Mensagem

Faça seu comentário no link abaixo da matéria publicada.

domingo, 6 de setembro de 2015

O papel do conselheiro tutelar e as políticas públicas

A sociedade vem sofrendo com a insegurança como a violência juvenil nos bairros e no ambiente escolar. Casos de violência de alunos com professores e destes com seus alunos são rotineiros. Nossa sociedade está confusa e entra em discussão a redução da maioridade penal, enquanto o dinheiro dos royalties do Pré-Sal não atinge seu objetivo principal que é a educação.

Os professores não estão conseguindo desempenhar bem o seu papel, expostos em situações de trabalho às vezes desumanas ao mesmo tempo em que faltam professores, muitos estão desempregados ou contratados de maneira precária pelo poder público. A sociedade precisa discutir os problemas que o ambiente escolar tem passado para tentar melhorar a educação, a família e as comunidades.

A solução para muitos problemas é a participação popular. É preciso discutir os problemas que sofrem as famílias tornando-as cientes das necessidades, principalmente a condição da aprendizagem nas escolas. É urgente organizar a sociedade e nos aconselhamos. A mulher é peça fundamental nesta estrutura, na pessoa de mãe e provedora já que são pioneiras na doutrina de educar, mas que nem sempre podem participar da vida escolar de seus filhos. Muitos jovens e crianças são abandonadas por seus familiares. Verificar qual a razão e auxilia-las em suas necessidades é urgente.

É papel dos conselheiros garantir a aplicação de políticas públicas para que a educação seja de qualidade, base de prevenção para uma sociedade sadia, fomentando a participação dos diferentes grupos sociais: de mulheres, famílias, jovens, lideranças comunitárias, desportivas, culturais, religiosos e o poder público, estimulando a organização e a participação da comunidade escolar, fortalecer os grêmios estudantis, os conselhos de escola, APMs e os professores através dos sindicatos representativos de classes, para que ajudem a organizar a população localmente; cobrando junto a órgãos públicos a real situação das famílias atendidas ou que necessitam desses atendimentos.
Antonio Assis

Professor em escolas públicas em São José dos Campos
assisgeo.assis@gmail.com

8 comentários:

  1. Caro amigo Assis.
    Seja bem vindo ao Blog Gestão Pública Social.

    ResponderExcluir
  2. Obrigado pela oportunidade, as pessoas precisam tomar consciência de seus direitos e dos deveres dos seus representantes que são servidores publicos, seja eleito ou concursado, efetivo ou não, mas , que deve zelar pela coisa pública, com respeito a dignidade humana

    ResponderExcluir
  3. Este comentário foi removido por um administrador do blog.

    ResponderExcluir
  4. Voces deveriam ter mais contato com o publico jovem ,para faze-los entender que para uma boa vida ,o melhor a se fazer é consumir conhecimento

    ResponderExcluir
  5. Pena que essa pessoa não disse quem era. Acho interessante a colocação dela e temos isso na pauta nacional. Tanto é verdade que nos cursos de Gestão Pública da Fundação Perseu Abramo, um dos Fóruns Permanentes que temos sugerido a criação é o da Juventude.

    ResponderExcluir
  6. As atribuições do Conselho Tutelar estão prevista no ECA (Lei 8069/90) no Art. 136, desdobrado nos Art. 18-B, Art. 101 incisos I a VII e Art. 129 incisos I a VII e não se pode criar funções além da prevista em lei. O conselho não fomentar nada, requisitar dos atores responsáveis pelo o direto que cumpram previsto em lei (Art. 98 do ECA) e se o direito à criança e adolescente continua violado representa no a Art. 149 e Art. 236 do ECA.
    A propósito, ato infracional praticado por adolescente não é problema do conselho tutelar (capítulo V do ECA) e desobediência em ambiente escolar cabe a escola resolver. Se o conselheiro tutelar estiver presente em um dos dois casos, deverá defender o adolescente e evitar a violência contra ele, como expulsão, transferência forçada de escola e abuso policial.
    Quer ser conselheiro tutelar? Defenda a criança e o adolescente, e ponto.

    ResponderExcluir
  7. Concordo com vc Ulisses, as atribuições de qualquer profissional ou servidor público estão previstas em leis. Quanto a ir além depende do compromisso social de cada um.

    ResponderExcluir
  8. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir

Faça seu comentário sobre o Post