Avaliação de Conjuntura Seminário do Vereador Professor Padre Sergio de Americana

O Mandato Popular e Participativo do Vereador Professor Padre Sergio, se situa no campo que defende a Justiça Social como norma de conduta, a Igualdade de Oportunidades como regra do desenvolvimento econômico e social e a Ética Política como o único caminho para quem representa uma causa. A luta contra todo tipo de discriminação e injustiça, assim como a defesa intransigente dos direitos dos trabalhadores, das trabalhadoras e da população que mais necessita, serão eixos principais do Mandato.

Do ponto de vista partidário, o Mandato se situa no campo que lançou e defendeu uma candidatura própria do Partido dos Trabalhadores à Prefeito da cidade de Americana nas últimas eleições de 2016, entendendo ter sido a melhor opção para o enfrentamento das forças conservadoras locais, assim como fazer a defesa do partido frente aos ataques que vem sofrendo da mídia golpista e da direita organizada da cidade. Além disso, o Mandato defende que o Partido dos Trabalhadores da cidade caminhe na direção de ser novamente uma força política relevante, como já fora em diversas ocasiões.

O projeto a ser desenvolvido pelo Mandato visa ser um instrumento de reforço e fortalecimento dos direitos constitucionais de Participação e de Controle Social, se colocando à disposição da população que luta por seus direitos, incentivando a criação de instrumentos participativos, tais como: Fóruns Temáticos, Entidades de Moradores, Conselhos Populares e outros, visando à organização, capacitação e melhor entendimento das Políticas Públicas específicas, assim como o acompanhamento e fiscalização dos atos do Executivo em busca dos resultados esperados.

Avaliação de Conjuntura

O exercício democrático nos ofereceu recentemente mais um capítulo das eleições municipais, em meio a uma das maiores crises políticas da história do país. Uma crise que tem como objetivos claros: conter o avanço democrático dos últimos doze anos promovidos pelos governos Lula e Dilma, estancar as conquistas trabalhistas de mais de um século de enfrentamento e intervir diretamente nas conquistas sociais, terceirizando as funções sociais do Estado.

Além disso, ressurge no cenário político ideológico, a retomada do projeto neoliberal interrompido desde 2003, com a primeira vitória do Presidente Lula. Um resgate fundamental para o capitalismo mundial. 

Trata-se de uma mudança de curso na linha econômica e social, que afeta economicamente todos os setores da sociedade e se sustenta a partir de retrocessos, como: o fim do Fundo Soberano, à volta ao FMI, à venda do que restou do patrimônio nacional, privatização de setores fundamentais para o combate às desigualdades, entrega da gestão do petróleo para as estatais americanas, entrada de empresas multinacionais da construção civil, a partir da quebra das nacionais, com o evento da Lava Jato, entre outros. Algo parecido com o que ocorreu no Iraque, após o assassinato de Saddam Hussein.

Trata-se de mais uma estratégia de reciclagem do capitalismo mundial, que ocorre em vários países, porém com foco principal para os países da América Latina, após vários deles terem sido governados nos últimos anos no campo progressista ou com governos declaradamente de esquerda, dando-lhes outra conotação de liberdade e de soberania nacional.

Do ponto de vista da democracia direta ou do ato de votar, é impossível negar a importância de uma eleição, pois representa, nem que seja por pouco tempo, sonhos de mudança. Porém, do ponto de vista prático para o combate das desigualdades e no que se refere à melhoria da qualidade de vida da população, principalmente para os que mais precisam; uma eleição municipal, na grande maioria dos municípios brasileiros, pouco ou quase nada representa.

O sistema eleitoral está corrompido. O marketing eleitoral domina o cenário das disputas e projeta quase sempre eleições caríssimas, como por exemplo, de um prefeito ou de uma prefeita. De onde vem tanto dinheiro? De ondem brotam milhões de reais? Infelizmente grande parte dessas disputas é financiada com dinheiro de caixas dois, tanto de órgãos públicos, como das empresas que tem interesses em negócios futuros e o financiamento acontece com recursos da sonegação fiscal. A partir dessa constatação o que se fala não se cumpre.

Como bem dizia Paulo Freire: “A teoria sem a prática vira 'verbalismo', assim como a prática sem teoria, vira ativismo. No entanto, quando se une a prática com a teoria tem-se a práxis, a ação criadora e modificadora da realidade”.

É importante ressaltar que o que há de avanço no campo da transparência municipal, veio das leis criadas pelos governos Lula e Dilma. Lei Complementar 131/09, que criou os Portais da Transparência em todos os órgãos públicos; Lei 12527/11 – Lei de Acesso à informação, que possibilitou que um cidadão ou cidadã, tivesse acesso a qualquer documento público, sem a necessidade de ajuda jurídica e a Lei 12846/13 – Lei Anticorrupção, que instituiu o mesmo crime, para os que pagam e para os que recebem propinas. Essa lei foi inaugurada com a prisão dos empreiteiros, apesar do juiz Moro, de outros setores da justiça e principalmente da imprensa golpista, esconderem tal fato.

Infelizmente a democracia representativa está doente. À beira de sua falência total, pois a maioria dos chamados representantes da população, seja na política institucional ou nos diversos organismos participativos da sociedade, representa apenas eles mesmos ou grupos de seus interesses e não seus representados. São os códigos do poder. Um jogo, que apenas quem está jogando domina. Além disso, há uma negação permanente das eleições, fazendo a população acreditar que todo político é ladrão e política é uma coisa ruim. Esse fator teve como principal resultado o Congresso Nacional mais reacionário de sua história, sendo o carro-chefe do golpe atual e responsável por todos os retrocessos que acabam virando lei. Um congresso que representa a elite devassa e nega todas as conquistas sociais e econômicas.

E a Democracia Direta e Participativa por onde anda? Essa caminha a passos lentos e nem mesmo o campo progressista ou da chamada esquerda brasileira, consegue fazer com que a população se envolva e a defenda. Faltam elementos concretos que seduzam a população. Falta credibilidade por parte da maioria dos chamados líderes e principalmente faltam projetos forjados a várias mãos, onde os eleitores se sintam sujeitos de suas próprias histórias. 

Os resultados das últimas eleições demonstraram isso. Venceu a direita organizada e a não política. Um campo perigoso que inflama as forças reacionárias a evocarem a ditadura como forma de governo e dá total apoio às reformas absurdas contra o campo trabalhista e contra a população mais pobre, como estamos assistindo. O que é mais preocupante e negativo nessa situação, vem do fato da esquerda brasileira não ter um projeto alternativo.

