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quarta-feira, 20 de maio de 2015

Olhar a vida pela janela de um hospital nos faz entender o quanto vale a vida

Faz algum tempo que não escrevo no meu blog e isso está ocorrendo devido a estar com o meu pai num hospital em São Paulo, depois de passar por outro em Diadema, que o convênio nos transferiu, quase que na marra. Situação constrangedora que será denunciada à ANS, tão logo tenha condições.

Nunca tinha ficado por tanto tempo num hospital como agora e muito menos meu pai tinha passado por uma via sacra como essa. Trata-se de um novo aprendizado. Aprender como conviver com problemas que não podem passar por cirurgias e continuam lá.

Em um hospital normalmente são dias agitados com alguns casos de emergência total, alguns descasos, alguns “coxinhas” de jalecos com narizes empinados, mas também com muitos profissionais dedicados. O maior problema vivenciado é que os planos de saúde só enxergam os números e não as pessoas. Vendem milhares de planos quando não tem capacidade de cuidar nem da metade. Ou ainda fazem um monte de exames somente para cobrarem de outros planos, dos órgãos públicos e o pior do SUS. Aquele mesmo que eles falam mal todos os dias nos instrumentos do PIG.

Ainda bem que existe o SUS, que o PSDB e seus aliados golpistas querem acabar, simplesmente porque odeiam pobres e seus compromissos são com os donos dos Planos de Saúde e não com a população. Quem banca os remédios de alto custo? Quem banca as cirurgias complexas mesmo nos hospitais particulares e tantos outros procedimentos? O Sistema Único de Saúde banca tudo isso e todos os procedimentos dos hospitais públicos. Claro que tem que melhorar, mas se não existisse aconteceria com os EUA que os pobres lá ficam à míngua.

Além da maldade dos Planos de Saúde, as pessoas doentes ficam expostas e nas mãos, em muitos casos, tanto na rede pública como na privada, de pessoas que odeiam o Brasil, que odeiam o governo e também o que fazem como profissão, expondo suas maldades, principalmente no relacionamento com os pacientes, porém o que salva é que também ficam nas mãos de muitos e muitas que se dedicam com amor e exclusividade para salvar vidas e mantê-los com qualidade.

Diante de situações como essas sabe o que pesa mais? É o nível de carência, tanto dos pacientes, como também dos acompanhantes, que ficam torcendo para que seus entes queridos não tomem medicação errada, trocada ou sem necessidade, além do stress quando da piora do paciente.

Termino esperançoso que saiamos o mais breve possível e bem dessa situação, com uma bela citação de Santo Agostinho:

“A esperança tem duas filhas lindas, a indignação e a coragem; a indignação nos ensina a não aceitar as coisas como estão; a coragem, a mudá-las”.


Antonio Lopes Cordeiro
Pesquisador em Gestão Pública e Social
tonicordeiro1608@gmail.com

sábado, 2 de maio de 2015

O sonho da direita de acabar com o PT e o sangue dos professores do Paraná

As cenas do campo de batalha dos covardes policiais armados contra uma legião de professores e professoras desarmados do Paraná, que lutam contra a delapidação de seus direitos, só nos faz lembrar o quanto custou à conquista da liberdade e da democracia e o falso discurso da direita reacionária e a mídia golpista, de que acabando com o PT o paraíso é logo ali.

A cena foi comandada por um governador tucano desqualificado e por infelizes policiais que agiram piores que seus cães. Marcharam de encontro aos professores com a clara decisão de abatê-los se necessário fosse para que não se aproximassem do local onde falsos democráticos deputados votavam o fim de seus direitos. Uma cena bizarra típica de quem foi é conivente com a barbárie. Típica de quem foi e é conivente com a tortura e morte de combatentes que lutam pelos seus direitos, exatamente como foi na época da ditadura, onde pelo falso argumento de lutar contra o comunismo, que 99% da população não sabe e segundo eles não pode saber o que é, senão se apaixonam pela causa.

A pergunta é: o que tem a ver essa cena de horror com o sonho deles de acabar com o PT? Simples de responder: o fim do PT e dos partidos mais consequentes, além das instituições que ainda sonham para mudar a sociedade, os deixaria à vontade para impor suas condições, onde um pobre não pode nem sonhar e muito menos ser um empreendedor, pois o modelo de desenvolvimento que criaram não é para qualquer um segundo eles, apenas para os afortunados e para aqueles que as divindades escolheram para serem prósperos e logicamente políticos de carreira. Um trabalhador? Nem pensar. Uma mulher como Dilma? Tem que ser atormentada e provar todos os dias que não é ladrona.

Lembro-me como se fosse hoje daquele comício ocorrido à noite em São Bernardo Campo na Praça do Rudge Ramos em 1982, na reta final das eleições para governador daquele ano. Milhares de pessoas presentes e Lula inspirado. Eis que de repente surge na escuridão do céu um helicóptero sobrevoando o comício e joga milhares de panfletos.

O panfleto trazia uma montagem com Lula debruçado na varanda de uma luxuosa mansão e dizia assim: “Enquanto você está aí o apoiando, ele está no Morumbi rindo da sua cara”. Um golpe baixo para ver se atingia corações e mentes de quem já tinham se decidido em quem votar.

Desde aquela ocasião até os dias de hoje, centenas de episódios como esse inundaram os lares e infestaram as cabeças dos mais fracos e também daqueles que ao não participarem da vida política do país deposita seus sonhos de vida nas mãos de quem nunca se comprometeu com eles.

É importante registrar que situações como essas não são produzidas por acaso ou sem nenhuma intenção. Elas têm endereço certo. Visam intervir no processo democrático eleitoral pela via do fuxico, pela vertente da teoria da conspiração e jogam com a desinformação da população, onde tudo se transforma em ódio, sem ao menos a maioria saber os reais motivos desse ódio de classe. São levados por grupos e pessoas que se beneficiam com toda essa situação, como por exemplo, o pensamento global, que tem dono e partido azul e amarelo no comando. Tudo isso em nome da democracia, mas que democracia?

