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segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

Erradicação do analfabetismo continua como meta não alcançada


Ricardo Costa Gonçalves[1]

A erradicação do analfabetismo é a primeira das dez diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE), no qual duas metas tentam atacar diretamente este problema. Presente em planos anteriores, o objetivo de combater o analfabetismo no país se desenvolve a passos lentos, com redução muito pequena nos índices a cada ano. De acordo com a última Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílio (PNAD), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2009, o Brasil possui ainda 14, 1 milhões de analfabetos e mais de 20% da população é considerada analfabeta funcional. Questões como a formação de educadores, as estratégias para manter adultos nos programas de alfabetização e o próprio conceito de analfabetismo estão presente na discussão sobre como evitar que a meta tenha que ser prolongada para o decênio seguinte.

No PNE, a meta número 5 (cinco) prevê a alfabetização de todas as crianças até, no máximo, o final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental. A estratégia apresentada para consecução desta meta é ampliação do ensino fundamental para nove anos, já implementada em todo país. Segundo o texto do PNE, o objetivo é garantir a alfabetização plena de todas as crianças, no máximo, até ao final do terceiro ano, como recomendado pela Conferência Nacional de Educação (CONAE). Atualmente, as crianças de seis anos devem estar matriculadas no ano, encerrando aos oito anos o chamado ciclo de alfabetização, de forma que o último ano da pré-escola configura agora o primeiro ano do ensino fundamental. No entanto, esta estratégia ainda parte da ideia de que aumentar o tempo dedicado à alfabetização é a solução para o problema do fracasso escolar. Medidas como esta já foram adotadas anteriormente, sem dar resultados expressivos.

Outra estratégia assinalada para atingir a meta 5 (cinco) é aplicação de exames para avaliação alfabetização de crianças. Em 2008, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) aplicou a primeira Provinha Brasil, cujo objetivo é avaliar a alfabetização de crianças matriculadas no segundo ano de escolarização das escolas públicas do país. Os resultados da Provinha é de uso privativo dos professores e gestores das escolas, que interpretam os resultados a partir de orientações contidas no material distribuído pelo Ministério da Educação (MEC) às escolas.

Outra meta é a número 9 (nove) que propõe elevar a taxa de escolarização da população com 15 anos ou mais para 93, 5% até 2015 e erradicar até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional. Esta meta tem relação com o compromisso firmado no Fórum Mundial de Educação em Dakar, em 2000, mas enfrenta um imenso desafio: a evasão de adultos dos programas de alfabetização.

Em 2003, o governo federal institui o Programa Brasil alfabetizado (PAB). Este programa é voltado para a educação de jovens e adultos (EJA), através de apoio a estudantes e aos professores da rede pública. Conforme dados da página do programa na internet, relativos a 2010, mais de um milhão e meio de pessoas estão sendo alfabetizadas por meio do PBA. No entanto, os resultados ainda estão distante do esperado. Entre 2000 e 2010, a taxa de analfabetismo entre a população a partir de 15 anos caiu de 13,63% para 9,63%, segundo IBGE.

Em relação ao analfabetismo funcional, os dados coletados pelo IBGE seguem as recomendações da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), que considera analfabetismo funcional aquele que teve menos de quatro anos de estudos completos. A partir desse critério, é possível afirmar que mais de 20% da população é analfabeta funcional. Contudo os números não refletem a realidade da população brasileira quando se fala em habilidades de leitura e escrita e no conceito de letramento, ou seja, o uso social dessas habilidades.

Outra questão é em relação ao conceito de analfabetismo. A própria diretriz indicada pelo plano pode ser considera inadequada. A diretriz parte da visão errônea de que o analfabetismo é uma doença, um câncer, uma peste que precisa ser erradicada, curada de forma radical. A grafia erradicação só serve para situar o analfabetismo na ordem do biológico, do psicológico, do individual, escondendo a sua natureza social, ou seja, que é resultado das desigualdades e dos processos de marginalização social que sustentam o desenvolvimento das sociedades capitalistas. A diretriz deveria ser alterada para universalização da alfabetização.

Embora as metas estabelecidas no PNE sejam consideradas difíceis de atingir, alcançá-las pode não significar o avanço que se espera na educação brasileira. Portanto, precisamos refletir sobre “que tipo de educação estamos buscando”? Apenas de números ou realmente uma educação que busque o desenvolvimento pleno, crítico, cidadão desse sujeito? Logo, a questão do analfabetismo é uma questão de justiça social, portanto, exige uma atuação conjunta que leve em consideração as condições estruturais de exclusão política, socioeconômica, pedagógica e cultural.

A importância da alfabetização, como se pode inferir não só dos PNEs elaborados até o momento atual, mas da própria constituição brasileira, das discussões nas diversas instâncias da educação no país, governamentais ou não, é questão unânime, porem repleta de incongruência. Portanto, não basta afirmar que a alfabetização e a escolarização constituem objetivos prioritários. É necessário muito mais que isso. Há que traduzir tal discurso em fatos concretos: em dotação orçamentária adequada, em prédios escolares que mereçam o nome de escolas, com a devida infraestrutura e equipamentos; em docentes em número suficiente, qualificados e devidamente remunerados.




[1] Professor de Matemática da Rede Estadual de Ensino do Maranhão, Mestrando em Estado e Políticas Públicas pela FLACSO/FPA

sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

Como identificar um ou uma fascista travestido de democrata?

É inegável afirmar que a sociedade tem uma nova doença contagiosa, elaborada passo-a-passo pela direita e pela extrema direita. Trata-se do ódio, individual e coletivo, que não chega a ser um fenômeno isolado quando estamos falando de ciúmes, invejas e tantas outras loucuras humanas, porém no campo da política e do modo como vem sendo tratado e disseminado, podemos sim afirmar que é algo novo e assustador para a democracia.

Esse ambiente de ódio revelou duas criaturas ocultas até então. A primeira o “Coxinha” e de quebra ampliou o espectro fascista. Entre ambos habita uma galera alienada comandada pelo caos midiático e com pouca massa cinzenta na cabeça, que não luta desfila.

