Reforma Política (Parte 3)

Israel Gonçalves

A população nota o Congresso Nacional fazer um debate raso sobre a reforma política. No entanto, qualquer reforma sem referendo ou via plebiscito deixará as possíveis mudanças sem conexão com a sociedade civil. Na verdade, os partidos estão brigando entre si para demonstrar poder, mas isso não significa que as suas propostas têm representatividade no meio social. Uma mudança que ainda nenhum um partido defendeu, pelo menos publicamente, foi o fim do voto obrigatório. Há certo medo de alguns partidos de que haja uma abstenção geral da sociedade no dia do pleito. Para o cidadão que não quiser ir votar, deve-se conceder este direito. Estamos ou não em uma democracia, cujos princípios são as liberdades civis e as políticas?

Outra questão que não está em debate é o fim das eleições para o Senado. Não estou defendendo o fim desta instituição, o problema é que esta representa o Estado e seu governo. Na atual situação, podemos eleger um senador, que é oposição ao governo, e este em vez de propor projetos para o Estado que representa irá buscar desqualificar o governo do seu estado. Enfim, na atual conjuntura, muitas vezes elegemos senadores para ficarem se digladiando no Senado enquanto o Estado fica sem verbas, sem projetos e sem representação de fato na esfera nacional. Quem deve escolher os senadores para o Congresso é o governo eleito para organizar o Estado, tal sistema pode ser comparado, com algumas ressalvas, com o Bundesrat, na Alemanha. Caso essa medida fosse realizada, muito dinheiro público e privado seria economizado e os estados seriam mais robustos, e claro, menos "caixas 2" aconteceriam.

O governo presidencial da Venezuela é de seis anos. A constituição do nosso vizinho autoriza a partir do meio do mandato presidencial a população ir às urnas para referendar, ou não, a continuação do mandato governamental. Tal dispositivo é muito enriquecedor para o sistema democrático. No parlamento brasileiro, não foi proposto, pelo menos não foi divulgado pela grande mídia, nenhuma questão desse tipo para o mandato presidencial no Brasil. Com um dispositivo desses, poderíamos evitar impeachment, entre outros constrangimentos.

A reforma que estão querendo propor no Congresso poderá mudar o sistema eleitoral, mas mudará pouco a política no geral. As propostas feitas e as configurações nos levam a perceber que é apenas uma reforma eleitoral, isto é, mudará apenas a forma de como o candidato entrará no serviço público e mexendo assim pouco na cultura política brasileira.

CIENTISTA POLÍTICO

educa_isra@yahoo.com.br

As lições do Curso de São Luis - MA

A cada curso que faço saio com a impressão de estar renovado para novas ações, tamanho é a troca de experiências que ocorre antes, durante e depois do curso. Assim foi em São Luis no Maranhão. Um Seminário como eles chamaram composto por homens e mulheres dispostos a aprender e a reaprender, mas, sobretudo de compartilhar suas experiências, no sentido de buscar o que há de comum no projeto que estão formatando para o futuro. Além disso, saí com a impressão de um povo solidário e com muita alegria para compartilhar.

Foi um curso atípico, pois me permitiu ir além das questões técnicas, me permitindo falar um pouco de vida e das relações humanas contidas no ato de governar. Não tenho dúvidas que a maioria dos presentes vieram de fato ao mundo à trabalho e darão o melhor em busca de resultados com qualidade. A partir desse contexto resolvi também refletir e dedico o post a seguir àqueles bravos guerreiros e guerreiras que mesmo morando no Estado com o menor IDH fazem do limão uma limonada para alimentar suas ideias e ideais.

De forma quase atrevida, me arrisco a escrever sobre os sentimentos humanos. Em especial àqueles que podem nos levar ao centro do universo da nossa existência ou a muito distante dele. Sentimentos esses que experimentamos todos os dias e em muitos casos passam despercebidos. 

Quero começar esse post, dizendo que sempre me vejo de forma curiosa a observar as pessoas que vieram ao mundo a trabalho, que mesmo diante de tantos obstáculos simplesmente vão fazendo, como se nada fosse capaz de contê-las. Como se o resultado do que fazem gerassem tamanha satisfação que as fizessem não ter limites, medos ou falta de crença de não conseguir. Algo onde a superação constante invade a alma e alimenta a razão de viver.

Por outro lado, me chama também a atenção as pessoas que vieram ao mundo a passeio ou ainda aquelas que vieram para atrapalhar quem faz o que essas não conseguem dar conta e normalmente se desesperam ao verem alguém à sua frente fazendo de forma tão simples e natural que até parece brincadeira. As primeiras deixam a vida as levarem e as segundas lutam contra elas mesmas.

Independente da nossa vontade, todos os dias, seja em que ambiente for, nos deparamos com essas formas de encarar a vida e de vez em quando também com pessoas do mal. Alguém que veio ao mundo por engano, com capacidade de destruir sonhos e se enveredar para sempre num mundo de trevas. As três situações, quase que em regras gerais, é uma opção de escolha e para alguns é a falta de conhecimento que as fazem presas fáceis dos aproveitadores de plantão. 

Na busca de elementos que possam nos dar respostas para essas formas de existência, dizem os estudiosos que os seres humanos têm a sua disposição cinco sentimentos, onde a luz e as trevas aguardam as escolhas. São eles: Alegria, Tristeza, Medo, Raiva e Amor.

Entender esses sentimentos no sentido de usá-los em nosso favor, acaba se transformando numa enorme necessidade e porque não dizer num enorme desafio, pois por não entender e por falta de habilidade em lidar com eles ou alguns deles, algumas pessoas se enveredam por caminhos que às vezes não tem volta e para essas, para quem acredita, talvez tenham que nascerem novamente para completarem a missão que não foram capazes de realizar.