A grande preocupação é que existe uma perigosa inversão de valores na sociedade nos dias de hoje, onde se prega a ideia de que basta votar em alguém que está representado, quando está claro que a maioria dos eleitos representa a eles próprios ou a seus grupos. Quem duvidar disso é só ver o que aconteceu logo após as eleições com a votação contra a Política Nacional de Participação Social e agora com a votação do projeto de terceirização e precarização da CLT.

Com esse cenário não há dúvidas em afirmar a existência de uma profunda crise da democracia representativa, pois não tem lastro e muito menos vida. Sem essa de super-heróis. Sem essa de salvadores da Pátria. Sem essa de achar que só quem pode ser político são os iluminados e por isso ganham o privilégio de serem eleitos para sempre. Qualquer pessoa a partir de um projeto participativo pode ser um bom político, pois as decisões nascem e crescem a partir do coletivo e não do individual. Para isso, basta apenas que respeitem os fóruns constituídos.

Entendo perfeitamente porque eles consideram a democracia participativa como uma afronta. Como algo subversivo. É que essa é uma forma de dar voz às Senzalas, aos oprimidos, aos menos favorecidos da sociedade e a toda população discriminada. Por outro lado os representantes da Casa Grande, além dos seus pares individualista tem a mídia golpista como sua eterna aliada.

É bem provável que grande parte daqueles professores votou exatamente nesse indivíduo que era governador e foi reeleito, mas também é certo que mesmo esses que votaram e apanharam, terão a oportunidade de aprender que não se vota por marketing e muito menos a partir do que falam jornais, revistas, rádios e canais de tvs, que são de apenas seis famílias abastadas e que tem como certo o fim dos direitos trabalhistas e de liberdade de expressão.

O que fazer para mudar essa situação? Só a organização popular poderá de fato trazer mudanças profundas. Só com a reação da multidão nos seus micros espaços de poder, poderá criar uma situação sustentável. Do contrário continuaremos a ver a mesma direita que apoiou a ditadura, tortura e mortes, discursando sobre a ética, como se nada tivesse com o ocorreu num passado bem próximo, não só no Brasil, mas principalmente na América Latina.

Sobre o PT, no sentido de deixa-los ainda mais indignados, transcrevo abaixo dois trechos do poema de Pedro Tierra explica a essência petista:

“Viemos da margem. Somos a anti-sinfonia que estorna da estreita pauta da melodia. Não cabemos dentro da moldura. Somos dilacerados como todos os filhos da paixão. Briguentos. Desaforados. Unidos. Livres: como meninos de rua.
Quando o inimigo não fustiga inventamos nossas próprias guerras. Desenvolvemos um talento prodigioso para elas. Com nossas mãos, sonhos, desavenças compomos um rosto de peão, uma voz rouca de peão, o desassombro dos peões para oferecer ao país, para disputar o país....”
“Os filhos da margem têm os olhos postos sobre nós. Eles sabem, nós sabemos que a vida não nos concederá outra oportunidade. Hoje, temos uma cara. Uma voz. Bandeiras. Temos sonhos organizados. Queremos um país onde não se matem crianças  que escaparam do frio, da fome, da cola de sapateiro. Onde os filhos da margem tenham direito a terra, ao trabalho, ao pão, ao canto, à dança, às histórias que povoam nossa imaginação, às raízes da nossa alegria. Aprendemos que a construção do Brasil não será obra apenas de nossas mãos. Nosso retrato futuro resultará da desencontrada multiplicação dos sonhos que desatamos”. 
Que de cada canto da cidade surjam os personagens que se encontram escondidos. Que de cada canto dessa enorme Senzala que se tornou o Brasil para quem pensa e principalmente para quem tem um sonho de uma vida melhor, surjam os guerreiros para juntos lutarmos pela transformação dessa sociedade.

Viva os trabalhadores de bem!
Viva os professores que tem a coragem de lutar pelos direitos!
Viva àqueles 17 policiais que foram presos por não acatarem o comando dos cães de guarda do governo tucanalha do Paraná.

Que toquem os tambores para anunciar que a luta mal começou.


terça-feira, 28 de abril de 2015

Reforma Política (Parte 5)

Israel Gonçalves

Enquanto os partidos ficam discutindo a reforma entre si, tentando manter seus privilégios, o governo federal aproveita seu poder de veto para ajeitar seus desejos, mais urgentes, de aumentar sua base dentro do Congresso Nacional, já que de cada dez aliados, três votam contra Dilma, conforme reportagem da Folha de S. Paulo (29/3/15). Nesta perspectiva, o governo federal demonstra sua angústia ao vetar e assim alterar o texto que foi aprovado pelo parlamento que permitiria fusão de novos partidos, após cinco anos de sua criação. Isto porque o governo atua com base no seu momento de crise ao permitir as fusões partidárias de agremiações recém-criadas sem vínculo com a sociedade civil. A medida do governo deveria ser feita para aprimoramento do Estado, ao longo do tempo e do sistema político, não permitindo fusões partidárias de cunho oportunista e deixando mais rígidas as regras para migrações de políticos para outras legendas. Porém, o Executivo nacional atua na contramão destas medidas ao promover a criação do Partido Liberal, que, se criado, fundir-se-á com o PSD, aumentando assim a base governista no Congresso e, consequentemente, reduzindo o número de seus opositores. Em vez de resolver a crise de credibilidade da presidente da República, os "articuladores" do governo utilizam-se da "canetada" para solucionar o problema que foi criado por eles mesmos ao não apoiar para a Presidência da Câmara dos Deputados o atual presidente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Esta reforma que está em pauta no Congresso também é parcial. Ela é feita para acomodar os grandes partidos, e não para radicalizar a estrutura do sistema político. Talvez, por isso, os parlamentares não queiram tocar nesta reforma, no Poder Judiciário, na sua morosidade e corporativismo, pois mesmo com o Novo Código Civil aprovado, o parlamento poderia atuar para aprimorar a estrutura do judiciário brasileiro. Algumas ideias são criar e aperfeiçoar as Corregedorias do Judiciário, manter conselhos externos para fiscalizar e acompanhar o Poder Judiciário. Outra questão é a redução dos mandatos dos ministros que são escolhidos para o Supremo Tribunal Federal. Atualmente, os ministros podem ficar no cargo até os 70 anos, sendo que, em alguns países, há um período de quatro anos e o servidor público não pode ser reconduzido ao cargo. O que é pior, esses itens não estão em debate no Congresso e nem na sociedade civil.

