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terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

Impeachment por quê?

Amigos, amigas, companheiras, companheiros, gente boa em geral. 

Penso que devamos parar de dizer que os que são contrários ao governo do PT são todos antipetistas odientos e preconceituosos que só se informam e se deixam levar pela Veja, Globo e outros restaurantes midiáticos especializados em servir alfafa e capim a quilo aos descerebrados deste Brasil. Essa é uma forma de desqualificar o interlocutor, que é exatamente o que mais nos incomoda e de que mais nos queixamos em relação aos nossos adversários. Acabamos, portanto, nos igualando a eles e, de certo modo, fazendo o jogo deles. 

Precisamos ter em mente que há adversários do governo capazes de raciocinar, de filtrar as informações, de discernir e de erigir uma opinião própria, sensata, inteligente. 

Eles são minoria, quase uma raridade, mas existem e, por consequência, são dignos de nosso respeito. 

Pois bem. Vejo sensatez quando eles afirmam, por exemplo, que o Brasil precisa de leis mais severas para punir os que lidam mal com o dinheiro público.

Não sei se maior ou menor severidade resolveria o problema, já que todo criminoso, do ladrão de galinha ao diretor da Petrobras, do que ofende a honra alheia pelo Facebook ao que estupra, todos só cometem seus crimes por estarem convencidos de que jamais serão punidos - e, portanto, pouco se importam sobre a pena ou o tempo de prisão previstos em lei.

O que interessa é que quem assim pensa revela aí sua preocupação com o efetivo combate à corrupção.

Pois eu aconselharia a quem assim pensa a se informar sobre quem mais combateu a corrupção ao longo de toda a História do Brasil. Que refletisse sobre o que foram os governos FHC e anteriores e o que houve a partir de Lula.

Lula equipou a Polícia Federal, treinou, melhorou salários, ampliou seus quadros. Até 2003, a Polícia Federal praticamente estava reduzida a expedir passaportes, fiscalizar aeroportos e, de vez em quando, combater o tráfico internacional. Com Lula, passou a fazer as tais "operações", todas batizadas com nomes sugestivos. E toda semana passamos a ver prisões de políticos, juízes, servidores públicos, empresários, por corrupção, por fraudes contra o INSS e sonegação. Foi só a partir de então que gente poderosa, em massa, passou a sentir o chão frio e fétido de uma prisão. 

No campo das leis, em que se sugerem modificações, os governos petistas nos legaram a lei de acesso à informação, a lei da transparência e a lei que pune os corruptores (esta, por sinal, de grande utilidade na Operação Lava Jato, que acabou virando uma espécie de "Operação Guantánamo").

Se aquele que assim pensa está sendo sincero nesse quesito, combate à corrupção, e não é de bom tom duvidar da sinceridade de quem quer que seja, e por ser inteligente como de fato pode ser, tem tudo para apoiar o governo Dilma, ao invés de querer derrubar a presidenta.

Outro ponto revelador de sensatez está naquele que admite que os governos petistas realizaram coisas boas, a par de coisas que ele considera ruins. Penso exatamente igual. Que bom seria se todos os governos só fizessem coisas boas, não é mesmo? 

Mas governos são constituídos por gente, por seres humanos, homens e mulheres suscetíveis a erros e acertos, falíveis, dotados de virtudes e defeitos. A vida real é assim. 

Além disso, é preciso ponderar sobre o outro lado, o lado do cidadão, o lado de todos os que não estão no governo. Uma mesma "coisa" feita por um governo é boa para uns, mas pode ser ruim para outros. Mesmo entre pessoas situadas num mesmo espectro ideológico, num mesmo grupo de interesses em comum, divergências são inevitáveis. 

O que quero dizer com isso é que medidas impopulares, decisões que desagradam, mesmo as mais abrangentes, mesmo as mais equivocadas, não justificam um impeachment. 

Um pedido dessa envergadura, com a repercussão que tem no ambiente da Democracia, com o elevado grau de interferência na esfera do sagrado e soberano voto popular, não pode estar à mercê do "gostei" ou "não gostei", da coisa boa ou não, mas exige enquadramento em hipóteses perfeita e previamente desenhadas na Constituição Federal. Ou seja, exige a prática de um crime, e não de um crime qualquer, mas de um "crime de responsabilidade".