Junte-se a isso a inercia dos Movimentos Sociais e do Movimento Sindical, tanto no Brasil como em várias partes do mundo, com algumas entidades vendidas e outras perdidas quanto às suas missões e tarefas, apoiando-se no engodo de que a grande necessidade do momento é a preservação do emprego, a qualquer custo. A solução para a crise que a direita propõe é o relaxamento das leis trabalhistas, flexibilização total da relação capital-trabalho e a aprovação da terceirização para todas as categorias e formas de trabalho. 

O que fazer diante de tal cenário político e econômico? Que país sobrou após o golpe que derrubou a Presidenta Dilma? Qual o papel das forças progressistas e de esquerda no enfrentamento à crise e na busca de soluções? Como organizar o enfrentamento a essa nova modalidade de golpe? O que de fato um mandato como o do Professor Padre Sergio, pode contribuir para a busca de resultados concretos para a população carente de Americana e para o avanço no grau de compreensão política de seus eleitores, filiados e filiadas?

Na busca de algumas respostas, se faz necessário primeiro entender o enredo do processo político atual no país. O golpe foi tramado sob o pretexto do combate à corrupção e pelo deus mercado entender que precisava derrubar Dilma, mesmo que isso gerasse um prejuízo incalculável para algumas de suas empresas, visando especialmente às eleições de 2018 e tentando barrar qualquer possibilidade de uma possível volta de Lula como Presidente. 

Para piorar a situação, alguns partidos de origem progressista e parte dos integrantes de alguns partidos de esquerda, cederam à tentação de virarem partidos de resultados ou partidos eleitorais e profissionais da política, não investindo em formação, não estimulando o surgimento de novas lideranças e abandonando o compromisso de ajudar a sociedade a se organizar em busca de seus direitos. Com isso perderam a identidade e a credibilidade. Viraram organizações idênticas que lutam apenas por pequenos poderes, resultados favoráveis e vagas nos espaços públicos em troca de apoio e mandatos. Surge assim uma nova personagem no cenário político: a República de Mandatos. Algo que se apresenta maior do que as próprias direções partidárias.

Não há dúvidas em afirmar, que a saída para essa crise e suas consequências, está na organização popular e na formação política, que possibilite o surgimento de lideranças a partir de projetos coletivos, de entidades com melhores estruturas políticas e principalmente de pessoas conscientes de que para os que mais precisam nada será doado, mas conquistado com muita luta. 

Talvez tenhamos que reaprender a ocupar os espaços, hoje dominados pela direita e pela extrema direita. Talvez tenhamos que aprender com a juventude, que bravamente está lutando pela manutenção e pela melhoria na qualidade do ensino público, ocupando as escolas e saindo às ruas para enfrentar a repressão policial. Talvez tenhamos que ouvir várias vezes o discurso da menina Ana Júlia, que no meio de tanto tristeza nos disse que ainda há tempo para a felicidade, ao constatar que a luta os fez deixar de ser apenas adolescentes e virarem homens e mulheres que lutam por ideais.

Como dizia Paulo Freire: “Onde quer que haja mulheres e homens, há sempre o que fazer, há sempre o que ensinar e há sempre o que aprender”.

Antonio Lopes Cordeiro(Toni)
Pesquisador em Gestão Pública e Social
tonicordeiro1608@gmail.com

O Brasil de hoje não promete um amanhã

Cadê os figurantes do carnaval do golpe, fantasiados de verde e amarelo destilando ódio contra o PT, Lula e Dilma? Por onde andam? Ao certo devem estar enrustidos se divertindo ao lerem nos blogs sociais, pois seus jornalecos e revistecos omitem e suas rádios e TVs golpistas escondem que o país está sendo desmontado pouco a pouco para os pobres e arquitetado para os ricos, seus apoiadores e apoiadoras e seus bajuladores e bajuladoras.

Aquele país alegre de todos e todas está sendo visto como um ser privado de vontade própria. Exatamente como parte da definição do que é zumbi. Resultado da vampiragem que assola o país. Gota a gota vão sugando o sangue da classe trabalhadora e das pessoas com menor poder aquisitivo. São anos de luta sendo levados numa enxurrada de retrocesso e sacanagem.

Para quem viveu o terror do golpe militar, viu de perto algumas pessoas simplesmente desaparecerem para nunca mais voltar e a democracia brasileira tão jovem, trazer de volta a ilusão de que o amanhã iria compensar tamanha dor, não consegue acreditar que aquele frio que invadia a alma e nos colocava de prontidão permanente esteja de volta. A senzala e os porões da tortura estão sendo trazidos de volta do além pelos agentes da casa grande e suas bestas-feras armadas que agem a mando de seus senhores feudais.

Golpe é golpe! Não dá para simplificar e muito menos dizer que foi por falta de aviso. Foi denunciado passo a passo. Aquela votação dos deputados e deputadas ficará na história como um dos dias mais tristes do país. A trupe de salteadores que invadiu o governo sem permissão, apagou da historia a parte boa de 2016, pois a esperança, o voto de mais de 64 milhões de eleitores e eleitoras e as conquistas de anos de luta foram e estão sendo destruídos.

Resta apenas um raio de luz enfrentando a escuridão e um flash desafiando os porões das trevas, materializado nos filhos e filhas de pessoas simples que lutam por nossos direitos. Mesmo que não entendam a complexidade ideológica do que está em jogo, a juventude sente que sem luta não haverá futuro. São dignos e dignas de aplausos, pois lutam por vezes sós.

É importante não esquecer que a democracia tem várias facetas. Enquanto a participativa caminha a passos lentos pelas alienações da vida, a falsa democracia representativa, pois não tem lastro, se alvoroça elegendo representantes deles mesmo. Essa modalidade de democracia está desenganada de vida e cumpre seus últimos suspiros. Quem sabe quando morrer de vez, rumo à ditadura, parte do povo acorde e dê vida à democracia direta, a democracia participativa e aí seus representantes serão verdadeiros.

Sergio Porto, mais conhecido como Stanislaw Ponte Preta disse certa vez: “A prosperidade de alguns homens públicos do Brasil é uma prova evidente de que eles vêm lutando pelo progresso do nosso subdesenvolvimento”.