A atual configuração da reforma mantém a sobreposição do Executivo em relação ao Legislativo e não mexe no Poder Judiciário. Quando há alguma mudança sensata, via parlamento, o Poder Executivo interfere para garantir a chamada governabilidade e, neste caso, não contribui com o fortalecimento do sistema político brasileiro.

Israel Gonçalves é cientista político, professor universitário e autor do livro: O Brasil na missão de paz no Haiti. Editora: Nova Edições Acadêmicas (2014).
E-mail: educa_isra@yahoo.com.br

terça-feira, 21 de abril de 2015

Reforma Política (Parte 4)

Israel Gonçalves

Está em debate, no Senado Federal brasileiro, a forma de financiamento de campanhas eleitorais. Até o momento, há três possibilidades: a primeira é deixar tudo como está, ou seja, com fundo partidário, com doações de dinheiro de pessoas físicas e/ou empresariais. Atualmente, as empresas podem doar para vários partidos e podem ter contratos firmados com a União. A segunda proposta, encabeçada pelo PMDB, é a do financiamento misto, isto é, continua com o fundo partidário e com doações de pessoas físicas e de empresários, porém, pela via privada, a empresa não poderá doar para mais de um partido político e não poderá ter contratos com o setor público. Já o PT busca o financiamento exclusivamente público das campanhas.

No entanto, há um consenso, a forma que o processo de financiamento de campanha que se apresenta já está saturado. Principalmente em relação às doações do setor privado. As grandes empresas doam para vários partidos milhões de reais e conseguem, assim, eleger seus representantes. Nesta dinâmica, a maior parte dos eleitores está em desvantagem. Do outro lado, o financiamento exclusivamente público não é garantia de aprimoramento do processo eleitoral e não afasta a corrupção. O PT defende que o financiamento público é uma forma mais fácil de controlar o dinheiro destinado aos partidos.

Acredito ser difícil defender a tese de que o financiamento público exclusivo seja o melhor por ser o mais fácil de fiscalizar. Como exemplo, pode-se analisar o fundo partidário que, em 2014, destinou aos partidos políticos R$ 289,6 milhões. Ressalta-se que no dia 17/3, ao aprovar o Orçamento Geral da União, uma emenda aumenta em quase 200% esta verba, ou seja, se sancionado pela presidente Dilma, o valor chegará R$ 867,6 milhões já para este ano.

Todos os 32 partidos que têm registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recebem 5% do total do fundo. Os outros 95% do fundo são distribuídos de forma proporcional aos partidos, conforme os votos que foram conquistados por estes na última eleição para a Câmara dos Deputados. Fica evidente que uma reforma do financiamento de campanha, utilizando apenas o fundo partidário, prejudicaria os partidos pequenos, pois estes têm uma menor ou nenhuma representação na Câmara.

Caso a reforma do financiamento público exclusivo seja aprovada e se mantenha o valor de R$ 867,6 milhões, e sugerindo uma hipótese que este valor seja então distribuído para todos os partidos, teríamos cerca de R$ 27,11 milhões para cada partido, ou seja, R$ 2,25 milhões ao mês. Fica uma questão: como o cidadão comum fiscaliza esse volume de dinheiro destinado aos 32 partidos? Desta forma, a proposta de financiamento público exclusivo de campanha torna-se inviável.

Israel Gonçalves é cientista político, professor universitário e autor do livro: O Brasil na missão de paz no Haiti. Editora: Nova Edições Acadêmicas (2014).


E-mail: educa_isra@yahoo.com.br

terça-feira, 14 de abril de 2015

Reforma Política (Parte 3)

Israel Gonçalves

A população nota o Congresso Nacional fazer um debate raso sobre a reforma política. No entanto, qualquer reforma sem referendo ou via plebiscito deixará as possíveis mudanças sem conexão com a sociedade civil. Na verdade, os partidos estão brigando entre si para demonstrar poder, mas isso não significa que as suas propostas têm representatividade no meio social. Uma mudança que ainda nenhum um partido defendeu, pelo menos publicamente, foi o fim do voto obrigatório. Há certo medo de alguns partidos de que haja uma abstenção geral da sociedade no dia do pleito. Para o cidadão que não quiser ir votar, deve-se conceder este direito. Estamos ou não em uma democracia, cujos princípios são as liberdades civis e as políticas?

Outra questão que não está em debate é o fim das eleições para o Senado. Não estou defendendo o fim desta instituição, o problema é que esta representa o Estado e seu governo. Na atual situação, podemos eleger um senador, que é oposição ao governo, e este em vez de propor projetos para o Estado que representa irá buscar desqualificar o governo do seu estado. Enfim, na atual conjuntura, muitas vezes elegemos senadores para ficarem se digladiando no Senado enquanto o Estado fica sem verbas, sem projetos e sem representação de fato na esfera nacional. Quem deve escolher os senadores para o Congresso é o governo eleito para organizar o Estado, tal sistema pode ser comparado, com algumas ressalvas, com o Bundesrat, na Alemanha. Caso essa medida fosse realizada, muito dinheiro público e privado seria economizado e os estados seriam mais robustos, e claro, menos "caixas 2" aconteceriam.

