O que será do futuro da agricultura familiar no Brasil se os jovens não participarem?

Num país que até 1850 não tinha sequer uma Lei da Terra e que foi a partir dela que nasceu a propriedade privada, dá para imaginar a enorme dificuldade que um pequeno agricultor tem de se manter na terra e principalmente viver financeiramente dela. Muitos pequenos agricultores preferem arrendar suas terras para as monoculturas ou mesmo vendê-las para algum especulador, que as transformarão em “casinhas”, gerando com isso, em muitos casos, um crescimento desordenado nas cidades, sem nenhuma infraestrutura.

Até 2002, ou seja, antes dos governos do Ex-Presidente Lula e da Presidenta Dilma, havia muito pouco ou quase nenhum incentivo para a Agricultura Familiar brasileira, toda lógica do campo estava voltada apenas ao mercado do agronegócio. O negócio era mais ou menos assim: precariza-se o setor dos pequenos agricultores, esses migram forçadamente para outros setores e a terra continua nas mãos de poucos.

É evidente que a situação não está resolvida, mas a ideia de potencializar o MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário, criado em 1999, porém sem a devida importância, para tratar com os pequenos agricultores, foi fundamental para a própria existência e continuidade da Agricultura Familiar, não só com a ajuda financeira exclusiva, mas, sobretudo com o apoio técnico.

Pela lei brasileira (11.326/2006), o agricultor familiar é definido como aquele que pratica atividades ou empreendimentos no meio rural, em área de até quatro módulos fiscais, utilizando predominantemente mão de obra da própria família em suas atividades econômicas. A lei abrange, ainda, silvicultores, quilombolas, aquicultores, extrativistas e pescadores.

É importante ressaltar que 70% dos alimentos consumidos no país vem do cultivo da terra realizado por pequenos proprietários rurais, que é considerado pela ONU um exemplo no setor. Porém, apesar de tudo isso há uma incerteza quanto ao futuro desse setor e os trabalhadores do campo, no entanto, cobram mais investimentos.

Só para se ter uma ideia da potencialidade do setor, no país, 84,4% dos estabelecimentos rurais pertencem à agricultura familiar, que empregam quase 75% da mão de obra do setor agropecuário. Em contrapartida, somente 24,3% das áreas ocupadas por estabelecimentos agrícolas são administradas por pequenos proprietários, resultado da falta de política agrária no país e do processo da luta no campo, onde milhares de camponeses foram expulsos das suas terras.

Segundo Fabiana Dotto, em sua Dissertação de Mestrado, realizada em 2011: “Mais importante é o número de pessoas ocupadas na atividade. Segundo o MDA (2009) a agricultura familiar ocupa 15,3 pessoas a cada 100 hectares, contra apenas 1,7 pessoas da agricultura não familiar”. A produção da Agricultura Familiar é voltada principalmente ao mercado interno. Ela é responsável pela plantação de 70% dos alimentos consumidos no país – como 70% do feijão, 87% da mandioca, 58% do leite e 46% do milho.

Segundo o Governo Federal, o Plano Safra para Agricultura Familiar 2012/2013, anunciado em junho, terá R$ 22,3 bilhões, sendo que R$ 18 bilhões serão para crédito rural. Uma quantia razoável, porém insuficiente para grande parte dos agricultores. Somente uma profunda reforma agrária será capaz de socializar a terra no país e colocar nela quem de fato produz para a mesa dos brasileiros.

No Censo Agropecuário de 2006 foram identificados 4.367.902 estabelecimentos de agricultores familiares, o que representa 84,4% dos estabelecimentos brasileiros. Este contingente de agricultores familiares ocupava uma área de 80,25 milhões de hectares, ou seja, 24,3% da área ocupada pelos estabelecimentos agropecuários brasileiros. Estes resultados mostram uma estrutura agrária concentrada no país: os estabelecimentos não familiares, apesar de representarem 15,6% do total dos estabelecimentos, ocupavam 75,7% da área ocupada. A área média dos estabelecimentos familiares era de 18,37 ha, e a dos não familiares, de 309,18 ha.

Apesar dos avanços, algo está no centro da preocupação nacional sobre a continuidade da Agricultura Familiar no país. Além dos governos nacionais anteriores, mostraram claramente sua forte ligação apenas com o agronegócio e esse processo continuar em vários estados e na maioria dos municípios, o mais grave é a falta de interesse dos jovens de origem rural pela “vida no campo”. Segundo Fabiana: “A desvalorização da vida no campo denota o interesse maior em permanecer na cidade para esses jovens de famílias rurais. A cidade é a promessa de futuro melhor, onde se encontram as oportunidades de trabalho e diversão”.

Os problemas vão desde a falta de Políticas Públicas voltadas ao setor, sejam estaduais ou municipais, como por exemplo, o desenvolvimento de um Plano Municipal de Desenvolvimento Rural voltado ao setor, apoio à infraestrutura, falta de escolas técnicas rurais que ajudasse a envolver os jovens e principalmente atividades de cultural e lazer, onde ocupasse parte significativa de seu tempo. A falta de perspectiva e de tecnologia, que ainda não chegou à maioria das propriedades rurais fazem com que os jovens se desloquem para as cidades em busca da realização dos seus sonhos.

Nem tudo está perdido. Os Territórios da Cidadania, vários projetos federais e o engajamento de parte da juventude rural em movimentos nacionais, discutem, elaboram e implantam alternativas de sustentabilidade. Prova disso foi a realização da V Jornada Nacional do Jovem Rural, em agosto último com a participação de mais de 300 jovens de várias parte do país, promovida pela Rede Jovem Rural e com apoio do MDA, mostrando que os jovens estão buscando Novos Caminhos para a Agricultura Familiar, como era o tema do encontro.

A solução para esse e outros problemas está nos municípios. Os prefeitos e prefeitas têm que se envolverem no problema e criarem um setor específico de governo, que poderia ser um Núcleo de Desenvolvimento Rural, para junto com a população específica, buscarem alternativas para a manutenção do setor e principalmente o envolvimento dos jovens, evitando o êxodo para o setor urbano e garantido a existência futura desse importante setor econômico e social.

A questão é muito simples: ou se investe no desenvolvimento, fazendo com que os jovens se sintam atraídos e consequentemente fortaleçam a sucessão de seus pais, ou num futuro próximo teremos que importar alimentos, visto que o agronegócio já escolheu o seu caminho, ou seja, exportar praticamente toda a sua produção.

 Anexos:

1. Censo Agropecuário de 2006: 

http://www.bb.com.br/docs/pub/siteEsp/agro/dwn/CensoAgropecuario.pdf

2. Dissertação de Mestrado de Fabiana Dotto: “Fatores que influenciam a permanência dos jovens na agricultura familiar no estado de mato grosso do sul”: http://site.ucdb.br/public/md-dissertacoes/8201-fatores-que-influenciam-a-permanencia-dos-jovens-na-agricultura-familiar-no-estado-de-mato-grosso-do-sul.pdf

Antonio Lopes Cordeiro

Pesquisador em Gestão Pública e Social

Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - Fundação Perseu Abramo

toni.cordeiro1608@gmail.com