Ao ler isso, várias perguntas me vêm à cabeça: Como em pleno 2016 os brasileiros e as brasileiras admitem uma situação como essa? Por onde anda aquela consciência política dos atores da década de 80? Quanto tempo será necessário para organizar um amplo levante popular? Cadê aquele Brasil que estava sendo construído a várias mãos? O que será do amanhã?

Como a maioria dessas perguntas permanece sem resposta, ficam apenas algumas inquietações a serem resolvidas: ou tudo que ocorreu nos últimos anos não passou de mera ilusão de ótica democrática ou os agentes da mudança não empoderaram ninguém. Ou uma enorme traição foi desenvolvida passo a passo ou o jogo do poder não permitiu a politização das conquistas. Se de fato foi isso que ocorreu não sobrou ninguém que se beneficiou com todos os programas dos governos Lula e Dilma, além das politicas sociais e econômicas, que fizesse a defesa das conquistas. Apenas a militância e a juventude continuam a desafiar os poderosos e a sonhar que um dia a aurora do amanhã invada essa enorme escuridão.

Sou daqueles que acha que se não aprendermos com os erros, eles voltarão em proporção maior a ponto de nada mais poder ser feito. A verdade revelou que as serpentes nos rodeiam vindas de todas as direções e que na menor distração seremos picados por elas e aí lá se foi o amanhã.

Como militante de uma causa, tenho convicção do que ainda virá. O vampiro não é o ser ideal para a casa grande. É apenas um tapa-buraco. Um falastrão que fará todas as maldades em nome da elite devassa. A casa grande quer na verdade seres de bicos e penas para devorar o que restou. Para isso, poderá ressuscitar um tal de FHC. Um sujeito que quebrou o país várias vezes, comprou sua reeleição por 200 mil cada voto e vendeu todo patrimônio nacional, apenas e tão somente para não queimar o filme de seu candidato verdadeiro em 2018. Um tal de comedor de merenda envolvido no trensalão tucano e tantos outros episódios que a imprensa golpista esconde.

Diante desse cenário de filme de terror, admito que jamais imaginaria que tudo pudesse ocorrer e chegar aonde chegou sem uma forte reação popular, principalmente por parte dos movimentos sociais organizados. Porém, a meu ver, os movimentos se encontram anestesiados. Apáticos e esperando apenas o fim do mundo que se depender dessa bandalheira está próximo.

Para quem se acostumou a pensar e a tecer reflexões a partir de um cenário democrático, é como se o dia tivesse virado noite. Foi-se a luz, veio à escuridão. Nossa esperança vem do centro da crise, ao surgir essa força jovem que promete muita luta em busca do horizonte perdido. Caminharei com ela custe o que custar para onde for, mesmo que nada de concreto seja conquistado. O que vale mesmo é a certeza de que a luta pela dignidade humana caminha cada vez mais firme. É só olhar o brilho nos olhos de quem está nas ruas lutando que saberão do que estou falando.

“Se, na verdade, não estou no mundo para simplesmente a ele me adaptar, mas para transformá-lo; se não é possível mudá-lo sem certo sonho ou projeto de mundo, devo usar toda possibilidade que tenha para não apenas falar de minha utopia, mas participar de práticas com ela coerentes”, (Paulo Freire)

Antonio Lopes Cordeiro (Toni)

Pesquisador em Gestão Pública e Social

tonicordeiro1608@gmail.com

SE FICAR O BICHO PEGA SE CORRER O BICHO COME

Como se não bastasse já estarmos vivendo em uma ditadura, apesar da Globo e cumplices tentarem esconder, ainda temos a sinuca de bico das eleições americanas. Quem seria pior para o Brasil? O maluco do Donald Trump ou a cínica da Hillary Clinton.

Historicamente, os hipócritas religiosos do Partido Republicano -  Bush filho foi aconselhado por Deus a invadir o Iraque e o Afeganistão, fizeram menos mal ao Brasil do que os Democratas. O Golpe de 64 teve início e total apoio do presidente democrata, John Kenedy, que falou ao então embaixador americano no Brasil, Lincoln Gordon, “Tirem Goulard do Brasil”, segundo fitas gravadas na Casa Branca e exibidas no documentário “O Dia que Durou 21 Anos” do diretor, Camilo Galli Tavares.

Obama, que recebeu o Nobel da Paz em 2009, ultrapassou o Bush em mais do que o dobro em número de mortes através dos ataques de “drones”. A Al-Qaeda e suas “franchisings” terroristas, além do Boko Haran, do Da’ish (Estado islâmico) e outros grupos, nunca receberam tantos dólares e armas dos EUA, França e Inglaterra como nos dias do governo democrata do Obama, que por sinal, não se manifesta quanto ao golpe no Brasil.

Hillary, a nova candidata dos democratas à presidência e Secretária de Estado de Obama, foi grande incentivadora dos ataques à Síria e Líbano. As corporações armamentistas e do petróleo agradecem e muito os esforços dos EUA em levar a democracia aos quatro cantos do mundo. Aliás, os EUA tenta tomar conta da Síria desde o final da década de 40, mas como não ganhou mais nenhuma guerra depois da II Guerra Mundial... só faz piorar a situação do povo onde eles tentam levar a “democracia”. Ou já se esqueceram do menino Aylan Kurdi que apareceu afogado em uma praia da Turquia?

O problema aqui no nosso terreninho, é que os cucarachas fingem acreditar na máxima do Juracy Magalhães (ARENA) que dizia “o que é bom para os EUA é bom para o Brasil”. Quando na verdade, nada do que é bom para os EUA, necessariamente é bom para o Brasil. Mas nosso atual governo, que é golpista sim, e aquele bando de pessoas que saíram de amarelo às ruas, ainda acreditam na máxima e sonham em serem humilhados em Miami. Sonham em morarem em guetos de luxo. Cuidado, se der Trunmp a vida pode ficar ruim lá... ou seria se der Hillary? Na realidade, nenhum deles será bom para nós. Vão continuar querendo nosso óleo, nossa água e minérios.

Mudando de ”focinho de porco para tomada”, escrevi esse texto como uma forma de desabafo, para espraiar um pouco. Estou lendo o livro do Luiz Alberto Moniz Bandeira, “A Desordem Mundial, o espectro da total dominação”. Estou no 10º de seus 24 capítulos, e quando me lembro do tempo em que assistia a Globo e demais televisões (jornais). Quando me vêm à mente as imagens do Bonner, Merval, Cristina, Boris, Boechat, Sheherazade e outros e outros pulhas, me dá ânsia de vomito. Mas como ainda acredito que, se juntar o bicho foge, que tenham uma boa leitura, sem náuseas.

