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quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

O Parlamento Regional Urbano de Piracicaba



Israel Gonçalves 

O vereador Ronei Costa Martins (PT) deixou de ser Presidente da Câmara Municipal de Limeira, porém continua Presidente do Parlamento do Aglomerado Urbano de Piracicaba (Praup) até o dia 03 de fevereiro de 2015, quando ocorrerão as eleições para a nova mesa diretora. A ideia de criar o parlamento surgiu em outubro de 2013, em Limeira e, por isso, se tornou a cidade sede.

Composto por 22 Câmaras Municipais e com 72 vereadores o Praup, representa 1,3 milhões de habitantes, com um Produto Interno Bruto (PIB) estimado em 29 bilhões de reais. Esses números demonstram a importância demográfica e econômica da união desses municípios em torno de um parlamento.   

Em um breve balanço, constata-se que em 2014 foram realizadas 7 sessões ordinárias – (as sessões eram realizadas de forma bimestral. Os parlamentares debateram vários temas ao longo do ano, o resultado desses trabalhos foi de 43 requerimentos, 16 moções e 7 recomendações que foram enviados para Governo Estadual. Também foram realizadas 2 sessões temáticas. A primeira foi em Iracemápolis e contou com a presença do Coronel Figueiredo e Dr. Ely que representaram o secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo e discutiram com os parlamentares sobre a segurança pública nos municípios do Aglomerado Urbano de Piracicaba. A segunda sessão foi em Conchal e o tema foi a “Crise Hídrica nas Bacias do PCJ e Mogi Guaçu” e contou com a presença de Rui Brasil, representando o Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado. Outro fator relevante foi a busca de transformar o Aglomerado Urbano de Piracicaba em região metropolitana, buscando nessa ação a redução de tarifas, entre elas, a do transporte intermunicipal.

Já um fator que deve ser aprimorado é a relação entre o Praup e a sociedade civil, pois muitos cidadãos do aglomerado desconhecem a existência desse Parlamento e isso pode levar ao enfraquecimento de sua representatividade. Talvez seja necessário que a mídia, de cada cidade, abra mais espaço em suas pautas para divulgar os eventos e as sessões do Praup.

            O Praup é muito importante para o fortalecimento político da região de Piracicaba. Há muitos municípios considerados pequenos e que talvez não tenham como ser ouvidos pela administração estadual, mas por meio do parlamento essas cidades conseguem levar suas demandas para o Executivo estadual. A proximidade política entre os municípios ao longo do tempo poderá produzir uma relação econômica mais duradoura entre as cidades e é provável que também haja um estreitamento cultural entre os cidadãos de cada cidade.  

Israel Gonçalves é cientista político, professor e autor do livro: O Brasil na missão de paz no Haiti.

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