Mensagem

Faça seu comentário no link abaixo da matéria publicada.

segunda-feira, 19 de outubro de 2015

Como um governo de estado destruiu a Lei de Acesso à Informação

Em tempos de politicalha, como está sendo o estado atual das coisas, é sabido ser possível se ver de tudo. Um verdadeiro vale tudo. Bandidos virando heróis e pessoas de bem sofrendo sérias perseguições. Nesses tempos atuais ao invés de amor ao próximo, o que predomina é o ódio. Um ódio de classe disseminado pela elite econômica, pela mídia partidária e também pela classe média, que imita os senhores da Casa Grande.

Porém o que jamais se imaginava era ver uma lei criada para dar transparência a tudo que é público, ser usada num governo sem transparência, para acobertar todos os erros, atos ilegais e principalmente imorais. Um verdadeiro absurdo e desrespeito com a população.

Quando eu estava como Secretário de Planejamento da Prefeitura de Artur Nogueira SP, acompanhei passo a passo a implantação de todos os sistemas que a Lei 12.527/11 – Lei de Acesso à Informação (LAI) requer, se transformando desde então, na primeira prefeitura do país a ter a lei totalmente implantada. Infelizmente o governo atual também a destruiu.

Trata-se de uma lei poderosa se implantada para o bem. Capaz de desnudar gestão e gestores e dar voz a sociedade que sempre esteve refém das próprias leis ou de seus pretensos representantes, como uma moeda de troca. Qualquer cidadão ou cidadã tem acesso sem necessitar de advogados, vereadores, Ministério Público ou outras ações de terceiros.

Em Artur o trabalho foi realizado com eficiência pela Associação Transparência Municipal de Salvador e coordenado pelo seu presidente Dr. Paulo Sergio. Dizia ele: “Uma coisa é a gestão pública antes dessa lei e a outra é com uma lei que veio para dar voz à sociedade”. 

Todo cidadão ou cidadã tem o direito de ter acesso a qualquer documento que seja público.
Segundo Fábio Condeixa, “a Lei de Acesso à Informação se mostra como um grande desafio a ser enfrentado pela comunidade jurídica brasileira, que talvez não tenha percebido ainda a profundidade das mudanças que esse diploma legal trará ao ordenamento jurídico pátrio”.

Diz ele ainda: “A LAI veio conferir transparência ao Estado brasileiro, conforme preconizado pela CRFB. Para tanto, a Lei 12.527 criou o que se convencionou chamar de transparência ativa e transparência passiva. A primeira consiste na divulgação de informações, por iniciativa da própria Administração, em meios de fácil acesso ao cidadão; a segunda, nos procedimentos para atender a demandas específicas dos cidadãos”.

Porém, a lei também abre a possibilidade das informações em poder do Estado terem seus acessos restritos por conta de classificação sigilosa.

Ainda segundo Condeixa, a classificação sigilosa dar-se-á quando necessária à preservação da segurança da sociedade e do Estado. 

O art. 23 da LAI enumera as oito hipóteses em que pode ocorrer classificação sigilosa da informação:

Art. 23.  São consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação as informações cuja divulgação ou acesso irrestrito possa: 
I - pôr em risco a defesa e a soberania nacionais ou a integridade do território nacional; 
II - prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais do País, ou as que tenham sido fornecidas em caráter sigiloso por outros Estados e organismos internacionais; 
III - pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população; 
IV - oferecer elevado risco à estabilidade financeira, econômica ou monetária do País; 
V - prejudicar ou causar risco a planos ou operações estratégicos das Forças Armadas; 
VI - prejudicar ou causar risco a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico ou tecnológico, assim como a sistemas, bens, instalações ou áreas de interesse estratégico nacional; 
VII - pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares; ou 
VIII - comprometer atividades de inteligência, bem como de investigação ou fiscalização em andamento, relacionadas com a prevenção ou repressão de infrações. 
Perguntas que não querem calar:
Em quais dessas situações os documentos que o governador tornou sigilosos se enquadram?
Porque o governador do Estado de São Paulo tornou sigilosas as informações e documentos do trensalão (escândalo dos trens e metrô de São Paulo), dos presídios, da SABESP, da EMTU, da Polícia Militar e tantos outros?
O governador está ou não burlando a lei sancionada pela Presidenta Dilma, que garante acesso à informação?
Quais são os interesses secretos por trás dessa atitude? Estará ele apostando na impunidade que é comum no país?
Um risco eminente assola o país: Caso o procedimento do governador de São Paulo vire moda, como imagino que irá virar para quem governa de costas para a população, a Lei de Acesso à Informação, infelizmente irá se transformar na Lei das Informações Escondidas.
Uma coisa é preservar o que pode ser destruído pela própria história ou por alguém de má fé. Outra coisa é negar o que a população conquistou depois de centenas de anos.
Mais uma ação do tal jeitinho brasileiro de se burlar seja o que for apenas para que alguém saia bem na fita.
Uma vergonha! Um vexame! Uma tremenda irresponsabilidade!

Antonio Lopes Cordeiro (Toni)
Pesquisador em Gestão Pública Social
toni.cordeiro@ig.com.br

terça-feira, 6 de outubro de 2015

O papel provocador da formação tecnopolítica nas prefeituras

Acabei de ministrar em nome da Fundação Perseu Abramo em Colatina/ES o curso de número 70, no 18º Estado das cinco regiões do país. Ao todo estiveram presentes 36 participantes de seis cidades, onde tiveram a oportunidade de trocar experiências e participarem de forma ativa de uma viagem pelo universo da gestão pública e pelos desafios do ato de governar, legislar e se relacionar com a sociedade, a partir do modelo petista. Algo tão interessante que seria quase impossível pensar num cenário desse há pouco tempo atrás.

