um partido de trabalhadores e ainda mais um operário semianalfabeto a se candidatar a um cargo de alto comando. Contra isso valia tudo, desde inventar que o mesmo era um traidor, pois tinha uma mansão no Murumbi e dizia que morava em São Bernardo do Campo, até dizer que ele queria que a sua mulher na época abortasse a filha.

O mesmo ódio de classe que vemos hoje, formado pelo pensamento conservador e em grande parte importado de outros países, como os EUA, que financiaram junto com os empresários brasileiros o golpe militar de 1964, caminhou ao longo do tempo, sem que os menos avisados ou ainda os alienados do PIG notassem que estavam sendo usados a serviço de um sistema que não deu certo no planeta. Foi muito difícil fazer a campanha de 82, assim com as demais, principalmente a de 1989 para Presidente, que a Globo financiou e fez campanha o tempo todo para seu candidato Collor de Mello.

O mesmo Collor que tinha a tarefa de implantar o neoliberalismo no Brasil, a partir da reunião Consenso de Washington e ao capitular foi cassado por decisão do Congresso, porém com o apoio da elite brasileira, do empresariado e também dos setores reacionários que se sentiram traídos. Essa história continua com a eleição de FHC, que de forma primorosa, privatizou todo patrimônio nacional e implantou o neoliberalismo encurtando o tamanho do Estado brasileiro e maximizando o poder do mercado, que passa a ser o grande protagonista econômico e freando qualquer avanço social.

Uma pergunta que se responde dentro do contexto do post: O que justifica o empresariado brasileiro pagar de forma diferente, em média de trinta por cento, homens de mulheres, brancos de negros e não deficientes de pessoas com deficiência? O que é isso senão o ódio de classe ou a pura discriminação?

A cultura da Casa Grande, aliada ao capitalismo selvagem, torna-se uma mistura perfeita que cultua o ódio contra qualquer pessoa ou segmento da sociedade que ousar enfrenta-los e para isso não há regras e sim desvios de conduta vendidos a um alto custo como verdade absoluta.

No processo de alimentação desse ódio, além do ódio ao PT, disseminado nos editoriais dos instrumentos do PIG, todos os dias também se descaracterizam a importância da democracia, dos organismos sociais, sindicatos e outros organismos corporativos, a não ser o tal do terceiro setor, uma ferramenta neoliberal criada com o principal objetivo de substituir o Estado (ora privatizado) em suas funções sociais, passado como a salvação para o Estado, que segundo eles está falido.

Assim como o lema na implantação do neoliberalismo, conforme relata Paulo Nogueira Batista em seu livro O Consenso de Washington, era que o que é estatal não presta e bom mesmo é o privado, hoje se tenta passar a mesma mensagem contra o PT e outros organismos representativos. Bom mesmo é o partido PSDB e seus aliados que inventaram o estado desenvolvimentista e a privatização e o que não presta é o PT, que segundo eles inventou a corrupção. Esse argumento está tirando alguns elementos do PT, que na verdade nunca honraram suas cores e muito menos suas bandeiras de luta.

Precisamos ter muita calma nessa hora, onde a imparcialidade da justiça e a paixão da imprensa pela causa de seus patrões indicam o caminho do caos. Precisamos acreditar que a luta continua e dar meia volta no que chamam de poder e recomeçar o processo de sedução pela população séria, que há muito esta abandonada.

Há de se entender que o ódio de classe não tem fronteiras, ocorre em qualquer lugar do planeta onde os herdeiros do topo da pirâmide se sentirem contrariados. Isso mostra, além do tempo perdido, uma grande contradição da classe trabalhadora, que imaginou ter chegado ao poder e ao invés de continuar unida e lutando pela manutenção de suas conquistas, como na década de oitenta, se dividiu e passou a provar da maçã envenenada.

O ódio ao PT, Lula e Dilma, nasceu do mesmo ninho que a serpente um dia, botou seu primeiro ovo e como não foi dizimado, outros ovos foram botados gerando crias e hoje ameaçam devorar a alma das pessoas de bem.

É necessária uma reação urgente, a partir de algumas mudanças de comportamento e eixos programáticos, porém, só uma ampla aliança com a população séria poderá salvar o que resta de dignidade e os sonhos de milhares de brasileiros e brasileiros que acreditaram um dia que tinham chegado ao paraíso, através de seus representantes.