Sérgio Mesquita

Secretário de Formação do PT-Maricá

A contribuição do Programa de Capacitação Continuada em Gestão Pública da Fundação Perseu Abramo no cenário eleitoral

O Programa de Capacitação Continuada em Gestão Pública nas prefeituras petistas, integrante da Área do Conhecimento e do Laboratório de Gestão e Políticas Públicas da Fundação Perseu Abramo, teve início em abril de 2013, com seu primeiro curso: Plano de Governo e Ações para Governar. Um curso que percorreu as cinco regiões do país, deixando um legado na história de cada cidade que esteve presente.

O objetivo principal do curso, em suas 70 edições nas cidades sedes, foi o de discutir a concepção de um Plano de Governo, a partir de três importantes variáveis:

1. O desafio da integração de um governo, que requer entre outros mecanismos, alianças programáticas e não mercantilistas, além da quebra das “caixinhas de poder”;

2. Uma viagem no universo da máquina pública buscando melhorar a compreensão do Ato de Governar, assim como desmistificando a partir de experiências petistas bem sucedidas, o desafio do monitoramento e avaliação das políticas públicas;

3. Uma relação íntima com a sociedade através do incentivo à criação de Fóruns Temáticos Permanentes, que em regras gerais traz como elementos principais, o fortalecimento dos Conselhos Gestores e como consequência a ampliação da democracia participativa em todos os níveis.

Além do curso citado, considerado ao longo do trabalho como carro-chefe do Programa, outros dois cursos estiveram sendo ministrados: Empreendedorismo Social e Economia Solidária, que trabalha as questões específicas dos temas e Plano de Desenvolvimento Econômico e Social, que aborda a aplicação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Micros Empresas, Empresas de Pequeno Porte e Micros Empreendedores Individuais), abre discussão sobre o Desenvolvimento Econômico a partir do Desenvolvimento Humano e trabalha a ideia da implantação de um Sistema de Desenvolvimento Econômico e Social, a partir de seus instrumentos participativos.

Foram números expressivos nos 82 cursos ministrados: 19 Estados nas cinco regiões geográficas, em 70 cidades sedes, com 314 cidades presentes e 2879 participantes.

Pelas avaliações gravadas e escritas pelos participantes, os cursos deram uma nova visão do processo de capacitação, pois integraram pessoas em todas as regiões e caminharam com a militância petista do Oiapoque ao Chuí. Além disso, quase por unanimidade os cursos foram avaliados como uma excelente forma de integração, pois juntou gestores com servidores, com lideranças políticas e comunitárias, em busca de aprimorar o modo petista de governar, legislar e de se relacionar com a sociedade.

Trazendo o trabalho para o campo político e eleitoral, além de varias ações desenvolvidas a partir dos cursos, como por exemplo, a criação de grupos de estudo da gestão urbana em algumas localidades, há evidências de que de alguma forma o trabalho foi positivo eleitoralmente, numa parcela das cidades que estiveram presentes nos cursos.

Ao analisar as 354 cidades que estiveram presentes nos cursos, sendo que 40 delas estiveram presentes por mais de uma vez, 33 que o PT não participou do processo eleitoral, 5 com candidaturas impugnadas e 1 com candidatura própria em segundo turno, chegamos ao número de 30,54% de prefeitos e prefeitas eleitos, sendo 17 cidades com candidaturas próprias e 67 em coligações de outros partidos.

Se por um lado não dá para afirmar que o Programa de Capacitação Continuada foi decisivo nessas vitórias, também não dá para negar, tamanha foi à aceitação que os gestores receberam o trabalho e expressaram isso em suas avaliações.

Uma coisa é certa, o Programa de Capacitação Continuada contribuiu e contribui para o fortalecimento da Área de Conhecimento da Fundação, composta também pelos cursos de Mestrado, Especialização e o Curso de Difusão do Conhecimento.

Como dizia Paulo Freire: “Onde quer que haja mulheres e homens, há sempre o que fazer, há sempre o que ensinar e há sempre o que aprender”.

Antonio Lopes Cordeiro

Coordenador do Programa de Capacitação Continuada 

O que esperar dessas eleições municipais?

O exercício democrático nos oferece amanhã mais um capítulo das eleições municipais, em meio a uma das maiores crises políticas da história do país. Uma crise que tem como objetivos: conter o avanço democrático dos últimos doze anos, estancar as conquistas trabalhistas e intervir diretamente nas conquistas sociais, terceirizando as funções sociais do Estado.

Além disso, ressurge como grande cenário político ideológico a retomada do projeto neoliberal interrompido pelos governos de Lula e Dilma. Isso inclui entre outros retrocessos, a volta do FMI, a venda do que restou de patrimônio nacional, a gestão do petróleo pelas estatais americanas e a introdução de empresas multinacionais da construção civil, a partir da quebra das nacionais com o evento da lava jato. Algo bem parecido com o que está ocorrendo no Iraque, após o assassinato de Saddam Hussein.

Trata-se na verdade de mais uma estratégia do capitalismo mundial, que ocorre em vários países, mas com prioridade para os países da América Latina.

Nem se discute a importância das eleições, pois muita gente foi presa e torturada e muitos deram a vida para que tivéssemos a oportunidade de votar, após o golpe militar de 64 que durou mais de vinte anos. Porém, algumas perguntas se fazem necessárias: O que de fato uma eleição como essa, num momento tão crítico politicamente falando, trará de resultados concretos para a realização dos sonhos de milhares de brasileiros e de brasileiras? Que país sobrou após o golpe que derrubou a Presidenta Dilma? O que será da esquerda brasileira, que a meu ver parou no tempo? Como organizar o enfrentamento a essa nova modalidade de golpe?

Na busca de algumas respostas sem paixão, se faz necessário primeiro entender o enredo do processo político atual no país. O golpe foi alimentado sob o pretexto do combate à corrupção e pelo deus mercado entender que precisava derrubar Dilma, mesmo que isso gerasse um prejuízo incalculável para algumas de suas empresas, visando especialmente às eleições de 2018 e barrando qualquer possibilidade de uma possível volta de Lula como Presidente.

