Uma pequena vereda chamada Esperança

Quero iniciar esse post afirmando com plena convicção de que todo militante de uma causa é por princípio um sonhador e no decorrer de suas vidas vão tecendo seus sonhos ao fazerem novas pessoas também sonharem. É com esse sentimento que encerro meu trabalho na Fundação Perseu Abramo por esse ano, com a certeza de que de alguma forma, o trabalho colaborou para que muitas pessoas voltassem a sonhar e colocassem seus sonhos a serviços também de uma causa.

Ao lembrar-me dos 37 encontros em cidades sedes, realizados em 2013 e 2014 com os Cursos: Plano de Governo e Ações para Governar e Empreendedorismo Social e Economia Solidária da Fundação Perseu Abramo, as primeiras coisas que me vem à cabeça é que é impossível transformar a sociedade, cometendo os mesmos erros e desvios de conduta que os maus gestores cometeram e cometem e deles se alimentam, pois além de banalizar a máquina pública como uma terra de ninguém e a política como uma coisa somente para políticos de carreira, o ato de governar torna-se uma desagradável e cara brincadeira para a população. No entanto diante de velhos vícios e práticas muitas vezes desprezíveis, milhares de sonhadores e sonhadoras desafiam a lógica do poder vertical e constroem pequenas mudanças que fazem e farão grandes diferenças no futuro, pois por baixo de cada uma dessas mudanças existe um alicerce chamado participação popular.

Acredito que foi com esse intuito que na gestão do companheiro Marcio Pochmann, frente à Fundação Perseu Abramo, foi criado a Área do Conhecimento, composta pelo Laboratório de Gestão e Políticas Públicas e pelos Cursos de Mestrado, Pós-Graduação, Difusão do Conhecimento e pelo Programa de Capacitação Continuada em Gestão Pública nas prefeituras onde o PT está presente, com o principal objetivo de fortalecer o Modo Petista de Governar, Legislar e se relacionar com a sociedade.

Através do conhecimento, velhos padrões de governança vão sendo questionados e enfrentados, ao mesmo tempo em que se inicia um trabalho rumo a governância (entendida neste contexto, como o desafio de governar a várias mãos). Podemos até afirmar que de alguma forma está ocorrendo uma intervenção nesse emaranhado de códigos que é o poder, no sentido de desvendá-los e o mais importante é que isso possibilita atuar nas raízes dos problemas, que antes de serem de ordem política são culturais e de egos. O grande desafio na consolidação da mudança vem do fato de tornar uma política pública numa política de governo, onde a população se aproprie, como é o caso do Programa Bolsa Família, por exemplo.

A velha forma de fazer política no Brasil agoniza, ao perder completamente seus créditos, seja pela falta de interesse da população, que ouve, lê ou assiste todos os dias que política é uma coisa ruim e que todos os políticos são ladrões, pregados pelo PIG – Partido da Imprensa Golpista; seja pelo distanciamento provocado pela maioria dos gestores, independente do cargo que ocupam que querem a população bem longe para não atrapalhar seus escusos interesses; seja pela cultura mercantilista de como os parceiros de um governo se juntam para disputar uma eleição, onde o escambo fala mais alto; ou ainda pela banalização por muitos gestores no trato com o dinheiro público, que escoa pelo ralo da corrupção e resulta na péssima qualidade dos serviços prestados para a população. 

Essas práticas fazem com que cada vez mais a população se afaste do que é político e aposte todas as fichas em pessoas ao invés de projetos, além de escolher seus representantes pelo rótulo e não pelo conteúdo. Logo, a política que deveria ser um meio para mudanças importantes na qualidade de vida da população, passa a ser um grande negócio e uma porta sempre aberta para os aproveitadores de plantão. 

É importante não generalizar, pois no meio de tudo isso, valorosos homens e mulheres, se esforçam para fazerem um bom trabalho, mesmo sem conhecimentos técnicos e vão fazendo o que tem que ser feito. Alguns desses conseguem e não divulgam e outros às vezes não fazem por falta de condições objetivas, mas como estão próximos da população, através de um modelo de gestão participativo, minimizam os problemas e criam novos canais participativos de convivência.

É fundamental ressaltar ainda que há pouco mais de dez anos, não existia nenhum curso de gestão pública no Brasil. Apenas de políticas públicas, pois é muito mais fácil discutir políticas do que gestão, pois essa requer que se discuta também o modelo político-ideológico que a formatou e a mantém.

O conteúdo que formatamos para o curso de gestão “Plano de Governo e Ações para Governar” da Fundação Perseu Abramo leva os participantes a um longo debate sobre gestão e sobre o papel dos gestores e começa questionando a quem pertencem os mandatos. Normalmente a resposta encontrada é surpreendente, pois mesmo os participantes detectando que constitucionalmente pertence ao povo e pelo arranjo político também aos partidos da base aliada, em muitos casos chegam à conclusão de pertencem aos próprios gestores. Isso faz com que na prática haja um deslocamento de poder, que fica concentrado nas mãos de alguns iluminados, que acabam repetindo a velha máxima que alguns nascem para fazer e outros apenas para elegê-los.

Em outro momento do curso, a pergunta é se os gestores estão preparados para governar com a população, ou ainda se a população está preparada para atuar junto com o governo, desde que seja convidada. Em regras gerais os participantes respondem que não para as duas e também chegam à conclusão que em muitos governos, a forma mercantilista escolhida pelo grupo que governa, desde o processo de alianças, passando pela ampliação da base de apoio nas Câmaras Municipais, aliada a cultura do poder verticalizado, onde se elege um semideus para governar, impedem a integração de governo e torna cada parte da gestão pública numa nova prefeitura e, portanto em “caixinhas de poder” quase intransponíveis. Infelizmente esses fenômenos ocorrem na maioria dos municípios brasileiros. De quebra, por falta de planejamento, tudo passa a ser urgente.