A caminhada rumo à Terra Prometida mal começou.
Antonio Lopes Cordeiro (Toni)
Pesquisador em Gestão Pública e Social
toni.cordeiro@ig.com.br

sexta-feira, 24 de julho de 2015

Quanto vale a dignidade humana?

Segundo Sarlet (2011), as primeiras referências acerca da dignidade na história da humanidade se encontram na Bíblia Sagrada, em seu Antigo e Novo Testamento, ao mencionar que o homem foi feito a imagem e semelhança de Deus, ligando a figura do homem a uma divindade suprema dotada de reverência e valor.
Segundo o dicionário Houaiss e Villar (2004), dignidade significa consciência do próprio valor; honra; modo de proceder que inspira respeito; distinção; amor próprio. Ou seja, dignidade aparece como a última fronteira que divide as pessoas sérias das que vendem a própria alma se necessário for, apenas para realizar seus projetos e anseios pessoais.
Para completar o conceito, Nobre Júnior (2000), define dignidade como sendo a possibilidade de conferir-se a um ente, humano ou moral, a aptidão de adquirir direitos e contrair obrigações.
O cenário nacional que vivemos hoje nos remete a uma ampla reflexão sobre a dignidade humana, principalmente no que se refere sobre o jogo do poder, onde a dignidade das pessoas mais frágeis da sociedade em termos econômicos e sociais, como também os excluídos dos valores elitistas é ferida todos os dias.
A partir desse cenário fico me perguntando se um dia retornaremos a ser aquele país, onde se vendia a ideia de que a paz e a harmonia eram as senhas para seus visitantes, como também se tratava de uma terra hospitaleira e um povo cordial.
Será possível medir o tamanho do estrago produzido pela direita e adjacências, que se organizam em termos mundiais para ocupar os espaços deixados pela esquerda, de seu centro à sua extrema? Será que a juventude que não está na bandalheira encontrará uma utopia para lutar, que dê sentido a suas vidas?
O que mais preocupa na atualidade, não é nem mesmo o processo de alienação elaborado de forma científica por quem quer dar um golpe da democracia e sim o ódio que passou a ser um valor disseminado para afastar quem a direita e a elite não quer ver, dividir espaços e muito menos conviver.
Um dia o ódio aos judeus levou as tropas de Hitler a assassinar cerca de seis milhões deles, com um forte argumento de que era uma raça impura e, portanto tinha que ser dizimada da face da terra. Tratou-se na verdade de um genocídio em massa e de origem étnica em busca de uma raça pura, a partir da mente doentia de uma falsa liderança, como alguns que existem na atualidade.
Em termos reais, que diferença tem esse triste episódio da história mundial com o que ocorre hoje com a elite branca brasileira, que prega o extermínio de negros, homo afetivos, nordestinos e principalmente os pobres? Talvez a diferença seja porque ainda não conseguiram realizar seus sonhos, porém do ponto de vista humanitário não há a menor diferença. A motivação do ódio é a mesma e para isso não medirão esforços para afastar de seus meios quem pensa de forma diferente, como a turma de Hitler também não mediu.
Há evidências de que assim como a recente pesquisa Vox Populi chegou à conclusão que o número de quem odeia o PT é de apenas doze por cento, contra oitenta e oito por cento que não odeiam e a mídia tenta generalizar, o número de pessoas de má índole e que prega um verdadeiro genocídio contra quem seus valores não combinam, também é muito baixo. É que em tempos de politicalha a dignidade tende há custar muito pouco.
Partindo do sentimento de que existe uma crise generalizada de identidade no seio da sociedade, alicerçada por valores que ferem a dignidade humana, se faz necessário urgente uma revolução conceitual. Um realinhamento dos sonhos. A busca de uma nova utopia que una grande parte da humanidade.
É preciso definir o que se quer do ato de governar e legislar, pois se governar e legislar são fins em si mesmos, isso quer dizer que são apenas projetos pessoais, porém se governar e legislar são meios para as mudanças efetivas na sociedade, isso implica em transformar esses momentos ou espaços numa militância constante em busca da realização da grande causa, que é transformar essa sociedade atual, numa sociedade justa, fraterna e igual para todos e todas.
É necessário antes de tudo ajudar as pessoas a voltarem a sonhar, assim como ajuda-las também a encontrem uma causa para viver, que faça valer suas próprias vidas. O sonho como algo possível, a partir de esforços individuais e coletivos e não como fantasias, que se perdem nas entrelinhas da vida. Melhorar a qualidade de vida das pessoas, principalmente através da solidariedade, que se transforma assim na maior das ideologias.
Pobres daqueles e daquelas que não sabem onde querem chegar e não conseguem entender que sozinhos e sozinhas nada são e comandados pelo Partido da Imprensa Golpista e pela elite da Casa Grande jamais serão.
Bem Vindos e Bem Vindas todos aqueles e aquelas que têm como missão a defesa e a luta intransigente contra todas as formas de discriminação e desigualdades.
Estamos juntos!

