O conceito de empreendedorismo pela ótica da inversão da pirâmide econômica

Ao fazermos uma pesquisa sobre o termo empreendedorismo na web, nos deparamos com milhares de páginas conceituando empreendedor, dentro da visão clássica da administração, voltada exclusivamente para o empreendimento empresarial individual, trazendo a figura do empreendedor como alguém que busca o sucesso, a partir da sua capacidade de criação e empreende num negócio próprio, ou ainda dentro da visão do chamado terceiro setor, onde uma ONG sempre aparece para dar uma mãozinha para as pessoas que gostariam, mas não tem condições financeiras para começar e por aí o ciclo se fecha. 

E os empreendedores solidários que segundo estimativas somam hoje mais de 12 milhões? E os empreendedores individuais, muitos ainda atuando como autônomos, que  somam outros milhares? 

Pelo fato de estar trabalhando no desenvolvimento de mais dois cursos na área empreendedorismo, a partir do universo dos negócios solidários, tenho me debruçado a pesquisar, principalmente o conceito de empreendedorismo, a partir dessa concepção, ou seja, o empreendedorismo associativo.

Após uma busca intensa e pesquisa em diversos artigos, dissertações e teses, encontrei de fato o que procurava, além de ótimos textos, encontrei também o que o Governo Federal pensa sobre o assunto e qual a contribuição em termos de conteúdo. Deparei-me com o documento: “Elementos Estruturantes de uma Política Nacional de Empreendedorismo e Negócios”, disponível em:
http://www.desenvolvimento.gov.br/arquivos/dwnl_1364215966.pdf

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o documento apresenta os resultados do projeto de construção de Elementos Estruturantes de uma Política Nacional de Empreendedorismo e Negócios, cujo objetivo geral é o delineamento de uma Política Nacional de estímulo ao empreendedorismo por meio de um conjunto de ações de sensibilização, mobilização e estímulo ao debate entre as partes diretamente interessadas - governo, empresariado, academia e sociedade civil.

Como o que tem ocorrido desde o governo do Ex-Presidente Lula e agora com a Presidenta Dilma, as políticas nacionais, nascem de uma discussão coletiva, seja através de fóruns, encontros, seminários ou de uma conferência nacional, como é o caso desse projeto que estou relatando, que emergiu das discussões e propostas do Fórum Permanente de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e dos seus correspondentes Fóruns Regionais, onde clamam por medidas de governança e de simplificação dos processos nos quais estão envolvidos diretamente os empreendedores brasileiros.

Defendo a ideia do quanto é complicado uma pessoa sem recursos nascer empreendedora e matar os seus sonhos por falta de incentivos e ajuda para colocar em prática suas ideias. É necessário apoio financeiro, de transformação da ideia num projeto, de desenvolvimento  e em muitos casos de incubação do projeto. É por isso que é mais fácil se dedicar a quem já está pronto e essa categoria de empreendedores fica relegada à própria sorte.

Foi exatamente isso que fizeram os governos nacionais anteriores e  atualmente em diversos estados e municípios brasileiros. Negam a Economia Solidária, por exemplo, que é abolida de toda discussão e apoio, pelo simples fato de ser uma atividade coletiva e não individual e isso fere os princípios do capitalismo selvagem, porque mesmo o capitalismo moderno descobriu não por acaso, que ou as empresas tem que se juntarem em ações coletivas ou morrem pelas mãos da competição. A maioria dos municípios brasileiros não tem uma Política Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, não implantaram a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e tampouco sabem o que é Economia Solidaria, quando não boicotam o que já tem estruturado pelos empreendedores.

O documento do Governo Federal é rico em detalhes e informações. Um dos pontos altos do documento é uma síntese, apontando onde estamos, em termos de oportunidades e desafios, onde queremos chegar e como chegaremos lá.

Além desse material, encontrei também outro bom trabalho, dos autores Luiz Inácio Gaiger e Andressa da Silva Corrêa: “O diferencial do empreendedorismo solidário”, disponível em:

http://revistas.unisinos.br/index.php/ciencias_sociais/article/view/615/234

Os autores afirmam que no caso da Economia Solidária, empreender equivale primordialmente a respeitar as características da comunidade de trabalho – cerne dos empreendimentos – e explorar suas virtudes, apoiando-se nas forças geradas pela união dos membros, onde todos os encaminhamentos são conduzidos a partir de assembleias deliberativas. "A inteligência e a união coletiva dos trabalhadores são os fatores que, mobilizados, funcionam como recursos fundamentais para que os empreendimentos lidem com a realidade contingente e logrem sua sobrevivência".

Milhares de pessoas empreendedoras, que transitam além da mídia e das estatísticas do mercado esperam uma oportunidade. Faz-se necessário que os municípios criem junto com os atores envolvidos, políticas de desenvolvimento, envolvendo principalmente as microempresas, empresas de pequeno porte, os empreendedores individuais e, sobretudo, para o setor da economia solidária, incentivando a criação de cooperativas, organizado os setores produtivos solidários e criando uma estrutura de apoio, através de um Núcleo do Empreendedor Popular, onde seja possível organizar, capacitar e principalmente criar as condições necessárias para os negócios se viabilizarem.

Faz-se necessário inclusive o apoio para que os empreendedores, sejam individuais ou coletivos se organizem em entidades representativas democráticas, sem donos e com isso ganhem corpo e condições, de melhoria na produção, qualidade e competitividade.

O empreendedorismo solidário é antes tudo o fortalecimento dessa nova economia coletiva, fazendo frente ao mercado predatório, onde o individual forte continua vivo, porém matando economicamente seus competidores.