Chegamos a números expressivos nesses trinta meses de trabalho, mesmo com várias dificuldades. Os 70 cursos ocorreram em 60 cidades sedes, com três diferentes formações. Foram 60 cursos Plano de Governo e Ações para Governar, que é o carro-chefe do trabalho, 6 cursos Plano de Desenvolvimento Econômico e Social e 4 cursos Empreendedorismo Social e Economia Solidária. Estiveram presentes 284 cidades e 2503 participantes, entre eles: prefeitos(as), vereadores(as), deputados(as), assessores(as), dirigentes, gestores(as), técnicos(as), servidores(as), conselheiros(as), militantes políticos, inclusive de outros partidos da base aliada e lideranças comunitárias. A extrema maioria avaliou o trabalho como muito bom.

A meta desse trabalho que faz parte do Programa de Capacitação Continuada em Gestão Pública e está ligado ao Laboratório de Gestão e Políticas Públicas da Fundação é até meados de 2016 chegarmos aos 26 Estados da Federação. Além de criarmos em cada um deles agentes multiplicadores desse processo. Buscamos com isso consolidar as marcas de governo discutidas nos cursos: um governo ético, integrado, transparente e principalmente participativo.

O curso carro-chefe, por exemplo, é dinâmico e totalmente interativo com os participantes. Elaborado de forma cuidadosa a partir de várias práticas exitosas, como por exemplo, governar com os partidos da base aliada, a partir de um Conselho Político de Governo, como foi o caso de Araraquara no governo de Edinho Silva. Ou ainda integrar o governo implodindo as “caixinhas de poder”, como foi o caso de Artur Nogueira no governo de Marcelo Capelini, entre e várias outras apresentadas nos cursos.

Após um amplo debate, a maioria dos participantes chega à conclusão de que governar, legislar e se relacionar com a sociedade a partir do modo petista, tem que ser entendido como meios para as mudanças efetivas na sociedade e não um fim em si mesmo. Essa conclusão leva à responsabilidade desses atores e agentes políticos, de transformarem suas participações em atos de militância constante de uma causa, onde o principal objetivo seja a melhoria contínua da qualidade de vida da população, em especial da mais necessitada e respeito total ao direito de participação e de controle social por parte da sociedade organizada, em busca de uma sociedade inclusiva e participativa. Uma sociedade de iguais.

Algo como dizia Paulo Freire: “Uma sociedade onde a exigência de justiça não signifique nenhuma limitação da liberdade e a plenitude da liberdade não signifique nenhuma restrição do dever de justiça”.

Esse trabalho da Fundação, além de promover a capacitação tecnopolítica dos participantes, remete ao desafio da integração de um governo a partir de seu Plano Estratégico, provoca no sentido da construção de diversas ferramentas participativas e principalmente compromete os participantes a governarem, legislarem e se relacionarem com a sociedade de forma diferente do que a sociedade brasileira está acostumada a ver. 

É necessário o entendimento de que foram eleitos(as) ou escolhidos(as) pela população com a principal tarefa de serem diferentes dos agentes da velha política interesseira, onde se governa e legisla para si, além de terem em mãos o compromisso de não frustrar os sonhos de milhares de homens e mulheres que sempre foram excluídos do processo e da sociedade, por vários motivos que vemos no dia a dia e esperam dos nossos governantes ou legisladores um caminho seguro.

Chegamos à conclusão de que só se governa e legisla dessa forma se ambos os atos forem interpretados como um grande mutirão. Ou seja, um governo ou um mandato elaborado e gerido a várias mãos, onde as mãos mais importantes sejam da população organizada em seus fóruns ou de um conselho de mandato, no caso de legislar.

Um dos temas em discussão nos cursos e que continua recorrente, vem do fato de que se imagina, a partir do terrorismo da imprensa partidária, de que todos e todas odeiam o PT. Porém, ao analisar a pesquisa do Vox Populi, divulgada apenas pela Carta Capital, afirmando que de fato 12% da população, sendo a maioria com renda alta e das capitais, odeiam o Partido dos Trabalhadores, chegamos à conclusão que 88% não odeiam. Aliás, a Carta Capital chama a atenção para isso, o que faz cair por terra o falso argumento de que a população está indignada com o PT, onde na verdade somente os remanescentes da Casa Grande e a própria imprensa viciada em se dar bem contando o que não se pode provar, faz parte desse universo de ódio. Inclusive a mesma pesquisa aponta que apenas 10% dos entrevistados odeiam qualquer partido.

Depois desse trabalho, acabo chegando à conclusão de que o PT só é odiado porque trás em seu DNA uma pluralidade de pensamentos e pensadores, fazendo com que não exista apenas uma verdade e sim uma verdade que tenha que ser debatida e convencida perante a maioria dos filiados. Isso faz com que de fato o PT não seja um Inteiro dos Trabalhadores e sim um Partido. Pessoas das mais diversas linhas de pensamento disputam entre si por onde caminha o partido e principalmente o modelo de sociedade que se sonha para o futuro. É certo que houve e haverá erros, porém a quantidade de acertos nos seus trinta e cinco anos de vida é muito maior.