Antonio Lopes Cordeiro (Toni)
Pesquisador em Gestão Pública e Social
toni.cordeiro@ig.com.br

domingo, 28 de junho de 2015

A lealdade e a fidelidade

Quando fico algum tempo sem escrever no blog entro num processo de introspecção. Porque o blog na prática funciona como se fosse um canal de informação, reflexão e principalmente em muitos casos também de desabafo.

Nesse processo introspectivo escolhi falar sobre duas concepções: a lealdade e a fidelidade, tendo a nítida impressão que muita gente, além de não saber a diferença entre ambas, também não as pratica.

Certa vez ouvi de uma pessoa que trabalhava comigo que a lealdade era muito maior que a fidelidade. Uma frase de grande efeito que me levou a pensar sobre o assunto por muito tempo, não só porque me incomodou ao ouvi-la, mas principalmente pela abrangência que ela representa e pelo dilema estabelecido: ser fiel ou ser leal?

Num primeiro momento, sem pensar, houve na minha cabeça certa rejeição. Dizia eu: “Claro que não”. “A fidelidade é antes de tudo uma necessidade em qualquer relação completando minha forma de pensar”. Porém por outro lado, me vinha à cabeça que a lealdade era uma escolha e, portanto um pacto estabelecido a partir de princípios e a fidelidade algo cobrado pela própria sociedade, ou ainda por muitos casais que se juntam e se largam na mesma proporção, apesar de jurarem fidelidade um ao outro. Talvez por isso pareça um compromisso tão distante.

Na busca de respostas encontro que a fidelidade se aproxima de um valor moral, onde em muitos casos as pessoas são fieis apenas para compor um cenário e a lealdade é uma virtude. Uma escolha pessoal. Algo que nasce da maturidade do ser humano, aliado aos sonhos e a toda perspectiva de vida e que serve para realçar, não apenas as situações amorosas, mas qualquer pacto estabelecido.

No site “significados”, a palavra lealdade é tida como um sinônimo de fidelidade, dedicação e sinceridade e tem origem no termo legalis, que em latim remete para o conceito de lei. Inicialmente esta palavra designava alguém em quem era possível confiar e que cumpria as suas obrigações legais, ou seja, alguém que não falha com os seus compromissos, demonstrando responsabilidade, honestidade, retidão, honra e decência. Parece algo muito distante de muitos políticos de carreira e vários profissionais que estão à venda para quem pagar mais.

Alguns autores afirmam que a fidelidade faz parte da lealdade e, portanto, seria amplamente possível ser fiel e não leal, a partir do pressuposto de que a fidelidade às vezes chega a ser imposta para que uma determinada relação se estabeleça, enquanto a lealdade representa a maturidade emocional e imprescindível na moldagem de uma liderança e da relação com seu universo.

É importante ressaltar que ambos os conceitos não representa apenas compromissos com os sentimentos amorosos que uma pessoa possa nutrir pela outra, mas com sentimentos humanos na mais ampla relação em qualquer situação onde duas ou mais pessoas estejam envolvidas.

A sociedade consumista atual serve como exemplo do desencontro humano. Há uma fragilidade tão absurda nas relações, em todos os níveis, que imagino haver uma negação, seja da fidelidade e com certeza da lealdade, como se não houvesse uma causa, nem mesmo que justificasse o prazer pela vida.

Essa fragilidade leva a sociedade a diversas crises, onde uma das mais relevantes é sem dúvida a crise de identidade. Uma sociedade a procura de lideranças políticas e sociais e principalmente a procura da razão da existência da maioria das pessoas. As pessoas que estão nesse formato não conseguem interagir de forma autônoma, nem com o presente, porque não participam de nenhuma atividade política ou social e muito menos com um projeto de vida que modifique a qualidade de vida no futuro.