O governo presidencial da Venezuela é de seis anos. A constituição do nosso vizinho autoriza a partir do meio do mandato presidencial a população ir às urnas para referendar, ou não, a continuação do mandato governamental. Tal dispositivo é muito enriquecedor para o sistema democrático. No parlamento brasileiro, não foi proposto, pelo menos não foi divulgado pela grande mídia, nenhuma questão desse tipo para o mandato presidencial no Brasil. Com um dispositivo desses, poderíamos evitar impeachment, entre outros constrangimentos.

A reforma que estão querendo propor no Congresso poderá mudar o sistema eleitoral, mas mudará pouco a política no geral. As propostas feitas e as configurações nos levam a perceber que é apenas uma reforma eleitoral, isto é, mudará apenas a forma de como o candidato entrará no serviço público e mexendo assim pouco na cultura política brasileira.
CIENTISTA POLÍTICO

educa_isra@yahoo.com.br

domingo, 12 de abril de 2015

As lições do Curso de São Luis - MA

A cada curso que faço saio com a impressão de estar renovado para novas ações, tamanho é a troca de experiências que ocorre antes, durante e depois do curso. Assim foi em São Luis no Maranhão. Um Seminário como eles chamaram composto por homens e mulheres dispostos a aprender e a reaprender, mas, sobretudo de compartilhar suas experiências, no sentido de buscar o que há de comum no projeto que estão formatando para o futuro. Além disso, saí com a impressão de um povo solidário e com muita alegria para compartilhar.

Foi um curso atípico, pois me permitiu ir além das questões técnicas, me permitindo falar um pouco de vida e das relações humanas contidas no ato de governar. Não tenho dúvidas que a maioria dos presentes vieram de fato ao mundo à trabalho e darão o melhor em busca de resultados com qualidade. A partir desse contexto resolvi também refletir e dedico o post a seguir àqueles bravos guerreiros e guerreiras que mesmo morando no Estado com o menor IDH fazem do limão uma limonada para alimentar suas ideias e ideais.

De forma quase atrevida, me arrisco a escrever sobre os sentimentos humanos. Em especial àqueles que podem nos levar ao centro do universo da nossa existência ou a muito distante dele. Sentimentos esses que experimentamos todos os dias e em muitos casos passam despercebidos. 

Quero começar esse post, dizendo que sempre me vejo de forma curiosa a observar as pessoas que vieram ao mundo a trabalho, que mesmo diante de tantos obstáculos simplesmente vão fazendo, como se nada fosse capaz de contê-las. Como se o resultado do que fazem gerassem tamanha satisfação que as fizessem não ter limites, medos ou falta de crença de não conseguir. Algo onde a superação constante invade a alma e alimenta a razão de viver.

Por outro lado, me chama também a atenção as pessoas que vieram ao mundo a passeio ou ainda aquelas que vieram para atrapalhar quem faz o que essas não conseguem dar conta e normalmente se desesperam ao verem alguém à sua frente fazendo de forma tão simples e natural que até parece brincadeira. As primeiras deixam a vida as levarem e as segundas lutam contra elas mesmas.

Independente da nossa vontade, todos os dias, seja em que ambiente for, nos deparamos com essas formas de encarar a vida e de vez em quando também com pessoas do mal. Alguém que veio ao mundo por engano, com capacidade de destruir sonhos e se enveredar para sempre num mundo de trevas. As três situações, quase que em regras gerais, é uma opção de escolha e para alguns é a falta de conhecimento que as fazem presas fáceis dos aproveitadores de plantão. 

Na busca de elementos que possam nos dar respostas para essas formas de existência, dizem os estudiosos que os seres humanos têm a sua disposição cinco sentimentos, onde a luz e as trevas aguardam as escolhas. São eles: Alegria, Tristeza, Medo, Raiva e Amor.

Entender esses sentimentos no sentido de usá-los em nosso favor, acaba se transformando numa enorme necessidade e porque não dizer num enorme desafio, pois por não entender e por falta de habilidade em lidar com eles ou alguns deles, algumas pessoas se enveredam por caminhos que às vezes não tem volta e para essas, para quem acredita, talvez tenham que nascerem novamente para completarem a missão que não foram capazes de realizar.

A partir desse contexto, algumas perguntas ficam no ar: Como buscar o equilíbrio interior? Como descobrir claramente qual a nossa missão na vida? Como respeitar o limite das pessoas para que não cobremos delas o que não são capazes ou ainda não estão prontas para executar? O que fazer para adquirirmos a confiança suficiente capaz de nos conduzir aos resultados com qualidade que queremos? Como estimular as pessoas para que elas usem o que possuem de melhor? Como empenhar nossa missão como a militância constante de uma causa? Como amar as pessoas de forma fraterna sem exigir algo em troca?

Para muitas pessoas é bem provável que passem a vida e não tenham respostas precisas para algumas dessas perguntas, que em muitos casos acontecem por mero descuido ou ainda por não saberem assimilar momentos e mudanças cíclicas. Porém, se aprendermos a moldar o nosso projeto de vida com o tempo e com a sabedoria que só ele e as experiências não dão, é bem capaz de chegarmos a um momento onde cada sentimento experimentado poderá nos oferecer lições fundamentais e podemos não atingir a perfeição, mas com certeza errarmos muito menos.

Com as lições que a vida nos oferece aprende-se também que, assim como não podemos cobrar das pessoas o que essas não estejam preparadas para nos oferecer, pois cada um ou uma tem seu tempo e isso emana a tarefa fantástica de ajudá-las nessa descoberta, se faz necessário que cada um nós entenda nossos limites, tanto em termos racionais, como principalmente no lidar com corpo e alma. Esse equilíbrio poderia ser descrito como um verdadeiro ato de sabedoria. 

É necessário absorver o bem como se fosse à brisa do mar, que em sua imensidão nos faz refletir, assim como descartar o que nos faz mal como a catarse que necessitamos para uma vida melhor, porém isso tem que ser complementado com o ato de perdoar, entendendo o perdão não como a necessidade de consertar o que já se quebrou, mas como algo simples que tenha como objetivo principal criar espaços no coração e mente para novas emoções que nos façam bem.