Esse conjunto forma uma tropa de paranoicos travestidos de éticos, de democratas e com a visão de que nada presta nessa Nação chamada Brasil. Bom mesmo é o EUA, principalmente pelo fato do fascínio de saber que estão tratando com um império que tenta dominar o planeta. Sonham inclusive de voltarmos a ser um agregado dos Estados Unidos e do FMI, como éramos nos governos tucanos.

Enquanto coxinhas são espécies alienadas, normalmente de classe média, pessoas mimadinhas pelo dinheiro, que se julgam melhores que os outros, comandados pelo PIG e nem sabem por que desfilam de verde e amarelo contra o PT, Lula e Dilma; fascistas são vermes de outra categoria, que seguem um ritual ideológico e são de alta periculosidade.

Apoiado no artigo da filósofa Marcia Tiburi, escrito para a Carta capital, me arisco a traçar um breve perfil dessas criaturas, no sentido, muito mais de alerta do que de enfrentamento político a eles, principalmente porque temos que combater primeiro quem fomenta suas criações, quem lhes dá guarida e quem altera o comportamento da sociedade com o envenenamento coletivo.

Segundo Marcia, é impossível estabelecer uma conversa com um ou uma fascista, pois essa gente sofre de uma grave incapacidade de se relacionar com pessoas que pensem de forma diferente, sobre qualquer aspecto e sobre qualquer assunto. Normalmente reagem aos berros. Exaltam-se com tudo e com nada. Sentem-se vítimas constantes da sociedade e se consideram eternos perseguidos. Acreditam que só gritando e humilhando as pessoas, poderão mostrar que são superiores ou ainda como esconder suas inferioridades humanas.

Outra faceta desse tipo de gente é odiar a democracia. Aliás, nem imaginam o que venha a ser isso e enxergam na ditadura militar a única forma de estabelecer a ordem e a luta constante contra o comunismo, que também, nem de longe, sabem de que se trata. Imaginam algo como era a frase que originou o lema da Bandeira Nacional: “Ordem é Progresso”. Ou seja, só com ordens repressivas haverá progresso. Quem não conhece alguém assim?

Aqui no Brasil odeiam tudo que se referira às questões sociais e adoram a meritocracia. Adoram a riqueza e odeiam não a pobreza, mas os pobres.

Porém, o ódio maior é destinado ao PT, a Dilma e principalmente ao Lula, pois ousaram intervir e mudar radicalmente um cenário nacional esculpido desde a invasão de 1500, exclusivamente para os moradores da casa-grande e seus representantes e o ódio aumenta quando lembram que o PT e alguns de seus aliados, que militam por uma causa, impedem na prática que fascistas e direitistas de toda ordem, transformem os menos favorecidos, numa gigantesca senzala a lhe servir.

Em regras gerais, tanto “coxinhas”, como fascistas, são preconceituosos, machistas, racistas, homofóbicos e em especial odeiam pobres. São pessoas (se podem ser chamados assim), que mesmo sabendo que de alguma forma são elas as grandes responsáveis pelas desigualdades humanas, imputam isso, ou a sorte imaginam ter, ou ainda a falsa visão de que as oportunidades estão para todos e todas, só não aproveita quem não quer. Muitos deles ou delas se escondem atrás de uma religião e viram adoradores da Teologia da Prosperidade e odeiam a Teologia da Libertação.

Ainda segundo Marcia, que concordo plenamente, o fascismo é uma aberração política, que se origina da miséria de nossa época. A pobreza e a miséria no mundo acabam sendo uma grande fonte de renda e de inspiração para fascistas, direitistas, populistas, políticos que transformam a política em profissão, o tal do terceiro setor, ONGs, OSCIPs e tantas outras patifarias e comportamentos neoliberais e de extrema direita, que ao invés de combater os males em suas raízes, se nutrem deles.

A falta de informação e de conhecimentos acaba sendo em última instância, os alicerces dos oportunistas, dos falsos líderes e dos paranoicos pelo poder. Essas pessoas sequer se amam, pois não conhecem o que é amar e sim serem servidas. São consumidas diariamente pelos inimigos invisíveis e pelo ódio que habitam em suas mentes e corações.
A única coisa boa a se pensar é que representam a extrema minoria da sociedade e parecem muitos devido à mídia golpista os transformarem em milhares de dragões, com forças sobrenaturais, porém não passam de pessoas oportunistas, doentes mentais e atormentadas pela defesa do lado que ocupam na luta de classe.

É bom que se diga que quando um(a) gestor(a) ou um(a) legislador(a) se comporta como alguém que não quer perder o que chama de poder, também, em maior ou menor proporção, não passa de instrumento que fortalece, tanto “coxinhas”, como fascistas.

A partir desse cenário, infelizmente a eleição de 2016 será o palco de novas disputas, não políticas e ideológicas, mas do bem contra o mal, dos que lutam pela liberdade contra os que querem a volta da ditadura militar. Dos que sonham com uma sociedade justa, fraterna e igual para todos e todas e aqueles e aquelas que querem aprisionar a liberdade e transformar o povo de bem desse país em escravos a lhes servir.

O antídoto para essa situação e a essa gente é a união intransigente das pessoas de bem que militam e lutam por uma causa, formando uma grande rede que luta por justiça e liberdade.

Quem se cala diante de uma injustiça é tão cúmplice do processo, como aqueles e aquelas que a provocaram.
Antonio Lopes Cordeiro
Pesquisador em Gestão Pública e Social

toni.cordeiro@ig.com.br

segunda-feira, 4 de janeiro de 2016

Uma dose de otimismo num cenário adulterado

Você já parou para pensar no cenário político-econômico-social que estamos vivendo? O que deve ser verdade? O que deve ser mentira? Quais as maldades em jogo? Qual é a real situação da sociedade e do país? Quem adulterou o cenário em beneficio próprio? Qual o seu papel nessa história?