Com isso, inúmeras perguntas poderão vir à cabeça: Em quem devem confiar se todos os dias são inundados por péssimas notícias, mesmo que fantasiosas ou mentirosas? Como saber que a relação que se estabelece no dia a dia é segura? Em quem votar se não participam e são comandadas por uma imprensa tendenciosa? Como saber quem está mentindo e usando seu poder de persuasão, se todos se apresentam como salvadores da pátria? Como fazer escolhas seguras que os levem a se aproximarem de seus sonhos? São inúmeras perguntas que transitam na cabeça de quem não tem uma causa para lutar e, portanto se torna presa fácil para os aproveitadores de plantão.

Para muita gente, não tem a menor importância se há de fato diferenças significativas entre o ato de ser fiel ou ser leal, principalmente porque ao conviver com uma cultura de interesses e muitos desses totalmente escusos, o mais importante é a luta pela sobrevivência.
É aí que entra a nossa tarefa. A tarefa de quem veio ao mundo a trabalho. Um mundo de quem luta por uma causa tão nobre que é maior que qualquer partido ou religião. A causa da criação de uma sociedade justa, fraterna e igual para todos e todas, independente quem nela habitará. O importante é sabermos que nessa relação as pessoas que nunca tiveram vez serão as protagonistas de uma nova forma de sobrevivência.

Sonho? Utopia? Algo impossível? Não sei. Sei apenas que um ser humano sem ter com que sonhar não vive, apenas transita por uma sociedade de desiguais.

Com certeza na sociedade que queremos a lealdade será de fato muito mais significativa que a fidelidade, pois nascerá da crença de uma nova forma de convivência humana.

Antonio Lopes Cordeiro (Toni)
Pesquisador em Gestão Pública e Social
tonicordeiro1608@gmail.com


segunda-feira, 15 de junho de 2015

Menos políticos de carreira e mais lideranças que fale a língua do povo

Alguém tem dúvidas de que estamos vivendo no Brasil uma enorme crise política? Uma crise principalmente de valores, onde parte da sociedade composta pela elite econômica e a chamada classe média, comandam o circo, através de seus representantes e de seus canais de comunicação, que prestam um enorme desserviço, na medida em que escolheram um lado.

Trata-se na verdade de uma estratégia da direita organizada para desconstruir de uma só vez, mais de cem anos de conquistas trabalhistas e o que se avançou através dos governos com um viés popular. Essa estratégia começa a vingar, na medida em que conseguiram eleger uma das composições mais conservadoras e reacionárias do Congresso Nacional, com o discurso de austeridade e pela moral e os bons costumes. Deu no que deu. Um fundamentalismo capaz de confundir até mesmo um bom leitor, desde que não participe da vida política.

Com esse cenário que mais parece um filme de terror, vale perguntar: Quem disse que não há mais luta de classes? Quem disse que não existe mais esquerda nem direita? Quem disse que é uma coisa do bem fazer malvadezas com os trabalhadores e com a população pobre de segunda a sexta e no sábado e no domingo encher as igrejas e fazer benevolência? Quem disse que isso vai ser para sempre? O que fazer com os políticos que governam e legislam para si, tratando o povo como suas “garrafinhas”?

O Brasil mostrado pela mídia e comandado pelo PSDB e pelos demais partidos direitosos, mostra um país homo fóbico, racista e reacionário, que cultiva o ódio e constrói o pensamento de ultradireita. Já vimos esse filme antes, que resultou em vinte anos de ditadura, prisões, torturas e mortes.

Esse ano de 2015 a meu ver foi até o momento um ano atípico, tanto no mundo da política, como principalmente no dia a dia da sociedade, pois estamos na eminência de ver no mundo da política o que já se vê há muito tempo com as torcidas organizadas. Uns matam os outros, pelo simples fato de serem de torcidas rivais. Esse ódio disseminado pela mídia e pelos partidos direitosos, visa à mesma coisa. Querem um país só deles.

Porém, o epicentro da crise é a corrupção, não só dos corruptos de plantão, existentes em todas as esferas públicas, mas principalmente quem os financiam. O mundo empresarial tem grande parte da culpa, pois em troca de benefícios, pagam propinas e financiam as campanhas de seus agentes. Ninguém investe numa campanha política se não tiver nada em troca. Esse é o lema capitalista.

O resultado disso é a descrença total no sistema político e consequentemente nos políticos que acham que essa é a regra geral. Esse processo gerou milhares de legisladores e governantes que governam para si ou para seus grupos de apoio e mantém a população bem longe de qualquer decisão, ou porque acham que foram eleitos para isso ou ainda por estarem de “rabos presos” com o sistema e seus financiadores.