Uma coisa é certa: quem veio ao mundo a passeio com certeza não perceberá que a vida passa tão rápida e de repente já passou, porém, quem veio ao mundo a trabalho, com o livre propósito de servir, encontrará em cada momento e cada sentimento a razão de sua existência e a inspiração suficiente para dizer: valeu e valerá.

Sábios serão aqueles que buscam nas experiências de vida e nas relações com pessoas do bem, referenciais para ampliar o que é bom e não cair na tentação de repetir o que lhe fez e faz sofrer.


Que o curso de São Luís possa ter deixado na vida de cada um e de cada uma dos participantes, alimento para o espírito empreendedor e fraterno que todos e todas demonstraram ter e possam a partir daí compartilhar com as demais pessoas que encontrarão daqui para frente. 

Antonio Lopes Cordeiro (Toni)
Pesquisador em Gestão Pública e Social
toni.cordeiro1608@gmail.com


segunda-feira, 6 de abril de 2015

Reforma Política (Parte 2)

Israel Gonçalves
CIENTISTA POLÍTICO

A forma que o Congresso Nacional está viabilizando a reforma política é indicativa de como as mudanças relevantes para o País são tratadas. Não sei se é para confundir o eleitor ou para não levar o debate para a sociedade civil, a reforma política está sendo votada em partes.

O pilar da mudança do sistema eleitoral é o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, isto é, o fim do financiamento empresarial. Esta proposta foi feita em 2011 pelos ex-senadores Francisco Dornelles e José Sarney, PLS 268, que, na época, não teve acordo e agora, em vista às manifestações de alguns partidos, ela volta pela necessidade de reforma do sistema eleitoral.


Segundo a Constituição Federal de 1988, no seu artigo 17, parágrafo 3, "os partidos políticos têm direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei". Destaca-se que os partidos políticos recebem dinheiro público conforme suas representações no Congresso Nacional e isto também pode mudar nesta onda de reformas.

Destaca-se que a corrupção na política tem início no processo eleitoral e envolve a parte da sociedade civil, da classe política e de grupos de empresários. Para os defensores do financiamento público exclusivo, é uma forma de baratear as campanhas, que a cada eleição ficam mais caras. Com financiamento público também ficaria mais fácil acompanhar os gastos dos candidatos e dos partidos políticos. Outra tese é que as empresas privadas doadoras poderiam manipular os parlamentares eleitos para seus interesses próprios no parlamento.


Entidades com envergadura nacional - como a OAB e a CNBB - também apoiam uma reforma política que tenha no fim do financiamento privado a sua estrutura. Os contrários acreditam que apenas os grandes partidos iriam ganhar com essas medidas e que doações não oficializadas, ou seja, o "caixa dois" continuaria a ocorrer. Uma terceira via em debate no Congresso é proibir que empresas privadas que tenham contrato com instituições públicas não possam doar dinheiro para a campanha eleitoral ou partidos políticos.

Talvez a reforma política, que não foi aclamada nas manifestações do dia 13 e 15 de março, em especial nesta última, consiga inibir a corrupção e a impunidade dos atores políticos que foram alvos dos últimos protestos. As mudanças que estão ocorrendo na esfera do sistema político eleitoral são importantes e mudarão a maneira que os eleitores vão eleger seus representantes e, neste sentido, fatiar as propostas da reforma política pode confundir a sociedade civil.
A falta de participação popular nessas reformas é outro fator que corrobora para a falta de entendimentos dessas medidas.

(Artigo publicado no Jornal de Limeira em 31/03/2015)

Israel Gonçalves é cientista político, professor universitário e autor do livro: O Brasil na missão de paz no Haiti. Editora Nova Edições Acadêmicas (2014).

E-mail: educa_isra@yahoo.com.br

sábado, 4 de abril de 2015

O que a fome mundial tem a ver com o desfile de ódio do dia 15 de março

Segundo a FAO, órgão da ONU – Organização das Nações Unidas que trata do combate à fome e a pobreza no planeta e organismos ambientais e sociais, 80% de toda produção mundial é consumida por apenas 20% da população residentes nos países mais ricos, sendo que os 20% que sobram são pulverizados para 80% da população mundial (algo em torno de 5,6 bilhões de pessoas), residentes nos países mais pobres. Essa trágica realidade explica o alarmante crescimento dos índices de desigualdades sociais em várias partes do planeta. Apenas os EUA com 4,5% da população mundial consomem 40% de todos os recursos disponíveis. Esse é um dos principais fatores da fome mundial.

Ao fazermos uma avaliação setorizada, chegamos à conclusão de que a fome na África se constitui numa grande vergonha internacional, pois ao longo do tempo serviu de celeiro de escravos para muitos países, inclusive o Brasil e todos eles acumulam uma dívida moral, econômica e social histórica, que bem poderia ser paga através de ajuda humanitária e investimento no desenvolvimento econômico e social.

Porém, há algo muito cruel nas Américas, mais precisamente no Haiti, o país mais pobre das Américas, que foi devastado por um terremoto que matou mais de 250 mil haitianos há cinco anos. Um documentário recente mostra que a qualidade de vida da população pouco mudou. Continua faltando comida e água potável, sem falar em diversos outros gêneros alimentícios. O que mais surpreende é que enquanto muitos são dizimados pela fome e sede, inclusive crianças, numa parte de Porto Príncipe, um grupo de pessoas abastadas fingem que o problema não é com eles e esbanjam o que falta para a maioria da população. Uma população que não tem o direito de viver e sonhar uma vida melhor. São cidadãos e cidadãs sem nenhuma perspectiva de vida. É de arrepiar que mesmo diante da fome e da sede, as pessoas ainda encontram motivos para sorrir.