Num processo kamikaze, ao mesmo tempo em que a mídia golpista, junto com a elite devassa negava a importância da boa política e do voto, na medida em que afirmavam que todos os políticos roubam e que a política é uma coisa ruim, recorreram ao Congresso Nacional bizarro eleito pelo desprezo à política e derruba-se a presidenta eleita democraticamente por mais de 54 milhões de eleitores. Fato consumado por 61 elementos, onde a maioria deles tem problemas com a justiça.

Para piorar a situação, alguns partidos de origem progressista e parte dos integrantes de alguns partidos de esquerda, cederam à tentação de virarem partidos de resultados ou partidos eleitorais e profissionais da política, não investindo em formação política, não estimulando o surgimento de novas lideranças e abandonando o compromisso de ajudar a sociedade a se organizar em busca de seus direitos. Com isso perderam a identidade e a credibilidade. Viraram organizações idênticas que lutam apenas por pequenos poderes, resultados favoráveis e vagas nos espaços públicos em troca de apoio e mandatos. Surge assim uma nova personagem, a República de Mandatos. Algo que se apresenta maior do que as próprias direções partidárias.

Do ponto de vista dos eleitos, a impressão que se tem é que a maioria deles e delas, nos 5570 municípios, seja para o executivo ou legislativo, governam e legislam para si ou para o grupo que os apoia e os financia e não para e com a população. Governam e legislam de costas para o povo, principalmente para os que mais precisam. Nem a maioria dos eleitos do campo progressista ou de esquerda, se submete a governar a partir de Fóruns Temáticos Permanentes e legislar a partir de Conselhos de Mandatos.

Apenas a título de ilustração, certa vez numa palestra para membros da gestão pública de uma prefeitura de médio porte, com secretários, diretores, gerentes e apoiadores, além de lideranças comunitárias, inclusive com o prefeito presente, perguntei a cada secretário se sabia em detalhes os projetos de seus colegas e o que cada projeto tinha em comum e para minha surpresa a resposta, quase unânime, foi a de que não sabiam. Ninguém sabia o que estava acontecendo na secretaria ao lado da sua. No meio a falta de planejamento e organização, temas como esse não vão para as pautas das reuniões do secretariado. Em geral se administra o caos e assim tudo vira urgência.

Para complicar ainda mais perguntei também quem conhecia em detalhes o Plano de Governo, se tinham participado do processo de formulação, ou ainda quem já tinha visto pelo menos um exemplar do Plano. Para todas as perguntas, por incrível que pareça foi também não. Isso mostra que o Plano de Governo, para muitos gestores é apenas um papel e não um compromisso que devia ser atualizado a cada encontro com a população.

Outro fator preponderante vem do fato das alianças serem mercantilistas e não programáticas, o que faz com que cada secretaria vire uma prefeitura independente, por falta de transversalidade e integração de governo.

O que isso tem a ver com o resultado do processo eleitoral que se aproxima? No meu entendimento muito, pois é nesse desencontro que a politica se desenvolve, com ou sem nenhuma participação da população.

Essa breve análise de fatos nos revela que infelizmente para uma enorme quantidade de políticos, o importante é ganhar. Não importa como e muito menos com quem. A única forma de tentar intervir nesse processo viciado da velha política eleitoreira será uma ampla e participativa Reforma Política, que consiga dar voz a sociedade e discuta a representação a partir da participação.

Com esse clima golpista e a falta de compreensão de grande parte da sociedade, a impressão que tenho é que o campo democrático sairá ainda menor e o que nos resta é organizar a população para cobrar seus direitos e mostrar aos funcionários públicos de carreira que ou eles lutam com dignidade ou perderão o emprego em breve, pois a intensão da trupe governista golpista é terceirizar e privatizar o que for possível e dê tempo.

Infelizmente não dá para cobrar consciência política num processo onde o coração fala mais alto que a razão.

A única coisa que me alegra é saber que a luta mal começou e o embate revelou que nasceram novos e vigorosos personagens que estão prontos para um grande conflito em defesa da dignidade humana.

Antonio Lopes Cordeiro (Toni)

Pesquisador em Gestão Pública e Social

Tonicordeiro1608@gmail.com

Quem sai do Partido dos Trabalhadores para outros partidos continua sendo petista?

Quero acreditar que esse seja um dos assuntos do momento, onde o PT e seus militantes são perseguidos, não pelos seus erros, mas principalmente pelos seus acertos e algumas pessoas o abandonam. A casa grande treme só de imaginar que Lula poderá voltar em 2018. Em minha opinião esse foi um dos motivos do golpe atual.

Não tenho a pretensão de julgar ninguém, até porque cada um ou cada uma deva ter uma perfeita explicação para isso, mas apenas como militante de uma causa e grande parte dela forjada na militância petista, tentar analisar o que faz uma pessoa trocar de partido se não for por altíssimos interesses.

Temos acompanhado nos últimos tempos muita gente que acreditávamos ser petistas de coração abandonar o partido quando o partido mais precisava, visando apenas disputar as eleições municipais que virão. É um processo democrático mudar de partido? Sim, pois mesmo a surrada democracia aponta para isso. Porém o que leva a essa mudança? Quais os interesses por trás do cenário? É possível mudar para um partido de direita e levar o petismo consigo?

Ao conversar com essas pessoas, por alguns momentos até ficamos solidários, tamanha é a justificativa e argumentos usados. “Ah o presidente do partido me abandonou”. “Nunca fui ouvido”. “Nesse novo partido tenho a liberdade que buscava”. Enfim, uma coletânea de motivos, que alguns deles de fato podem ser verdade, mas a pergunta que fica é: ao se indignar você não usou os instrumentos e as instâncias do partido para se contrapor a sua indignação?

As saídas do partido se apresentam como se fossem estratégias de poder, reafirmação de caráter ou o argumento que não permitem ser chamados de “petralhas”, que é o termo pejorativo forjado pelo PIG, como se ao se esconder da Estrela Vermelha ou escondê-la perante a sociedade, a pessoa ficasse mais acreditada ou que não faz parte da ideia de partido construído pelo PIG a partir de seus interesses.

Trata-se na verdade de negar a importância partidária ou ainda de homologar a negação do Estado de Direito e da Democracia como valores que garantem o exercício da cidadania. Nada tem a ver com os argumentos principais da fuga partidária. Lembra-me a frase da Dona Florinda: "Não se misture com essa gentalha" e ao fugirem estarão livres da maldição da imprensa golpista e próximos da sociedade branca, seletiva e discriminatória.