O processo de corrupção sempre existiu, seja para os bolsos de alguns políticos e gestores, ou ainda para a manutenção do chamado “Caixa Dois”, que abastecem as campanhas milionárias, porém a grande novidade no momento é que nunca se prendeu tanto como agora, embora a Justiça os solte. Esse é real motivo da insistência de se aprovar o financiamento privado de campanha. Quando não se tem nenhum link com a sociedade, a única solução é muito dinheiro para um bom marketing político que venda o que não presta como a melhor solução.

Vale ressaltar que foi no governo Lula e Dilma que a Polícia Federal começou a prender gente de todas as matrizes, que não se engaveta mais os processos, como era feito no governo FHC e que foram criados instrumentos importantes, como por exemplo, a Lei Complementar 131/09 – Lei da Transparência e Controle Social, que obrigou os órgãos públicos a criarem seus Portais da Transparência, a Lei 12527/11 – Lei de Acesso à Informação, que garante acesso por parte da sociedade a qualquer documento público sem necessidade de um advogado e da Justiça e a Lei 12846/13 – Lei Anticorrupção, inaugurada com a prisão dos empreiteiros na Operação Lava a Jato, onde corruptos e corruptores são tratados da mesma forma.

Não tenho duvidas que um governante ou um legislador que se elege com a impressão de que é um iluminado e nasceu para isso, não serve para nada. Esse é o tipo de político que não ouve a população, não respeita os setores organizados e principalmente usa sua influência para tirar proveito da situação. Ou seja, quem não tem lastro, ou ainda base participativa, não representa ninguém e essa é a maior crise que vive a Democracia Representativa.

A boa política só se faz com gestores e legisladores que respeitam a sociedade organizada, que governam e legislam através dos Fóruns Permanentes dos diversos setores, com os Conselhos Populares, com Orçamento ou PPA participativos, com os Governos Itinerantes e outros instrumentos e principalmente que governam e legislam nas ruas em contato direto com a população e não nos gabinetes com as inúmeras reuniões sempre secretas.

A sociedade necessita urgente de uma nova forma de governar, onde cada vez mais a figura do político de carreira seja substituída por lideranças nascidas e geridas nos setores organizados da sociedade.

Aviso aos navegantes das “canoas furadas”: Um dia o morro vai descer ao asfalto e tomar o que lhes foi negado ou subtraído.

Antonio Lopes Cordeiro
Pesquisador em Gestão Pública e Social
toni.cordeiro@ig.com.br

sexta-feira, 12 de junho de 2015

REGULAÇÃO DEMOCRÁTICA DA MÍDIA JÁ!