No que se refere à gestão pública, vale ressaltar que há dez anos não havia nenhum curso de gestão pública no Brasil. Havia apenas vinte e dois, porém de Políticas Públicas e não sobre gestão. Algo de extraordinário nesse processo ocorreu no país a partir dos governos de Lula e Dilma, pois até a direita reacionária descobriu que a gestão pública pode se transformar num campo profissional e aí descobriram também que podem ganhar muito dinheiro com o setor e lançaram milhares de cursos pelo país afora. É claro que em todos eles há um conteúdo ideológico do que se quer dessa gestão. Nós queremos usar a formação e o planejamento como ferramentas de liberdade e eles querem transformar a gestão num grande mercado de burocratas. Quem não acredita nisso é só tentar explicar o que deva ser o tal “choque de gestão”, pregado pelo tucanato, que em regras gerais não possui nenhum valor científico.

Seguimos em frente levando conhecimento, ampliando a visão a partir das demais ferramentas da Fundação Perseu Abramo, como a Pós-Graduação, Mestrado e os cursos de Difusão do Conhecimento para a base do Partido, atuando na prática como o único partido na América Latina a investir grande parte de seus recursos em formação para seus quadros.

Elejo aqui como a maior aventura até o momento, três desses cursos na Ilha de Marajó e cidades próximas. Uma viagem que durou quarenta e quatro horas de barco pelo Rio Amazonas até encontrar homens e mulheres felizes pelo momento e principalmente pela possibilidade de interagirem com as demais prefeituras petistas do país.

Tenho a plena convicção que estamos construindo o futuro a partir de sonhos, tendo a certeza que o melhor ainda está por vir.

Antonio Lopes Cordeiro (Toni)
Pesquisador em Gestão Pública e Social
toni.cordeiro@ig.com.br

domingo, 6 de setembro de 2015

O papel do conselheiro tutelar e as políticas públicas

A sociedade vem sofrendo com a insegurança como a violência juvenil nos bairros e no ambiente escolar. Casos de violência de alunos com professores e destes com seus alunos são rotineiros. Nossa sociedade está confusa e entra em discussão a redução da maioridade penal, enquanto o dinheiro dos royalties do Pré-Sal não atinge seu objetivo principal que é a educação.

Os professores não estão conseguindo desempenhar bem o seu papel, expostos em situações de trabalho às vezes desumanas ao mesmo tempo em que faltam professores, muitos estão desempregados ou contratados de maneira precária pelo poder público. A sociedade precisa discutir os problemas que o ambiente escolar tem passado para tentar melhorar a educação, a família e as comunidades.

A solução para muitos problemas é a participação popular. É preciso discutir os problemas que sofrem as famílias tornando-as cientes das necessidades, principalmente a condição da aprendizagem nas escolas. É urgente organizar a sociedade e nos aconselhamos. A mulher é peça fundamental nesta estrutura, na pessoa de mãe e provedora já que são pioneiras na doutrina de educar, mas que nem sempre podem participar da vida escolar de seus filhos. Muitos jovens e crianças são abandonadas por seus familiares. Verificar qual a razão e auxilia-las em suas necessidades é urgente.

É papel dos conselheiros garantir a aplicação de políticas públicas para que a educação seja de qualidade, base de prevenção para uma sociedade sadia, fomentando a participação dos diferentes grupos sociais: de mulheres, famílias, jovens, lideranças comunitárias, desportivas, culturais, religiosos e o poder público, estimulando a organização e a participação da comunidade escolar, fortalecer os grêmios estudantis, os conselhos de escola, APMs e os professores através dos sindicatos representativos de classes, para que ajudem a organizar a população localmente; cobrando junto a órgãos públicos a real situação das famílias atendidas ou que necessitam desses atendimentos.
Antonio Assis

Professor em escolas públicas em São José dos Campos
assisgeo.assis@gmail.com

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

O que busca o povo nas ruas?

Numa breve análise das manifestações ocorridas no mês de agosto desse ano, chega-se à conclusão que do ponto de vista do exercício pleno da democracia, não há nada do que reclamar. Afinal, esquerda e direita defendem, em tese, a ideia de o povo protestar pelos seus direitos, porém é nítido que a direita só faz isso quando lhe interessa, pois não consta em seu DNA a participação como instrumento democrático.

O que se percebe é que a direita encontrou no vácuo deixado pela esquerda brasileira e pelos próprios movimentos sociais, que se distanciou do povo e das ruas há muito tempo, uma forma de intervenção no Estado Democrático de Direito, em nome da falsa defesa da liberdade de expressão e combate à corrupção. Não é o governo que está perdido, que na verdade está equivocado na sua política econômica e sim o Congresso Nacional que está à deriva. Entregue às forças reacionárias eleitas pela população que se omite ao não participar da vida política do país e entrar na onda golpista da mídia pertencente a apenas seis famílias abastadas.

Quem disse que é democrático pedir golpe, volta à ditadura ou a morte da Presidenta e do Ex-Presidente? Isso está mais para a banalização do processo democrático, do que o direito das pessoas fazerem o que quer ou ainda dizer o que pensa. O exercício democrático implica, em primeiro lugar, em respeitar os direitos constitucionais de Participação e de Controle Social das Políticas Públicas pela população. Muita gente que esteve nas ruas no último dia 16, nem imagina o que é isso ou tem seus agentes nos poderes Executivo e Legislativo, que desrespeitam diuturnamente esses direitos e como resultado disso elegem verdadeiros inimigos públicos.

Muito pior que isso, vem do fato de pessoas que foram eleitas nos dois poderes justamente, através dos partidos ditos de esquerda, para “bater de frente” com esse velho método viciado e quando chegam lá capitulam e traem suas promessas de campanha. Ou fazem o jongo para se manterem na ativa ou ainda não respeitam as bases, governando e legislando de gabinetes virando as costas para a população.