A partir desse contexto, algumas perguntas ficam no ar: Como buscar o equilíbrio interior? Como descobrir claramente qual a nossa missão na vida? Como respeitar o limite das pessoas para que não cobremos delas o que não são capazes ou ainda não estão prontas para executar? O que fazer para adquirirmos a confiança suficiente capaz de nos conduzir aos resultados com qualidade que queremos? Como estimular as pessoas para que elas usem o que possuem de melhor? Como empenhar nossa missão como a militância constante de uma causa? Como amar as pessoas de forma fraterna sem exigir algo em troca?

Para muitas pessoas é bem provável que passem a vida e não tenham respostas precisas para algumas dessas perguntas, que em muitos casos acontecem por mero descuido ou ainda por não saberem assimilar momentos e mudanças cíclicas. Porém, se aprendermos a moldar o nosso projeto de vida com o tempo e com a sabedoria que só ele e as experiências não dão, é bem capaz de chegarmos a um momento onde cada sentimento experimentado poderá nos oferecer lições fundamentais e podemos não atingir a perfeição, mas com certeza errarmos muito menos.

Com as lições que a vida nos oferece aprende-se também que, assim como não podemos cobrar das pessoas o que essas não estejam preparadas para nos oferecer, pois cada um ou uma tem seu tempo e isso emana a tarefa fantástica de ajudá-las nessa descoberta, se faz necessário que cada um nós entenda nossos limites, tanto em termos racionais, como principalmente no lidar com corpo e alma. Esse equilíbrio poderia ser descrito como um verdadeiro ato de sabedoria. 

É necessário absorver o bem como se fosse à brisa do mar, que em sua imensidão nos faz refletir, assim como descartar o que nos faz mal como a catarse que necessitamos para uma vida melhor, porém isso tem que ser complementado com o ato de perdoar, entendendo o perdão não como a necessidade de consertar o que já se quebrou, mas como algo simples que tenha como objetivo principal criar espaços no coração e mente para novas emoções que nos façam bem.

Uma coisa é certa: quem veio ao mundo a passeio com certeza não perceberá que a vida passa tão rápida e de repente já passou, porém, quem veio ao mundo a trabalho, com o livre propósito de servir, encontrará em cada momento e cada sentimento a razão de sua existência e a inspiração suficiente para dizer: valeu e valerá.

Sábios serão aqueles que buscam nas experiências de vida e nas relações com pessoas do bem, referenciais para ampliar o que é bom e não cair na tentação de repetir o que lhe fez e faz sofrer.

Que o curso de São Luís possa ter deixado na vida de cada um e de cada uma dos participantes, alimento para o espírito empreendedor e fraterno que todos e todas demonstraram ter e possam a partir daí compartilhar com as demais pessoas que encontrarão daqui para frente. 

Antonio Lopes Cordeiro (Toni)

Pesquisador em Gestão Pública e Social

toni.cordeiro1608@gmail.com

Reforma Política (Parte 2)

Israel Gonçalves

CIENTISTA POLÍTICO

A forma que o Congresso Nacional está viabilizando a reforma política é indicativa de como as mudanças relevantes para o País são tratadas. Não sei se é para confundir o eleitor ou para não levar o debate para a sociedade civil, a reforma política está sendo votada em partes.

O pilar da mudança do sistema eleitoral é o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, isto é, o fim do financiamento empresarial. Esta proposta foi feita em 2011 pelos ex-senadores Francisco Dornelles e José Sarney, PLS 268, que, na época, não teve acordo e agora, em vista às manifestações de alguns partidos, ela volta pela necessidade de reforma do sistema eleitoral.

Segundo a Constituição Federal de 1988, no seu artigo 17, parágrafo 3, "os partidos políticos têm direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei". Destaca-se que os partidos políticos recebem dinheiro público conforme suas representações no Congresso Nacional e isto também pode mudar nesta onda de reformas.

Destaca-se que a corrupção na política tem início no processo eleitoral e envolve a parte da sociedade civil, da classe política e de grupos de empresários. Para os defensores do financiamento público exclusivo, é uma forma de baratear as campanhas, que a cada eleição ficam mais caras. Com financiamento público também ficaria mais fácil acompanhar os gastos dos candidatos e dos partidos políticos. Outra tese é que as empresas privadas doadoras poderiam manipular os parlamentares eleitos para seus interesses próprios no parlamento.

Entidades com envergadura nacional - como a OAB e a CNBB - também apoiam uma reforma política que tenha no fim do financiamento privado a sua estrutura. Os contrários acreditam que apenas os grandes partidos iriam ganhar com essas medidas e que doações não oficializadas, ou seja, o "caixa dois" continuaria a ocorrer. Uma terceira via em debate no Congresso é proibir que empresas privadas que tenham contrato com instituições públicas não possam doar dinheiro para a campanha eleitoral ou partidos políticos.

Talvez a reforma política, que não foi aclamada nas manifestações do dia 13 e 15 de março, em especial nesta última, consiga inibir a corrupção e a impunidade dos atores políticos que foram alvos dos últimos protestos. As mudanças que estão ocorrendo na esfera do sistema político eleitoral são importantes e mudarão a maneira que os eleitores vão eleger seus representantes e, neste sentido, fatiar as propostas da reforma política pode confundir a sociedade civil.

A falta de participação popular nessas reformas é outro fator que corrobora para a falta de entendimentos dessas medidas.

(Artigo publicado no Jornal de Limeira em 31/03/2015)

Israel Gonçalves é cientista político, professor universitário e autor do livro: O Brasil na missão de paz no Haiti. Editora Nova Edições Acadêmicas (2014).