A democracia é uma das principais bandeiras de luta da sociedade brasileira. E a construção de uma sociedade realmente democrática só se realiza se houver liberdade de expressão para o conjunto da sociedade, o que pressupõe a garantia do direito à comunicação. Nesse sentido, o Brasil precisa enfrentar o desafio de atualizar os instrumentos de regulação democrática dos meios de comunicação (a percepção contemporânea de que os meios de comunicação são instituições centrais para os regimes democráticos garantiu a esses meios, por parte dos Estados Nacionais, um conjunto de direitos especiais que têm sua mais importante expressão no direito à liberdade de imprensa. Por outro lado, esse mesmo reconhecimento e o fato de serem definidos como direitos especiais levaram os Estados Nacionais a estabelecerem um conjunto de regras que ressaltam os deveres da mídia em relação às nossas democracias). Assim, os movimentos populares precisam se mobilizar, nas ruas e redes, para exigir que o governo cumpra o seu compromisso de fazer abertamente esse debate com a sociedade.
Principalmente, neste momento em que o povo brasileiro e suas instituições democráticas enfrentam uma conjuntura política e econômica adversa, mais do que nunca, é necessário levantar a bandeira da regulação, para que se tenha mais diversidade e pluralidade de vozes na mídia.
Descontente com a derrota nas eleições presidenciais, a direita brasileira sai às ruas defendendo a quebra da legalidade democrática. Nessa conjuntura, a mídia privada manipula a informação, distorce os fatos, cria crises, esconde temas e criminaliza movimentos sociais progressistas. O principal disseminador desse discurso é a Rede Globo de Televisão que completa meio século em abril dando provas da sua falta de compromisso com o interesse público e com a democracia.
O Congresso Nacional, extremamente conservador, tem sinalizado que a pauta da direita (redução de direitos trabalhistas, sociais, redução da maioridade penal, revogação do estatuto do desarmamento, dentre outros) dará a tônica da atividade legislativa. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou que qualquer projeto de regulação dos meios de comunicação só será encaminhado para votação por cima do seu cadáver. Neste mesmo sentido, o Poder Judiciário continua agindo de forma seletiva e parcial, refratário à agenda da democratização da comunicação.
A Presidenta Dilma Rousseff – que só se reelegeu porque assumiu o compromisso de adotar políticas que aprofundassem direitos sociais e democráticos – dá sinais contraditórios de que essa agenda será aplicada. Em vez dar continuidade a uma política econômica que promova o crescimento econômico com inclusão social, proteja o emprego e a renda, preserve e amplie os direitos dos/as trabalhadores/as, adota uma política incoerente com o projeto que os trabalhadores apoiaram e que foi vitorioso nas eleições, que levar o país à recessão, penalizar a classe trabalhadora com o desemprego, a retirada de direitos, a precarização das relações de trabalho e a regressão de políticas públicas. Em vez de penalizar a classe trabalhadora, as medidas de ajuste deveriam penalizar os setores mais ricos da sociedade que concentram renda e poder sonegando impostos e se beneficiando de uma política tributária regressiva.  
Neste contexto, é necessário unir e mobilizar os movimentos sociais para barrar a direita e pressionar o governo, exigindo o cumprimento dos compromissos firmados. Agenda como a Reforma Política com o fim do financiamento empresarial das campanhas; a taxação de grandes fortunas; a defesa da Petrobrás; o combate às terceirizações; contra a redução da maioridade penal; em defesa dos direitos dos indígenas; do meio ambiente; contra o extermínio da juventude negra; pela reforma agrária e urbana; pelos 10% do PIB para a educação e a defesa do SUS, precisam ser defendidas pelo conjunto dos movimentos sociais. A luta é por Mais Democracia e Mais Direitos!
No âmbito da comunicação, os desafios são ainda maiores, já que nos últimos 12 anos o governo não enfrentou essa agenda de forma estruturante. Importantes conquistas como criação da EBC, a aprovação das leis de Acesso à Informação, regulação da TV por Assinatura (Seac) e o Marco Civil da Internet, só foram possíveis em função da pressão popular. No restante, o sistema permanece praticamente inalterado, caracterizado por uma forte concentração econômica e ausência de diversidade e pluralidade.
A Presidenta Dilma Rousseff e o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, têm dado declarações públicas de que a agenda da regulação dos meios de comunicação será colocada neste mandato. É preciso cobrar que esse discurso seja transformado em prática. Por outro lado, o setor empresarial segue firme para impedir que esse debate aconteça. Continua usando a mesma e velha manobra de distorcer essa discussão, tachando qualquer tipo de regulação como censura.
Portanto, é indispensável ampliar a mobilização e pressão da sociedade para destravar esta agenda. Desde a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, a sociedade brasileira tem ampliado a base social e consolidado propostas para um novo marco regulatório das comunicações. A principal delas é o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática, que em 33 artigos delineia um novo cenário para a comunicação no país. Inspirada nos tratados internacionais já ratificados pelo Brasil e em experiências regulatórias de países como França, Inglaterra, Estados Unidos, Portugal, Espanha e outros, a Lei da Mídia Democrática propõe mecanismos de implementação dos dispositivos constitucionais.
Logo, a coleta de assinaturas para a Lei da Mídia Democrática e a divulgação de seu conteúdo para setores mais amplos da sociedade devem ser intensificados. Além disso, é preciso avançar também em outras demandas, como o fortalecimento do sistema público de comunicação; o fim da criminalização das rádios comunitárias e da mídia popular e alternativa (do campo e da cidade), com a criação de mecanismos para incentivar e fomentar a sua valorização; a universalização da Banda Larga; a garantia do respeito ao Marco Civil da Internet; a implantação dos Canais da Cidadania; a criação dos Conselhos de Comunicação nas três esferas da Federação; a defesa da Classificação Indicativa; o respeito aos direitos humanos nos meios de comunicação; a defesa do direito de resposta; o fim das concessões para os políticos; o combate ao arrendamento e transferência ilegal das outorgas; a democratização da distribuição das verbas publicitárias; mecanismos de incentivo à produção regional e independente; o fortalecimento de políticas para a promoção da diversidade cultural e informativa (pontos de cultura e pontos de mídia livre) e de educação para a mídia; a defesa do software livre. Enfim, um conjunto de medidas urgentes que desde já podem ampliar o Direito à Comunicação e a verdadeira Liberdade de Expressão para todos e todas em nosso país. 