Antonio Lopes Cordeiro

Pesquisador em Gestão Pública e Social

Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - Fundação Perseu Abramo

A importância de uma Agenda de Compromissos para a Gestão Pública

No meu entendimento existem diversos formatos de gestão pública em curso no Brasil. Um deles composto por aqueles gestores que entraram na vida pública para se dar bem, onde o maior objetivo é sugar a máquina pública de todas as formas possíveis. Outro formato está ligado àqueles gestores que usam a máquina para mostrar que são insuperáveis, que não haveria mais céu e mar em termos de gestão, caso eles não existissem e estivessem no poder e aí, além da necessidade de um “Caixa 2”, para levantar fundos para as próximas eleições e mantê-los no poder, inventam coisas sinistras como o tal “Choque de Gestão”, que comprovadamente não tem nada de científico, além de insinuar um modelo vertical e comandado apenas pelos “torturadores” que vão dar o choque, em muitos casos a revelia dos próprios profissionais da área.

Até agora não sei se esses choques são nos papéis, nos setores ou mesmo nas pessoas, só sei que não serve para nada, pois quem está a fim de moralizar a gestão pública faz planejamento, capacita os gestores, técnicos e servidores e principalmente faz uma auditoria tipo “pente fino”, em todos os setores e não choque, porque choque lembra coisa ruim, como a ditadura.

Tirando esses dois exemplos, que nem um nem outro serve como modelo, existe um terceiro que é o que imagino ser a administração do futuro. Algo tecnopolítico e profissisonal. Porém, só desenvolverá esse modelo, quem primeiro enxergar o ato de governar como o ponto de partida para a quebra da hegemonia vertical e a importância de se governar à várias mãos.

Trata-se de uma gestão ética, integrada, transparente e participativa. Um modelo a partir de valores que antes de tudo, deve dar arrepios para aqueles que ainda acham que o povo, por não entender de política, delega para eles sua sorte e principalmente o seu futuro.

Uma das ferramentas para o gestor desse último modelo é a organização dos compromissos do governo a partir de uma Agenda de Compromissos, como se fosse a transcrição de um pacto estabelecido entre os diversos setores do governo e principalmente com a sociedade. Essa Agenda tem que ser forjada a partir do Plano de Governo, situação da máquina pública e das necessidades apresentadas pela população.

Uma Agenda de Compromissos estabelece algumas diretrizes básicas. Entre elas:

a)     Melhoria contínua na qualidade dos serviços públicos oferecidos à sociedade;

b)     Melhoria na eficiência do trato com o dinheiro público;

c)      Ampliação da capacidade de governar de todos os setores de governo;

d)     Investimento no funcionalismo;

e)     Promoção da inovação da máquina publica e dos setores de governo;

f)       Ampliação da participação da sociedade nas principais decisões do governo;

g)     Cumprimento dos acordos estabelecidos com os setores organizados da sociedade;

h)     Capacitação dos gestores e técnicos do governo;

i)   Outras diretrizes a partir da atualização do Plano de Governo e novos acordos com os setores organizados da sociedade.

Assim como o planejamento, que se não for feito um Planejamento Estratégico de Governo, os setores de governo não farão seus planejamentos específicos, a Agenda de Compromissos requer antes de tudo integração, principalmente para que as Agendas de Compromissos específicas estejam integradas à Agenda de Compromissos do Governo.

Por exemplo, 2014 e 2015 são anos decisivos para os governos municipais, que terão diversos compromissos nacionais, a partir da elaboração de forma participativa de vários Planos Municipais, entre eles o de Mobilidade Urbana (Trânsito, Transporte e Acessibilidade). Quem não fizer não terá recursos nacionais para essas áreas. Também não adianta apenas contratar uma consultoria para elaborar, se isso não for feito com a participação de todos os atores envolvidos.

Em regras gerais uma Agenda de Compromissos de Governo estabelece as Diretrizes e Prioridades para o Fortalecimento da Gestão Pública, a partir de valores e compromissos estabelecidos, que no final das contas acaba desenhando o modelo de gestão de cada governo.

Finalizando, se faz necessário o entendimento de que uma Agenda de Compromissos só se viabiliza para aqueles governos com base programática, pois para os de base mercantilista, uma Agenda atrapalha e muito o foco principal para quem quer delapidar o patrimônio público. 

Antonio Lopes Cordeiro

Pesquisador em Gestão Pública e Social

Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - Fundação Perseu Abramo

A importância da Integração de Governo como ponto de partida para a transversalidade das Políticas Públicas

O termo integração de um governo é visto na literatura brasileira, ou como a equipe que se integra a um governo, ou ainda a integração de sistemas ligados à tecnologia da informação e não como algo que expresse a transversalidade dos diversos setores e de seus temas específicos, resultando na unidade de um governo a partir de seu plano estratégico. Imagina-se que essa interpretação esteja vinculada ao próprio ato de governar. Ou seja, algo ligado ao processo de gestão, onde ao se negar a discussão da concepção de gestão integrada, também se nega a discussão do próprio modelo de gestão. Talvez isso explique duas situações: a primeira sobre o tempo que se levou para que a gestão pública fosse vista a partir de um conjunto de valores em torno de um projeto estratégico de governo, seja como um campo profissional ou tecnopolítico e a segunda o porquê durante muito tempo e ainda em algumas citações, apenas o termo “políticas públicas” aparece em substituição à própria gestão.

Ao trazer para um governo os sonhos que muitos cultivam, por exemplo, o de mudar a sociedade, fazendo com que a população, principalmente a mais necessitada, seja protagonista de sua própria história, há de se observar, que além da complexa engrenagem que é o ato de governar, com ações produzidas peça a peça, com atores de origens diversas, de pensamentos variados e muitas vezes com objetivos e interesses bem diferentes, há uma sociedade carente, com seus direitos negados, repleta de pessoas sonhadoras e com inúmeras expectativas e depositam nos governantes, em muitos casos, sua última esperança. Assim, toda vez que um governante e seus gestores, traem a confiança da população e em especial de quem os elegeu, ferem mortamente as esperanças depositadas e distancia cada vez mais a possibilidade de mostrar a gestão pública como um campo profissional e a própria política como algo sério, como algo que mudou o Brasil nos últimos tempos e que vale a pena conhecer e participar.