Por outro lado, se entendermos o petismo como algo maior, como uma prática e que possa ser maior que o próprio partido, pois resgata a construção coletiva, os valores universais de mudanças efetivas da sociedade, rumo a uma sociedade justa, fraterna e igual para todos e todas, podemos até entender, enxergando  que as pessoas saíram do PT porque o partido escolheu um caminho diferente do que pensavam e defendiam como comportamento político perante a uma sociedade capitalista, oportunista e de profunda desigualdade.

Isso implicaria necessariamente na busca por essas pessoas por partidos mais à esquerda que, mesmo com problemas, a nova sigla daria conta de ancorar tais pensamentos e práticas e, portanto não estariam traindo o que pretensamente defendem, mas se alojarem em partidos golpistas e se abraçarem com golpistas de plantão, apenas deixam claros os interesses em jogo, além de representar uma tremenda traição das convicções políticas que as pessoas diziam ter.

O que defendo nada tem a ver com quem usa ou usou o partido para se promover, se tornar eleito vitalício ou ainda desrespeitar a militância como pessoas, tratando-as como as famigeradas “garrafinhas”, que podem ser trocadas por novas oportunidades por quem delas se aproveitam. Esses ou essas têm que ser punidos rigorosamente.

Ser petista no meu entendimento é fazer uma escolha. É optar por um caminho onde a opção pela luta dos mais pobres e a defesa intransigente de direitos conquistados se faça presente, custe o que custar. Isso na verdade tem que se transformar na militância de uma causa. Ser petista para mim é ter a opção de divergir, construir, desconstruir se necessário for e, sobretudo reaprender com a vida e com a militância de uma causa. Por isso defendo o direito de tendências, porque um partido democrático não pode ter um único pensamento, muito menos um proprietário. Quem nunca ouviu que fulano comprou a sigla tal e ciclano aquela outra? O PT não mudou. Quem mudou foram algumas pessoas petistas.

Quero realçar que essa minha inquietação serve também para comportamentos internos do partido. Quantos candidatos do PT ao legislativo e executivo estarão defendendo um mandato ou um governo de fato participativo a partir dos Fóruns Temáticos, dos Conselhos de Mandato, da participação contínua da sociedade e respeito ao funcionalismo público ou ainda aos setores organizados da sociedade que lutam por direitos?

Não se trata de censurar quem saiu do partido e sim de buscar uma reflexão que me faça entender a “dança das cadeiras partidárias”, como elemento além do processo democrático. Em minha opinião quem muda de partido como se muda de camisa, apenas para se dar bem, não tem e nunca terá um projeto coletivo e sim interesses pessoais, construídos a partir do entendimento de que a pessoa é a própria estrela e nasceu para isso. O que nos consola é saber que serão julgados pela história.

Acredito que a verdadeira história se constrói nas entrelinhas da vida e na possibilidade de mudanças pessoais, se necessário for, assim como tenho a plena convicção de que o petismo e o PT ainda irão contribuir muito para fortalecer as instâncias democráticas e dar voz a sociedade que luta contra as injustiças e a exclusão social.  

Prefiro essa velha estrela amarrotada e xingada por míseras coxinhas alopradas, porém com uma história de luta pelas causas mais nobres da sociedade, do que alguns partidos que me promovam financeiramente ou profissionalmente, mas que carregam em seus DNAs o sangue derramado de quem lutou por justiça e liberdade.

Antonio Lopes Cordeiro (Toni)

Pesquisador em Gestão Pública Social

Tonicordeiro1608@gmail.com

Vamos apoiar Marcio Pochmann para Prefeito de Campinas?

Em tempos tão difíceis como o que estamos vivendo e de perseguição ao Partido dos Trabalhadores, se faz necessária à formação e a capacitação, mas, sobretudo a mobilização no sentido do PT conquistar mais uma vez nas próximas eleições municipais, o espaço que construiu ao longo do tempo, que se depender da mídia golpista e da direita da casa grande, será certamente dizimado em números de eleitos, seja no campo majoritário ou na vereança.

Nesse sentido, dentre as inúmeras candidaturas que o PT vai disputar, destaca-se a do companheiro Marcio Pochmann em Campinas. Uma candidatura chapa pura, com uma vice, escolhida pelo Núcleo de Mulheres do PT de Campinas, moradora da periferia e uma expressiva liderança comunitária. Como ele bem ressaltou em seu discurso na Convenção, caso seja eleito, a composição do governo também será paritária. Algo que colocará seu governo em destaque nacional.

O único limitador para o porte do enfrentamento que terá com os demais candidatos, será a questão financeira, pois todos os recursos serão levantados através de doações legais. Algo que pode ser encarado como preocupante, pois requer a busca de doadores, porém gratificante ao saber que os recursos virão a partir de uma rede de colaboradores, que o conhece e respeita pela sua trajetória de vida.

De forma bem direta e objetiva, gostaria de saber se podemos contar com a sua contribuição para que o projeto que foi formatado a várias mãos, a partir do Lema: Ouvir para fazer diferente”, tenha chances reais de disputa no pleito em curso.

Não será o montante da contribuição o fator mais importante e sim a atitude que companheiros e companheiras estarão fazendo para que possamos mostrar um PT integrado e participativo.

Lutar por uma causa sempre foi nossa prática e juntos seremos muito mais fortes. Conto com sua ajuda.

Abraço Fraterno

Antonio Lopes Cordeiro (Toni)
Pesquisador em Gestão Pública e Social

As eleições de Americana e as distorções da representatividade

No dia em que se inicia a corrida eleitoral, nem uma rápida pesquisa no site do TSE sobre as eleições em Americana, de todos os candidatos cadastrados para as eleições e ainda aguardando julgamento pelo Cartório para a homologação de suas candidaturas.

Alguns números me chamaram muito a atenção que me motivou escrever este artigo, pelo fato do quanto as eleições descrevem a face da sociedade. Uma eleição predominantemente patriarcal, branca e burguesa. Vejamos:

De todas as candidaturas cadastradas a maioria esmagadora é de homens brancos. Dos candidatos cadastrados 69% são homens e apenas 31% são mulheres, o inverso da representação por gênero da sociedade, onde segundo dados do IBGE as mulheres representam a maioria da população brasileira somando 51,4 % da população, e quando a gente vai para a questão racial a disparidade é ainda mais gritante, onde 84% dos candidatos se dizem brancos e apenas 16% dos candidatos são negros, em uma população que segundo o mesmo IBGE é formada por 54% de negros. Dos 370 candidatos a Vereadores em Americana, apenas 21 candidatos tem menos de 30 anos de idades, ou seja, a minoria é formada por jovens.