Ricardo Costa Gonçalves
Professor da Rede Estadual de Ensino do Maranhão
Ex-secretário de Educação do Município de Pedreiras
Militante do Partido dos Trabalhadores
Mestrando em Estado e Políticas Públicas pela FPA.

sexta-feira, 5 de junho de 2015

A omissão dos setores progressistas e o avanço dos setores reacionários

Para um leigo em termos de leitura política da sociedade, a impressão que se dá é que estamos diante do caos, não só em termos de violência, mas principalmente em termos de política e políticos, pois o senso comum é de que todos roubam e, portanto vota-se em qualquer um. Ou ainda que todas as corrupções brasileiras nasceram e prosperaram com o Partido dos Trabalhadores, enquanto os demais setores pousam de camaleão.

No entanto, trata-se de algo tão bem elaborado pela mídia, pela elite econômica e os demais setores conservadores e reacionários, que o bem passa pelo mal e o mal descansa em berço esplêndido. Assim foi no processo que culminou com a ditadura militar em 1964, no processo de implantação do neoliberalismo com Collor e com FHC, no Referendo sobre o desarmamento e agora estamos assistindo os argumentos sobre a terceirização, sobre a redução da maioridade penal, sobre o Sistema Único de Saúde e tantas outras maldades contra os trabalhadores e os setores mais frágeis da sociedade. Tudo isso em nome do que eles chamam de desenvolvimento. Algo que beneficia apenas um pequeno setor.

Também para um leigo, a impressão que se tem é que tudo isso que está ocorrendo são coisas tupiniquins. Ou seja, coisas de um país visto por eles como atrasado chamado Brasil. Bom mesmo é nos EUA. Bom mesmo é na Europa.

Ao ler a entrevista do jornalista francês Jack Dion, tem-se a nítida impressão de que estamos ouvindo alguém da esquerda brasileira fazendo uma avaliação de conjuntura do Brasil e internacional, tamanha é a semelhança dos fatos e do método adotado pelos setores conservadores e reacionários, no sentido de anular qualquer reação dos setores progressistas.

Ao fazer essa constatação, chega-se também à conclusão de que o ataque da direita aos direitos trabalhistas e às forças progressistas é algo orquestrado aqui no Brasil e no mundo e só está ocorrendo devido ao recuo sistemático da esquerda, dos movimentos sociais e principalmente do movimento sindical.

Dion explica o que chamou de “prolofobia” deixando claro que há por parte desses setores reacionários um desprezo pelo povo orquestrado pelas castas dominantes, tal qual ocorre aqui no Brasil e legitimado pela imprensa conservadora e golpista.

“A palavra “povo” dá medo nas elites, sejam quais forem. A prova é que o povo, no sentido mais amplo, desapareceu de todas as esferas de poder, das instâncias políticas, do mundo do trabalho e da mídia. Nessas diferentes estruturas, ele ou é ignorado ou é desprezado ou as duas coisas ao mesmo tempo”. 

Em outro trecho de sua entrevista Dion fala de como o Partido Socialista francês se adaptou ao poder e na pratica virou um partido socialdemocrata, onde qualquer semelhança com alguns partidos no Brasil não é mera coincidência.

Em 1981, o Partido Socialista francês propunha “mudar a vida”. Depois, tornou-se um partido socialdemocrata clássico, um gestor do sistema que se permite impor contrarreformas que até mesmo um governo de direita teria dificuldade de levar a cabo pelo voto dos deputados. E tudo isso sob o pretexto de que é preciso se adaptar às exigências do mercado, em nome do realismo, do pragmatismo, e porque não há alternativas... Ora, não há nenhuma fatalidade que faça com que as nações e os povos tenham de capitular diante do mercado, ou seja, os bancos e o poder da finança que dominam o planeta. É preciso ter coragem política e vontade de resistir e de buscar alternativas, tomando as medidas necessárias para fazê-los recuar.

Dion deixa claro ainda que as reformas no sistema capitalista não provocam ruptura no sistema e sim o alimenta, mesmo que essas reformas, em tese, resultem em algumas melhorias, porém a conta sempre será paga pelos trabalhadores e pelos setores mais frágeis da sociedade.    