Enfim, são tantas perguntas que às vezes muitos se perdem nas possíveis respostas, pelo simples fato de não estarem atentos ao que se defende como projeto de vida e não estarem conectados com as causas humanas que estão sendo delapidadas. Aliás, nunca foi tão difícil acompanhar as inúmeras conjunturas que ocorre no país, às vezes no mesmo dia. O próprio PIG que se mostra grande sabedor passa cada mico que só.

Muitas pessoas desistem até de sonhar, perdidas no horizonte pintado por ilustres representantes da elite devassa sem cores. Isso gera, além do desconforto de achar que nunca mais será possível, certa aptidão pelas pessoas tristes em seguir falsos líderes ou em acreditar na bruxa da Branca de Neve.

A sociedade capitalista é cruel. Classifica as pessoas e as selecionam a partir da meritocracia, comandada e disputada por apenas 20% da humanidade e os 80% restantes, segundo eles, vieram ao mundo para servi-los.

Aprofundando esse problema, chegamos às religiões, onde muitas delas pregam a Teologia da Prosperidade, vendendo a ideia de que basta seguir os mandos de um pastor, para que sua vida tenha prosperidade. Uma heresia, tratada como se o mundo se dividisse apenas na dualidade de ricos e pobres, ou os de bem de vida e os que nunca terão nada e, portanto, deverão sempre servir os que têm ou que conseguiram ter.

Certa vez li um artigo com o título: “No universo da sociedade nem tudo é verdade”. Há tantos interesses em jogo que seria impossível enumerá-los nesse post. Desde o deus mercado que oferece o paraíso e vende o purgatório, passando por várias igrejas que vende a salvação, mas em troca a alma já foi vendida e chegando-se ao sombrio mundo da política como profissão, onde uma pessoa, que se acha iluminada, quer ter o direito de nascer político de carreira e morrer como tal. Exatamente como era o Senado antigamente no tempo do Império. Ninguém é tão bom que não mereça ser substituído, desde que seja por alguém que defende as causas coletivas.

Há de se entender que tudo não passa de uma grande peça teatral e o que é pior, em certos casos, uma grande tragédia humana. O que é o capitalismo onde metade da população mundial passa fome, senão uma grande tragédia? O que é a oposição direitista e golpista brasileira posando de democratas éticos, senão uma grande chanchada? A vida é como uma peça teatral. O grande problema é que não se permite ensaios. Errar e acertar fará parte do resultado final, mesmo contra a nossa vontade.

Normalmente pensamos que se o ano que acabou não foi bom, que venha o próximo que o receberemos com muito mais energia. Sem planejamento, mas com muita vontade de mudar. Não é o ano de 2016 que tem que ser diferente e sim cada um e cada uma de nós. Temos que ter atitudes positivas, imaginando que se não conseguirmos mudar a sociedade como um todo, mas se fizermos a caminhada juntos com quem confiamos e que defende a mesma causa que defendemos, plantaremos a mudança durante o caminho. Faremos uma grande revolução silenciosa.

Em minha opinião, um dos maiores problemas humanos, vem do fato das pessoas não saberem o que vieram fazer na vida. Não terem um projeto. Qual a missão a ser cumprida e principalmente que caminhos e com quem seguirão. Essas pessoas na prática não vivem e sim vegetam. Não conduzem. São conduzidas.  Assim, a primeira mudança que tem que ocorrer dentro de nós é identificarmos qual a razão das nossas existências e verificarmos se daríamos nossa própria vida para que ela pudesse acontecer.

Acredite menos no que você não vê e busque mais aliados para construir a tão sonhada ponte do presente incerto ao futuro promissor. Na dúvida consulte quem está fazendo. 

Que o ano de 2016 possa provocar em cada um e cada uma que estará lendo esse post, as mudanças necessárias para que possamos transformar juntos, esse enorme limão que a mídia mostra e que a politicalha provoca, numa grande e saborosa limonada.

Antonio Lopes Cordeiro
Pesquisador em Gestão Pública e Social
toni.cordeiro@ig.com.br

quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

O ano de 2015 transitou entre o amor e o ódio

Aquele país fraterno, hospitaleiro e solidário com todos e todas, de todas as partes do mundo, acabou? Sucumbiu? Se depender da mídia golpista que elegeu o PT, Lula e Dilma como grandes vilões da história, não tenho dúvidas que sim. Porém, para o bem geral da nação esse bando de fundamentalistas delinquentes não chega a 10% da população. Parece maior porque a mídia os quintuplica e seus seguidores vão juntos para um rolezinho sem causa.

Onde estavam esses fundamentalistas, fascistas, racistas, homofóbicos e demais malucos nacionalistas? Escondidos em suas vaidades? Afinal, essas pessoas mudaram de uma hora para outra ou se revelaram? Foram dominadas por alguma força oculta ou o mau-caratismo aflorou? São vítimas do sistema ou velhos aliados disfarçados de democratas? Com certeza são perguntas e respostas desconcertantes, pois algumas dessas pessoas podem estar muito próximas de todos nós.

Nos 35 cursos que ministrei em 2015, pela Fundação Perseu Abramo, tivemos oportunidade de fazermos em sala um amplo debate sobre as diversas conjunturas nacionais e locais vividas no decorrer desse ano e que solução seria mais adequada para algumas situações. Um ano que com certeza ficará na história como um dos mais atípicos e complicados vividos pelo país em seus 515 anos de vida. Criou-se o ódio coletivo. Algo que só se via nas torcidas de futebol e agora também presente na vida política. Parece até que os zumbis saíram das tumbas e os monstros das tocas e juntos caminham sem rumo.

É importante afirmar, sem medo de errar, que nada do que aconteceu e está acontecendo foi ou é por acaso. Trata-se de um plano arquitetado milimetricamente pelas forças conservadoras e pela elite herdeira da casa-grande, a começar pelo seu maior instrumento que é o PIG – Partido da Imprensa Golpista, partidária e com resquícios fascistas, que coloca em xeque e em suspeita, não só as diversas universidades que formam essa gente, como principalmente os ditos profissionais que perdem a moral e o rumo quando optam por serem parciais e defenderem apenas um lado.

