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quinta-feira, 5 de novembro de 2015

Plataforma da Juventude para a Comunicação

Ao olharmos a comunicação sob o ponto de vista da mídia convencional, podemos afirmar que esse tipo de comunicação se tornou no século XXI num grande instrumento a serviço do poder econômico. Jornais, revistas, rádios e as TVs abertas, prestam um péssimo serviço, na medida em que defendem apenas um lado, tem candidatos nas eleições, boicotam informações importantes às classes menos favorecidas e principalmente se colocam ao lado daqueles que ao longo da história traíram suas convicções.

O que restou nesse processo? Sobraram as mídias alternativas como ponto de equilíbrio, na medida em se apresenta como um ponto de encontro para todos e todas que tem alo a falar. Além disso, apresentam capacidade colaborativa diante dos novos desafios, principalmente para a juventude inquieta que busca as certezas da vida.

O Projeto Laboratório de História e Cidadania, com seu Núcleo Central estabelecido em São José dos Campos – SP pretende integrar colaboradores de várias partes do País, com o principal propósito de dar voz à sociedade organizada e contar as diversas histórias que não chegam à mídia convencional e partidária, simplesmente por falta de interesse e serão contadas através de ferramentas como uma Rádio Web, uma TV Web, um Portal e outros instrumentos.

No momento, está em discussão por seus colaboradores e organizadores, qual deverá ser o tema de início dos trabalhos ou ainda se esse tema deverá ser o foco principal. Pela relevância, pela importância e por necessidade de intervenção no assunto, é inegável afirmar que o Tema da Juventude tem sido praticamente unânime.

Vale ressaltar, que em termos numéricos e seguindo a orientação do Estatuto da Juventude, que estabeleceu a idade de 15 a 29 anos para que uma pessoa possa ser considerada jovem, segundo o IBGE esse número representa algo em torno de 53 milhões, o que significa em termos absolutos, 25% da população brasileira.

Ao analisarmos a violência, notamos que que ser jovem negro e morador de periferia no Brasil são sinais de condenação. Uma reportagem da Carta Capital de abril de 2014 revela que se mata 82 jovens por dia. Em 2012 foram assassinados 30 mil jovens, sendo que 77% eram negros, o que revela um verdadeiro genocídio silencioso.

Uma realidade instigante e desafiante, principalmente pelo atual estado da política brasileira, onde a mídia tradicional e seus aliados pautam diariamente os assuntos que lhe interessam. Como por exemplo, a destruição de todos os avanços em políticas sociais e de desenvolvimento que ocorreram no País nos últimos treze anos e está muito longe do tema da juventude se tornar protagonista e vir a público, a não ser das notícias de assassinatos por parte da polícia. A juventude é boicotada até mesmo na maioria dos partidos políticos, onde só é chamada para “apagar incêndios”.

A situação se agrava ainda mais quando analisamos o comportamento da extrema maioria dos gestores públicos nos municípios. O tema juventude pode até constar nos Planos de Governos obrigatórios para os Tribunais Regionais Eleitorais, porém do ponto de vista prático muito pouco avançou ou ainda não há o menor respeito.

Na prática falta seriedade. Faltam Políticas Públicas Municipais de Juventude, formatadas, geridas e implantadas de forma participativa com seus atores principais e que apontem para a criação de um Plano Municipal e Conselho em cada município.

As desculpas são muitas para justificarem a inexistência de uma pauta contínua para a juventude, porém um dos fatores principais vem do fato da maioria dos governos ser formada através de métodos mercantilistas e não com bases programáticas, onde o escambo de interesses para os possíveis apoios anula completamente a possibilidade de compromissos que interfiram no processo de gestão. 

Uma provocação se faz necessária. Na ausência de um Plano Municipal e de um Conselho, ou mesmo de uma coordenadoria, um Fórum permanente já seria de bom tamanho. Vale lembrar que um Fórum de Juventude pode ser criado mesmo sem a ajuda do poder público e se consolida na medida da organização popular.

Do ponto de vista da organização da juventude brasileira, o Governo Federal vem dando sua contribuição de forma participativa, com o principal propósito de enxergar a juventude como um segmento social estratégico, com direito a políticas específicas e capazes de atender às suas necessidades.

Através do Portal da Juventude, por exemplo, o jovem pode promover suas pautas, participar de fóruns online, transmissões, consultas públicas e entrar em comunidades de seu interesse. Essa é uma maneira que a SNJ – Secretaria Nacional de Juventude encontrou para garantir a participação social dos jovens, que têm tanto a contribuir com o processo de desenvolvimento do país.

O grande desafio será a implantação da Política Nacional de Juventude nos estados e municípios, através de uma Plataforma Participativa, assim como o envolvimento direto desses atores na criação de seus Fóruns, onde seja possível a elaboração, gestão e controle social de Políticas Públicas que envolva esse universo e aponte para o futuro.

Do ponto de vista do Projeto Laboratório de História e Cidadania, se faz necessário primeiro estimular a criação de Fóruns da Juventude e usar os instrumentos a serem criados para que os jovens, a partir da realidade de cada comunidade possam contar suas histórias, lutar pelos seus direitos e se fazer ouvir frente às autoridades locais.

O ponto de partida poderá ser a discussão do referencial nacional criado a partir do Fórum Nacional de Juventude e respaldado pelo governo federal, através da Política Nacional, de seu Plano Nacional e de todos os instrumentos gerados a partir de 2005. Uma discussão que poderá resultar em eventos culturais, oficinas, cursos e documentários. 

É necessário ocupar e disputar os espaços ociosos pelo vácuo das políticas locais, para não ter que disputar com o tráfico e o crime organizado o destino de crianças, adolescentes e jovens.

Material de Apoio
1. Portal da Juventude:
2. Política Nacional de Juventude – Diretrizes e Perspectivas:
http://library.fes.de/pdf-files/bueros/brasilien/05611.pdf
3. Guia de Políticas Púbicas de Juventude: http://secretariageral.gov.br/.arquivos/guiajuventude.pdf
4. Cartilha Políticas Públicas de Juventude 1: http://issuu.com/participatorio/docs/cartilha_pol__ticas_p__blicas_de_ju
7. Agenda Juventude Brasil – Pesquisa do Perfil da juventude brasileira de 2013:
http://issuu.com/participatorio/docs/agenda_juventude_brasil_-_pesquisa_/1?e=12152407/10902032
8. Agenda Nacional de Trabalho Decente para Juventude:
http://issuu.com/participatorio/docs/agenda_nacional_do_trabalho_decente
10. Juventude e Políticas Sociais no Brasil:
http://issuu.com/ivoartes/docs/juventude_ipea
11. Jovens, Mulheres e Políticas Públicas:
http://issuu.com/participatorio/docs/jovens_mulheres_final_20150313
12. Participatório:
http://issuu.com/participatorio
13. Plataforma dos Centros Urbanos – Participação Cidadã dos Adolescentes:
http://www.unicef.org/brazil/pt/guia_adolescentes_pcu_ed1316rev2.pdf

Antonio Lopes Cordeiro (Toni)
Pesquisador em Gestão Pública e Social
toni.cordeiro@ig.com.br

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