E que esse crime seja praticado pela pessoa investida da presidência da República. Um impeachment não pune um partido, mas apenas a pessoa do presidente ou da presidenta. Todos os 1,6 milhão de filiados ao PT podemos cometer, todos juntos, um determinado crime, mas se nenhuma prática criminosa for imputada à presidenta Dilma, ela não pode ser alvo de um impeachment.

Então, persiste a pergunta: impeachment da Dilma por quê? 

Luís Antônio Albiero
Advogado na cidade de Americana/SP
laalbiero@yahoo.com.br

Presidenta educadora



Tenho 51 anos de idade e desde meus doze, treze anos sei que "presidenta" é forma aceita para designar a "mulher que preside", assim como "gerenta" é aceita para "a que gerencia". Aprendi com as professoras Elisabete (5ª. série) e Stellamaris (6a. e 7a.) e com o prof. José Benedito (8a.), isso lá pelos idos de 1975 a 1978. E, se bem me lembro e não me engano, eu era bom aluno de português... (Meus colegas de então que o digam).

Mas é incrível como tem ignorante metido a sabido que, depois de quatro anos vivendo sob a presidência de uma mulher, ainda insiste em se expor ao ridículo. Foi o que fez dias atrás o vetusto jornalista Lucas Mendes, da GloboNews (daquela estupidez pedantemente chamada "Manhattan Connection") que, no afã desesperado de criticar o slogan "Pátria Educadora" e os resultados do ENEM (com críticas tolas do tipo "só 250 alunos tiraram nota máxima"),  disse que "Dilma ensina errado as crianças" ao usar "presidenta". "É um erro", insistiu.

Errado está quem abusa de sua própria ignocontrário para satisfazer seu desejo de atacar Dilma. Pelo menos desde o final do século XIX há registros da forma "presidenta" na literatura nacional.

Para demonstrar o que digo, basta mencionar liçãozinha básica do renomado professor Pasquale Cipro Neto, clicando aqui. Mas a lição mais cuidadosa é a do juiz aposentado José Maria da Costa, do portal jurídico Migalhas. Ele cita desde Antenor Nascentes e Pascoal Cegalla até Luiz Antônio Sacconi, aqui.

Dilma não "faz questão" de ser chamada de presidenta; ela apenas prefere. Nos textos oficiais, ai sim, ela "faz questão", e está no direito dela. E por que essa preferência? Veja só! Não é por "vaidade pessoal"; muito pelo contrário, é para fins de "afirmação de gênero". Porque ela é uma mulher preocupada com o gênero feminino, com a condição da mulher na sociedade.

Ao afirmar-se como "presidenta", ela está despertando, na consciência das mulheres, das senhoras, das moças e das meninas, que elas também podem almejar postos de mando, e não apenas no âmbito restrito da política.

Então, ao contrario do que disse o Lucas Mendes, ela está, sim, educando nossas crianças; as meninas, porque reforça nelas a convicção de que podem mandar, e os meninos, porque torna a eles natural um ambiente em que venham a ser comandados por mulheres.
Luís Antônio Albiero
Advogado na cidade de Americana/SP
laalbiero@yahoo.com.br

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

Uma Aliança Popular a única saída para salvar a boa política

O que é uma boa política? A população de fato não gosta de política ou não é incentivada a participar? Em época de satanização e de escândalos da política e dos políticos, dá pra dizer que ainda existe uma saída capaz de mudar essa situação? O que é verdade e o que é plantado para que a população continue acreditando que política é para políticos?

Há evidências de que uma boa política seja aquela criada, gerida e mantida a partir da organização da população, onde todos e todas possam defender suas ideias e ideais e não apenas as forjada por interesses escusos pessoais ou de grupos e por uma mídia partidária que agride diariamente a democracia participativa. Infelizmente a boa política foi cada vez mais se distanciando do povo e se tornando algo extremamente complexo ao longo da história, na medida em que não se discutem e não se popularizam os códigos do poder.

Na prática, oportunistas de plantão e alguns ditos bem intencionados, mas em se perpetuarem no poder, que se consideram iluminados, defendem a ideia de que são os únicos, legítimos e verdadeiros representantes da população, sejam pela via dos votos, capitaneados por uma intensa propaganda ou ainda pela simples indicação feita pelos gestores principais e, portanto na visão deles, representam os anseios e os sonhos, inclusive dos setores mais frágeis da sociedade, mesmo que a maioria desses iluminados esteja aliada, como sempre esteve a quem sempre produziu esse processo de desigualdades. 