Outro ponto importante que discutimos nesse ano foi a gigantesca traição da chamada Classe C nas últimas eleições, que sem dúvidas foi a classe mais beneficiada, não só com os projetos sociais, mas principalmente pela política desenvolvimentista dos governos Lula e Dilma, que destinou às suas vidas diversos projetos, como por exemplo, o Minha Casa Minha Vida, Universidade para Todos, Mais Médicos e tantos outros, que mudaram a história de milhares de pessoas, de milhares de mulheres e de milhares de jovens. Na prática aconteceu com essa gente uma revolução silenciosa.

Apenas a título de esclarecimento, vale ressaltar que enquanto os eleitores das Classes A e B votaram majoritariamente no tucano Aécio e os das Classes D e E votaram majoritariamente na Dilma, os eleitores da Classe C, não sabiam se eram ricos ou pobres e, portanto oscilaram e se dividiram, dando uma vitória apertada à Presidenta Dilma. Uma traição sem igual com quem sempre os tratou como sujeitos dessa nova história.

Estamos observando no Brasil e em várias partes do mundo uma perfeita armadilha mundial. Um desmonte em velhas conquistas. Uma nova fase do capitalismo, comandada pelo capital econômico e com total apoio da velha mídia, de falsos líderes, dos remanescentes da casa-grande e de seus agentes. Muda-se o país, porém o método é o mesmo. Nega-se a luta de classe, porém é só observar a composição do novo Congresso brasileiro, para se notar o quanto a classe trabalhadora iludida, perdeu em termos de composição, organização, participação e principalmente de direitos.

Enquanto a esquerda só pensou em cargos e relaxou quanto ao acompanhamento das entidades e de formação política que possibilitasse o surgimento de novas lideranças, a direita nadou de braçada. Sequestrou o discurso da esquerda, infiltrou gente em todas as esferas nacionais, criou hegemonia na comunicação com um discurso nacionalista e fascista e, sobretudo plantou a ideia de que todos os políticos roubam e política é uma coisa ruim. Com isso, pregou-se também a ideia do voto em qualquer um ou uma.

Enquanto os velhos militantes de esquerda foram desprezados e substituídos por repúblicas de mandatos, que buscam “garrafinhas” e não militantes, a direita criou um atalho atraente, substituindo o militante de uma causa por voluntários, através do ópio chamado terceiro setor. Um engodo que veio no pacote do projeto neoliberal e com a privatização com o principal objetivo de substituir o Estado em suas funções sociais. Algo lindo aos olhos da sociedade, mas cruel quanto ao verdadeiro sentido das coisas.

A direita começa 2015 elegendo o Congresso Nacional mais esdruxulo e conservador da história, rejeitando o Plano Nacional de Participação Social, fazendo uma devassa nos projetos sociais e da classe trabalhadora e termina com o sonho de um golpe na cabeça. Além disso, conseguiram confundir e atrair alguns aliados do governo e atingir também o PT, que teve uma debandada da turma que entrou no partido apenas para tirar proveito próprio. Um bando de oportunistas que vieram para o PT quando o partido optou por ser um partido de massa e pagou um alto preço por isso.

A estratégia da direita foi enfraquecer o PT, Lula e Dilma e criar um factoide que o Brasil está quebrado pela incompetência da Presidência Dilma e a mesma merece ser tirada do cargo porque usou dinheiro dos bancos públicos para investir no social sem aprovação do Congresso. É claro que a Presidenta teve sua grande parcela de culpa nessa história, ao criar uma equipe econômica para agradar o deus mercado, a custas do social e trabalhista.

O que sobrou de positivo dessa triste história para 2016? Sobraram os fatos, os projetos implantados, a mudança de qualidade de vida numa enorme parte da população, além da esperança dessa crise ser passageira. Sobrou também a inusitada união da juventude estudantil paulista que colocou os tucanos de São Paulo na roda, além da união da esquerda brasileira contra o golpe e pela manutenção da democracia, assim como a vontade de quem luta pela liberdade e por uma causa em continuar de plantão contra qualquer tipo de golpe.

Enquanto a direita descobriu que a Onda Vermelha voltou mais unida que nunca em defesa da Presidenta e da democracia, como no último  16 de dezembro, a esquerda descobriu que a luta tem que continuar e que nunca tivemos no poder e sim apenas e tão somente nos governos. O verdadeiro poder continua intacto com o mercado e com as demais forças econômicas. Parece até que precisamos ter vivido na pele para acordamos.

Sobrou por fim, muito amor pela causa a ser compartilhado com quem sente a necessidade e se dispõe a lutar por uma sociedade justa, fraterna e igual para todos e todas.

Que o ano novo nos fortaleça e alinhe nossos pensamentos para que possamos subverter a ordem, se necessário for, rumo à organização popular.

Meu espírito se avoluma na defesa de uma causa e se arrepia ao enxergar um(a) golpista à frente tentando sucumbir direitos universais conquistados.

Que em 2016 possamos para cada golpista presente termos centenas de pessoas do bem lutando pela liberdade, pelo amor ao próximo, pela solidariedade e pela democracia.

Feliz Ano Novo!
Antonio Lopes Cordeiro
Pesquisador em Gestão Pública e Social

toni.cordeiro@ig.com.br

domingo, 6 de dezembro de 2015

A grande lição dos Meninos e Meninas de São Paulo

Imagem: www.redebrasilatual.com.br

Acompanho a educação pública do estado de São Paulo há um bom tempo, inclusive tendo lecionado em vários momentos. Não é de hoje que o objetivo principal do governo do PSDB é sucatear o ensino público com o intuito dos pais que podem transferir seus filhos para as escolas privadas e os que não podem ver seus filhos desistindo de estudar ou terminando seus estudos de forma extremamente precária, sem saber ler e muito menos escrever.

