Israel Gonçalves
Estão na pauta da
famigerada reforma política. Como é conveniente, para alguns parlamentares, as
mudanças serão pontuais e não alcançam os anseios da sociedade. Os itens que
poderão ser votados são: “a desincompatibilização de cargos no Executivo para
disputa da reeleição, o fim das coligações proporcionais e as mudanças nas
regras para criação de partidos”, segundo o site de notícias do Senado.
A questão da
desincompatibilização de cargos no Executivo para disputa da reeleição é algo
necessário. Caso seja aprovada a medida, o Presidente, o Governador ou o
prefeito que queira se reeleger deverá pedir licença do cargo durante período
eleitoral. A medida é um avanço, já que, atualmente, os candidatos do executivo
podem se candidatar a outros cargos e permanecerem nos seus postos. Porém não
será discutido a situação dos parlamentares que se candidatam a outros cargos
públicos e ficam nos seus mandatos, muitos usando o gabinete e a máquina
pública a seu favor.
Já o fim das
coligações proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores) é
importante, mas os anseios da população estão pautados pela verticalização das
alianças partidárias. Pois a população não aguenta mais ver os partidos
políticos fazendo coligações sem critérios, alianças com partidos diferentes,
perdendo o eixo ideológico, quando tem, e promovendo
um fisiologismo partidário inconsequente. As coligações só serão válidas para a
eleição majoritária (presidente, senador, governador e prefeitos). Acredito que
é necessário o retorno da verticalização das alianças, ou seja, quando o partido
faz uma aliança na esfera nacional, essa deve ser mantida nas esferas estaduais
e municipais.
Outra medida
importante é a mudança na regra para criação de partidos. Pelo atual sistema
eleitoral, é necessária a assinatura de 0,5% dos votos válidos na última
eleição para a Câmara dos Deputados, isso significa aproximadamente 500 mil
votos. A proposta do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) indica para criação de um
novo partido político com, pelo menos, 1% do eleitorado nacional, ou seja,
cerca de 1,3 milhão.
Essas mudanças vão
transformar a realidade eleitoral brasileira, mas é pouco e não chega próximo
ao que é necessário para aprimorar o sistema eleitoral. A mudança estrutural
está no fim do financiamento privado das campanhas eleitorais. Para legitimar
de forma democrática essas medidas, o parlamento deveria fazer um referendo
sobre essas medidas, incluindo dessa forma, a sociedade civil no debate da
reforma política.
Israel Gonçalves é
cientista político, professor universitário e autor do livro: O Brasil na
missão de paz no Haiti. Editora Nova Edições Acadêmicas (2014).
E-mail:
educa_isra@yahoo.com.br
parabéns pelo artigo prof. Israel
ResponderExcluirA reforma política sera de acordo com que os parlamentares acharem convenientes para eles, infelizmente essa é nossa realidade!
ResponderExcluirJa é um passo dado pelo menos ! Muita coisa ainda precisa ser feita para que possamos ver mais mudanças no Brasil. Erika
ResponderExcluirÉ preciso renovar lideranças a ponto que ninguém concentre poder demais. No legislativo, as reeleições são infinitas e isso gera problemas, perpetuam um mandato por anos e que acabam se apropriando do bem público como se fosse algo deles.Durante os três primeiros anos os gestores não realizam nenhuma obra importante. Contudo, no último ano de mandato, aumentam suas despesas com gastos em propaganda, bem como, com investimentos em projetos sociais de apelo popular. Na maioria das vezes revertem a opinião negativa que a população tem em relação às suas administrações, possibilitando uma nova vitória eleitoral. FIM DA REELEIÇÃO. kk
ResponderExcluirSou totalmente a favor do afastamento de políticos do executivo candidatos a reeleição, se ele ficará ausente por dois, três meses não tem o porque permanecer no cargo sem atuar. E Além disso, deveria haver redução ou corte do salário, ou de benefícios enquanto estiver afastado.
ResponderExcluirNo caso do fim das coligações proporcionais é mais que bem vinda a reforma, pois existem tantos partidos que pequenos que mal conheço, e muitos conseguem ter representantes no senado, na câmara e em outras esferas. Se não me engano tendo representantes esses partidos conseguem obter dinheiro do fundo partidário e assim aumentam os gastos públicos.