E-mail: educa_isra@yahoo.com.br

O que a fome mundial tem a ver com o desfile de ódio do dia 15 de março

Segundo a FAO, órgão da ONU – Organização das Nações Unidas que trata do combate à fome e a pobreza no planeta e organismos ambientais e sociais, 80% de toda produção mundial é consumida por apenas 20% da população residentes nos países mais ricos, sendo que os 20% que sobram são pulverizados para 80% da população mundial (algo em torno de 5,6 bilhões de pessoas), residentes nos países mais pobres. Essa trágica realidade explica o alarmante crescimento dos índices de desigualdades sociais em várias partes do planeta. Apenas os EUA com 4,5% da população mundial consomem 40% de todos os recursos disponíveis. Esse é um dos principais fatores da fome mundial.

Ao fazermos uma avaliação setorizada, chegamos à conclusão de que a fome na África se constitui numa grande vergonha internacional, pois ao longo do tempo serviu de celeiro de escravos para muitos países, inclusive o Brasil e todos eles acumulam uma dívida moral, econômica e social histórica, que bem poderia ser paga através de ajuda humanitária e investimento no desenvolvimento econômico e social.

Porém, há algo muito cruel nas Américas, mais precisamente no Haiti, o país mais pobre das Américas, que foi devastado por um terremoto que matou mais de 250 mil haitianos há cinco anos. Um documentário recente mostra que a qualidade de vida da população pouco mudou. Continua faltando comida e água potável, sem falar em diversos outros gêneros alimentícios. O que mais surpreende é que enquanto muitos são dizimados pela fome e sede, inclusive crianças, numa parte de Porto Príncipe, um grupo de pessoas abastadas fingem que o problema não é com eles e esbanjam o que falta para a maioria da população. Uma população que não tem o direito de viver e sonhar uma vida melhor. São cidadãos e cidadãs sem nenhuma perspectiva de vida. É de arrepiar que mesmo diante da fome e da sede, as pessoas ainda encontram motivos para sorrir.

O que isso tem a ver com o dia a dia no Brasil, ou ainda com aquelas criaturas que desfilaram na Av. Paulista e em várias partes do país, xingando a Presidenta Dilma de puta, pedindo a volta ao poder dos militares que torturam e assassinaram centenas de pessoas e pedindo impeachment? Tem muito mais a ver do que se possa imaginar. Trata-se da mesma ganância, do mesmo desprezo à população pobre e principalmente do ódio de ter que dividir os bancos das universidades públicas com alguém que nasceu para servi-los e não para competir com eles no campo profissional.

Puxando essa discussão para o lado da devastação dos ecossistemas, segundo Stephen Pacala, que é ecologista da Universidade Princeton, 500 milhões de pessoas mais ricas do mundo (algo em torno de 7% da população mundial) são atualmente responsáveis por 50% das emissões globais de dióxido de carbono, enquanto os 3 bilhões mais pobres são responsáveis por apenas 6%. Ou seja, o deus mercado e a elite mundial são os grandes responsáveis pela devastação do planeta e quem paga a conta na prática são os que nada têm a ver com isso. O resultado disso é que o bem mais precioso da humanidade que é a água está acabando e o que se vê não são investimento voltados à população mais pobre e sim a grande articulação nos bastidores para sua privatização. No Estado de São Paulo essa articulação se dá entre o governo do estado e a Nestlé.

Aqui no Brasil a coisa não é diferente. Em nome do instinto consumidor e predatório, das mordomias criadas a partir do suor de quem trabalha duro e do engodo do modelo de desenvolvimento excludente, a classe média conservadora e a elite branca e reacionária se posicionam contra todos os programas sociais, contra as cotas, contra o Programa Mais Médicos que vai onde a maioria dos jalecos brancos financiados com dinheiro público jamais irá, deixando claro que no Brasil que eles criaram por mais de 500 anos não há espaço para convivência com os pobres, com os negros, com os índios e demais segmentos discriminados da sociedade, além de que se depender deles jamais os setores menos favorecidos da sociedade terão os mesmos direitos que sempre tiveram.

Esse é o real motivo dos que estão nas ruas vestindo amarelo e verde. Não é a corrupção, pois a grande maioria desse segmento sonega impostos e compram facilidades e sim o medo do crescimento econômico que possibilite a população de baixa renda, comer, vestir, morar em casa própria, ter seus filhos estudando nas melhores universidades e principalmente que desfrute de produtos e serviços até então a eles proibidos. Alguns chamam esse contexto de choradeira. Eu prefiro chamar de revelação que leve essa população ao enfrentamento necessário, no sentido de não voltar ao passado de trevas.

Trata-se de um conflito econômico-social de ordem política-ideológica, alimentado pelos meios de comunicação que tem partido e candidatos e pelo discurso nazi social que confunde a maioria da população, chegando ao absurdo de ganharem adeptos para um golpe de estado via impeachment da primeira mulher a ser eleita e reeleita no país. O medo deles aumenta na medida em que enxergam a possibilidade da volta de Lula como Presidente e para “sangrar” a Presidenta Dilma, vendem a ideia de que o Brasil está novamente quebrado, como diziam em 2002. Pode até estar, porém os governos Lula e Dilma não deixaram que a população mais pobre pagasse a conta, como era comum no passado.

Em regras gerais não há diferença alguma se a fome, a sede, a discriminação ou o processo de desigualdades com atitudes golpistas acontecem na África, no Haiti, no Brasil ou em qualquer parte do mundo, pois a origem é a mesma. De um lado a exploração capitalista selvagem é mundial e de outro a luta dos seres humanos por sobrevivência, por liberdade e pela dignidade humana em busca de melhores condições de vida é e será igual em qualquer parte do planeta e torna-se a grande causa da militância que luta por uma sociedade justa, fraterna e igual para todos e todas. Quem come e bebe o desnecessário rouba do estômago dos pobres.