A coisa se torna mais séria em sala de aula, pois o professorado se divide em dois grupos muito distintos. De um lado um grupo predestinado, que mesmo sem a menor condição de lecionar, com baixos salários, sem alimentação, sem verbas para infraestrutura e com salas superlotadas, se dedicam ao máximo para tornarem os limões em limonada e convivem harmoniosamente com os alunos e alunas. Do outro, um grupo de professores e professoras, que comungam com o pensamento neoliberal dos dirigentes. Tratam os alunos como bandos, assediando-os moralmente independente da idade, dão péssimas aulas e torna a vida nas escolas um confronto diário de pura sobrevivência.

Sem contar essa parte que já é de pura exclusão, vem essa tal reforma atual, que segundo a revista Brasil Atual, tem endereço certo. Querem privatizar a gestão das escolas, através das OSs – Organizações Sociais. Na verdade uma empresa disfarçada de ONG, como já ocorre na saúde. Esse método já aconteceu em Pernambuco, quando Jarbas Vasconcelos era o governador e o tucano Mendonça Filho (infelizmente da minha cidade natal), era seu vice. Um desastre sem precedentes. Ou seja, uma escola pública com gestão privada. Essa coisa é uma copia de um método ultrapassado americano, denominado Escola Charter.

Essa saga privatista já está ocorrendo em vários estados, como Paraná, Goiás, Pará, Espírito Santo e agora em São Paulo. Um método que visa em primeiro plano fechar escolas, demitir professores e enxugar o que for possível, no sentido de baratear o custo para as OSs, na busca de mais lucros e divisão dessa bolada, contra a sorte de meninos e meninas, que por serem filhos de pobres, a única alternativa é entregar ao destino a sorte deles e delas.

No plano de São Paulo estava aprovado por decreto o fechamento de 94 escolas, o fechamento de 3000 salas de aula e a transferência de milhares de jovens, que entre outros problemas, separaria filhos de uma mesma família, além de ser um amontoado de alunos e alunas, sem infraestrutura, sem tecnologia, sem funcionários e sem gente preparada para algo tão complexo. Um verdadeiro depósito de gente que segundo eles aceitariam tudo sem ao menos reclamar.

Porém, na calada da noite o galo cantou e surgiu do nada uma firme nação jovem para enfrentar o “monstro da lagoa”, como na música de Chico Buarque que deu origem ao primeiro protesto com alunos da Escola Antonio Viana na periferia de Guarulhos (https://www.youtube.com/watch?v=T7MUd11laTI).

Quem podia imaginar que alunos e alunas tão desprestigiados, tão abandonados pela sociedade elitista e tão discriminados, inclusive por um grupo de professores e dirigentes, imaginando-se com pouca autoestima, pudessem surgir de forma assustadoramente organizada e fazerem um enfrentamento político nas escolas ocupadas e nas ruas, capaz de fazer o governador tucano revogar temporariamente o maldito decreto e cair o Secretário de Educação? Nem o mais renomado sociólogo ou ainda antropólogo podia prever um cenário como esse.

Com lemas como: Ocupar para Educar e Aqui não tem Arrego, os meninos e meninas de São Paulo iam ocupando escolas e fazendo protestos diários reprimidos pela polícia.

Como dizia um amigo meu do movimento de habitação de São Bernardo do Campo, foi um Momento Lindo. Lutaram com a alma. Buscaram forças para acamparem dentro das escolas, onde em vários momentos a única coisa que tinha como alimento era miojo e leite com chocolate. Ocuparam sem reclamar. Com regras claras e sem destruir nada do que encontraram. No meio disso tudo, alguns professores, alguns pais, alguns vizinhos, colaboradores e várias entidades lhe deram apoio, tanto material, emocional e de atividades, como aulas de diversas modalidades e resistiram sem titubear.  

Uma revolução anarquista que balançou os galhos do Tucanistão Paulista. Um protesto para ficar na história, com recado bem claro para: professores, dirigentes e principalmente o governo tucano. A partir desse momento nem as escolas serão as mesmas e muito menos esse meninos e meninas que durante quase um mês fizeram milhares de pessoas que se acham lideranças, que acham que sabem tudo e os políticos de carreira, refletirem que de agora em diante quem manda no pedaço é quem tem uma causa para lutar.

A vergonhosa repressão policial deixou claro que tem cor e partido. Se forem os black blocs arrebentando tudo ou ainda as manifestações de coxinhas aloprados contra o governo Dilma tem passe livre, inclusive da mídia golpista. Agora se forem professores e alunos lutando por seus direitos, os policiais se comportam como verdadeiras bestas-feras fardadas e vão batendo e arrebentando o que encontram pela frente. Uma triste realidade policial que mata milhares de jovens negros e da periferia todos os anos, como se fosse uma grande limpeza encomendada pela elite branca da Casa Grande.

Que o governo tucano entenda de uma vez por todas, que a sociedade de bem estará atenta para que esses meninos e meninas não sejam usados por quem quer que seja, que sua luta não seja partidarizada ou ainda contra qualquer tipo de repressão que possa vir, como por exemplo, expulsões, transferências compulsórias ou outro tipo de manobra.

Que a luta de São Paulo possa servir de exemplo para outros estados que estão nas garras tucanas ou ainda de outros estados que são governados por também gestores que querem destruir o ensino público para meninos e meninas de baixa renda.

Quando tudo parecia perdido, surge do centro da terra uma força jovem incrível, capaz de contagiar todos aqueles e aquelas que lutam por uma sociedade justa, fraterna e igual para todos e todas. Uma verdadeira aula de cidadania para quem achava que a luz da esperança já tinha se apagado.

Ousar vencer. O caminho de quem luta pela liberdade.
Antonio Lopes Cordeiro (Toni)
Pesquisador em Gestão Pública e Social
toni.cordeiro@ig.com.br

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

O que buscam na verdade quem se elege em nome do povo?