Há algum tempo num curso em Cajamar, surgiu um interessante debate em torno de algumas perguntas, como: Quando se chega à Presidência da República, ao governo de um Estado ou mesmo no governo de um município, chegou-se ao poder ou apenas aos governos? Caso o entendimento seja de que chegou apenas aos governos, qual seria um próximo passo? A discussão teve como texto e contexto a compreensão de que num país capitalista, apesar dos governos serem parte integrante do processo de poder, como o velho Marx afirmava, quem determina é o econômico.

Caso alguém tem dúvidas disso é só observar o que esta ocorrendo na atualidade. Uma crise econômica, a partir do reflexo da crise mundial; alguns erros do governo em sua equipe econômica; da escolha de método ao governar voltado principalmente para a população mais carente do país e garantir os projetos sociais e o medo de Lula voltar a governar em 2018, levou a elite brasileira reacionária e seus asseclas a saírem dos armários e ocupar as ruas pedindo golpe, volta à ditadura e morte aos governantes. Fatos como esse só mostram que o Brasil regrediu em termos de consciência crítica e principalmente em termos de organização popular suficiente para garantir o que foi conquistado à duras penas nos últimos anos e que a direita sabiamente sequestrou até o discurso criado pela esquerda.

Sem essa de dizer que a luta é contra a corrupção. O famigerado “Caixa Dois”, que garante campanhas milionárias bota todo mundo no mesmo “saco de gatos”. Se a direita de fato estivesse tão comprometida, teria aprovado o Projeto de Participação Social e principalmente votado contra o financiamento privado de campanha.

Do ponto de vista de um leigo, é de fácil interpretação dizer que o PT chegou ao poder, pois comanda o país por quatro vezes seguidas. Isso dá uma impressão de controle absoluto, assim como para a oposição e para certo número de pessoas desinformadas e comandadas pela imprensa elitizada e golpista, que todas as mazelas atuais da sociedade saíram da cabeça da Presidenta Dilma e do Partido dos Trabalhadores e o que aconteceu de bom já passou e, portanto tem que ser esquecido.

Tivemos recentemente dois tipos de manifestação no cenário nacional a do dia 16 e a do dia 20 de agosto vigente. Ambas contra a corrupção, porém com diferentes aspectos abordados que vale a pena serem comentados.

A manifestação do dia 16 comandada pela direita raivosa que não consegue admitir a derrota nas últimas eleições, pela elite da Casa Grande que até hoje não aceita a Lei Áurea e pela mídia tendenciosa e partidária, que lutou com todas as armas que tinha para impedir que o Ex-Presidente Lula fosse eleito e reeleito e principalmente que a Presidenta Dilma fosse sua sucessora e reeleita, tinha como endereço certo o desgaste do governo federal e do PT, com medo das eleições futuras, principalmente a de 2018.

Palavras de ordem e cartazes como: “Cunha é Corrupto, mas está do nosso lado”, “Pena que Dilma não foi enforcada no DOI CODI”, “Volta à Ditadura” e tantas outras barbaridades, só mostra como é a cabeça de um reacionário, ou seja, completamente vazia. Bem podiam ter protestado por outra forma de governar, pelos seus direitos que em tese foram obstruídos com os pobres ocupando o lugar e outros componentes ideológicos e de classe, mas o que se viu foi a pura banalidade de quem não admite os negros e os pobres em geral estudando em escolas públicas, o filho ou a filha do pedreiro sendo doutor, pessoas morando em casa própria, médicos cubanos fazendo o que os brasileiros se negam a fazer e tantos outros benefícios que jamais tiveram acesso.

Em contrapartida a manifestação do dia 20, com a mídia boicotando e a PM mentindo, mostrou milhares de pessoas em 24 estados pertencentes aos movimentos sociais, ainda como protagonistas de um cenário que pedia apenas pelo exercício da democracia. Críticas sim ao governo federal por sua equipe econômica, montada pra agradar o deus mercado, mas contra qualquer tipo de golpe que coloque em risco o Estado Democrático de Direito. Aí reside a grande diferença do que se chama de democracia. Um lado lhe feriu, enquanto o outro lhe potencializou.

Em continuando com esse estado de ódio permanente fundamentalista, que já custou à vida de muitos brasileiros inocentes, está em risco até as próximas eleições, pois ambos os lados irão defender o que pensam e não hesitarão quanto aos métodos. Por outro lado, vale perguntar de que lado estará a justiça e a polícia? Prendem apenas de um lado, matam sem distinção e mentem na contagem de pessoas aumentando os da direita e encolhendo os da esquerda. O que será de nós militantes de uma causa?

A partir desse cenário, onde pode estar à resposta para esse estado de barbárie? Na organização popular, em cobrar os governantes e legisladores que se elegeram para essa tarefa e capitulam, na formação continuada de quadros, na aliança popular para a defesa do que já foi conquistado e principalmente no diálogo permanente com as forças de esquerda, que ao invés de discutirem ideias ficam na disputa de pequenos poderes.

Só uma aliança popular poderá salvar a boa política.

Antonio Lopes Cordeiro
Pesquisador em Gestão Pública e Social
toni.cordeiro@ig.com.br

quarta-feira, 5 de agosto de 2015

A cultura da Casa Grande e o ódio ao Partido dos Trabalhadores

Fonte: Blog do Saraiva

De onde vem esse ódio ao PT, à Presidenta Dilma e ao Ex-Presidente Lula? O que ele tem a ver com o ódio de um setor branco escondido nas máscaras racistas da Ku klux Klan aos negros americanos?

Para um melhor entendimento é necessária uma pequena volta ao tempo para chegarmos à conclusão que não se trata de algo novo e sim um comportamento ligado à luta de classes e a insatisfação dos moradores da Casa Grande em relação às Senzalas que ousaram comer, trocar de carro, morar em casa própria, etc. Trata-se de uma insatisfação tornada pública de quem até hoje nunca aceitou a Lei Áurea e não suporta ver os filhos e filhas das empregadas estudando com bolsas numa universidade, inclusive pública.