O sentido quase feudal de apropriação é idêntico onde exista a fome. A saga por consumo atinge números altíssimos e o deus mercado marca a hora do juízo final. A única esperança é que mais dia, menos dia o morro desça ao asfalto e quando essa hora chegar será feito o acerto de contas.

Antonio Lopes Cordeiro

Pesquisador em Gestão Pública e Social
tonicordeiro1608@gmail.com

Reforma Política (Parte 1)

             

                                       Israel Gonçalves

Estão na pauta da famigerada reforma política. Como é conveniente, para alguns parlamentares, as mudanças serão pontuais e não alcançam os anseios da sociedade. Os itens que poderão ser votados são: “a desincompatibilização de cargos no Executivo para disputa da reeleição, o fim das coligações proporcionais e as mudanças nas regras para criação de partidos”, segundo o site de notícias do Senado.

A questão da desincompatibilização de cargos no Executivo para disputa da reeleição é algo necessário. Caso seja aprovada a medida, o Presidente, o Governador ou o prefeito que queira se reeleger deverá pedir licença do cargo durante período eleitoral. A medida é um avanço, já que, atualmente, os candidatos do executivo podem se candidatar a outros cargos e permanecerem nos seus postos. Porém não será discutido a situação dos parlamentares que se candidatam a outros cargos públicos e ficam nos seus mandatos, muitos usando o gabinete e a máquina pública a seu favor.

Já o fim das coligações proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores) é importante, mas os anseios da população estão pautados pela verticalização das alianças partidárias. Pois a população não aguenta mais ver os partidos políticos fazendo coligações sem critérios, alianças com partidos diferentes, perdendo o eixo ideológico, quando tem, e promovendo um fisiologismo partidário inconsequente. As coligações só serão válidas para a eleição majoritária (presidente, senador, governador e prefeitos). Acredito que é necessário o retorno da verticalização das alianças, ou seja, quando o partido faz uma aliança na esfera nacional, essa deve ser mantida nas esferas estaduais e municipais.

Outra medida importante é a mudança na regra para criação de partidos. Pelo atual sistema eleitoral, é necessária a assinatura de 0,5% dos votos válidos na última eleição para a Câmara dos Deputados, isso significa aproximadamente 500 mil votos. A proposta do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) indica para criação de um novo partido político com, pelo menos, 1% do eleitorado nacional, ou seja, cerca de 1,3 milhão.

Essas mudanças vão transformar a realidade eleitoral brasileira, mas é pouco e não chega próximo ao que é necessário para aprimorar o sistema eleitoral. A mudança estrutural está no fim do financiamento privado das campanhas eleitorais. Para legitimar de forma democrática essas medidas, o parlamento deveria fazer um referendo sobre essas medidas, incluindo dessa forma, a sociedade civil no debate da reforma política.

Israel Gonçalves é cientista político, professor universitário e autor do livro: O Brasil na missão de paz no Haiti. Editora Nova Edições Acadêmicas (2014).

E-mail: educa_isra@yahoo.com.br

Os caminhos para superação da herança do neoliberalismo

A herança herdada do Neoliberalismo apontou sempre para uma sociedade mercantilista e com sérios problemas na gestão das políticas publicas. O enfrentamento do desmonte do Estado Brasileiro foi feito de maneira pouco consistente.   Quando o Partido dos Trabalhadores chega a ganhar as eleições presidenciais de2002, ele faz uma opção clara de um governo de Conciliação Nacional, como já apontava a Carta ao Povo Brasileiro antes das eleições daquele período. Esta opção feita teve o seu preço a pagar. Quando a elite brasileira, rachada pela crise do capitalismo e desconfiada da capacidade política da direita em conduzir o país ao enfrentamento das crises cíclicas do capitalismo, opta pelo apoio ao governo do Partido dos Trabalhadores e o faz de forma consciente sabendo que ela iria ganhar muito com isto e assim aconteceu. Apesar disto o que vimos neste período foi um avanço nas políticas publicas muito grande neste país, sobretudo as políticas que começaram a inserir os pobres na sociedade.

Superar este tipo de aliança com a elite brasileira e, sobretudo os partidos políticos que a representam no Congresso Nacional é a tarefa primordial para superar a herança deixada pela direita conservadora e neoliberal. E na atual conjuntura histórica do Brasil, na qual o país está inserido e na atual situação que o Estado brasileiro se encontra organizado, esta aliança já se esgotou, porque os passos dados pelo governo do PT nos anos iniciais com Lula na presidência de reforma do Estado com a inversão da visão macro econômica em relação às prioridades do Estado se esgotaram e chegou a hora de se fazer as grandes reformas estruturantes do País que levará a sociedade brasileira há outro patamar.

E para se fazer estas Reformas serão necessárias que se faça  o enfrentamento com as elites brasileira, porque neste debate estaremos em lados opostos. São cinco fundamentais Reformas que colocarão o Brasil na vanguarda do enfrentamento do Capital e que internamente trará uma politização das bases sociais que deverão ser o sustento deste amplo debate. Reforma dos Meios de Comunicação, Reforma Política, Reforma da Previdência, Reforma Agrária/ Urbana e Reforma do Judiciário. Na atual correlação de forças em que se encontra o governo a Reforma dos Meios de Comunicação é para mim a que deve o campo das reformas, por dois motivos; primeiro, porque é um debate que no bojo central une as esquerdas e os Movimentos Sociais estes mesmo que na hora crucial em que o projeto de sociedade capitaneada pelo Partido dos Trabalhadores e é isto que necessitamos neste momento e segundo porque sem uma Reforma nos Meios de Comunicação nós correremos sérios risco de perder o debate na sociedade das outras reformas, pois a elite tem se organizado em torno dos meios de comunicação que dão eco as suas demandas.