Estamos terminando um ano muito complicado para quem não domina os códigos do poder. Um ano onde o ódio se fez presente e a direita representante da elite econômica da Casa Grande nadou de braçada, por várias questões.

A primeira delas pela própria desorganização dos movimentos sociais, com raras exceções, como é o caso do MST que se tornou um movimento de vanguarda na luta pela terra e pela Reforma Agrária, ou ainda a CONTAG que representa os agricultores em suas diversas frentes.

A segunda vem do fato das forças progressistas acharem que chegaram ao poder, sendo que num país capitalista como o nosso, como bem afirmava Karl Marx, quem determina e determinará é o econômico. Vide a crise atual.

Chegamos ao poder ou chegamos aos governos? Essa confusão está plantada, inclusive na cabeça de muitos petistas e faz com que não se avance em termos de conscientização, de formação política-ideológica e principalmente de renovação de lideranças e de quadros. Esse fenômeno é também sintomático com maior proporção, no setor sindical. Muitos sindicalistas se tornam verdadeiros proprietários de seus sindicatos e as eleições são decididas na base dos chamados “bate paus”, que são trogloditas contratados para bater e ameaçar os contrários de quem os contratou. Uma verdadeira síndrome dos faraós. Em muitos sindicatos Só a diretoria se beneficia. A categoria fica sempre com as sobras.

Porém, a mais séria e complicada questão, vem do fato do Congresso mais conservador que a história já produziu, elaborando e votando leis da Idade Média, como é o caso do Estatuto da Família, ou ainda favoráveis à terceirização, que será um duro golpe na classe trabalhadora. Vale observar o desserviço prestado pelos sindicatos e centrais pelegos, que elegem seus representantes para fazerem o que o patronato sempre desejou.

É importante observar qual foi o primeiro ato do novo Congresso. Logo de cara, para dizer quem manda, a maioria dos deputados rejeitou sem nenhuma reação popular, o Projeto da Política Nacional de Participação Social apresentado pela Presidenta Dilma, com o simples argumento de que se tratava de um projeto bolivariano (fazendo citação à Simon Bolívar – líder revolucionário da Venezuela) e que a aprovação desse projeto seria um desrespeito para quem foi eleito justamente para representar a população.

Quem acredita nisso? Quem de fato se sente representado pela maioria dos deputados eleitos? Quem esse povo representa?

Diria que o ano foi tão complicado que merece ser estudado, para que se chegue à conclusão de que se um terreno não for limpo e constantemente monitorado, quem toma conta são as ervas daninhas. É assim que se sente a maioria do povo brasileiro, ouvindo todos os dias nos noticiários que todos roubam, porém na hora de prender, quem paga a culpa é justamente o partido do governo e alguns aliados e todos os demais pousam de bons samaritanos, mesmo se sabendo que foram eles que quebraram o Brasil várias vezes. Se uma grande parte da justiça fosse imparcial, prenderia seja quem for de que partido for.

Voltando ao tema principal desse post, vale perguntar, diante da conjuntura nacional atual, o que faz com que uma pessoa se coloque à disposição para um cargo eletivo, seja no executivo ou no legislativo? Que projetos defendem? A quem representam? Como a população que não participa toma suas decisões na hora de votar? Que papel tem uma mídia pertencente a seis famílias abastadas?

A impressão que se tem é que a maioria dos eleitos, seja pelo executivo ou legislativo, defendem apenas seus interesses pessoais e de grupos, ou pior, os interesses de quem os financiou. Governam e legislam de costas para a população, de olhos bem abertos para o financeiro atrás do “Caixa Dois”, sem projetos, sem diagnósticos, sem planejamentos, sem nenhuma sistematização dos processos, sem melhoria para os servidores de carreira, que são tratados como máquinas. Enfim sem nenhum compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população, principalmente a que mais necessita de apoio.

O que fazer? Não perder a esperança da mudança e saber que não há nada que não se possa mudar. É preciso dialogar com a população. É necessário formar novas lideranças. É fundamental investir em formação técnica e política. É preciso voltar ao processo de cooptação, tão bem sucedido na década de 80 e 90, onde homens e mulheres disputavam as ideias no seio da sociedade.

Não há desculpas. Se os partidos não fazem, ou ainda, se as direções partidárias, dos movimentos ou sindicais, não estão interessadas pelo medo de uma disputa futura, sempre haverá alguém que estará e esse é o único caminho. Faz-se necessário de forma urgente a criação de grupos de estudos e trabalho, com capacidade de organização e formação e formar o maior número de pessoas que compreendam minimamente os códigos do poder e os enfrentamentos que virão. Essa é a única solução para se continuar sonhando com uma sociedade justa, fraterna e igual para todos e todas.

Como dizia Paulo Freire: “Quer dizer, para isso, é preciso que a gente anteontem já tivesse descruzado os braços para reinventar essa sociedade. Uma sociedade onde a exigência de justiça não signifique nenhuma limitação da liberdade e a plenitude da liberdade não signifique nenhuma restrição do dever de justiça”.
Antonio Lopes Cordeiro (Toni)
Pesquisador em Gestão Pública e Social
toni.cordeiro@ig.com.br

quarta-feira, 25 de novembro de 2015

Frutíferas nas cidades. Sim ou Não?

As crônicas e sátiras não devem levar em sua elaboração questões legais ou jurisprudências. Elas são feitas para provocar e deixar o leitor refletindo sobre o desejo do escritor quando coloca nas palavras seu sentimento. Afinal, escrevo com a tinta dos meus sonhos.

Fato é que em Belo Horizonte, ha aproximadamente dois anos, morreu uma cidadã que ao passar próximo do parque municipal, no centro, levou uma jaca sobre sua cabeça. O trágico fato; esta sim uma tragédia ambiental diferente das mineradoras, levou a morte desta senhora de forma súbita. Creio que mesmo sendo um acidente a Jaca deva ter respondido por homicídio culposo.