O que isso tem a ver com o dia a dia no Brasil, ou ainda com aquelas criaturas que desfilaram na Av. Paulista e em várias partes do país, xingando a Presidenta Dilma de puta, pedindo a volta ao poder dos militares que torturam e assassinaram centenas de pessoas e pedindo impeachment? Tem muito mais a ver do que se possa imaginar. Trata-se da mesma ganância, do mesmo desprezo à população pobre e principalmente do ódio de ter que dividir os bancos das universidades públicas com alguém que nasceu para servi-los e não para competir com eles no campo profissional.

Puxando essa discussão para o lado da devastação dos ecossistemas, segundo Stephen Pacala, que é ecologista da Universidade Princeton, 500 milhões de pessoas mais ricas do mundo (algo em torno de 7% da população mundial) são atualmente responsáveis por 50% das emissões globais de dióxido de carbono, enquanto os 3 bilhões mais pobres são responsáveis por apenas 6%. Ou seja, o deus mercado e a elite mundial são os grandes responsáveis pela devastação do planeta e quem paga a conta na prática são os que nada têm a ver com isso. O resultado disso é que o bem mais precioso da humanidade que é a água está acabando e o que se vê não são investimento voltados à população mais pobre e sim a grande articulação nos bastidores para sua privatização. No Estado de São Paulo essa articulação se dá entre o governo do estado e a Nestlé.

Aqui no Brasil a coisa não é diferente. Em nome do instinto consumidor e predatório, das mordomias criadas a partir do suor de quem trabalha duro e do engodo do modelo de desenvolvimento excludente, a classe média conservadora e a elite branca e reacionária se posicionam contra todos os programas sociais, contra as cotas, contra o Programa Mais Médicos que vai onde a maioria dos jalecos brancos financiados com dinheiro público jamais irá, deixando claro que no Brasil que eles criaram por mais de 500 anos não há espaço para convivência com os pobres, com os negros, com os índios e demais segmentos discriminados da sociedade, além de que se depender deles jamais os setores menos favorecidos da sociedade terão os mesmos direitos que sempre tiveram.

Esse é o real motivo dos que estão nas ruas vestindo amarelo e verde. Não é a corrupção, pois a grande maioria desse segmento sonega impostos e compram facilidades e sim o medo do crescimento econômico que possibilite a população de baixa renda, comer, vestir, morar em casa própria, ter seus filhos estudando nas melhores universidades e principalmente que desfrute de produtos e serviços até então a eles proibidos. Alguns chamam esse contexto de choradeira. Eu prefiro chamar de revelação que leve essa população ao enfrentamento necessário, no sentido de não voltar ao passado de trevas.

Trata-se de um conflito econômico-social de ordem política-ideológica, alimentado pelos meios de comunicação que tem partido e candidatos e pelo discurso nazi social que confunde a maioria da população, chegando ao absurdo de ganharem adeptos para um golpe de estado via impeachment da primeira mulher a ser eleita e reeleita no país. O medo deles aumenta na medida em que enxergam a possibilidade da volta de Lula como Presidente e para “sangrar” a Presidenta Dilma, vendem a ideia de que o Brasil está novamente quebrado, como diziam em 2002. Pode até estar, porém os governos Lula e Dilma não deixaram que a população mais pobre pagasse a conta, como era comum no passado.

Em regras gerais não há diferença alguma se a fome, a sede, a discriminação ou o processo de desigualdades com atitudes golpistas acontecem na África, no Haiti, no Brasil ou em qualquer parte do mundo, pois a origem é a mesma. De um lado a exploração capitalista selvagem é mundial e de outro a luta dos seres humanos por sobrevivência, por liberdade e pela dignidade humana em busca de melhores condições de vida é e será igual em qualquer parte do planeta e torna-se a grande causa da militância que luta por uma sociedade justa, fraterna e igual para todos e todas. Quem come e bebe o desnecessário rouba do estômago dos pobres.

O sentido quase feudal de apropriação é idêntico onde exista a fome. A saga por consumo atinge números altíssimos e o deus mercado marca a hora do juízo final. A única esperança é que mais dia, menos dia o morro desça ao asfalto e quando essa hora chegar será feito o acerto de contas.

Antonio Lopes Cordeiro
Pesquisador em Gestão Pública e Social
tonicordeiro1608@gmail.com

terça-feira, 24 de março de 2015

Reforma Política (Parte 1)

             
                                       Israel Gonçalves

Estão na pauta da famigerada reforma política. Como é conveniente, para alguns parlamentares, as mudanças serão pontuais e não alcançam os anseios da sociedade. Os itens que poderão ser votados são: “a desincompatibilização de cargos no Executivo para disputa da reeleição, o fim das coligações proporcionais e as mudanças nas regras para criação de partidos”, segundo o site de notícias do Senado.

A questão da desincompatibilização de cargos no Executivo para disputa da reeleição é algo necessário. Caso seja aprovada a medida, o Presidente, o Governador ou o prefeito que queira se reeleger deverá pedir licença do cargo durante período eleitoral. A medida é um avanço, já que, atualmente, os candidatos do executivo podem se candidatar a outros cargos e permanecerem nos seus postos. Porém não será discutido a situação dos parlamentares que se candidatam a outros cargos públicos e ficam nos seus mandatos, muitos usando o gabinete e a máquina pública a seu favor.

Já o fim das coligações proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores) é importante, mas os anseios da população estão pautados pela verticalização das alianças partidárias. Pois a população não aguenta mais ver os partidos políticos fazendo coligações sem critérios, alianças com partidos diferentes, perdendo o eixo ideológico, quando tem, e promovendo um fisiologismo partidário inconsequente. As coligações só serão válidas para a eleição majoritária (presidente, senador, governador e prefeitos). Acredito que é necessário o retorno da verticalização das alianças, ou seja, quando o partido faz uma aliança na esfera nacional, essa deve ser mantida nas esferas estaduais e municipais.

