Você já pensou na importância do voto para você e para a democracia?

Quero iniciar essa conversa, indignado e lamentando a morte de Eduardo Campos, que por coincidência ou não, ocorreu no mesmo dia da morte do seu avô Miguel Arraes. Sua morte deixa o processo eleitoral mais pobre. Quem perde é a democracia.

É inacreditável o que rola no momento nos diversos noticiários do PIG. Eles não estão preocupados com o que aconteceu do ponto de vista humano, mas apenas e tão somente com a preocupação do que possa ocorrer no cenário político eleitoral. Como dar uma virada ou uma reviravolta nas projeções eleitorais. Para isso estão usando a figura fragilizada de Marina Silva, que é obvio que assumirá o posto de sucessora de Campo, até mesmo por uma questão de humanidade. São urubólogos urubologando.

Para o PIG Marina Silva é como se fosse um antídoto contra Dilma e o Partido dos Trabalhadores. Para isso fazem projeções, puxam fatos semelhantes que ocorreram no passado e pregam: “Contra Dilma? Marina nela!”. Lamentável! Profundamente lamentável. Imagino que a hora seja de lamentar o ocorrido e deixar para que o PSB e Marina decidam o que todos sabemos que ocorrerá. Da minha parte acharei ótimo que venha Marina, pois ela só irá tirar o sono do candidato Aécio.

Enquanto assistia o noticiário, apesar da minha revolta, senti vontade de escrever sobre o processo eleitoral. Falar um pouco sobre a importância do voto e de votar, principalmente para mostrar para muita gente que posta no facebook e outras redes coisas inacreditáveis, que o voto ou o ato de votar, não caiu do céu e sim foi uma dura conquista a partir de muita luta. Estamos nos aproximando das próximas eleições. Uma data importantíssima para a manutenção do processo democrático brasileiro e para o exercício da cidadania.

Um amigo hoje no facebook postou um cartaz com a seguinte frase: “Em 2014 vote em Ali Babá, Ele só tem 40 ladrões”. Uma frase que reflete o extremo do senso comum imposto pela velha mídia golpista, aquela mesma que pertence a apenas seis famílias abastadas e que torce para que o PT e a Presidenta Dilma errem feio, tanto pelo fato de provar que um Partido de origem de trabalhadores não tem condições de governar o Brasil, como também por tentar emplacar seu principal candidato.

Respondi a esse amigo: “Caro amigo. Permita-me discordar radicalmente de você. Esse é um tipo de comentário que coloca todos na lata do lixo. Trata-se do senso comum imposto pela mídia. É claro que não é assim. Mário Sergio Cortela, por exemplo, respondeu a essa pergunta afirmando o seguinte: menos de 10% da população pode ser considerada de pessoas corruptas, envolvidas com a violência e com coisas antiéticas, o restante são pessoas trabalhadoras e do bem. É essa mídia golpista, que pertence a seis famílias abastadas, que vende a ideia de que todos são iguais e que todos roubam, que passam essa ideia distorcida da democracia. Eu particularmente defendo a ideia de que a maior responsabilidade é do próprio povo, que ao não participar da vida politica do país, votam em qualquer um, seja por desprezo da política como a mídia determina, por ignorância ou ainda pela falta de completa de conhecimento. Assim, como muita gente morreu para que você eu tivéssemos o direito de votar, vale a pena participar e votar de forma consciente. Um país sem partido é uma ditadura e toda ditadura é algo do mal. Eu vou votar em pessoas que sou capaz de jurar que não roubam. Se você quiser lhe passo a lista. Abraço e saudade dos velhos tempos de nossos debates”.

A propósito, coletei alguns dados sobre a história do voto e do processo eleitoral no Brasil, apenas para dar sentido ao assunto desse artigo e também para que algumas pessoas que o lerem, possam se informar e saber que nada caiu do céu. Foram anos de luta contra ditadores, onde muitos pagaram com a própria vida.

Segundo dados da Câmara dos Deputados, a primeira eleição no Brasil, que se tem conhecimento, aconteceu em 1532 quando os moradores da Vila de São Vicente em São Paulo foram às urnas para eleger o Conselho Municipal. Isso mesmo. Um Conselho Municipal. Numa eleição indireta, o povo elegeu seis representantes e em seguida a escolha dos oficiais do Conselho.