Dai uma série de debates sobre as frutíferas além do incentivo da legislação ambiental dos governos em todas esferas federativas proibindo o plantio deste tipo de árvores. "Que não caia mais jacas nas cabeças" dizia o responsável pela capital mandando cortar todas elas.

Portanto, na contramão do entendimento, a constituição entende que a alimentação adequada é um direito humano. Pois hora, diferente de outros direitos legalmente constituídos (ainda muitos não são, diga-se de passagem) este dialoga diretamente com a continuidade da vida. Alimentar dos frutos expostos gratuitamente nas cidades é provocar a discussão sobre o valor desta vida.

Quanto custa a vida? Quanto custa os alimentos? Qual a incidência econômica e quanto é a mais valia quando falamos da exposição e do uso dos alimentos produzidos nas cidades em espaços públicos? As leis que proíbem a possibilidade dos alimentos gratuitos são menores do que a lei que entende o direito humano a alimentação?

Se existe manutenção para as praças e parques, porque não assistência técnica as árvores frutíferas e outras formas alimentares de promoção da vida. Estas por sua vez, obviamente nutritivas e saudáveis pois não queremos qualquer tipo de vida.

Queria eu, nas trilhas de uma caminhada, na forma mais sensível e apropriada ter uma goiabeira perto me esperando. Não importaria de que neste dia pudesse aproveitar do que ao certo estaria a mim e aos outros alimentando. Enquanto isso, sobre uma cidade melhor vou escrevendo e sonhando. 
Leonardo Koury
 Escritor, Assistente Social 
e Militante dos Movimentos Sociais

quinta-feira, 5 de novembro de 2015

Plataforma da Juventude para a Comunicação

Ao olharmos a comunicação sob o ponto de vista da mídia convencional, podemos afirmar que esse tipo de comunicação se tornou no século XXI num grande instrumento a serviço do poder econômico. Jornais, revistas, rádios e as TVs abertas, prestam um péssimo serviço, na medida em que defendem apenas um lado, tem candidatos nas eleições, boicotam informações importantes às classes menos favorecidas e principalmente se colocam ao lado daqueles que ao longo da história traíram suas convicções.

O que restou nesse processo? Sobraram as mídias alternativas como ponto de equilíbrio, na medida em se apresenta como um ponto de encontro para todos e todas que tem alo a falar. Além disso, apresentam capacidade colaborativa diante dos novos desafios, principalmente para a juventude inquieta que busca as certezas da vida.

O Projeto Laboratório de História e Cidadania, com seu Núcleo Central estabelecido em São José dos Campos – SP pretende integrar colaboradores de várias partes do País, com o principal propósito de dar voz à sociedade organizada e contar as diversas histórias que não chegam à mídia convencional e partidária, simplesmente por falta de interesse e serão contadas através de ferramentas como uma Rádio Web, uma TV Web, um Portal e outros instrumentos.

No momento, está em discussão por seus colaboradores e organizadores, qual deverá ser o tema de início dos trabalhos ou ainda se esse tema deverá ser o foco principal. Pela relevância, pela importância e por necessidade de intervenção no assunto, é inegável afirmar que o Tema da Juventude tem sido praticamente unânime.

Vale ressaltar, que em termos numéricos e seguindo a orientação do Estatuto da Juventude, que estabeleceu a idade de 15 a 29 anos para que uma pessoa possa ser considerada jovem, segundo o IBGE esse número representa algo em torno de 53 milhões, o que significa em termos absolutos, 25% da população brasileira.

Ao analisarmos a violência, notamos que que ser jovem negro e morador de periferia no Brasil são sinais de condenação. Uma reportagem da Carta Capital de abril de 2014 revela que se mata 82 jovens por dia. Em 2012 foram assassinados 30 mil jovens, sendo que 77% eram negros, o que revela um verdadeiro genocídio silencioso.

Uma realidade instigante e desafiante, principalmente pelo atual estado da política brasileira, onde a mídia tradicional e seus aliados pautam diariamente os assuntos que lhe interessam. Como por exemplo, a destruição de todos os avanços em políticas sociais e de desenvolvimento que ocorreram no País nos últimos treze anos e está muito longe do tema da juventude se tornar protagonista e vir a público, a não ser das notícias de assassinatos por parte da polícia. A juventude é boicotada até mesmo na maioria dos partidos políticos, onde só é chamada para “apagar incêndios”.

A situação se agrava ainda mais quando analisamos o comportamento da extrema maioria dos gestores públicos nos municípios. O tema juventude pode até constar nos Planos de Governos obrigatórios para os Tribunais Regionais Eleitorais, porém do ponto de vista prático muito pouco avançou ou ainda não há o menor respeito.

Na prática falta seriedade. Faltam Políticas Públicas Municipais de Juventude, formatadas, geridas e implantadas de forma participativa com seus atores principais e que apontem para a criação de um Plano Municipal e Conselho em cada município.

As desculpas são muitas para justificarem a inexistência de uma pauta contínua para a juventude, porém um dos fatores principais vem do fato da maioria dos governos ser formada através de métodos mercantilistas e não com bases programáticas, onde o escambo de interesses para os possíveis apoios anula completamente a possibilidade de compromissos que interfiram no processo de gestão. 

Uma provocação se faz necessária. Na ausência de um Plano Municipal e de um Conselho, ou mesmo de uma coordenadoria, um Fórum permanente já seria de bom tamanho. Vale lembrar que um Fórum de Juventude pode ser criado mesmo sem a ajuda do poder público e se consolida na medida da organização popular.

Do ponto de vista da organização da juventude brasileira, o Governo Federal vem dando sua contribuição de forma participativa, com o principal propósito de enxergar a juventude como um segmento social estratégico, com direito a políticas específicas e capazes de atender às suas necessidades.

Através do Portal da Juventude, por exemplo, o jovem pode promover suas pautas, participar de fóruns online, transmissões, consultas públicas e entrar em comunidades de seu interesse. Essa é uma maneira que a SNJ – Secretaria Nacional de Juventude encontrou para garantir a participação social dos jovens, que têm tanto a contribuir com o processo de desenvolvimento do país.