Estes números são retratos de quanto às distorções nas representações políticas no Brasil é algo que necessita ser resolvida, e isto só vai acontecer com uma ampla reforma política que estabeleça uma nova relação dos candidatos com a população e não uma representação que cumpra a função de salvaguardar os interesses privados da minoria. Este pequeno recorte analisado aqui, pode ser traduzido em todo o território nacional. Mas, contudo a novidade deste pleito eleitoral é a proibição do financiamento privado das campanhas eleitoral feita pelo Supremo Tribunal Federal e que somada à lei da Ficha Limpa vai gerar uma novidade nestas eleições dando uma equilibrada nas disputas eleitorais no ponto de vista do teto de gasto nas campanhas.

É dentro desta realidade que estamos vivendo um momento da necessidade de uma profunda mudança na cultura política do país, um caminho para isto é indicado por Silvio Caccia Bava Diretor e editor-chefe do Le Monde Diplomatique Brasil, no editorial do mês de julho de 2016, quando o mesmo nos indica que para combater o retrocesso dos direitos dos trabalhadores/as deste país se faz necessário elegermos uma forte bancada da cidadania. Isto significa a necessidade de elegermos homens e mulheres capazes de propor uma nova agenda para a sociedade em um momento em que o governo golpista representante do capital financeiro internacional quer barrar os avanços sociais e cortar os direitos de trabalhadores/as. Eleger homens e mulheres que se comprometam a colocar na agenda nacional o debate da Reforma Política que corrija estas distorções acima mencionadas, que defendam o SUS, o SUAS e se coloquem contra a mercantilização dos serviços públicos, com a questão da água e da saúde pública e que garantam á todos ao direito a cidade. Este é o desafio colocado nestas eleições.

Bruno Francisco Pereira

Sociólogo e militante do Coletivo

Grito dos Excluídos de Americana e Nova Odessa

PEC 241: UM DOS PIORES ABSURDOS JÁ PROPOSTOS NO PAÍS

Apesar do discurso de austeridade, o governo de Michel Temer tem utilizado o enorme déficit fiscal aprovado no Congresso para conquistar e retribuir apoios ao processo de Impeachment e à gestão.

Se, por um lado, houve a promessa para setores da sociedade – os economistas, o mercado – de que seria um governo que primaria pelo cuidado fiscal, que seria conservador e ortodoxo com as contas públicas e que teria uma equipe econômica mais técnica; por outro lado, o que se assisti até aqui é, na verdade, um governo preocupado em se manter no poder, e em recompensar aqueles que apoiaram o golpe, com um custo para as contas públicas.

Essa retribuição está refletida, por exemplo, na liberação de recursos contingenciados para ministérios e em projetos como renegociação das dívidas dos estados e reajuste para magistrados. Portanto, a aprovação de uma meta fiscal mais ampla não seria preocupante se tivesse acontecido em prol de investimentos públicos que gerasse crescimento e emprego. No entanto, ao que parece, é um déficit maior em nome do fisiologismo.

Sem se preocupar com um ajuste de curto prazo, o governo TEMER propõe uma mudança estrutural, de longo prazo – a Proposta de Emenda Constitucional 241, que propõe restringir crescimento dos gastos públicos à inflação do ano anterior. Segundo a economista Laura Carvalho, “o que ficou como promessa é o teto de gastos, que, no fundo, tampouco garante a melhora das contas públicas – porque não dá para saber o que vai acontecer com a receita – mas que é ideológico e reduz o tamanho do Estado na economia”.

De acordo com as estimativas, a PEC significará igualar o Brasil a nações que não concebem o estado como agente da promoção social e organizador da economia.

“As contas mostram que, se a gente aplicasse agora a regra, a gente chegaria, em 20 anos, à metade do tamanho do nosso Estado. Ou seja, um gasto de 40% do PIB passaria para 20% do PIB. E isso se a gente crescer pouco; se crescer muito, a redução é maior ainda. Isso é mais ou menos o tamanho do Estado no Afeganistão, em alguns países da África Subsaariana. Equivale a países que não têm Estado de bem-estar social”, diz Laura Carvalho.

A economista destaca, assim, o caráter antidemocrático de promover essa mudança, que é contrário aquilo que a população aspira.  “Isso (o Estado social) foi uma decisão que sociedade tomou, com a constituição de 1998, e que foi renovada nas últimas quatro eleições presidências”, afirma.

Mesmo nas manifestações ocorridas em junho de 2013 e nos atos pró-impeachment, os participantes não se colocaram contrários ao papel do Estado como prestador de serviços públicos, pelo contrário. Os brasileiros não são contra um sistema de Saúde e Educação públicas universais. Pelo contrário, querem melhorar esses serviços. Então, só um governo ilegítimo poderia matutar proposta como essa, que certamente eliminará qualquer possibilidade de serviços públicos universais, mesmo na qualidade ainda insuficiente que temos hoje.

    No entanto, o governo TEMER enfrentará dificuldades de emplacar a PEC 241, cuja admissibilidade foi aprovada nesta terça-feira (9/08), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, em meio a debates acalourados. Há divergências, inclusive dentro do governo e no Parlamento, sobre a iniciativa. Há dúvidas se isso será realmente aprovado.

Ricardo Costa Gonçalves

Professor, graduado em Matemática, especialista em Estatística, Planejamento e Desenvolvimento Regional. 

Mestrando em Estado e Políticas Públicas pela FPA/FLACSO.

Ex-secretário de Educação de Pedreiras, MA.}

Ex-superintendente adjunto do INCRA-MA.

Técnico do Laboratório de Extensão da UEMA (LABEX/UEMA).

QUAL FUTURO QUEREMOS PARA NOSSOS FILHOS EM MARICÁ?

“Se, na verdade, não estou no mundo para simplesmente a ele me adaptar, mas para transformá-lo; se não é possível mudá-lo sem um certo sonho ou projeto de mundo, devo usar toda possibilidade que tenha para não apenas falar de minha utopia, mas participar de práticas com ela coerentes”.