Nas diversas contradições da democracia brasileira, o voto transitou por diversos momentos. Em 1821, por exemplo, os homens livres acima de 25 anos, inclusive analfabetos, puderam eleger representantes para a Corte Portuguesa. As pessoas com menos de 25 anos, só podiam votar se fossem casados ou oficiais militares, desde que tivessem no mínimo 21 anos. A permissão para os maiores de 18 só ocorreu em 1934.

Em 1881 a Lei Saraiva estabelece a obrigatoriedade do Título de Eleitor, porém estabelece a proibição do voto do analfabeto.

Imaginava-se que a Proclamação da República em 1889, trouxesse mudanças importantes na Legislação Eleitoral criada em 1824, porém o que aconteceu foi a manutenção da proibição de eleitores menores de 21 anos, mulheres, analfabetos, mendigos, soldados rasos, indígenas e integrantes do clero. Ainda era o setor privilegiado quem decidia sobre os rumos da Nação. Apenas em 1891 a população teve acesso ao voto para presidente e vice da República.

Dando continuidade ao processo eleitoral, há de se destacar o ano de 1932. Nesse ano foi criada a Justiça Eleitoral, a mulher ganhou o direito de votar e foi aprovado o sigilo do voto.

Tudo ia muito bem até que em 1937 o Código Eleitoral é revogado. As eleições livres são suspensas e é estabelecida a eleição indireta para presidente com mandato de seis anos. Vale registrar que de 37 a 45 foi o período do Estado Novo, onde certo cidadão que já estava no poder a muito tempo de nome Vargas impõe uma nova Constituição, em um golpe de Estado autoritário, dilui o Congresso e assume poderes ditatoriais com o objetivo de perpetuar seu governo. Essa situação só muda com a nova Constituição de 1946, onde o processo democrático foi retomado.

Essa Constituição dura até 1964, quando um novo golpe, agora militar assume o poder, destituindo o Congresso e somente em 1989, a partir de muita luta por democracia e diretas já, o povo pode novamente eleger um presidente de forma direta (Collor), que não dura muito tempo no poder e é cassado pouco tempo depois, assumindo seu vice, nada mais, nada menos que o Sr. Sarney. O período militar foi um dos períodos mais sombrios do nosso país, tomado por uma forte repressão, tortura e muitas mortes e desaparecidos na luta por liberdade e por eleições livres e diretas.

Com a constituição de 1988, conhecida como a Constituição Cidadã, uma nova era eleitoral tem início, além de restabelecer as eleições diretas, os jovens passam a ter o direito de votar a partir dos 16 anos e as pessoas acima de 70 anos também.

Esse pequeno histórico revela apenas a importância do voto e das eleições, que na verdade é indiscutível, mesmo que seja obrigatório, que não deveria ser, porém o que está em discussão não é o voto em si, mas a grande luta do momento pela moralização da política e dos políticos, onde o combate à corrupção seja a grande palavra de ordem. Precisamos sair na defesa de quem é sério, mas diante do sistema que impõe que um candidato a Deputado Federal, para disputar é pé de igualdade com os demais tenha que dispor de 10 milhões de reais para a campanha, fica difícil para a população entender tamanha heresia. Perguntam: de onde veio esse dinheiro? Qual a vantagem diante de um custo tão alto? Quem financiou? E eu pergunto: a quem pertencem os mandatos? Porque se for do próprio indivíduo, sinceramente não vale a pena nem o apoio. Os mandatos tem que serem da população junto com os partidos que originou a candidatura. Prestação de contas permanentes para a população e para os filiados do partido. Assim deveria ser.

Uma saída é a provação de uma Constituinte exclusiva para uma ampla Reforma Política, que aprove um financiamento público de campanha e outras medidas visando maior controle por parte da população e um absoluto controle no financiamento privado, que se constitui na principal fonte de corrupção quando as empresas pedem de volta seus investimentos.

Apesar da importância do voto e do ato de votar, se você meu caro ou cara, leitor ou leitora, não participar, continuará votando em quem pensa por você.

Antonio Lopes Cordeiro (Toni)

Pesquisador em Gestão Pública e Social

Coordenador do Programa de Capacitação Continuada

em Gestão Pública da Fundação Perseu Abramo

toni.cordeiro1608@gmail.com