Apenas a título de esclarecimento, os códigos do poder poderão ser interpretados, por exemplo, no entendimento das questões ideológicas que estão nas entrelinhas, tanto dos partidos como das gestões, ou como que os governantes fazem seus arranjos na composição de suas bases aliadas, ou ainda como inúmeros governantes, legisladores e dirigentes interpretam o ato de governar ou de legislar. Fazem seus mandatos para si e não para e com o partido e com a população. 

A partir desse cenário, é assustador afirmar, mas a sorte e o futuro da maioria da população em infinitos casos são decididos numa reunião de conchavos de portas fechadas, com alguns caciques, onde apenas os interesses dos que estão na reunião e seus aliados é o que interessa. O povo? Ora o povo, segundo a interpretação deles, o povo gosta mesmo é de políticos que sabem falar bonito, mesmo que sejam palavras ao vento. A isso eles chamam de austeridade.

Estamos assistindo diariamente um processo de degeneração e degradação dos valores e princípios do que pode ser considerado como sendo a boa política e essa degeneração é alimentada pelas notícias e pelos factoides plantados pelos veículos de comunicação pertencentes a apenas seis famílias abastadas. Isso faz com que passe a ideia para a população de que todos os políticos são iguais e, portanto bandidos, além da política ser algo apenas para políticos de carreira e não para principiantes.

O resultado de tudo é o distanciamento natural da população de algo desprezível, além do nascimento de falsos líderes assumindo o comando do processo político e social e buscando a perpetuação no poder e o pior, com total conivência dos setores conservadores da sociedade e de milhares de eleitores sedentos por uma troca que compense seu voto. 

O que ocorreu nas últimas eleições na capital de São Paulo dá bem para ilustrar essa onda de extrema direita que assola o país. Como pode inúmeros favelados sem perspectivas econômicas e de vida votarem no mesmo candidato dos magnatas que em muitos casos pagam para alguém botar fogo em seus barracos? Esse fenômeno só pode ser entendido se levarmos em consideração o fato dessas pessoas serem bombardeadas diariamente com informações que só interessam aos donos dos meios de comunicação e a elite branca e racista do país.

Falsos líderes só valorizam a população em épocas de eleições e as pessoas simples e/ou desinformadas viram presas fáceis de velhos e novos abutres que as tem próximas em troca de pequenos favores, além de as caracterizarem como “garrafinhas”, a serem trocadas por espaços de poder. Algo desprezível que infelizmente ainda é praticado por algumas pessoas de todos os partidos, pois faz parte da cultura e do pensamento estratégico mesquinho e individual de quem se considera maior e melhor do que toda a humanidade e, portanto quase um deus da política. 

Esse termo “garrafinha” é tão vulgar e agressivo, que me fez indignar até os dias de hoje, pois simplesmente fui avisado que não poderia participar de uma chapa na eleição de uma das instâncias de poder do partido que estou nele por mais da metade da minha vida, por não ter “garrafinhas” para trocar. Algo que me fez escrever por várias vezes no Blog Gestão Pública Social (http://gestaopublicasocial.blogspot.com.br/2013/09/voce-tem-garrafinhas-para-disputar-o.html) (http://gestaopublicasocial.blogspot.com.br/2013/12/que-tal-um-movimento-nacional-quem-me.html) a respeito e lançar um movimento nacional: “Garrafinhas do Brasil uni-vos. Quem me trata como garrafinha não me representa”.

Além dos estereótipos naturalmente forçados para que a população não se aproxime de um entendimento mínimo da política, a sociedade se depara com o deprimente evento da corrupção, responsável pelo desvio para os bolsos dos corruptos ou para os famosos “caixa dois” das campanhas milionárias, bilhões de reais que poderiam ser destinados à boa política e para a solução de problemas que afetam a vida de milhares de pessoas. 

Vale ressaltar que a maior parte da corrupção só existe devido à conivência dos corruptores. Empresários que se submetem aos pagamentos de propinas para continuarem fornecendo produtos e serviços aos órgãos públicos. Além disso, a sonegação fiscal consiste numa forma de corrupção imperceptível aos olhos da população. O que tem de novidade é a Lei 12.846/14 chamada de Lei anticorrupção, responsável pela prisão de empresários na atualidade.