Estes são os passos para a superação dos percalços causados pelo neoliberalismo na sociedade brasileira, e para podermos iniciar de fato um caminho que priorize as camadas menos favorecida da sociedade brasileira.   

Bruno Francisco Pereira

Sociólogo - Conselheiro Tutelar de Americana SP
Aluno de Pós-Graduação em Gestão e Políticas Públicas
Fundação Perseu Abramo

brunofrancisco77@hotmail.com

Os dois Brasis que a população mais humilde não conhece

Existe nos bastidores do poder uma guerra invisível permanente pelo controle do país, que a população menos informada ou menos participativa, jamais ficará sabendo, pois continua ainda muito distante da maioria da população, o conhecimento do que venha a ser esquerda e direita, ou ainda quem são os defensores dos projetos sociais não assistencialistas e quem defende apenas o deus mercado em nome do desenvolvimento. O que venha a ser direitos humanos, que nada tem com a defesa de bandidos e aqueles que defendem a redução da maioridade penal, sem ao menos defenderem uma política de recuperação dos presos, com uma medida, por exemplo, dos mesmos trabalharem quando estão aprisionados.

Como discutir desenvolvimento com a população, com a elite defendendo que só eles podem estudar e serem empreendedores? Como dizer para os moradores da periferia das grandes cidades que foi a elite e o desenvolvimento excludente que os colocaram ali? Como alertá-los que os candidatos da elite não os representam?

É nessa confusão terminológica e de valores, alimentada por uma mídia partidária e golpista, que se estabelece o modelo de atuação política de parlamentares e gestores e principalmente das gestões dos órgãos públicos. O modelo vigente é aquele em que o mandato de um político pertence a ele mesmo e os gestores de um órgão público transformam o espaço onde estão em “caixinhas de poder”, apenas para resolverem seus problemas ou de seu grupo de atuação. O ódio da classe dominante e da elite vem justamente da desconstrução dessa lógica, fazendo com que a população exerça de fato o direito de participação e controle social para todas as políticas públicas e para as ações de governo.

Vale a pena ressaltar que é a indústria do poder que mantém a corrupção, numa aliança entre o corruptor e o corrupto. Não é atoa que o ódio atual vem também do fato de que agora, através da Lei 12.846/14 (Lei Anticorrupção), seja possível prender corruptos e corruptores. Antes de qualquer discussão os eleitos deveriam vir à público explicar quanto custou de fato suas campanhas.

O Governo Federal está pagando caro pelo fato de não ter criado canais alternativos de comunicação. Enquanto a ABRAÇO – Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária tem como principal projeto dar voz ao povo, através das Rádios e TVs Comunitárias, a ABERT – Associação Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão promove uma devassa para fechamento desses veículos comunitários em nome da lei. Não estamos falando daquelas rádios e tvs disfarçados de comunitárias, onde um dono se disfarça de ONG, mas daquelas nascidas e administradas por uma entidade e um conselho democraticamente formado para discussão da grade de programação. O espectro que é uma concessão pública passou a ter dono e os canais comunitários foram tratados como subversivos perante o poder econômico.

O que se viu nos últimos vinte anos foram muitas prisões de equipamentos e perseguição pela Polícia Federal aos instrumentos comunitários. É por essa e por outras razões, que o país encontra-se refém de seis famílias abastadas, que detém nada mais nada menos que 75% de todos os meios de comunicação. Trata-se de um setor elitista que controla o que se fala, o que se vê e o que se lê, induzindo as pessoas a odiarem o social e amarem o deus mercado, ou ainda apoiarem descaradamente um candidato, como fez a Globo e demais canais de comunicação com o Collor e recentemente com Marina e Aécio Neves nas últimas eleições. Uma mídia partidária e que incentiva um golpe, como visto nas últimas manifestações de 15 de março.

Não há dúvidas que por conta disso e outras questões, como por exemplo, o medo de uma mulher ser bem sucedida como presidenta, ou ainda o pavor da volta de Lula em 2018, se passa a ideia de que o Brasil está dividido e, portanto resistente a qualquer mudança que altere o processo da zona de conforto, que a classe média e a elite conservadora desfrutaram até pouco tempo atrás.

Em seu último texto, o teólogo Leonardo Boff chamava a atenção para o centro da crise ao afirmar sem medo de errar, que a questão principal não é de ordem econômica e sim política e social. As manifestações do último dia 15 não deixaram dúvidas. Patricinhas e coxinhas de toda espécie coloriam o cenário com palavras de ordens de pura intolerância, que se avizinhavam do que foi e é o fascismo. A maioria da população não conhecia de perto essa parte do país. Esse não é o país que queremos para nossos filhos e nossos netos. Um país onde apenas a elite possa comer, estudar, trabalhar, ter um teto e principalmente desfrutar das melhores coisas com o dinheiro sofrido, seja dos trabalhadores ou dos contribuintes que pagam seus impostos em dia, enquanto a maioria deles sonega o que pode. Isso tem que ser tratado também como corrupção.

As manifestações da elite, como foram patrocinadas pelos canais de televisão e alguns afortunados, tiveram o privilégio de ter transmissão ao vivo, bem diferente do protesto do último dia 13, onde se contava gente apenas pelo foco da câmera, enquanto que a do dia 15 se contava de helicóptero para dar uma dimensão ampliada. Uma demonstração de que lado está essa mídia e de onde sempre esteve sem contar o enredo de ódio contra o PT e contra a Dilma. Todos nós sabemos que o alvo é acabar com o PT, com o governo Dilma e principalmente com Lula pelo medo das próximas eleições.