Outra medida importante é a mudança na regra para criação de partidos. Pelo atual sistema eleitoral, é necessária a assinatura de 0,5% dos votos válidos na última eleição para a Câmara dos Deputados, isso significa aproximadamente 500 mil votos. A proposta do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) indica para criação de um novo partido político com, pelo menos, 1% do eleitorado nacional, ou seja, cerca de 1,3 milhão.

Essas mudanças vão transformar a realidade eleitoral brasileira, mas é pouco e não chega próximo ao que é necessário para aprimorar o sistema eleitoral. A mudança estrutural está no fim do financiamento privado das campanhas eleitorais. Para legitimar de forma democrática essas medidas, o parlamento deveria fazer um referendo sobre essas medidas, incluindo dessa forma, a sociedade civil no debate da reforma política.

Israel Gonçalves é cientista político, professor universitário e autor do livro: O Brasil na missão de paz no Haiti. Editora Nova Edições Acadêmicas (2014).

E-mail: educa_isra@yahoo.com.br

Os caminhos para superação da herança do neoliberalismo


A herança herdada do Neoliberalismo apontou sempre para uma sociedade mercantilista e com sérios problemas na gestão das políticas publicas. O enfrentamento do desmonte do Estado Brasileiro foi feito de maneira pouco consistente.   Quando o Partido dos Trabalhadores chega a ganhar as eleições presidenciais de2002, ele faz uma opção clara de um governo de Conciliação Nacional, como já apontava a Carta ao Povo Brasileiro antes das eleições daquele período. Esta opção feita teve o seu preço a pagar. Quando a elite brasileira, rachada pela crise do capitalismo e desconfiada da capacidade política da direita em conduzir o país ao enfrentamento das crises cíclicas do capitalismo, opta pelo apoio ao governo do Partido dos Trabalhadores e o faz de forma consciente sabendo que ela iria ganhar muito com isto e assim aconteceu. Apesar disto o que vimos neste período foi um avanço nas políticas publicas muito grande neste país, sobretudo as políticas que começaram a inserir os pobres na sociedade.

Superar este tipo de aliança com a elite brasileira e, sobretudo os partidos políticos que a representam no Congresso Nacional é a tarefa primordial para superar a herança deixada pela direita conservadora e neoliberal. E na atual conjuntura histórica do Brasil, na qual o país está inserido e na atual situação que o Estado brasileiro se encontra organizado, esta aliança já se esgotou, porque os passos dados pelo governo do PT nos anos iniciais com Lula na presidência de reforma do Estado com a inversão da visão macro econômica em relação às prioridades do Estado se esgotaram e chegou a hora de se fazer as grandes reformas estruturantes do País que levará a sociedade brasileira há outro patamar.

E para se fazer estas Reformas serão necessárias que se faça  o enfrentamento com as elites brasileira, porque neste debate estaremos em lados opostos. São cinco fundamentais Reformas que colocarão o Brasil na vanguarda do enfrentamento do Capital e que internamente trará uma politização das bases sociais que deverão ser o sustento deste amplo debate. Reforma dos Meios de Comunicação, Reforma Política, Reforma da Previdência, Reforma Agrária/ Urbana e Reforma do Judiciário. Na atual correlação de forças em que se encontra o governo a Reforma dos Meios de Comunicação é para mim a que deve o campo das reformas, por dois motivos; primeiro, porque é um debate que no bojo central une as esquerdas e os Movimentos Sociais estes mesmo que na hora crucial em que o projeto de sociedade capitaneada pelo Partido dos Trabalhadores e é isto que necessitamos neste momento e segundo porque sem uma Reforma nos Meios de Comunicação nós correremos sérios risco de perder o debate na sociedade das outras reformas, pois a elite tem se organizado em torno dos meios de comunicação que dão eco as suas demandas.

Estes são os passos para a superação dos percalços causados pelo neoliberalismo na sociedade brasileira, e para podermos iniciar de fato um caminho que priorize as camadas menos favorecida da sociedade brasileira.   

Bruno Francisco Pereira
Sociólogo - Conselheiro Tutelar de Americana SP
Aluno de Pós-Graduação em Gestão e Políticas Públicas
Fundação Perseu Abramo
brunofrancisco77@hotmail.com

segunda-feira, 23 de março de 2015

Os dois Brasis que a população mais humilde não conhece

Existe nos bastidores do poder uma guerra invisível permanente pelo controle do país, que a população menos informada ou menos participativa, jamais ficará sabendo, pois continua ainda muito distante da maioria da população, o conhecimento do que venha a ser esquerda e direita, ou ainda quem são os defensores dos projetos sociais não assistencialistas e quem defende apenas o deus mercado em nome do desenvolvimento. O que venha a ser direitos humanos, que nada tem com a defesa de bandidos e aqueles que defendem a redução da maioridade penal, sem ao menos defenderem uma política de recuperação dos presos, com uma medida, por exemplo, dos mesmos trabalharem quando estão aprisionados.

Como discutir desenvolvimento com a população, com a elite defendendo que só eles podem estudar e serem empreendedores? Como dizer para os moradores da periferia das grandes cidades que foi a elite e o desenvolvimento excludente que os colocaram ali? Como alertá-los que os candidatos da elite não os representam?

É nessa confusão terminológica e de valores, alimentada por uma mídia partidária e golpista, que se estabelece o modelo de atuação política de parlamentares e gestores e principalmente das gestões dos órgãos públicos. O modelo vigente é aquele em que o mandato de um político pertence a ele mesmo e os gestores de um órgão público transformam o espaço onde estão em “caixinhas de poder”, apenas para resolverem seus problemas ou de seu grupo de atuação. O ódio da classe dominante e da elite vem justamente da desconstrução dessa lógica, fazendo com que a população exerça de fato o direito de participação e controle social para todas as políticas públicas e para as ações de governo.