Não quero aqui fazer defesa pura simples, seja de quem for, pois quem estiver errado e usou seu cargo ou influência para se apropriar do que não lhe pertencia tem que pagar e muito caro, porém é necessário fazer uma leitura correta do momento e avaliar as diversas conjunturas, para não se correr o risco de achar que tudo está perdido, ou ainda que o ódio ao PT, à Dilma e ao Lula vem da maioria da população, quando na verdade não chega a dez por cento. A imprensa golpista é quem potencializa e transforma em senso comum.

Aliás, sou do tempo em que qualquer reunião que se prezava começava com uma avaliação de conjuntura local, nacional e até mesmo internacional, feita por várias pessoas, inclusive das comunidades, que através de muita leitura e sabedoria se tornavam especialistas no assunto e de tudo se discutia.

Sou do tempo das reuniões quase secretas, do medo dos traidores que transitavam ao nosso lado se fingindo de amigos e principalmente da emoção que era ver os trabalhadores descerem a Via Anchieta e a Associação Novo Horizonte descer o morro rumo ao Paço Municipal de São Bernardo do Campo.

Sou do tempo em que havia uma grande causa para se lutar e não há duvidas que esse foi o principal elemento motivador, que conseguiu unir os movimentos sociais, o movimento trabalhista, os setores progressistas da igreja católica e a intelectualidade da época que lutavam contra a opressão da ditadura militar, para a criação do Partido dos Trabalhadores. O PT nasceu como uma forte esperança de liberdade e de continuidade da luta rumo a uma nação livre e democrática, onde a população pudesse fazer suas próprias escolhas.

As greves de 1979 a 1980, comandadas principalmente por Lula, a principal liderança nacional do movimento sindical e os movimentos sociais organizados, davam o tom de como seriam as pautas políticas futuras, assim como o grau de enfrentamento que teriam pela frente. O grande lema era: usar os espaços de governo e do legislativo para avançar em direção à construção de uma sociedade justa, fraterna e igual para todos e todas.

Lembro-me bem de como foi a eleição de 1982. Um ódio mortal contra o operário, que segundo a elite e a nação alienada, inventou a greve, como se tivesse sido pela primeira vez que os trabalhadores cruzaram os braços contra os problemas patronais. Achavam inadmissível um partido de trabalhadores e ainda mais um operário semianalfabeto a se candidatar a um cargo de alto comando. Contra isso valia tudo, desde inventar que o mesmo era um traidor, pois tinha uma mansão no Murumbi e dizia que morava em São Bernardo do Campo, até dizer que ele queria que a sua mulher na época abortasse a filha.

O mesmo ódio de classe que vemos hoje, formado pelo pensamento conservador e em grande parte importado de outros países, como os EUA, que financiaram junto com os empresários brasileiros o golpe militar de 1964, caminhou ao longo do tempo, sem que os menos avisados ou ainda os alienados do PIG notassem que estavam sendo usados a serviço de um sistema que não deu certo no planeta. Foi muito difícil fazer a campanha de 82, assim com as demais, principalmente a de 1989 para Presidente, que a Globo financiou e fez campanha o tempo todo para seu candidato Collor de Mello.

O mesmo Collor que tinha a tarefa de implantar o neoliberalismo no Brasil, a partir da reunião Consenso de Washington e ao capitular foi cassado por decisão do Congresso, porém com o apoio da elite brasileira, do empresariado e também dos setores reacionários que se sentiram traídos. Essa história continua com a eleição de FHC, que de forma primorosa, privatizou todo patrimônio nacional e implantou o neoliberalismo encurtando o tamanho do Estado brasileiro e maximizando o poder do mercado, que passa a ser o grande protagonista econômico e freando qualquer avanço social.

Uma pergunta que se responde dentro do contexto do post: O que justifica o empresariado brasileiro pagar de forma diferente, em média de trinta por cento, homens de mulheres, brancos de negros e não deficientes de pessoas com deficiência? O que é isso senão o ódio de classe ou a pura discriminação?

A cultura da Casa Grande, aliada ao capitalismo selvagem, torna-se uma mistura perfeita que cultua o ódio contra qualquer pessoa ou segmento da sociedade que ousar enfrenta-los e para isso não há regras e sim desvios de conduta vendidos a um alto custo como verdade absoluta.

No processo de alimentação desse ódio, além do ódio ao PT, disseminado nos editoriais dos instrumentos do PIG, todos os dias também se descaracterizam a importância da democracia, dos organismos sociais, sindicatos e outros organismos corporativos, a não ser o tal do terceiro setor, uma ferramenta neoliberal criada com o principal objetivo de substituir o Estado (ora privatizado) em suas funções sociais, passado como a salvação para o Estado, que segundo eles está falido.

Assim como o lema na implantação do neoliberalismo, conforme relata Paulo Nogueira Batista em seu livro O Consenso de Washington, era que o que é estatal não presta e bom mesmo é o privado, hoje se tenta passar a mesma mensagem contra o PT e outros organismos representativos. Bom mesmo é o partido PSDB e seus aliados que inventaram o estado desenvolvimentista e a privatização e o que não presta é o PT, que segundo eles inventou a corrupção. Esse argumento está tirando alguns elementos do PT, que na verdade nunca honraram suas cores e muito menos suas bandeiras de luta.

Precisamos ter muita calma nessa hora, onde a imparcialidade da justiça e a paixão da imprensa pela causa de seus patrões indicam o caminho do caos. Precisamos acreditar que a luta continua e dar meia volta no que chamam de poder e recomeçar o processo de sedução pela população séria, que há muito esta abandonada.