Integrar um governo, a partir de seu projeto estratégico, unificando a linguagem, projetos e ações, não é uma tarefa fácil, pois vai além do esforço individual dos membros de sua equipe, faz parte da desconstrução de um processo cultural, verticalizado e de origem conservadora, onde para muitos governar é apenas ocupar espaços públicos, buscando a realização individual, seja dos governantes ou de seus aliados e dificultando a organização da sociedade, principalmente dos movimentos sociais. Vale salientar que esse método inclui desde os governantes envolvidos na promiscuidade, sustentada pela corrupção e outras práticas ilícitas ou mesmo alguns governantes bem intencionados, que governam para si e não para e com a população.  

A integração de um governo em seu sentido mais amplo, buscando a transversalidade das políticas públicas e a participação efetiva da sociedade, exige principalmente que todos caminhem na mesma direção e para isso se faz necessário uma luta constante contra vaidades e interesses individuais, responsáveis na prática, pela manutenção das “caixinhas de poder” e do distanciamento entre os setores do próprio governo, transformando cada secretaria municipal numa nova prefeitura.

Porque integrar um governo é algo tão difícil na prática? Talvez pelo fato dos governantes e gestores serem retratos fieis da própria sociedade e o poder estar à margem da loucura, como sugere Foucault (1979), além do distanciamento forçado das pessoas em relação à política, em relação aos instrumentos de poder e em relação à própria máquina pública, vista pela maioria da população como algo ineficiente e ocupada por pessoas que ganham sem trabalhar.

A contraposição a essa realidade sugere a construção de uma nova cultura de poder compartilhado, com políticas publicas transversais, com governantes comprometidos com a população carente, que enfrente as “caixinhas de poder” e as transforme em peças fundamentais de um projeto unificado de governo e, sobretudo garanta o direito de participação e de controle social. Algo que resulte em primeiro lugar na melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados à população, principalmente a mais carente e segundo que se constitua numa nova forma de governar.

No sentido de uma melhor compreensão sobre a integração de um governo que vise à melhoria contínua de sua gestão, me arrisquei a desenhar o que seria na minha visão um governo integrado. Toda estrutura, como um processo contínuo, requer colaboração, até mesmo porque não existe nenhuma ação de governo ou mesmo política pública que se estruture e vigore de forma isolada, requer sempre uma rede de colaboradores que ao interagirem, não só darão vigor ao processo, mas principalmente o atualizarão de acordo com o interesse dos atores envolvidos, inclusive da sociedade.  

O Grupo Gestor de Integração e Planejamento, desenvolvido na Prefeitura de Artur Nogueira, na administração do Partido dos Trabalhadores foi algo assim. Todos trabalhavam de forma colaborativa e as decisões sempre eram tomadas com a maioria.

Antonio Lopes Cordeiro

Pesquisador em Gestão Pública e Social

Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - Fundação Perseu Abramo

A importância dos Planos Municipais como Política de Estado

O Governo Federal, nas gestões Lula e Dilma, até como uma forma de moralizar o repasse de recursos aos municípios brasileiros, criou uma metodologia técnica para isso. Impôs aos municípios a organização da Políticas Públicas, através Conferências, Planos, Conselhos e Fundos. Para que os recursos possam ser  geridos também com a participação da sociedade.

Um Plano Municipal, em sua essência, projeta até o final da gestão, o que o governo e a sociedade, pactuaram em termos de possibilidades e necessidades. É por isso que um plano feito por quem quer que seja, sem a participação das pessoas interessadas, só serve para satisfazer o ego do gestor e não da população.

A figura que criei traz os principais Planos Municipais, a partir de uma visão integrada e participativa. Alguns desses  Planos já foram elaborados pelos municípios, até mesmo porque não teriam nem terão mais recursos, outros 2015 é o limite e outros ainda só serão elaborados como deveriam, por aqueles municípios que priorizam a organização popular e não tem medo da população, muito menos da oposição. Irão fazer como o Ex-Presidente Lula que promoveu 74 Conferências Nacionais e tornou os Conselhos Nacionais Deliberativos e a Presidenta Dilma continua fazendo da mesma forma. 

Um dos grandes desafios dos municípios é tornar uma Politica Pública numa Política de Estado, ou seja, o município assumir a tarefa e criar os elementos para que essa Política Pública não seja desfeita ou afetada pela próxima gestão.

Tenho afirmado em outras ocasiões e nos cursos que tenho ministrado, que um Conselho só Consultivo não serve para nada. Nem mesmo para garantir que uma Ação de Governo ou uma Política Pública, seja desenvolvida de acordo com a necessidade dos atores envolvidos. É por isso que tenho defendido, que uma vez o Plano Municipal elaborado, esse vire lei para que a população não sofra descontinuidade no futuro.

Temos que valorizar os prefeitos e as prefeitas que estão à frente, inclusive discutindo com a população uma Planejamento Estratégico da cidade para os próximos dez, quinze ou vinte anos. Parabéns! Esse é o caminho.

Antonio Lopes Cordeiro

Pesquisador em Gestão Pública e Social

Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - Fundação Perseu Abramo

É possível desenvolvermos o coaching na gestão pública?

Figura: questaocoaching.com.br

Para quem não tem muita habilidade com essa “modernagem”, é bom saber que essa é mais uma palavra da moda e que no mundo empresarial, pelo menos para aquelas empresas que praticam uma política séria e do “ganha-ganha”, é uma palavra indispensável, mas será que tem espaço para o coaching na gestão pública?