Outra mudança que colocaria em pauta é a obrigatoriedade de ensino superior para candidatar-se a um cargo político. Não é que as pessoas sem esse nível de escolaridade sejam menos inteligentes, mas suponhamos que o Brasil (estado) seja uma grande corporação, os cargos que estão em aberto para "contratações" são de suma importância e requer muita responsabilidade. Uma organização contrataria um profissional com experiência, com grande formação. Ao invés disso estamos colocando pessoas que podem até ter boas intenções, mas muitas vezes não tem bagagem suficiente para assumir a responsabilidade de seu cargo. Além disso, estamos elegendo pessoas que põem em dúvida até se são alfabetizados. Assim, os mais influentes e com "malandragem" conseguem persuadir esses políticos menos gabaritados.
Que surjam mudanças realmente pontuais para a política nacional, pois precisamos de governantes empenhados e de uma estrutura política bem organizada para que o Brasil se desenvolva de verdade.
Não concordo com o trecho que diz ''o Presidente, o Governador ou o prefeito que queira se reeleger deverá pedir licença do cargo durante período eleitoral.'' Por que o nosso pais, estado, cidade não estará sendo beneficiada com esse afastamento, pois em nosso meio politico onde ha um descaso em pessoas que de fato queiram administrar e ajudar a sociedade.
ResponderExcluirConcordo com o fim das coligações que não tenham tanta expressão, ou seja, são apagadas no meio politico, pois esta interligadas com coligações maiores e acaba sendo beneficiadas, onde a maioria das pessoas não a conhece. Como podemos confiar em um partido onde não conhecemos ou se quer ouvimos falar ?.
Como vemos a situação atual do pais, caso seja aprovado será um grande avanço para nosso pais..
ResponderExcluirObrigado pelos comentários e pelas reflexões. Vocês estão no meu coração!!
ResponderExcluirAssim como já colocado, nós, cidadãos brasileiros, já não aguentamos mais "sustentar" as coligações proporcionais, já que, não vemos retorno benéfico algum de deputados e vereadores. Seus cargos e ocupações são desnecessários, e cujo salários altíssimos, poderiam ser destinados à melhoras para a população. Mudanças como esta, podem mudar o setor político brasileiro. Ainda há muito o que ser feito, reestruturado e reorganizado, mas por mínima que seja esta mudança, já seria "uma luz no fim do túnel", para os brasileiros envergonhados.
ResponderExcluirSou absolutamente a favor da reforma política, pois é um movimento social necessário, a fim de instituir um processo de melhora real de total veracidade, consequentimente a PEC da desincompatibilização faz parte do conjunto das propostas analisadas pelo Senado, que visa determinar a renúncia do Poder Executivo (Presidente, Governador, Prefeitos), exigindo os mesmos a deixarem seus cargos seis meses antes de pleitear a reeleição. O objetivo dessa proposta é bloquear o uso de máquinas públicas e vedar o proveito dos candidatos na reeleição.
ResponderExcluirO fim das coligações proporcionais também é uma medida extremamente fundamental, para que tenhamos partidos políticos vinculados com a sociedade.
E-mail: williamlodi@hotmail.com
Realmente precisamos da reforma politica urgente, outro bom exemplo que devíamos seguir é do nossa vizinha Venezuela onde no meio do mandato a população vai para as urnas para votar se o presidente(a) continua ate o fim do mandato ou não.
ResponderExcluirRuan Moraes
Realmente precisamos da reforma politica urgente, outro bom exemplo que devíamos seguir é do nossa vizinha Venezuela onde no meio do mandato a população vai para as urnas para votar se o presidente(a) continua ate o fim do mandato ou não.
ResponderExcluirRuan Moraes
Concordo que as coligações devem chegar a um fim, muitos não sabem como funcionam essas coligações e no que resultam... Exemplo Eleições dos Artistas que acabam "Levando" junto corruptos pelo nº de vagas do partido no coeficiente eleitoral.
ResponderExcluirCintia Paes
Concordo com o fim das coligações, pois irá acabar com a distorção de se votar em um partido e eleger candidatos de outra legenda.
ResponderExcluirValéria Cerqueira
Ainda são poucas as mudanças para mudar nosso sistema eleitoral mas com o fim das coligações é um bom começo para mudanças acontece
ResponderExcluirDeniziele sotolani
As propostas apresentadas são de grande importância para a política nacional, e a reforma é necessária. Sou a favor de todas as mudanças citadas, mas em especial sobre a do fim das coligações partidárias, que muitas vezes não trazem nada de bom à população, somente facilitando a entrada de corruptos no poder.
ResponderExcluirDiego Tank Gullo
ja esta sendo um grande diferencial, mais espero que tenha resultado esperado , e mais avanços para a população.