Sem essa de dizer que a população não está preparada para a participação. Já ouvi isso de muita gente. Dizer isso é negar o direito de participação e de controle social por parte da sociedade e reforça cada vez mais a má política. 

O que fazer diante de uma situação como essa? Os militantes de uma causa política-ideológica que lutam por uma sociedade justa, fraterna e igual para todos e todas precisam reagir. Precisam se organizar. Precisam organizar os fóruns na sociedade (mulher, trabalhador, juventude, pessoas com deficiência, pessoas idosa e outros segmentos), para que esses setores não sejam nem contaminados pela bandalheira existente e muito menos esqueçam que nada é concedido em forma de milagre e sim conquistado com muito luta e determinação, como sempre foi.

Somente uma ampla aliança com os trabalhadores, com os setores organizados da sociedade e com as lideranças que surgem dos projetos coletivos, poderá salvar a boa política. Além disso, se faz necessária à organização de uma Frente Política Popular com os setores progressistas da sociedade, no sentido de intervir e resgatar valores que estão se perdendo por falta de ação. 

Para finalizar, é fundamental o entendimento de que apenas com uma ampla Reforma Política, que moralize o processo, que crie novas regras transparentes e intervenha no financiamento privado das campanhas, sob o comando dos setores progressistas da sociedade, será capaz de mudar o atual quadro que tem como principal fundamento desconstruir tudo que foi conquistado em mais de cem anos de luta, além da destruição dos partidos de esquerda.

Antonio Lopes Cordeiro
Pesquisador em Gestão Pública e Social
toni.cordeiro@ig.com.br

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

O que vale mais: uma vida europeia ou africana?



Israel Gonçalves 

Os atentados ao semanário Charlie Hebdo e os sequestros de cidadãos, que ocorreram desde o dia 07 de janeiro, na França, são fatos repugnantes e devem ser punidos de forma severa.  Uma parte da mídia televisa cobriu os fatos de forma full time e ao longo da sua programação trouxe especialistas na área para expor suas opiniões sobre as ações ora dos extremistas, ora do governo francês e do outro lado do atlântico também ocorriam ações de extremistas, mas na Nigéria. A diferença que isso foi noticiado apenas em um ou outro momento pela mídia. Alguns veículos de comunicação impressa dedicaram meia página para o que correu na Nigéria, enquanto os atos na França mereceram até 6 páginas inteiras. 

O que corre na Nigéria é diferente do que aconteceu na França, mas não menos relevante. Na república africana há uma guerra civil que não é reconhecida pelo Estado nigeriano. O grupo que se opõe por meios de armas ao governo se intitula de Boko Haram, pelos analistas o grupo é considerado braço armado do grupo terrorista Al Quaeda. O Boko Haram também proíbe a liberdade de expressão Ocidental, já matou milhares de cidadão civis nigerianos e usa como tática o sequestro de crianças em escolas para doutriná-las.  A Nigéria tem a 7ª maior população mundo, com 175 milhões de habitantes, é um país importante, pois faz parte da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) e é considerada uma potência econômica regional.  Já os atos de terrorismo na França, que são considerados atentados contra a liberdade de expressão Ocidental, já são bem conhecidos por nós, assim como a importância histórica da França para o mundo. Nesse contexto fica uma questão para se debater: será que para a mídia brasileira a vida de nigerianos tem menor importância do que a vida de poucos europeus e, por isso, a divulgação do que ocorre naquela república tem um tempo menor?

A pauta da mídia televisa brasileira é parcial, como fica claro nas diferenças de cobertura entre o que aconteceu na França e o que ocorreu na Nigéria. Como exposto, a Nigéria não é um pequeno país perdido no continente africano, ao contrário é relevante geopoliticamente para o Norte da África Ocidental. Outro fator importante é que mais da metade da população brasileira tem sua história ligada ao continente africano, por isso, os fatos que ocorrem na Nigéria deveriam ter a mesma atenção que se dá aos da Europa. São questões como essas que devem fazer parte de debates sobre a democratização da mídia brasileira.

Israel Gonçalves é cientista político, professor e autor do livro: O Brasil na missão de paz no Haiti.