Segundo o IBC – Instituto Brasileiro de Coaching: Coaching é um processo de desenvolvimento humano, pautado em diversas ciências como: Psicologia, Sociologia, Neurociências, Programação Neurolinguística, e que usa de técnicas da Administração de Empresas, Gestão de Pessoas e do universo dos esportes para apoiar pessoas e empresas no alcance de suas metas, no desenvolvimento acelerado e, em sua evolução contínua.

Ao elaborar o Curso “Os Desafios do Trabalho em Grupo”, para a Prefeitura de Artur Nogueira e depois replicado na Prefeitura de Iracemápolis, busquei outras definições sobre o assunto, principalmente para sentir a reação das pessoas. O que é um coaching?

• É um relacionamento no qual uma pessoa se compromete a apoiar outra a atingir um determinado resultado, seja ele o de adquirir competências e/ou produzir uma mudança específica.
• Não significa um compromisso apenas com os resultados, mas sim com a pessoa como um todo, seu desenvolvimento e sua realização. Coaching é mais do que treinamento, o coach permanece com a pessoa até o momento em que ela atingir o resultado. Nunca o abandona.
• É dar poder para que a pessoa produza, para que suas intenções se transformem em ações que, por sua vez, se traduzam em resultados.

Assim, os resultados nascem de um processo de valorização humana e não apenas de números para compor uma planilha, ou para engrandecer alguém.

Como atua um coach com a pessoa que está sendo assistida:

• Ajuda-o a aprender, mais do que ensina;
• Ajuda-o a descobrir as áreas em que seu potencial de desenvolvimento é maior;
• Ajuda-o a desenvolver sua inteligência emocional;
• Ajuda-o a fazer opções;
• Ajuda-o a definir suas metas;
• Ajuda-o a analisar os erros, origens e como superá-los;
• Coloca-se a serviço – não controla;
• Fornece pistas que o ajude a optar e a decidir;
• Faz-lhe críticas construtivas;
• Fornece feedback;
• Reconhece seu mérito;
• Motiva-o;
• É sincero na relação;
• Promove: autodesenvolvimento, respeito e autonomia.

Arrisco-me a dizer que na gestão pública, só é capaz de ser um coach quem de fato for, além de profissional, um militante de uma causa. Quem segue pelo caminho da boa política, pelo caminho do bem e principalmente enxerga que a máquina pública é composta por pessoas, que sofrem com os baixos salários, que desanimam pela falta de perspectiva e se decepcionam com muitos gestores, que vendem a ideia de serem diferentes dos anteriores, porém quando chegam ao poder são iguais ou piores, transformando a gestão pública num paraíso para suas vidas pessoais e trazendo seus colaboradores de fora, pois a maioria que está dentro da máquina, jamais estaria à disposição para a promiscuidade.

É importante sempre frisar, que o estudo da administração pública, como um campo da gestão, como um campo profissional e tornando os servidores profissionais do serviço público, é algo muito novo, que não tem nem dez anos.

Também vamos nos precaver. Uma gestão pública apenas de resultados, sem a participação da sociedade no processo de construção, implantação e fiscalização e dando “choque de gestão”, resulta no que se transformou, por exemplo, o Estado de São Paulo, que em pouco menos de 20 anos, perdeu o bonde do desenvolvimento. Tornou-se um Estado sem controle e o pior, sem perspectiva.

Um coach na gestão pública, em primeiro lugar teria que focar em alguém que vai gestar com o coração e não com o bolso ou com o caixa dois pensado na reeleição, pois uma possível ajuda de uma empresa viria no final da gestão, como agradecimento e não como um negócio. Teria que conhecer primeiro de povo, para depois ajudar uma liderança atingir os melhores resultados com o povo e traçar um caminho de recuperação das pessoas que prestam serviços e perderam, ao longo do tempo, a esperança de uma vida melhor e de uma sociedade igual para todos.

Já falei algumas vezes. Toda vez que vou à Brasília e preciso conversar com um gestor de praticamente todos os Ministérios, volto com a convicção de que aquela pessoa que me atendeu, independente da idade e do sexo, nasceu para aquilo. Tamanha a dedicação e carinho que nos recebe. São pouquíssimas as pessoas que nos recebe mal.

Um coach na Gestão Pública tem primeiro que gostar de gente e por elas fazer que for necessário para que ela e a gestão deem certo. Essa é a receita da boa política e da boa gestão e também o lugar onde a amizade nasce como uma forma de retribuir o carinho e ter aquela pessoa por perto pelo resto da vida.

Bem vindos ao mundo do compromisso e da dedicação, onde todas as lideranças de uma causa poderão se tornar um coach, em quem as pessoas querem se espelhar e caminhar para o futuro.

Se ser um coach é dar mais que receber, imaginem um militante de uma nobre causa, que em muitas situações doam suas próprias vidas, simplesmente pela liberdade.

Antonio Lopes Cordeiro (Toni)

Coordenador do Programa de Capacitação Continuada

em Gestão Pública e Social da Fundação Perseu Abramo
toni.cordeiro1608@gmail.com

Políticas Planos e Programas Nacionais

Novo serviço para os leitores do Blog 

Em 2014 o Blog estará voltado também para a prestação de serviços, com dicas, experiências em prefeituras e algumas pesquisas.

Para iniciar essa nova fase, foi criada uma nova Página com links para diversas Políticas, Planos e Programas Nacionais para download em seu computador. O principal objetivo é facilitar o trabalho dos gestores.

Você poderá contribuir com a atualização da página, enviando por e-mail novos endereços e serviços do seu Estado e Nacionais.

A página terá atualização permanente, com novas áreas e novos endereços.