Vale a pena ressaltar que é a indústria do poder que mantém a corrupção, numa aliança entre o corruptor e o corrupto. Não é atoa que o ódio atual vem também do fato de que agora, através da Lei 12.846/14 (Lei Anticorrupção), seja possível prender corruptos e corruptores. Antes de qualquer discussão os eleitos deveriam vir à público explicar quanto custou de fato suas campanhas.

O Governo Federal está pagando caro pelo fato de não ter criado canais alternativos de comunicação. Enquanto a ABRAÇO – Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária tem como principal projeto dar voz ao povo, através das Rádios e TVs Comunitárias, a ABERT – Associação Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão promove uma devassa para fechamento desses veículos comunitários em nome da lei. Não estamos falando daquelas rádios e tvs disfarçados de comunitárias, onde um dono se disfarça de ONG, mas daquelas nascidas e administradas por uma entidade e um conselho democraticamente formado para discussão da grade de programação. O espectro que é uma concessão pública passou a ter dono e os canais comunitários foram tratados como subversivos perante o poder econômico.

O que se viu nos últimos vinte anos foram muitas prisões de equipamentos e perseguição pela Polícia Federal aos instrumentos comunitários. É por essa e por outras razões, que o país encontra-se refém de seis famílias abastadas, que detém nada mais nada menos que 75% de todos os meios de comunicação. Trata-se de um setor elitista que controla o que se fala, o que se vê e o que se lê, induzindo as pessoas a odiarem o social e amarem o deus mercado, ou ainda apoiarem descaradamente um candidato, como fez a Globo e demais canais de comunicação com o Collor e recentemente com Marina e Aécio Neves nas últimas eleições. Uma mídia partidária e que incentiva um golpe, como visto nas últimas manifestações de 15 de março.

Não há dúvidas que por conta disso e outras questões, como por exemplo, o medo de uma mulher ser bem sucedida como presidenta, ou ainda o pavor da volta de Lula em 2018, se passa a ideia de que o Brasil está dividido e, portanto resistente a qualquer mudança que altere o processo da zona de conforto, que a classe média e a elite conservadora desfrutaram até pouco tempo atrás.

Em seu último texto, o teólogo Leonardo Boff chamava a atenção para o centro da crise ao afirmar sem medo de errar, que a questão principal não é de ordem econômica e sim política e social. As manifestações do último dia 15 não deixaram dúvidas. Patricinhas e coxinhas de toda espécie coloriam o cenário com palavras de ordens de pura intolerância, que se avizinhavam do que foi e é o fascismo. A maioria da população não conhecia de perto essa parte do país. Esse não é o país que queremos para nossos filhos e nossos netos. Um país onde apenas a elite possa comer, estudar, trabalhar, ter um teto e principalmente desfrutar das melhores coisas com o dinheiro sofrido, seja dos trabalhadores ou dos contribuintes que pagam seus impostos em dia, enquanto a maioria deles sonega o que pode. Isso tem que ser tratado também como corrupção.

As manifestações da elite, como foram patrocinadas pelos canais de televisão e alguns afortunados, tiveram o privilégio de ter transmissão ao vivo, bem diferente do protesto do último dia 13, onde se contava gente apenas pelo foco da câmera, enquanto que a do dia 15 se contava de helicóptero para dar uma dimensão ampliada. Uma demonstração de que lado está essa mídia e de onde sempre esteve sem contar o enredo de ódio contra o PT e contra a Dilma. Todos nós sabemos que o alvo é acabar com o PT, com o governo Dilma e principalmente com Lula pelo medo das próximas eleições.

Essa turma não sabe perder. Aliás, não se conforma com a derrota nem da candidata do Itaú e muito menos com a derrota do playboy do Leblon.

Leonardo Boff, em seu texto “O que se esconde atrás do ódio ao PT I”, cita um trecho do clássico do historiador José Honório Rodrigues: Conciliação e Reforma no Brasil (1965), onde o mesmo diz com palavras que parecem atuais:

“Os liberais no império, derrotados nas urnas e afastados do poder, foram se tornando além de indignados, intolerantes; construíram uma concepção conspiratória da história que considerava indispensável a intervenção do ódio, da intriga, da impiedade, do ressentimento, da intolerância, da intransigência, da indignação para o sucesso inesperado e imprevisto de suas forças minoritárias” (p. 11).

Em regras gerais, trata-se de um ódio de classe alicerçado na cultura da Casa Grande, que considera grande parte da população brasileira como os herdeiros da Senzala e encaram os projetos sociais como se fossem financiados pelo seu dinheiro, na maioria dos casos ganho através da mais valia pela pura exploração dos trabalhadores. Esse fato pode ser ilustrado pelas empreiteiras, que nunca ganharam tanto dinheiro em suas vidas e muitas delas ainda mantém trabalhadores em regime de escravidão.

Não se pode generalizar, porém quem se pauta pelo PIG – Partido da Imprensa Golpista, que atua como o quarto poder e que foi conivente com os golpes que a democracia sofreu ao longo do tempo, não se pode esperar outra coisa senão a possibilidade de um novo golpe.

A sensação que ficou desde a última eleição é que aquele Brasil gentil e hospitaleiro perdeu sua identidade e foi invadido por uma nação de zumbis racistas, fundamentalistas, machistas e principalmente que odeiam os pobres, criados por ação ou por omissão, dos alpendres da Casa Grande. Estamos caminhando para um país desenvolvido ou estamos regredindo aos tempos do império? 

Nesse momento que a mídia e a elite querem dividir o Brasil, também me sinto senzala e já fiz a minha opção. Na defesa do governo que incluiu mais de 40 milhões de brasileiros e tirou o país do mapa da fome da ONU, nos encontraremos nas ruas.

Assim, só resta um caminho e uma palavra de ordem: 
SENZALAS DO BRASIL UNI-VOS – A LUTA MAL COMEÇOU! 



Antonio Lopes Cordeiro
Pesquisador em gestão pública e social
tonicordeiro1608@gmail.com