Há de se entender que o ódio de classe não tem fronteiras, ocorre em qualquer lugar do planeta onde os herdeiros do topo da pirâmide se sentirem contrariados. Isso mostra, além do tempo perdido, uma grande contradição da classe trabalhadora, que imaginou ter chegado ao poder e ao invés de continuar unida e lutando pela manutenção de suas conquistas, como na década de oitenta, se dividiu e passou a provar da maçã envenenada.

O ódio ao PT, Lula e Dilma, nasceu do mesmo ninho que a serpente um dia, botou seu primeiro ovo e como não foi dizimado, outros ovos foram botados gerando crias e hoje ameaçam devorar a alma das pessoas de bem.

É necessária uma reação urgente, a partir de algumas mudanças de comportamento e eixos programáticos, porém, só uma ampla aliança com a população séria poderá salvar o que resta de dignidade e os sonhos de milhares de brasileiros e brasileiros que acreditaram um dia que tinham chegado ao paraíso, através de seus representantes.

A caminhada rumo à Terra Prometida mal começou.
Antonio Lopes Cordeiro (Toni)
Pesquisador em Gestão Pública e Social
toni.cordeiro@ig.com.br

sexta-feira, 24 de julho de 2015

Quanto vale a dignidade humana?

Segundo Sarlet (2011), as primeiras referências acerca da dignidade na história da humanidade se encontram na Bíblia Sagrada, em seu Antigo e Novo Testamento, ao mencionar que o homem foi feito a imagem e semelhança de Deus, ligando a figura do homem a uma divindade suprema dotada de reverência e valor.
Segundo o dicionário Houaiss e Villar (2004), dignidade significa consciência do próprio valor; honra; modo de proceder que inspira respeito; distinção; amor próprio. Ou seja, dignidade aparece como a última fronteira que divide as pessoas sérias das que vendem a própria alma se necessário for, apenas para realizar seus projetos e anseios pessoais.
Para completar o conceito, Nobre Júnior (2000), define dignidade como sendo a possibilidade de conferir-se a um ente, humano ou moral, a aptidão de adquirir direitos e contrair obrigações.
O cenário nacional que vivemos hoje nos remete a uma ampla reflexão sobre a dignidade humana, principalmente no que se refere sobre o jogo do poder, onde a dignidade das pessoas mais frágeis da sociedade em termos econômicos e sociais, como também os excluídos dos valores elitistas é ferida todos os dias.
A partir desse cenário fico me perguntando se um dia retornaremos a ser aquele país, onde se vendia a ideia de que a paz e a harmonia eram as senhas para seus visitantes, como também se tratava de uma terra hospitaleira e um povo cordial.
Será possível medir o tamanho do estrago produzido pela direita e adjacências, que se organizam em termos mundiais para ocupar os espaços deixados pela esquerda, de seu centro à sua extrema? Será que a juventude que não está na bandalheira encontrará uma utopia para lutar, que dê sentido a suas vidas?
O que mais preocupa na atualidade, não é nem mesmo o processo de alienação elaborado de forma científica por quem quer dar um golpe da democracia e sim o ódio que passou a ser um valor disseminado para afastar quem a direita e a elite não quer ver, dividir espaços e muito menos conviver.
Um dia o ódio aos judeus levou as tropas de Hitler a assassinar cerca de seis milhões deles, com um forte argumento de que era uma raça impura e, portanto tinha que ser dizimada da face da terra. Tratou-se na verdade de um genocídio em massa e de origem étnica em busca de uma raça pura, a partir da mente doentia de uma falsa liderança, como alguns que existem na atualidade.
Em termos reais, que diferença tem esse triste episódio da história mundial com o que ocorre hoje com a elite branca brasileira, que prega o extermínio de negros, homo afetivos, nordestinos e principalmente os pobres? Talvez a diferença seja porque ainda não conseguiram realizar seus sonhos, porém do ponto de vista humanitário não há a menor diferença. A motivação do ódio é a mesma e para isso não medirão esforços para afastar de seus meios quem pensa de forma diferente, como a turma de Hitler também não mediu.
Há evidências de que assim como a recente pesquisa Vox Populi chegou à conclusão que o número de quem odeia o PT é de apenas doze por cento, contra oitenta e oito por cento que não odeiam e a mídia tenta generalizar, o número de pessoas de má índole e que prega um verdadeiro genocídio contra quem seus valores não combinam, também é muito baixo. É que em tempos de politicalha a dignidade tende há custar muito pouco.
Partindo do sentimento de que existe uma crise generalizada de identidade no seio da sociedade, alicerçada por valores que ferem a dignidade humana, se faz necessário urgente uma revolução conceitual. Um realinhamento dos sonhos. A busca de uma nova utopia que una grande parte da humanidade.
É preciso definir o que se quer do ato de governar e legislar, pois se governar e legislar são fins em si mesmos, isso quer dizer que são apenas projetos pessoais, porém se governar e legislar são meios para as mudanças efetivas na sociedade, isso implica em transformar esses momentos ou espaços numa militância constante em busca da realização da grande causa, que é transformar essa sociedade atual, numa sociedade justa, fraterna e igual para todos e todas.
É necessário antes de tudo ajudar as pessoas a voltarem a sonhar, assim como ajuda-las também a encontrem uma causa para viver, que faça valer suas próprias vidas. O sonho como algo possível, a partir de esforços individuais e coletivos e não como fantasias, que se perdem nas entrelinhas da vida. Melhorar a qualidade de vida das pessoas, principalmente através da solidariedade, que se transforma assim na maior das ideologias.
Pobres daqueles e daquelas que não sabem onde querem chegar e não conseguem entender que sozinhos e sozinhas nada são e comandados pelo Partido da Imprensa Golpista e pela elite da Casa Grande jamais serão.
Bem Vindos e Bem Vindas todos aqueles e aquelas que têm como missão a defesa e a luta intransigente contra todas as formas de discriminação e desigualdades.
Estamos juntos!