Endereço para envio de novos endereços: toni.cordeiro1608@gmail.com

Observação: 

Entre pelo endereço abaixo (copiando e colando) ou no Setor Páginas, no último link.

http://gestaopublicasocial.blogspot.com.br/p/politicas-planos-e-programas-nacionais.html

O último dia do ano é para pedir ou para agradecer?

A prosperidade para uns é apenas acumular ganhos, não importando sequer a origem e para outros é a conquista permanente de pequenos sonhos.

Do ponto de vista pessoal, o ano de 2013 foi um dos mais produtivos na minha vida. Sai do governo de Artur Nogueira, com um saldo significativo na bagagem, que envolveu entre outros: criação de uma ferramenta de gestão - Grupo Gestor de Integração e Planejamento, capaz de produzir uma nova forma de governar; a partir do Grupo Gestor, a produção de vários Cursos de Extensão Universitária e produção de um Curso de Pós-Graduação e um Laboratório de Gestão Pública e Social, implantados no UNASP (Centro Universitário Adventista de São Paulo), sem contar dois Grupos de Pesquisa e algumas palestras. Na verdade o Prefeito Marcelo Capelini me concedeu usar, no bom sentido, seu governo, transformando-o num grande laboratório de gestão.

Essas experiências, que foram ótimas enquanto duraram, deixaram muito mais do que seus resultados, que foram ótimos, mas também despertaram em várias pessoas a descoberta do saber, que é bem provável que não seja possível revolucionar o mundo de uma vez, mas no micro espaço de poder onde estejamos, é possível desenvolver uma revolução permanente.

Para ser sincero, o ano de 2013 começou bem confuso com a minha passagem pela Prefeitura de Iracemápolis, porém com um saldo bem interessante, pois nunca tinha coordenado uma Transição de Governo. Só isso já valeu a pena. O ano se consolidou com o trabalho na Fundação Perseu Abramo. Trabalhar na Fundação e ao lado do Marcio Pochmann, tem sido um aprendizado constante e a relação dos gestores com o Curso Plano de Governo e Ações para Governar, das 130 prefeituras aonde o curso chegou, um afago em meu ego que andava um tanto adormecido. Segundo eles o curso cumpre o objetivo e supera as expectativas, avaliando-o como bom, ótimo e excelente.

Além de tudo isso, ao colocar no ar no dia primeiro de agosto o Blog Gestão Pública Social, por pura necessidade de escrever e pegando uma carona na aula da minha companheira, não tinha a menor noção de onde ele poderia chegar e se chegaria. Para minha surpresa, ele deve fechar o ano com 9000 acessos, alguns colaboradores, 22 seguidores e 10 países. Em 2014 o Blog estará com novas Páginas e novos conteúdos.

Portanto, um ano para agradecer. Um ano de fortalecimento de vínculos, novas amizades e principalmente de realinhamento de foco para o ano que se inicia.

O que está projetado para 2014? Muito trabalho e com perspectiva de um ano melhor em termos de resultados do que esse que está terminando, sem contar o compromisso de reeleger a Presidenta Dilma, fazer uma ótima campanha com o então Ministro Padilha para Governador do Estado, além do envolvimento nas eleições para Deputado e Senador.

A tarefa principal para 2014 será continuar o trabalho que estou adorando fazer na Fundação Perseu Abramo com as prefeituras, com novas experiências. Além disso, uma tarefa no UNISAL (Centro Universitário Salesiano de São Paulo) de Americana: ministrar dois Cursos de Extensão Universitária: Introdução à Gestão Pública para Lideranças Comunitárias e Empreendedorismo, Responsabilidade Social e Negócios Solidários; ajudar a organizar o III Fórum de Políticas Públicas, envolvendo prefeituras da RMC e do Aglomerado Urbano de Piracicaba e no segundo semestre lançar o Curso de Pós Graduação em Gestão Pública: Políticas Públicas e Participação Social.

A vida é assim. Viver cada instante e ao acordar no dia seguinte a certeza de que estamos vivos para um novo dia. Esse é o prazer da vida.

Assim, no último dia do ano só temos a agradecer pela vida que tivemos até então e por tudo que ela nos proporcionou e no primeiro dia do novo ano, agradecer também pelas novas perspectivas que a vida nos oferece para o ano que se inicia.

Um Feliz Ano Novo para tod@s os leitores, seguid@res e colaboradores que seguem o Blog e a certeza de que o melhor está por vir.

Abraços a todos e todas.

Antonio Lopes Cordeiro

Pesquisador em Gestão Pública e Social

Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - Fundação Perseu Abramo

toni.cordeiro1608@gmail.com

O que será do futuro da agricultura familiar no Brasil se os jovens não participarem?

Num país que até 1850 não tinha sequer uma Lei da Terra e que foi a partir dela que nasceu a propriedade privada, dá para imaginar a enorme dificuldade que um pequeno agricultor tem de se manter na terra e principalmente viver financeiramente dela. Muitos pequenos agricultores preferem arrendar suas terras para as monoculturas ou mesmo vendê-las para algum especulador, que as transformarão em “casinhas”, gerando com isso, em muitos casos, um crescimento desordenado nas cidades, sem nenhuma infraestrutura.

Até 2002, ou seja, antes dos governos do Ex-Presidente Lula e da Presidenta Dilma, havia muito pouco ou quase nenhum incentivo para a Agricultura Familiar brasileira, toda lógica do campo estava voltada apenas ao mercado do agronegócio. O negócio era mais ou menos assim: precariza-se o setor dos pequenos agricultores, esses migram forçadamente para outros setores e a terra continua nas mãos de poucos.

É evidente que a situação não está resolvida, mas a ideia de potencializar o MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário, criado em 1999, porém sem a devida importância, para tratar com os pequenos agricultores, foi fundamental para a própria existência e continuidade da Agricultura Familiar, não só com a ajuda financeira exclusiva, mas, sobretudo com o apoio técnico.