“Hoje, tudo que chamam de ‘reformas’ constitui de fato um conjunto de recuos sucessivos em matéria de direitos sociais, de proteção aos assalariados, com privilégios para os poderosos e prerrogativas ampliadas para o grande patronato. Isso provoca no povo uma rejeição de qualquer ideia de ’reforma’, pois ele pressente que em nome dessa palavra mágica vão lhe pedir novos sacrifícios”.

Dion finaliza afirmando que um país que não ouve seu povo é um país que está morrendo e que ilustra a famosa tirada de Brecht, quando expressou com humor a necessidade de mudar de povo se ele se mostrasse rebelde.

A impressão que se dá é que enquanto alguns setores da esquerda e outros que deveriam representar os trabalhadores e os movimentos sociais batem cabeça na disputa por pequenos poderes a direita se organiza no Brasil e em várias partes do mundo e marcham para a destruição das conquistas de mais de cem anos de luta.

A mídia conservadora esconde o que lhe convém e potencializa o que enfraquece as forças progressistas, numa clara demonstração que tem lado. Enquanto isso, a confusão estabelecida na cabeça das pessoas menos informada faz com que os trabalhadores votem no patronato e o patronato desmonte tudo que foi conquistado em termos de direitos trabalhistas.

Qual a solução para tudo isso? Imagino que só uma aliança popular poderá salvar a boa política e as conquistas dos trabalhadores. Porém, para uma mudança mais profunda, só com o enfrentamento organizado rumo a uma sociedade justa, fraterna e igual para todos e todas. 

Antonio Lopes Cordeiro
Pesquisador em Gestão Pública e Social
toni.cordeiro@gmail.com

quarta-feira, 20 de maio de 2015

Olhar a vida pela janela de um hospital nos faz entender o quanto vale a vida

Faz algum tempo que não escrevo no meu blog e isso está ocorrendo devido a estar com o meu pai num hospital em São Paulo, depois de passar por outro em Diadema, que o convênio nos transferiu, quase que na marra. Situação constrangedora que será denunciada à ANS, tão logo tenha condições.

Nunca tinha ficado por tanto tempo num hospital como agora e muito menos meu pai tinha passado por uma via sacra como essa. Trata-se de um novo aprendizado. Aprender como conviver com problemas que não podem passar por cirurgias e continuam lá.

Em um hospital normalmente são dias agitados com alguns casos de emergência total, alguns descasos, alguns “coxinhas” de jalecos com narizes empinados, mas também com muitos profissionais dedicados. O maior problema vivenciado é que os planos de saúde só enxergam os números e não as pessoas. Vendem milhares de planos quando não tem capacidade de cuidar nem da metade. Ou ainda fazem um monte de exames somente para cobrarem de outros planos, dos órgãos públicos e o pior do SUS. Aquele mesmo que eles falam mal todos os dias nos instrumentos do PIG.

Ainda bem que existe o SUS, que o PSDB e seus aliados golpistas querem acabar, simplesmente porque odeiam pobres e seus compromissos são com os donos dos Planos de Saúde e não com a população. Quem banca os remédios de alto custo? Quem banca as cirurgias complexas mesmo nos hospitais particulares e tantos outros procedimentos? O Sistema Único de Saúde banca tudo isso e todos os procedimentos dos hospitais públicos. Claro que tem que melhorar, mas se não existisse aconteceria com os EUA que os pobres lá ficam à míngua.

Além da maldade dos Planos de Saúde, as pessoas doentes ficam expostas e nas mãos, em muitos casos, tanto na rede pública como na privada, de pessoas que odeiam o Brasil, que odeiam o governo e também o que fazem como profissão, expondo suas maldades, principalmente no relacionamento com os pacientes, porém o que salva é que também ficam nas mãos de muitos e muitas que se dedicam com amor e exclusividade para salvar vidas e mantê-los com qualidade.

Diante de situações como essas sabe o que pesa mais? É o nível de carência, tanto dos pacientes, como também dos acompanhantes, que ficam torcendo para que seus entes queridos não tomem medicação errada, trocada ou sem necessidade, além do stress quando da piora do paciente.

Termino esperançoso que saiamos o mais breve possível e bem dessa situação, com uma bela citação de Santo Agostinho:

“A esperança tem duas filhas lindas, a indignação e a coragem; a indignação nos ensina a não aceitar as coisas como estão; a coragem, a mudá-las”.


Antonio Lopes Cordeiro
Pesquisador em Gestão Pública e Social
tonicordeiro1608@gmail.com