Essa turma não sabe perder. Aliás, não se conforma com a derrota nem da candidata do Itaú e muito menos com a derrota do playboy do Leblon.

Leonardo Boff, em seu texto “O que se esconde atrás do ódio ao PT I”, cita um trecho do clássico do historiador José Honório Rodrigues: Conciliação e Reforma no Brasil (1965), onde o mesmo diz com palavras que parecem atuais:

“Os liberais no império, derrotados nas urnas e afastados do poder, foram se tornando além de indignados, intolerantes; construíram uma concepção conspiratória da história que considerava indispensável a intervenção do ódio, da intriga, da impiedade, do ressentimento, da intolerância, da intransigência, da indignação para o sucesso inesperado e imprevisto de suas forças minoritárias” (p. 11).

Em regras gerais, trata-se de um ódio de classe alicerçado na cultura da Casa Grande, que considera grande parte da população brasileira como os herdeiros da Senzala e encaram os projetos sociais como se fossem financiados pelo seu dinheiro, na maioria dos casos ganho através da mais valia pela pura exploração dos trabalhadores. Esse fato pode ser ilustrado pelas empreiteiras, que nunca ganharam tanto dinheiro em suas vidas e muitas delas ainda mantém trabalhadores em regime de escravidão.

Não se pode generalizar, porém quem se pauta pelo PIG – Partido da Imprensa Golpista, que atua como o quarto poder e que foi conivente com os golpes que a democracia sofreu ao longo do tempo, não se pode esperar outra coisa senão a possibilidade de um novo golpe.

A sensação que ficou desde a última eleição é que aquele Brasil gentil e hospitaleiro perdeu sua identidade e foi invadido por uma nação de zumbis racistas, fundamentalistas, machistas e principalmente que odeiam os pobres, criados por ação ou por omissão, dos alpendres da Casa Grande. Estamos caminhando para um país desenvolvido ou estamos regredindo aos tempos do império? 

Nesse momento que a mídia e a elite querem dividir o Brasil, também me sinto senzala e já fiz a minha opção. Na defesa do governo que incluiu mais de 40 milhões de brasileiros e tirou o país do mapa da fome da ONU, nos encontraremos nas ruas.

Assim, só resta um caminho e uma palavra de ordem: 
SENZALAS DO BRASIL UNI-VOS – A LUTA MAL COMEÇOU! 

Antonio Lopes Cordeiro

Pesquisador em gestão pública e social

tonicordeiro1608@gmail.com

Atual conjuntura e a fragilidade da democracia

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É momento de refletir. Em especial nos últimos anos e na atual conjuntura que na interarticulação dos movimentos sociais indo às ruas defender direitos dos trabalhadores, saem em também com um número expressivo de milhares de brasileiros na desqualificação do projeto nacional posto.

Não haverá neste artigo uma defesa por si do governo Dilma, mas do reconhecimento das políticas sociais, combate a corrupção e enfrentamento da pobreza que assolava milhões de famílias no país. Na contramão dessas conquistas, relativos declínios de direitos trabalhistas, porém o foco da Direita brasileira não está na perca de direitos, mas no ódio enraizado aos pobres.

Fato é que entre os melhores ou piores momentos do Brasil no recorte dos 12 últimos anos, o que mais cresceu por parte da burguesia brasileira foi a visão preconceituosa em relação aos homossexuais, mulheres, juventude além de expressões racistas e criminalizadoras aos movimentos populares.

Não se trata de erros ou acertos, para a Direita apenas a possibilidade de odiar as diferenças, basta para disseminar palavras de ódio e desejar um país pior para justificar sua despolitização quando o assunto é de interesse coletivo.

Em um breve resgate temporal, lembremos que a “cura gay”, as palavras racistas nos estádios, a resistência em aceitar que as empregadas domésticas tenham direitos trabalhistas e até a pena de morte diária de jovens negros pela polícia se legitimaram socialmente na última década.

Na contramão do maior período democrático, pós-golpe militar, a burguesia no seu ódio aos pobres deseja a volta da mesma. Desejam de forma democrática o fim da democracia.

Creio que é momento de refletir, de ousar. Ao ler sobre o teatro alemão, as peças shakespearianas nos ensinam que toda tragédia exige uma por si a revolução.

Na atual conjuntura não está em jogo a perda de um governo, mas a perda de direitos sociais. Não é uma questão de maiorias e sim de desejos individuais contra conquistas coletivas. É momento de ousar, construir a defesa dos direitos sociais conquistados e contrapôr o ódio disseminado pela mídia golpista e pela elite brasileira que utiliza do analfabetismo político na classe média  seu escudo para manutenção de seus privilégios.

No conjunto da classe trabalhadora e dos movimentos sociais ouvimos um grito: Constituinte para mudar o sistema político. Quando? Já!.​

​Leonardo Koury: Poeta mineiro​, petista e​  militante dos movimentos sociais

P S D B

Israel Gonçalves

Os partidos políticos são fundamentais para uma sociedade democrática. Estudar as ações dos partidos internamente e na esfera pública é uma forma de compreender seus objetivos e suas incoerências. Um dos principais partidos do Brasil é o PSDB e analisá-lo é entender seu projeto político, ou a falta dele, para o país.

Nas eleições para a Câmara dos Deputados Federais os caciques do PSDB, Aécio Neves, José Serra e Aloisio Nunes tiveram que ligar para seus deputados para votarem em Júlio Delgado (PSB). Muitos dos deputados tucanos queriam votar em Eduardo Cunha (PMDB), que ganhou o pleito. Esse fato mostrou como o PSDB no Congresso é indisciplinado. Outro fato é a derrota de Aécio Neves, nas eleições de 2014, pois como não tem projeto para o país, tenta se camuflar deixando a barba crescer e se confundir com o ex-presidente Lula da Silva. Seria piada se não fosse real.

