Links de Políticas, Planos e Programas Nacionais
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Plano Nacional de Cultura - 2009
Metas do Plano Nacional de Cultura –
2011
Plano Nacional de Turismo
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Economia Solidária
Políticas Públicas de Economia
Solidária – Panorama Nacional 2012
Programa Nacional de Apoio ao Associativismo e
Cooperativismo Social - Pronacoop Social
Educação
Plano Nacional de Educação
Observação:
Projeto de Lei no Congresso
Plano Nacional de Formação dos
Professores da Educação Básica
PRONERA – Programa Nacional de
Educação na Reforma Agrária - 2004
PRONERA - Manual de Operações – 2011
Plano
Nacional de Educação em Direitos Humanos – 2008
PRONEA
– Programa Nacional de Educação Ambiental – 2005
Programa
Nacional de Educação Museal – Documento Base
Política
Nacional de Educação Infantil – 2007
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Energética
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Habitação
Plano Nacional de Habitação - 2009
Igualdade Racial
Plano Nacional de Promoção da
Igualdade Racial
Política Nacional de Promoção da
Igualdade Racial
Industria e Tecnolologia
Plano Brasil Maior (2011
a 2014) - Política Industrial, Tecnológica, de Serviços e de Comércio Exterior
Meio Ambiente
Plano Nacional de Agroecologia e
Produção Orgânica – PLANAPO 2013 a 2015
Plano Nacional de Saneamento Básico –
2013
Plano Nacional de Resíduos Sólidos -
2011
Guia para Implantação
da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos Municípios Brasileiros de Forma
Efetiva e Inclusiva – 2013
Plano Nacional de Recursos
Hídricos – 2006
Mobilidade Urbana (Trânsito - Transporte e Acessibilidade)
Política Nacional de Mobilidade Urbana
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm
Política Nacional de Trânsito - 2004
http://www.denatran.gov.br/download/PNT.pdf
Política Nacional de Trânsito - 2004
http://www.denatran.gov.br/download/PNT.pdf
Mulheres
II Plano Nacional de
Políticas para as Mulheres – 2008
Plano Nacional de Políticas para as
Mulheres
Pessoas com Deficiência
Plano Nacional dos Direitos das
Pessoas com Deficiência – Viver Sem Limite – 2013
Saúde
Plano Nacional de Saúde
– Um Pacto pela Saúde no Brasil - 2005
Plano Nacional de Saúde
Integral da População Negra – 2008
Plano Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional 2012 a 2015 – 2011
Política Nacional de Alimentação e Nutrição – 2012
Política
Nacional de Educação Permanente em Saúde – 2009
Diretrizes
da Política Nacional de Saúde Bucal – 2004
Plano Nacional de Segurança e Saúde
no Trabalho – 2012
Plano
Operativo da Política Nacional da Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais,
Travestis e Transexuais – LGBTT
Políticas
e Programas Nacionais de Saúde e Direito dos Idosos
Políticas
e Programas Nacionais de Saúde e Direito dos Idosos - Indicadores
Políticas
e Programas Nacionais de Saúde e Direito dos Idosos - Biblioteca
Política Nacional de Saúde Integral das
Populações do Campo e da Floresta - 2008
PNAB – Política Nacional de Atenção
Básica - 2012
Segurança e Prevenção à Violência
Guia Para Prevenção à Violência do Crime e da Violência
nos Municípios - 2005
nos Municípios - 2005
Texto Base da 1ª Conferência Nacional de
Segurança Pública - 2009
CONSEA - Construção do Sistema e da Política
Nacional de Segurança Alimentar - 2009
https://www.fao.org.br/download/Seguranca_Alimentar_Portugues.pdf
Sistema Único de
Segurança Pública
http://portal.mj.gov.br/services/DocumentManagement/FileDownload.EZTSvc.asp?DocumentID=%7BB120F7D8-6FC8-4DC3-936A-88239FAC8A90%7D&ServiceInstUID=%7B141E2F28-BFE8-4B1E-85D9-9E6E2AC6DA96%7DTrabalho e Emprego
Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente
http://www.oitbrasil.org.br/sites/default/files/topic/decent_work/doc/pnetd_534.pdf
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