Pela lei brasileira (11.326/2006), o agricultor familiar é definido como aquele que pratica atividades ou empreendimentos no meio rural, em área de até quatro módulos fiscais, utilizando predominantemente mão de obra da própria família em suas atividades econômicas. A lei abrange, ainda, silvicultores, quilombolas, aquicultores, extrativistas e pescadores.

É importante ressaltar que 70% dos alimentos consumidos no país vem do cultivo da terra realizado por pequenos proprietários rurais, que é considerado pela ONU um exemplo no setor. Porém, apesar de tudo isso há uma incerteza quanto ao futuro desse setor e os trabalhadores do campo, no entanto, cobram mais investimentos.

Só para se ter uma ideia da potencialidade do setor, no país, 84,4% dos estabelecimentos rurais pertencem à agricultura familiar, que empregam quase 75% da mão de obra do setor agropecuário. Em contrapartida, somente 24,3% das áreas ocupadas por estabelecimentos agrícolas são administradas por pequenos proprietários, resultado da falta de política agrária no país e do processo da luta no campo, onde milhares de camponeses foram expulsos das suas terras.

Segundo Fabiana Dotto, em sua Dissertação de Mestrado, realizada em 2011: “Mais importante é o número de pessoas ocupadas na atividade. Segundo o MDA (2009) a agricultura familiar ocupa 15,3 pessoas a cada 100 hectares, contra apenas 1,7 pessoas da agricultura não familiar”. A produção da Agricultura Familiar é voltada principalmente ao mercado interno. Ela é responsável pela plantação de 70% dos alimentos consumidos no país – como 70% do feijão, 87% da mandioca, 58% do leite e 46% do milho.

Segundo o Governo Federal, o Plano Safra para Agricultura Familiar 2012/2013, anunciado em junho, terá R$ 22,3 bilhões, sendo que R$ 18 bilhões serão para crédito rural. Uma quantia razoável, porém insuficiente para grande parte dos agricultores. Somente uma profunda reforma agrária será capaz de socializar a terra no país e colocar nela quem de fato produz para a mesa dos brasileiros.

No Censo Agropecuário de 2006 foram identificados 4.367.902 estabelecimentos de agricultores familiares, o que representa 84,4% dos estabelecimentos brasileiros. Este contingente de agricultores familiares ocupava uma área de 80,25 milhões de hectares, ou seja, 24,3% da área ocupada pelos estabelecimentos agropecuários brasileiros. Estes resultados mostram uma estrutura agrária concentrada no país: os estabelecimentos não familiares, apesar de representarem 15,6% do total dos estabelecimentos, ocupavam 75,7% da área ocupada. A área média dos estabelecimentos familiares era de 18,37 ha, e a dos não familiares, de 309,18 ha.

Apesar dos avanços, algo está no centro da preocupação nacional sobre a continuidade da Agricultura Familiar no país. Além dos governos nacionais anteriores, mostraram claramente sua forte ligação apenas com o agronegócio e esse processo continuar em vários estados e na maioria dos municípios, o mais grave é a falta de interesse dos jovens de origem rural pela “vida no campo”. Segundo Fabiana: “A desvalorização da vida no campo denota o interesse maior em permanecer na cidade para esses jovens de famílias rurais. A cidade é a promessa de futuro melhor, onde se encontram as oportunidades de trabalho e diversão”.

Os problemas vão desde a falta de Políticas Públicas voltadas ao setor, sejam estaduais ou municipais, como por exemplo, o desenvolvimento de um Plano Municipal de Desenvolvimento Rural voltado ao setor, apoio à infraestrutura, falta de escolas técnicas rurais que ajudasse a envolver os jovens e principalmente atividades de cultural e lazer, onde ocupasse parte significativa de seu tempo. A falta de perspectiva e de tecnologia, que ainda não chegou à maioria das propriedades rurais fazem com que os jovens se desloquem para as cidades em busca da realização dos seus sonhos.

Nem tudo está perdido. Os Territórios da Cidadania, vários projetos federais e o engajamento de parte da juventude rural em movimentos nacionais, discutem, elaboram e implantam alternativas de sustentabilidade. Prova disso foi a realização da V Jornada Nacional do Jovem Rural, em agosto último com a participação de mais de 300 jovens de várias parte do país, promovida pela Rede Jovem Rural e com apoio do MDA, mostrando que os jovens estão buscando Novos Caminhos para a Agricultura Familiar, como era o tema do encontro.

A solução para esse e outros problemas está nos municípios. Os prefeitos e prefeitas têm que se envolverem no problema e criarem um setor específico de governo, que poderia ser um Núcleo de Desenvolvimento Rural, para junto com a população específica, buscarem alternativas para a manutenção do setor e principalmente o envolvimento dos jovens, evitando o êxodo para o setor urbano e garantido a existência futura desse importante setor econômico e social.

A questão é muito simples: ou se investe no desenvolvimento, fazendo com que os jovens se sintam atraídos e consequentemente fortaleçam a sucessão de seus pais, ou num futuro próximo teremos que importar alimentos, visto que o agronegócio já escolheu o seu caminho, ou seja, exportar praticamente toda a sua produção.

 Anexos:

1. Censo Agropecuário de 2006: 

http://www.bb.com.br/docs/pub/siteEsp/agro/dwn/CensoAgropecuario.pdf

2. Dissertação de Mestrado de Fabiana Dotto: “Fatores que influenciam a permanência dos jovens na agricultura familiar no estado de mato grosso do sul”: http://site.ucdb.br/public/md-dissertacoes/8201-fatores-que-influenciam-a-permanencia-dos-jovens-na-agricultura-familiar-no-estado-de-mato-grosso-do-sul.pdf

Antonio Lopes Cordeiro

Pesquisador em Gestão Pública e Social

Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - Fundação Perseu Abramo

toni.cordeiro1608@gmail.com

Qual será a sua contribuição em 2014 para uma nova sociedade?