Já o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), vivencia uma das piores crises na área da educação. Os cerca de 50 mil professores do Estado estão em greve há semanas e mais de 900 mil alunos estão sem aulas. Os servidores públicos da educação também aderiam à greve. O secretário da Fazenda, segundo a Folha de São Paulo do dia 26/02/2015, afirmou que foi falha na gestão e, por isso, o cenário econômico é de crise. O governador, para ser reeleito prometeu muitos benefícios aos professores, porém gastou além do orçamento no primeiro mandato, prejudicando suas promessas de campanha. O valor da dívida com os professores já chega a 116 milhões de reais.

No município de Limeira/SP, cidade com 208 mil eleitores, o conflito interno do PSDB está sendo discutido via Justiça. O que acontece é que a diretoria do PSDB local não quer aceitar a filiação de 290 eleitores. Estes nomes são indicados pelo assessor peessedebista empregado no gabinete do prefeito municipal.  A questão é mais complexa do que aceitar ou não fichas de filiação. O fato é que a atual diretoria do PSDB é oposição ao governo municipal e busca, por meio da convenção partidária, uma candidatura própria para 2016. Todavia, o PSDB tem cargos dentro da estrutura administra do governo, o que inviabiliza o discurso crítico do PSDB ao governo do município.  

Podemos entender que na esfera federal o PSDB não tem disciplina partidária. Na estadual o partido não consegue fazer gestão quando é governo e provoca uma das maiores greves da história do Estado do Paraná. No município citado o partido silencia sobre fichas de filiação e se contradiz no discurso. Esses fatos são evidências de que o partido não tem projeto político para o Brasil, onde governa se instala a desordem e internamente é autoritário e se contradiz, pois não aceita novos filiados, mantendo o velho staff que manda no partido e critica uma administração de que faz parte.

Israel Gonçalves é cientista político, professor universitário e autor do livro: O Brasil na missão de paz no Haiti. Editora: Nova Edições Acadêmicas (2014).

E-mail: educa_isra@yahoo.com.br

O que Paulo Freire quis dizer com o carrossel

Certa vez numa das raras conversas que tive com o grande Paulo Freire, na organização do I Congresso Brasileiro de Alfabetização realizado em São Paulo, quando ele era Secretário de Educação do Governo Erundina e eu participava do GETA – Grupo Estadual de Trabalho em Alfabetização de Adultos e era coordenador de um grupo de mutirão habitacional, perguntei a ele como conduzir aquela entidade de forma apropriada, onde todos se sentissem seguros e comprometidos com o trabalho.

A entidade era a Associação de Construção Comunitária por Mutirão Novo Horizonte em São Bernardo do Campo, onde junto com mais 199 famílias de sem tetos sonhávamos com o direito de ter uma casa própria, num momento onde isso parecia praticamente impossível.

A resposta dele foi surpreendente, pois me respondeu com uma metáfora. Disse-me ele, após ouvir o relato de como eram as famílias, de onde vieram, a falta de apoio e de políticas públicas dos governos nacional, estadual e municipal e a inquietação daquela comunidade querendo casa e achando que estava sendo usada: “Conduzir uma entidade como essa é como cuidar de um carrossel. Sabe aqueles banquinhos do carrossel, não giram harmoniosamente em volta de um eixo que os seguram e dar ritmo? Quando vocês encontrarem o eixo central do trabalho de vocês, também encontrarão respostas para as principais perguntas e tudo irá caminhar de forma natural”. Disse ainda: “O ritmo do trabalho de vocês será determinado pela forma que vocês o conduzirem. Quanto mais gente comprometida no processo, mais forte será o eixo central, como se fossem aqueles banquinhos”.

Voltei intrigado com a necessidade de decifrar o enigma proposto por ele. A primeira atitude foi fazermos um seminário em busca de soluções, com a participação dos dez grupos de trabalho que já havia na entidade, que eram os tais banquinhos. Um dos grupos foi decisivo e apresentou uma proposta que a nosso ver contemplava o que estávamos procurando. Os membros do grupo chegaram à conclusão de que mutirão era o ato de sair do individual para o coletivo. Algo tão amplo e tão simples ao mesmo tempo, que parecia óbvio, mas não era. Estava ali o desafio da integração e da interação dos membros da entidade.

Na verdade, Paulo Freire queria nos passar a ideia de que quando se governa ou se conduz um projeto coletivo, ou todos os membros que fazem parte do trabalho estão alinhados em busca de um resultado comum, ou não haverá um resultado para todos e sim apenas para alguns.

Cientificamente falando, essa resposta de Paulo Freire está expressa no formato de um organograma celular, onde o único objetivo estratégico é fazer com que o projeto central, ou seja, o que move a organização ou o trabalho tenha sucesso. Só entendemos isso de fato, ao levar a ele a resposta e ele comentar sobre a essência central do trabalho.

Nessa forma de gestão, de nada adianta um setor se desenvolver se não contribuir para o resultado comum integrado. Assim, cada vez que um setor se individualiza, coloca em risco o objetivo final coletivo. 

Numa prefeitura, por exemplo, cada vez que um secretário transforma seu setor numa “caixinha de poder”, estará prejudicando o Plano Estratégico de Governo, sem contar que estará desrespeitando o direito de participação e de controle social por parte da população.

É importante salientar que se torna impossível fazer um trabalho girar como o carrossel que Paulo Freire propôs se não houver integração de governo, planejamento e principalmente sistematização das tarefas cotidianas. Tudo vira urgência quando as ações não são planejadas e a população continua a se decepcionar por não fazer parte do texto ou ainda do contexto de processo de governança.