Paulo Freire

Inicio e termino esse texto com duas citações do grande mestre Paulo Freire, educador reconhecido mundialmente. Criador de um método de alfabetização que foi disseminado no mundo pela ONU, que diferente do pensamento de alguns “coxinhas” e representantes da direita golpista, reconhece o valor de seus escritos e práticas.

Mas o que o texto acima tem a ver com o futuro de nossos filhos? Tudo! Basta-nos uma rápida leitura para entendermos a importância das eleições desse ano. Eleições que manterão ou não o município em sua linha de atuação recente de oito anos de práticas transformadoras. Oito anos de crescimento e inclusão de sua população mais carente, necessitada, em seu mapa, seu PIB e Orçamento.

A manutenção dessa linha, de inclusão social e distribuição de renda com crescimento econômico, só incomoda àqueles que ainda se veem como classe dominante, coronéis da antiga, donos de escravos. Uma pequena parcela de famílias, que ainda vivem de um passado recente, que nunca se preocuparam com o futuro do município e sua gente. Uma pequena parcela, que prefere o município fora do mapa político e cultural do estado e esquecido do Brasil. Uma pequena parcela, que não consegue enxergar para além de suas cercas de arames farpados ou eletrificadas. É isso que está em jogo nessas eleições de 2016, um município de todos e para todos, ou só para os alguns, que só sabem conviver com aqueles que são imagens de si mesmos, refletidas em um espelho carcomido pelo tempo.

A polarização entre o candidato do PT e do DEM, representa bem essa dicotomia entre o novo que quer continuar a transformar o município, com o velho, que por quase 200 anos escondeu Maricá do mundo. Basta uma rápida olhada nas propostas de governo dos candidatos.

O novo representante do velho, o candidato à Prefeito atualmente no DEM, que já foi candidato em duas outras oportunidades, apresenta as mesmas propostas colocadas anteriormente, ou seja, NENHUMA. Está tão preparado que não sabe a que veio, além de resgatar o “status” daquela pequena parcela da população já citada. Para não ser injusto, nessas eleições, ele promete dar continuidade às conquistas obtidas pelo PT. Entendeu que não tem como ignorar o que foi já foi realizado. Mas e quanto ao que falta? Sabe o que falta? Pois, fora a continuidade do já conquistado, suas propostas são as mesmas de antes...nenhuma.

A situação pode vir a ser pior para o município, caso sua prática seja a mesma de seu partido no governo golpista, interino, do Cunha/Temer. O governo golpista que tem apoio do candidato do DEM em Maricá - todos lembram sua atuação na votação do Impeachment na Câmara. O governo golpista também promete manter as conquistas obtidas pelo PT nacionalmente. Promete manter o Minha Casa Minha Vida para a classe média alta e suspende o Faixa1 para os mais carentes. Promete manter o Ciência sem Fronteiras, para os doutorandos e encerra o dos graduandos. Promete a geração de empregos, mas quer que a CLT seja riscada do mundo do trabalho. Promete manter os projetos de distribuição de renda, como o Bolso Família, mas desde que congelados por 20 anos, como também quer congelar os investimentos em Educação e Saúde, pelos mesmos 20 anos. Você, eleitor de Maricá, consegue em sã consciência, ver no candidato do DEM, que defende o exposto acima pelo governo golpista do Cunha/Temer, quer realmente manter as conquistas aqui obtidas? Ou, na mesma linha golpista, vai congelar o Moeda Mumbuca? Vai mesmo manter os Vermelhinhos com tarifa zero, ou vai render-se àqueles que sempre financiaram suas campanhas, os donos da Amparo? O fato, é que não temos nem o que debater com o candidato do DEM, uma vez que suas propostas (a continuidade do que o PT fez) não condizem com as práticas do DEM e, mais uma vez, não apresenta qualquer proposta sua ou daquela pequena parcela da população que ele representa. Mais uma vez, temos um candidato de “slogan”, “vamos para cima” ou outro de igual significado, porém também vazio.

No extremo oposto, temos o Deputado Federal, Fabiano Horta, oriundo de família tradicional de Maricá, ligada ao histórico MDB, que ainda em sua adolescência se filiou ao PT, de onde não mais saiu. Não só tem a obrigação de manter o já conquistado aqui, como também, combater os golpistas em Brasília, combater os “cunhas” e “temers” de nossa política. E como nada é fácil para àqueles que pensam para além de seus umbigos, colocar em práticas as demais propostas do PT, ainda não iniciadas ou em processo de encaminhamento, pensadas em prol do município e sua gente. Temos a Universidade Municipal, os Centros Populares de Educação Transformadora, iniciativas ligadas ao movimento mundial de criação de escolas democráticas. A operação do Hospital Che Guevara, o crescimento da frota dos vermelhinhos, os recifes artificiais que além de melhorar a balneabilidade de nossas praias, podem colocar o município no calendário mundial do surf, trazendo mais renda e turismo. A luta pela manutenção da Petrobras, o Pré Sal, COMPERJ e o Porto. Enfim, muito mais do que só a continuidade do já conquistado.

É obvio que estamos todos contaminados com o processo de desinstitucionalização do Brasil, do processo de venda do Brasil, que o governo golpista apoiado pelo candidato da oposição aqui, do DEM, querem levar a cabo. Teremos uma eleição em um momento em que o Estado de Direito apresenta-se fragilizado, ou em algumas áreas inexistente. E, quando você pressionar os botões na urna, não só vai votar no futuro de seus filhos, mas no futuro do Brasil também. Infelizmente, essas eleições sofrerão grandes influencias de fora de nossas fronteiras. De novo, infelizmente, ou avançamos no tabuleiro do jogo da vida, ou voltamos oito casas. Voltaremos a um passado recente, que a duras penas havíamos começado a transformar. Nossos filhos dirão mais a frente, se acertamos ou não. Se terão emprego e salário, ou serão os novos escravos de uma mesma parcela velha de nossa população. Parcela que defende um sistema que necessita apenas de 20% da população mundial para se manter em ciclos de crises. Os demais 80% são números negativos em uma planilha, são custos e não gente. A qual percentual desse mundo você acredita pertencer?

“É fundamental diminuir a distância entre o que se diz e o que se faz, de tal forma que, num dado momento, a tua fala seja a tua prática”.

Paulo Freire

Sérgio Mesquita

Secretário de Formação do PT-Maricá