ResponderExcluirLaiane rosa
E necessário que seja feita Urgente uma reforma de alguma forma, pois essas coligações que estão acontecendo está sendo a mesma coisa para nos população só ha beneficio para quem está envolvido.
ResponderExcluirSou a favor de mudanças, de melhoria pois o povo brasileiro precisa de uma vida digna indiferente da classe social, seja pobre ou seja rico, quem é pobre, tem poucas condições precisa de condições melhores. Sou totalmente contra a reeleição, e algo que tem que ter fim, e politicos que abrange no poder e vão para outros cargos.
Aurilene de Oliveira Guimarães
parabéns pelo artigo prof. Israel
ResponderExcluirAinda são poucas as mudanças para mudar nosso sistema eleitoral mas com o fim das coligações é um bom começo para mudanças acontece,ja esta sendo um grande diferencial, mais espero que tenha resultado esperado , e mais avanços para a população.
Sou a favor da reforma política, assim nosso país pode melhorar muito por que com o governo de hoje esta muito dificil, essa reforma tem que ser muito bem feita para que ninguém do governo possa ser beneficiado.
ResponderExcluirEvander Soares
"Caso seja aprovada a medida, o Presidente, o Governador ou o prefeito que queira se reeleger deverá pedir licença do cargo durante período eleitoral. A medida é um avanço, já que, atualmente, os candidatos do executivo podem se candidatar a outros cargos e permanecerem nos seus postos"
ResponderExcluirAcho super justo pois assim o candidato(a) não se fica em situação cômoda a ponto de mercer de certas funções.
Lucas do Nascmento Machado
Sou totalmente a favor da reforma politica, principalmente a respeito dos votos obrigatório, acho sim que nos, como cidadão, tivéssemos o direito de escolher se queremos votar ou não, mas no brasil não é possível, se é que um dia sera, pois há sim o medo de alguns partidos de que haja uma abstenção geral da sociedade no dia do pleito, eles sabem que a maioria dos brasileiros, hoje se tivessem esse direito, não votariam em ninguém, isso devido a anos termos saído do conforto de nossas casas para votar em alguém que acreditávamos que iria mudar as coisas, quando na verdade só piorou ou si quer mudou algo, pois é disso que o brasileiro esta cansado, de todos os anos serem as mesmas coisas, as mesmas proposta e infelizmente os mesmos resultados !!!
ResponderExcluirElton Rodrigo
Sou a favor da desincompatibilização de cargos, pois não vejo motivos para uma pessoa estar afastado e continuar recebendo benefícios, também pelo fato da pessoa poder disputar um cargo sem se desligar do outro. Sou totalmente a favor do fim das coligações, pois existem tantos partidos que tem seu representante no senado que nós nem conhecemos, e isso gera cada vez mais gastos.
ResponderExcluirAcredito que com o fim da releição já sera um passo para a reforma politica, pois com o fim da releição vamos ter a oportunidade de por outras pessoas a frente desses cargos tão importante para administração do nosso pais, estados e municipios.
ResponderExcluirMas não sou a favor da pessoa se afastar de um cargo para se candidatar a outro e se caso não de certo retornar ao cargo atual acredito que apartir do momento que se interessa por outro cargo dentro da politica deve se abrir mão do cargo atual!!
Otimo artigo Israel parabens!!
Karina de Araujo.
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ResponderExcluir"A mudança estrutural está no fim do financiamento privado das campanhas eleitorais. Para legitimar de forma democrática essas medidas, o parlamento deveria fazer um referendo sobre essas medidas, incluindo dessa forma, a sociedade civil no debate da reforma política."
ResponderExcluirNosso país necessita de uma reforma política, em vários pontos e aspectos, sendo os citados pelo professor indiscutiveis e irrevogaveis.
Mas na minha opinião com certeza o fim do financiamento privado das campanhas dará mais voz ao povo.
Se um eleitor 'bancar' a campanha de um político com certeza ele terá a consciência de que precisa cobrar a tal pelas melhorias esperadas e pelas atitudes a serem tomadas que traga benefícios para a cidade ou estado onde vive.
Sabemos que os políticos trabalham a fim de seus interesses e interesses daqueles que 'bancaram' suas campanhas, que ainda é quem possui o maior poder.
Infelizmente temos um sistema corrupto, mas só poderemos mudar isso se reivindicarmos nossos direitos, cobrar o que esperamos dos políticos que elegemos para nos representar.
a Reforma Política em muitos aspectos será benéfica à população, mas será preciso uma participação intensa da mesma para que possamos levar o país ao lugar que sonhamos ou pelo menos perto dele.