Nessa minha caminhada com os cursos de gestão pública pelo país afora, me deparei com prefeitos e prefeitas que governam de forma tão simples e participativa, que até parecem que já governam a diversos mandatos, enquanto outros e outras governam para si.

Na minha perspectiva, governar é isso, basta que os governantes tenham um bom Plano de Governo gerado e mantido de forma participativa, uma equipe comprometida com essa forma de governar e principalmente vontade política de enxergar o ato de governar, não como um fim em si mesmo, mas como um meio efeito para as mudanças necessárias na sociedade, em busca de uma sociedade justa, fraterna e igual para todos e todas.

Imagino que Paulo Freire queria ainda nos passar a visão de que não podemos revolucionar a sociedade como um todo, ou nem mesmo o espaço onde estamos governando, mas é bem possível reinventar e revolucionar a várias mãos o nosso micro espaço de poder.

Antonio Lopes Cordeiro (Toni)
Pesquisador em Gestão Pública e Social
tonicordeiro1608@gmail.com

Em busca de uma nova forma de governar

Nos mais de 40 cursos de gestão pública ministrados até o momento em várias partes do país, um assunto tem tido uma discussão acalorada. Porque alguns governantes e alguns gestores do primeiro, segundo e até do terceiro escalão, quando estão em exercício de suas funções, não se consideram mais povo, ou seja, um ser normal e sim alguém que uma divindade o iluminou e o destacou para ser representante da população? O que ocorre na cabeça dessas pessoas que chegam a mudar a voz, a forma de andar, de vestir e principalmente a forma de relacionamento a partir de então com seus subalternos, com a população e até com pessoas próximas?

Em geral se comportam como se uma entidade os tivesse incorporado. Não são mais as mesmas pessoas. Por estarem sempre estressadas tratam os subalternos aos gritos, para provar quem manda ou em muitos casos simplesmente os ignoram. Em ambas as situações, normalmente essas pessoas são odiadas, tanto na vida pública como na vida privada.

No caso dos gestores, um dos fatos observado é que a partir de então não dispõem mais de tempo, para situações que consideram sem importância, como por exemplo, uma reunião com a população ou mesmo com seus colaboradores, fato constatado quando fazemos a pesquisa com os servidores “O governo quer ouvir você”. A maior reclamação deles e demais colaboradores é que ninguém senta com eles sequer para discutir uma tarefa, quanto mais para planejar uma ação.

Esse tipo de comportamento, não só afasta a população do direito de participação e de controle social, como principalmente repete uma prática perniciosa, onde esses gestores pela simples necessidade de continuidade no que chamam de poder mudam de forma inexplicável perto das próximas eleições, em busca de reeleição ou de sucessão.

O debate nos curso leva os participantes a concluírem que esse tipo de atitude faz parte de um processo cultural conservador, onde a população é levada a não acreditar na política, não participar dos movimentos sociais e muito menos buscar entender a função da política e dos políticos, além do senso comum de que todos são iguais e por isso não merecem crédito. Assim, uma grande parte da população vota em qualquer um por obrigação ou influenciada pelo marketing eleitoral e paga caro, porém ao jogar a culpa na política e nos políticos, se julga isenta de sua responsabilidade.  

A grande pergunta que fica no ar é: como ser um legítimo representante se não há vínculos e nem mesmo uma simples discussão que pudesse levar a construção de um projeto participativo? Isso faz com que a velha política tenha que se reinventar para conquistar o mínimo de respeito da população. Porém, como fazer isso diante da mídia partidária e pertencente a apenas poucas famílias abastadas, que se apresenta como o quarto poder? Isso se constitui num enorme desafio a ser enfrentado pela boa política e pelos militantes de uma causa.

Outra questão levantada pelos participantes vem do fato de que quando essas pessoas saem da vida política, ou saem bem financeiramente porque usaram a máquina em benefício próprio, ou caso contrário entram em crise existencial por não terem construído nenhuma alternativa profissional.

Ao analisar de forma mais conceitual essas afirmações, chegamos à conclusão que Michel Foucault nos ofereceu os referenciais para afirmarmos: “O poder está à margem da loucura”. Quem não souber utilizá-lo para servir a uma causa, por ele será usado e sem que perceba, virará outra pessoa. Trata-se de um modelo vertical de comando, onde a maioria dessas pessoas preferem serem temidas do que amadas, ou ainda fingirem que são lideres, quando na verdade nem chefes de uma missão conseguem ser.

Infelizmente esse tipo de gestor, gestão e de relacionamento com a sociedade é o utilizado numa grande parte das organizações públicas do Brasil. Assim sendo, governar de forma ética, integrada, transparente e participativa, portanto uma gestão horizontal chega a ser subversivo aos olhos de quem necessita a população bem longe, para que não se aproxime dos códigos do poder.

Há evidente necessidade da busca de uma nova forma de governar, partindo do pressuposto que o ato de governar não é um fim em si mesmo e sim um meio para as mudanças efetivas da sociedade. Porém, isso requer que os gestores cheguem à conclusão de que governar, antes de ser uma atividade pública seja ou se transforme num ato de militância constante de uma causa, que antes de ser partidária faça parte do projeto de vida de cada um deles.

A caminhada em busca desse objetivo começa quando o ser político e social se perguntar qual é a sua missão e estiver disposto a aprender e reaprender e ainda a discutir com os atores sociais qual o melhor caminho para realizar seus sonhos.

Antonio Lopes Cordeiro (Toni)

Pesquisador em Gestão Pública e Social

tonicordeiro1608@gmail.com