Só há integração de governo quando os gestores se comprometem com o resultado final desse governo, ou seja, com o Plano Estratégico e só há participação reeducando a população para se apropriar de seus direitos.

Duas experiências, dentre outras poderiam ser citadas como exitosas, tanto no processo de participação como principalmente de integração de governo. A primeira na cidade de Artur Nogueira na gestão do Prefeito Marcelo Capelini, com a criação do Grupo Gestor de Integração e Planejamento e a segunda em Osasco na gestão do Prefeito Emídio de Souza com a criação da Sala de Gestão e Planejamento. Ambas as experiências são apresentadas no decorrer do curso e os participantes discutem se as gestões das suas cidades estão preparadas para experiências como essas.

Vale ressaltar que o curso não entra na discussão se os gestores presentes, principalmente os que encabeçam o processo, querem que a população de fato participe da formulação e do controle das políticas públicas, pois além de ser constrangedor, caso o prefeito ou a prefeita, ou ainda os secretários e secretárias caminhassem noutra direção. Até porque, seria inadmissível que uma prefeitura governada por um gestor do Partido dos Trabalhadores, negasse o direito de participação e de controle social, principalmente aos movimentos sociais organizados, principalmente porque o partido lutou muito para que esses direitos saíssem do papel institucional e virassem direitos indissolúveis. A Presidenta Dilma em seu Plano de Governo coloca a Participação Social a partir dos Conselhos de Base, como uma estrutura determinante na consolidação da democracia e das políticas de direitos.

Outra pergunta debatida no curso é um questionamento se o ato de governar é um meio para as mudanças efetivas necessárias na sociedade ou um fim em si mesmo. A maioria dos participantes chega à conclusão de que deveria ser um meio, sendo que para isso seria necessário que os gestores transformassem o seu dia a dia diante da máquina pública e na relação com a sociedade num ato de militância permanente, principalmente para não se deixassem seduzir pelo “canto da sereia”. Ou seja, muito dinheiro fácil a ser administrado e muito desconhecimento de controle por quem mais necessita. Essa é a combinação perfeita para o que Paulo Freire chamava do que é diabólico na política, onde o que é simbólico e necessário para a população, se não tiver participação cidadã, corre o risco de desaparecer ao longo do tempo, ficando apenas no visual da construção daquela tão sonhada ponte. 

Além de outros questionamentos durante seu percurso, o curso aprofunda o debate com a indagação de que sociedade temos e que sociedade queremos. Uma ampla reflexão entre o presente e o futuro. Entre os valores reais e os subjetivos, evitando que o “ter” passe a ter mais importância do que o “ser” e a necessidade da construção de uma sociedade inclusiva, justa, fraterna e igual para todos e todas esteja à frente de todas as políticas públicas e as ações de um governo. Esse tipo de análise ajuda bastante na formatação de um planejamento futuro do município, desenhando cenários de como a cidade deveria ser nos próximos dez ou vinte anos, além de comprometer os gestores frente à população. 

Em regras gerais, o curso é uma viagem no universo da máquina pública e no ato de governar. Nesse momento do curso os participantes chegam à conclusão de que ao tornar o ato de governar um meio para uma possível transformação na sociedade, descobrem também que para isso ocorra terão que lutar contra uma sociedade de plenos interesses, contra toda forma de discriminação, contra quem usa a máquina pública para se beneficiar ou para beneficiar sua próxima campanha eleitoral e principalmente contra o desconhecimento do jogo político, que produz os semideuses e os chefes de plantão como seus verdadeiros guardiões e afasta a população dos seus direitos e de entender minimamente sobre a política e sobre o papel dos políticos.

O impressionante é que tudo ocorre em nome da democracia. Potencializando-se a democracia representativa e obviamente fugindo da democracia participativa e direta. Desse universo vêm os avisos: “A população não está preparada para a participação”. “O povo votou em nós para que fôssemos seus legítimos representantes”. Assim, a participação fica apenas nas audiências públicas às 9 horas de uma manhã qualquer.

Ao levar os cursos a 37 cidades sedes, nas cinco regiões do país em 12 estados, atingindo um público presente de 176 prefeituras e quase 1600 gestores, técnicos, servidores, conselheiros, vereadores, militantes políticos e lideranças comunitárias, chego à conclusão de que uma revolução silenciosa está em curso. Mesmo com o fato de muitos prefeitos e prefeitas não participarem e às vezes nem mesmo todos os secretários e secretárias, a base do governo participa que é quem de fato põe a mão na massa e para esses o curso fará uma grande diferença, hoje, amanhã e sempre. Isso está expresso nas mais de 1500 avaliações, com um profundo agradecimento. 

No ano que se aproxima terá muito mais. O desafio agora é levar esse trabalho aos 26 estados brasileiros e fazer com que a Vereda chamada Esperança que leva as pessoas aos seus sonhos de possuírem uma vida digna, principalmente aos cidadãos e cidadãs que mais precisam, passe a ser o único caminho trilhado por homens e mulheres que governam, legislam ou se envolvem em atividades políticas e sociais em nome do Partido dos Trabalhadores.

Como dizia Paulo Freire, o que move a vida de um militante é a utopia de mudar radicalmente essa sociedade injusta juntando-se a companheiros e companheiras que transformam suas lutas do dia a dia no grande projeto de suas vidas. 

Acreditem – o melhor ainda está por vir.

Antonio Lopes Cordeiro (Toni)

Coordenador do Programa de Capacitação Continuada em Gestão Pública
Fundação Perseu Abramo

toni.cordeiro@ig.com.br