Antonio Lopes Cordeiro (Toni)
Pesquisador em Gestão Pública e Social
toni.cordeiro@ig.com.br

domingo, 28 de junho de 2015

A lealdade e a fidelidade

Quando fico algum tempo sem escrever no blog entro num processo de introspecção. Porque o blog na prática funciona como se fosse um canal de informação, reflexão e principalmente em muitos casos também de desabafo.

Nesse processo introspectivo escolhi falar sobre duas concepções: a lealdade e a fidelidade, tendo a nítida impressão que muita gente, além de não saber a diferença entre ambas, também não as pratica.

Certa vez ouvi de uma pessoa que trabalhava comigo que a lealdade era muito maior que a fidelidade. Uma frase de grande efeito que me levou a pensar sobre o assunto por muito tempo, não só porque me incomodou ao ouvi-la, mas principalmente pela abrangência que ela representa e pelo dilema estabelecido: ser fiel ou ser leal?

Num primeiro momento, sem pensar, houve na minha cabeça certa rejeição. Dizia eu: “Claro que não”. “A fidelidade é antes de tudo uma necessidade em qualquer relação completando minha forma de pensar”. Porém por outro lado, me vinha à cabeça que a lealdade era uma escolha e, portanto um pacto estabelecido a partir de princípios e a fidelidade algo cobrado pela própria sociedade, ou ainda por muitos casais que se juntam e se largam na mesma proporção, apesar de jurarem fidelidade um ao outro. Talvez por isso pareça um compromisso tão distante.

Na busca de respostas encontro que a fidelidade se aproxima de um valor moral, onde em muitos casos as pessoas são fieis apenas para compor um cenário e a lealdade é uma virtude. Uma escolha pessoal. Algo que nasce da maturidade do ser humano, aliado aos sonhos e a toda perspectiva de vida e que serve para realçar, não apenas as situações amorosas, mas qualquer pacto estabelecido.

No site “significados”, a palavra lealdade é tida como um sinônimo de fidelidade, dedicação e sinceridade e tem origem no termo legalis, que em latim remete para o conceito de lei. Inicialmente esta palavra designava alguém em quem era possível confiar e que cumpria as suas obrigações legais, ou seja, alguém que não falha com os seus compromissos, demonstrando responsabilidade, honestidade, retidão, honra e decência. Parece algo muito distante de muitos políticos de carreira e vários profissionais que estão à venda para quem pagar mais.

Alguns autores afirmam que a fidelidade faz parte da lealdade e, portanto, seria amplamente possível ser fiel e não leal, a partir do pressuposto de que a fidelidade às vezes chega a ser imposta para que uma determinada relação se estabeleça, enquanto a lealdade representa a maturidade emocional e imprescindível na moldagem de uma liderança e da relação com seu universo.

É importante ressaltar que ambos os conceitos não representa apenas compromissos com os sentimentos amorosos que uma pessoa possa nutrir pela outra, mas com sentimentos humanos na mais ampla relação em qualquer situação onde duas ou mais pessoas estejam envolvidas.

A sociedade consumista atual serve como exemplo do desencontro humano. Há uma fragilidade tão absurda nas relações, em todos os níveis, que imagino haver uma negação, seja da fidelidade e com certeza da lealdade, como se não houvesse uma causa, nem mesmo que justificasse o prazer pela vida.

Essa fragilidade leva a sociedade a diversas crises, onde uma das mais relevantes é sem dúvida a crise de identidade. Uma sociedade a procura de lideranças políticas e sociais e principalmente a procura da razão da existência da maioria das pessoas. As pessoas que estão nesse formato não conseguem interagir de forma autônoma, nem com o presente, porque não participam de nenhuma atividade política ou social e muito menos com um projeto de vida que modifique a qualidade de vida no futuro.

Com isso, inúmeras perguntas poderão vir à cabeça: Em quem devem confiar se todos os dias são inundados por péssimas notícias, mesmo que fantasiosas ou mentirosas? Como saber que a relação que se estabelece no dia a dia é segura? Em quem votar se não participam e são comandadas por uma imprensa tendenciosa? Como saber quem está mentindo e usando seu poder de persuasão, se todos se apresentam como salvadores da pátria? Como fazer escolhas seguras que os levem a se aproximarem de seus sonhos? São inúmeras perguntas que transitam na cabeça de quem não tem uma causa para lutar e, portanto se torna presa fácil para os aproveitadores de plantão.

Para muita gente, não tem a menor importância se há de fato diferenças significativas entre o ato de ser fiel ou ser leal, principalmente porque ao conviver com uma cultura de interesses e muitos desses totalmente escusos, o mais importante é a luta pela sobrevivência.
É aí que entra a nossa tarefa. A tarefa de quem veio ao mundo a trabalho. Um mundo de quem luta por uma causa tão nobre que é maior que qualquer partido ou religião. A causa da criação de uma sociedade justa, fraterna e igual para todos e todas, independente quem nela habitará. O importante é sabermos que nessa relação as pessoas que nunca tiveram vez serão as protagonistas de uma nova forma de sobrevivência.

Sonho? Utopia? Algo impossível? Não sei. Sei apenas que um ser humano sem ter com que sonhar não vive, apenas transita por uma sociedade de desiguais.