Depois de um dia agitado vem à noite e com ela, principalmente ao deitar vem também os pensamentos. É hora de reflexão. Hora do exame de consciência. Principalmente nessas horas lembramo-nos de como é importante dormimos em paz e com a consciência tranquila do dever cumprido, trilhado por um caminho que não teremos receio em revelar.

Termino o ano de 2013, com a sensação de dever cumprido e cada vez mais convicto de que o poder se não tiver uma causa humanística que o justifique, de nada serve à humanidade. Serve apenas para dar voz a muitos representantes, que em nome da população moverão céu e terra, apenas para permanecerem no poder e o pior com a permissão da maioria que acreditaram que eles seriam diferentes.

É possível mudar essa situação? Sempre acreditei que sim. Ensinando o povo a participar, a escolher melhor seus representantes a partir de projetos e não de promessas, mostrando a importância de se ter um projeto de vida e revisá-lo sempre, fazendo coisas novas, criando novos hábitos e principalmente renovando os compromissos com a própria vida. Na verdade ensinando a povo pobre e excluído da sociedade a lutar pelos seus direitos. Algo que lhes devolva a vontade de sonhar.

Certa vez numa palestra o palestrante perguntava: “Quem dos presentes quando chegar à meia noite do dia 31 de dezembro de cada ano diz: ah esse ano que passou não foi bom, não consegui realizar quase nenhum sonho, mas nesse novo ano, vou fazer isso, vou fazer aquilo e com certeza tudo será diferente”? A seguir ele fez outra pergunta: ”Quem dos presentes conseguiu realizar o que se propôs”? Apenas duas pessoas presentes levantaram a mão. E ele rindo simplesmente falou: “Como que vocês querem coisas novas em suas vidas, fazendo as mesmas coisas do ano anterior”?

O tema principal da palestra era: O que você está planejamento de novo na sua vida? E a resposta na palestra: Para que coisas novas possam ocorrer em suas vidas, vocês terão que projetar essas coisas, sonharem com elas e principalmente se comprometerem com o futuro. Nada acontecerá de novo repetindo as mesmas coisas e o pior: a maioria delas só virá com muita luta, pois nada é concedido e sim conquistado.

Na vida política não é diferente. A maioria dos governantes não planeja a gestão, não presta conta de seus atos e consequentemente não se avalia os resultados. O governo vai sendo empurrado pelo tempo e a população cada vez mais frustrada, pois além de não ser chamada para governar junto, nem fica sabendo o deva estar ocorrendo.

Nessa mesma palestra, algo novo dito pelo palestrante me chamou mais a atenção. Dizia ele: “Estamos onde estamos, porque somos o que somos e somos o que somos de acordo com o que pensamos”. Ou seja, nossos pensamentos tem enorme influência, principalmente no presente e principalmente no futuro. Claro que não se trata de algo tão metafísico, capaz de ocorrer o que idealizamos, simplesmente pelo fato de sonharmos, mas pelo fato de, ao elaborarmos um pensamento, nos comprometermos com tudo que dele virá.

Como a população passou muito tempo desacostumada a sonhar, passando por ditaduras e de desgovernos, se faz necessário ensinarmos para as pessoas, que todo sonho é permitido, desde que elas estejam preparadas para fazer a parte que lhes cabe.

Vale ressaltar que com sonhos não se brinca. Todo governante que rouba os sonhos das pessoas, principalmente daquelas que não tem como se defender ou reagir, estão provocando a sociedade a se revoltar e reagir.

A coisa fica simples na medida em que consigo entender meu papel na sociedade: Se o mundo em que vivo não cabe mais ninguém, é sinal que meus pensamentos estão sendo mesquinhos, porém se me alegro em ver a sociedade se reinventando de baixo para cima, é sinal que não estamos sonhando sós.

Se for verdade que até a natureza conspira de acordo com os nossos pensamentos, que o ano que se aproxima seja capaz de construir sonhos de mudanças efetivas na sociedade e cada um de nós possamos nos comprometer com todas as consequências para uma vida melhor. Uma sociedade justa e igual para todos e todas, onde o ato de sonhar seja livre e os resultados possam fluir naturalmente.

Quando o poder sobe a cabeça desaparece o coração

Já escrevi algumas vezes sobre essa estranha manifestação que algumas pessoas são cometidas quando recebem ou detém alguma parcela de poder. Mudam seus hábitos, engrossam a fala, começam a andar de forma diferente, mudam a vestimenta e principalmente mudam radicalmente as relações pessoais. Além disso, começam a se revelar como pessoas que se acham muito melhores que toda a humanidade. De uma hora para outra se tornam autoritárias com seus subordinados. Ao invés de dialogo, apenas um monólogo com gritos para dizer quem de fato manda no pedaço.

Outra das principais características de uma pessoa como essa é se achar muito mais esperta que as demais. Ao conseguirem estudar e terminar seus estudos profissionais alegam competência, se conseguem um lugar ao sol no mundo capitalista, alegam ter se empenhado mais que as outras pessoas e se fazem parte do mundo da política, aí sim que a coisa se complica mais ainda. Ou se lançam como salvador da pátria, ou seja, aquele que em nome da população, se colocará a serviço dela a qualquer hora do dia e da noite ou então tratam o povo humilde como “garrafinha” e os que pensam como desprovidos de “garrafinhas” e assim sem poder de competição.

Como podemos classifica-las? Loucas? Hipócritas? Oportunistas? Ou simplesmente ignorá-las seria a solução?