O grande desafio será a implantação da Política Nacional de Juventude nos estados e municípios, através de uma Plataforma Participativa, assim como o envolvimento direto desses atores na criação de seus Fóruns, onde seja possível a elaboração, gestão e controle social de Políticas Públicas que envolva esse universo e aponte para o futuro.

Do ponto de vista do Projeto Laboratório de História e Cidadania, se faz necessário primeiro estimular a criação de Fóruns da Juventude e usar os instrumentos a serem criados para que os jovens, a partir da realidade de cada comunidade possam contar suas histórias, lutar pelos seus direitos e se fazer ouvir frente às autoridades locais.

O ponto de partida poderá ser a discussão do referencial nacional criado a partir do Fórum Nacional de Juventude e respaldado pelo governo federal, através da Política Nacional, de seu Plano Nacional e de todos os instrumentos gerados a partir de 2005. Uma discussão que poderá resultar em eventos culturais, oficinas, cursos e documentários. 

É necessário ocupar e disputar os espaços ociosos pelo vácuo das políticas locais, para não ter que disputar com o tráfico e o crime organizado o destino de crianças, adolescentes e jovens.

Material de Apoio
1. Portal da Juventude:
2. Política Nacional de Juventude – Diretrizes e Perspectivas:
http://library.fes.de/pdf-files/bueros/brasilien/05611.pdf
3. Guia de Políticas Púbicas de Juventude: http://secretariageral.gov.br/.arquivos/guiajuventude.pdf
4. Cartilha Políticas Públicas de Juventude 1: http://issuu.com/participatorio/docs/cartilha_pol__ticas_p__blicas_de_ju
7. Agenda Juventude Brasil – Pesquisa do Perfil da juventude brasileira de 2013:
http://issuu.com/participatorio/docs/agenda_juventude_brasil_-_pesquisa_/1?e=12152407/10902032
8. Agenda Nacional de Trabalho Decente para Juventude:
http://issuu.com/participatorio/docs/agenda_nacional_do_trabalho_decente
10. Juventude e Políticas Sociais no Brasil:
http://issuu.com/ivoartes/docs/juventude_ipea
11. Jovens, Mulheres e Políticas Públicas:
http://issuu.com/participatorio/docs/jovens_mulheres_final_20150313
12. Participatório:
http://issuu.com/participatorio
13. Plataforma dos Centros Urbanos – Participação Cidadã dos Adolescentes:
http://www.unicef.org/brazil/pt/guia_adolescentes_pcu_ed1316rev2.pdf

Antonio Lopes Cordeiro (Toni)
Pesquisador em Gestão Pública e Social
toni.cordeiro@ig.com.br

domingo, 1 de novembro de 2015

A construção da intolerância

Pouco a pouco estamos assistindo, no Brasil, a desconstrução de um elenco de direitos conquistados no período pós-democratização, especialmente nos últimos 13 anos, desde que Lula chegou à Presidência da República. E não tenham dúvidas: a desconstrução da imagem pessoal e institucional da presidenta Dilma serve também a esse propósito, com o agravante de servir a um projeto pessoal de poder e de sobrevida nele, no pós-operação-faxina bancada pelo governo Dilma.

Correlato a isso, avalio que está em curso um processo de ‘construção da intolerância’, onde a ira e a intransigência substituem qualquer possibilidade de diálogo como caminho para a solução de conflitos. É sintomático e preocupante, porque poderemos voltar rapidamente, enquanto Nação, a um desequilíbrio de forças sociais que marcou a própria colonização do país, por centenas de anos, com a já conhecida pilhagem dos nossos recursos naturais e com o boicote à luz que o verdadeiro ensino traz às pessoas permitindo transformar opressão em liberdade; carência em fartura; desrespeito em respeito; e país em Nação.

Está claro, a meu ver, que essa construção passa pela cessação de direitos legais, pela divisão objetiva ou subliminar da sociedade entre os que ‘merecem’ e os que ‘não merecem’, amplamente noticiados pela mídia comercial, e quase sempre sem questionamento. Prestem atenção: muitos dos comentários que lemos e ouvimos são uma homenagem à intolerância. E o pior é que as pessoas começam mesmo a se sentir superiores ou inferiores, onde quer que estejam: no cotidiano, nas instituições, na vida pública ou na vida privada. É como se acostumar com a dor mesmo sabendo que há remédio, mas este ‘não lhe pertence’.  É como beber e matar no trânsito e saber que sua condição financeira ou seu sobrenome garantirá que a ‘pena lhe seja leve’.

Portanto, o muro da desigualdade de direitos está sendo erguido travestido de moralidade e de amor à Pátria, afetando diretamente as chamadas minorias: mulheres, crianças e adolescentes, negros, indígenas, população LGBT e quilombolas.

A revisão do Estatuto do Desarmamento atende muito mais aos interesses da indústria bélica do que aos interesses da sociedade em coibir a violência; na mesma toada, há o projeto da redução de maioridade penal, que na prática desobriga os governos a disputarem os jovens com o crime por meio de educação e políticas públicas inclusivas: ‘cadeia neles, ora bolas’.  Ou, ressuscitar o projeto 4330/2004 que amplia a possibilidade terceirização da mão de obra. Interesse de quem?

Na pauta recente, a transferência da responsabilidade pela demarcação de terras indígenas do Governo Central para o Congresso e o projeto que regulariza ativos no exterior, não declarados, são sinais escandalosos dos interesses que pautam as discussões. São sintomas de uma doença que afetará a todos, porque não se iludam: O mal que atinge nosso vizinho nos atinge também, independente se concordamos ou não com ele, ou se gostamos ou não das mesmas coisas que ele.

Por trás da responsabilização e da criminalização de um único partido (que cometeu erros, sim), a impunidade e os interesses nada moralistas campeiam à nossa frente.
Marcia Lia

Deputada estadual