Com certeza na sociedade que queremos a lealdade será de fato muito mais significativa que a fidelidade, pois nascerá da crença de uma nova forma de convivência humana.

Antonio Lopes Cordeiro (Toni)
Pesquisador em Gestão Pública e Social
tonicordeiro1608@gmail.com


segunda-feira, 15 de junho de 2015

Menos políticos de carreira e mais lideranças que fale a língua do povo

Alguém tem dúvidas de que estamos vivendo no Brasil uma enorme crise política? Uma crise principalmente de valores, onde parte da sociedade composta pela elite econômica e a chamada classe média, comandam o circo, através de seus representantes e de seus canais de comunicação, que prestam um enorme desserviço, na medida em que escolheram um lado.

Trata-se na verdade de uma estratégia da direita organizada para desconstruir de uma só vez, mais de cem anos de conquistas trabalhistas e o que se avançou através dos governos com um viés popular. Essa estratégia começa a vingar, na medida em que conseguiram eleger uma das composições mais conservadoras e reacionárias do Congresso Nacional, com o discurso de austeridade e pela moral e os bons costumes. Deu no que deu. Um fundamentalismo capaz de confundir até mesmo um bom leitor, desde que não participe da vida política.

Com esse cenário que mais parece um filme de terror, vale perguntar: Quem disse que não há mais luta de classes? Quem disse que não existe mais esquerda nem direita? Quem disse que é uma coisa do bem fazer malvadezas com os trabalhadores e com a população pobre de segunda a sexta e no sábado e no domingo encher as igrejas e fazer benevolência? Quem disse que isso vai ser para sempre? O que fazer com os políticos que governam e legislam para si, tratando o povo como suas “garrafinhas”?

O Brasil mostrado pela mídia e comandado pelo PSDB e pelos demais partidos direitosos, mostra um país homo fóbico, racista e reacionário, que cultiva o ódio e constrói o pensamento de ultradireita. Já vimos esse filme antes, que resultou em vinte anos de ditadura, prisões, torturas e mortes.

Esse ano de 2015 a meu ver foi até o momento um ano atípico, tanto no mundo da política, como principalmente no dia a dia da sociedade, pois estamos na eminência de ver no mundo da política o que já se vê há muito tempo com as torcidas organizadas. Uns matam os outros, pelo simples fato de serem de torcidas rivais. Esse ódio disseminado pela mídia e pelos partidos direitosos, visa à mesma coisa. Querem um país só deles.

Porém, o epicentro da crise é a corrupção, não só dos corruptos de plantão, existentes em todas as esferas públicas, mas principalmente quem os financiam. O mundo empresarial tem grande parte da culpa, pois em troca de benefícios, pagam propinas e financiam as campanhas de seus agentes. Ninguém investe numa campanha política se não tiver nada em troca. Esse é o lema capitalista.

O resultado disso é a descrença total no sistema político e consequentemente nos políticos que acham que essa é a regra geral. Esse processo gerou milhares de legisladores e governantes que governam para si ou para seus grupos de apoio e mantém a população bem longe de qualquer decisão, ou porque acham que foram eleitos para isso ou ainda por estarem de “rabos presos” com o sistema e seus financiadores.

O processo de corrupção sempre existiu, seja para os bolsos de alguns políticos e gestores, ou ainda para a manutenção do chamado “Caixa Dois”, que abastecem as campanhas milionárias, porém a grande novidade no momento é que nunca se prendeu tanto como agora, embora a Justiça os solte. Esse é real motivo da insistência de se aprovar o financiamento privado de campanha. Quando não se tem nenhum link com a sociedade, a única solução é muito dinheiro para um bom marketing político que venda o que não presta como a melhor solução.

Vale ressaltar que foi no governo Lula e Dilma que a Polícia Federal começou a prender gente de todas as matrizes, que não se engaveta mais os processos, como era feito no governo FHC e que foram criados instrumentos importantes, como por exemplo, a Lei Complementar 131/09 – Lei da Transparência e Controle Social, que obrigou os órgãos públicos a criarem seus Portais da Transparência, a Lei 12527/11 – Lei de Acesso à Informação, que garante acesso por parte da sociedade a qualquer documento público sem necessidade de um advogado e da Justiça e a Lei 12846/13 – Lei Anticorrupção, inaugurada com a prisão dos empreiteiros na Operação Lava a Jato, onde corruptos e corruptores são tratados da mesma forma.

Não tenho duvidas que um governante ou um legislador que se elege com a impressão de que é um iluminado e nasceu para isso, não serve para nada. Esse é o tipo de político que não ouve a população, não respeita os setores organizados e principalmente usa sua influência para tirar proveito da situação. Ou seja, quem não tem lastro, ou ainda base participativa, não representa ninguém e essa é a maior crise que vive a Democracia Representativa.

A boa política só se faz com gestores e legisladores que respeitam a sociedade organizada, que governam e legislam através dos Fóruns Permanentes dos diversos setores, com os Conselhos Populares, com Orçamento ou PPA participativos, com os Governos Itinerantes e outros instrumentos e principalmente que governam e legislam nas ruas em contato direto com a população e não nos gabinetes com as inúmeras reuniões sempre secretas.

A sociedade necessita urgente de uma nova forma de governar, onde cada vez mais a figura do político de carreira seja substituída por lideranças nascidas e geridas nos setores organizados da sociedade.

Aviso aos navegantes das “canoas furadas”: Um dia o morro vai descer ao asfalto e tomar o que lhes foi negado ou subtraído.

Antonio Lopes Cordeiro
Pesquisador em Gestão Pública e Social
toni.cordeiro@ig.com.br