O psicanalista J. Lacan observou que a partir do momento em que alguém se vê "rei", ele muda sua personalidade. Um cidadão qualquer quando sobe ao poder, altera seu psiquismo. Seu olhar sobre os outros será diferente; admita ou não ele olhará "de cima" os seus "governados", os "comandados", os "coordenados", enfim, os demais inferiores a ele. Alguém que não é bom se misturar.

Raymundo Lima comenta: “Estar no poder, diz Lacan, dá um sentido interiormente diferente às suas paixões, aos seus desígnios, à sua estupidez mesmo". Pelo simples fato de agora ser "rei", tudo deverá girar em função do que representa a realeza. Também os "comandados" são levados pelas circunstâncias a vê-lo como o "rei do pedaço".

Ainda segundo Raymundo, essas pessoas, uma vez no poder, começa a ter uma enorme resistência em fazer autocrítica. “Antes, vivia criticando tudo que era governo ou tudo que constituía como efeito de governo, mas, logo que passa a ocupar o poder, revela "sua outra face", não suportando a mínima crítica”. “O poder os torna cegos e surdos à crítica...” Há um provérbio oriental que diz: "quem vence dragões, também vira dragão".

A partir de seus estudos Michel Foucault nos leva ao entendimento de que o poder está à margem da loucura. Assim podemos afirmar que essas pessoas que se transformam com o poder, são loucos conscientes, o que é pior, pois não temos a menor noção do que poderão fazer com esse brinquedinho às mãos.

Uma coisa é certa: só usa as estruturas de poder sem se contaminar, quem enxerga esses espaços como um meio para as mudanças efetivas na sociedade e não como um fim em si mesmo. A resistência a situações como essa, faz parte da preservação da boa política ou até mesmo da preservação da própria humanidade, contra esses falsos líderes ou "reis" como eles gostam de ser comparados.

Por outro lado, não dá para ficar neutro diante de pessoas que se transformam diante do poder. Viram “monstros” somente para a manutenção de suas vaidades. E o pior, necessita sempre de alguém a servi-los, transformando-os em escravos de luxo e aprofundando ainda mais as desigualdades políticas, sociais e econômicas.

Dizia Paulo Freire: “Que é mesmo a minha neutralidade senão a maneira cômoda, talvez, mas hipócrita, de esconder minha opção ou meu medo de acusar a injustiça? Lavar as mãos em face da opressão é reforçar o poder do opressor. É optar por ele”.

Antonio Lopes Cordeiro

Pesquisador em Gestão Pública e Social

Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - Fundação Perseu Abramo

toni.cordeiro1608@gmail.com

Curso Plano de Governo e Ações para Governar: uma viagem no universo da gestão pública

Participantes dos 17 cursos

O Curso Plano de Governo e Ações para Governar, da Fundação Perseu Abramo, esteve em 17 cidades sedes, em 6 Estados, chegando a 130 cidades onde o PT governa ou faz parte da gestão, com 599 avaliações por escrito. A extrema maioria das avaliações afirmando que o curso é bom, ótimo e excelente. Além disso, a quase totalidade dos participantes afirma também que o mesmo cumpre o papel a que se dispôs, inclusive superando a expectativa.

No último curso em Guaíra, ouvi do Chefe de Gabinete do Prefeito, algo que me deixou ainda mais feliz: “O curso iniciou de forma totalmente técnica e terminou de forma totalmente emotiva, com envolvimento total dos participantes”.

Imagino ser exatamente isso que buscamos ao ministrar um curso. A motivação não deve ser totalmente explicita, que modifique a essência do curso, porém capaz de motivar os presentes, prender a atenção de todos e deixar um gostinho de “quero mais”. É essa motivação que o enredo do curso se propõe que poderá fazer toda diferença no ato de governar.

O curso faz uma ampla reflexão sobre a forma de governar, a partir de marcas, de uma nova relação com os partidos da base aliada ao propor a criação de um Conselho de Governo, com um novo formato organizativo ao propor internamente um Grupo Gestor que trabalhe as Políticas Públicas e as Ações de Governo de forma integrada e transversal e com a sociedade organizada ao propor a execução da Arquitetura da Participação, num primeiro momento através dos diversos Fóruns e posteriormente através das Coordenadorias ou algo semelhante, sempre a partir da decisão dos atores envolvidos e interessados.

Além disso, segundo vários participantes, o ponto alto do curso é o intenso debate que se estabelece, a partir de temas pré-selecionados e outros sugeridos no momento, fazendo com que os gestores façam uma reflexão sobre o papel de cada um e sobre o modelo de gestão que estão produzindo.

O que faremos em 2014? A repetição do curso, atualizando-o de acordo com a conjuntura, pois imaginamos que o mesmo não se esgotou, até porque ao elaborar o Planejamento Estratégico de Governo, o curso em seu conteúdo vai aprofundando cada parte desse planejamento.

Outros cursos serão oferecidos, como foi sugerido nas avaliações e na proposta da Fundação, porém se depender dos participantes, o curso, não só continua atual como deve continuar, como afirmaram algumas pessoas que assistiram mais de uma vez. Em cada momento e em cada localidade, o curso se vai se adaptando com o principal objetivo de envolver a todos com uma nova proposta de governar e fortalecer o Modo Petista de Governar, Legislar e se Relacionar com os setores organizados da sociedade.

Bem vindo ao mundo do conhecimento, onde cada Política Pública e cada Ação de Governo terá que ser discutida com todos os atores envolvidos, até porque em 2014 a Fundação terá um curso para cada segmento da sociedade e do universo de poder.

Antonio Lopes Cordeiro

Pesquisador em Gestão Pública e Social

Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - Fundação Perseu Abramo

toni.cordeiro1608@gmail.com