É comum ouvirmos de vários gestores, em várias partes do país, as seguintes frases: “Você não conhece essa
cidade. Nessa cidade ninguém se interessa por participação”. “Aqui, pode
chamar. Não vem ninguém”.
Lembro-me das palavras de algumas
pessoas quando estávamos iniciando os trabalhos em 2009, para criação do Grupo Gestor de
Integração e Planejamento, na cidade de Artur Nogueira, no governo do Prefeito
Marcelo Capelini. “Essa cidade tem 60 anos e sempre foi assim. Ninguém
participa. Não há o menor interesse por parte da população em nada que for do governo”. Eram palavras desanimadoras.
Fingindo que não ouvia, pois não era relevante perto da nossa tarefa, simplesmente fomos fazendo. A primeira surpresa ocorreu quando
a Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Sustentável, que eu
secretariava, chamou o I Encontro de Economia Solidária no dia 20 de agosto de 2009, das
8 às 13 horas, uma quinta feira chuvosa e vieram mais de 250 pessoas. A
segunda, ainda mais improvável, que era um Encontro com os empresários, que nunca tinham participado de nada em termos de governo. O I Encontro de
Negócios teve a participação de 128 empresários, numa quarta feira à noite.
Quebrando todos os mitos de forma
definitiva, o Grupo Gestor de Integração e Planejamento promoveu em 40 meses
de trabalho, nada mais, nada menos, do que 51 eventos de forma direta e participou de mais 20 organizados por outros setores do governo, sendo a extrema maioria
deles pela primeira vez. Algo impensável para os participantes da primeira
reunião no dia 20 de março de 2009.
O evento menos expressivo ocorreu com os próprios empresários, no
dia 25 de novembro, à noite, com a participação de apenas 25 deles. Como não
havia uma agenda única de eventos socializada com todos os setores do governo,
pois o Departamento de Cultura controlava de forma exclusiva, sem lembrar,
estávamos concorrendo com a Missa da Padroeira da cidade e a maioria dos
empresários foi à missa e mandaram justificar.
No curso de Gestão Pública que tenho ministrado pela Fundação Perseu Abramo, tenho feito uma ampla reflexão
sobre o assunto e às vezes chegamos à conclusão de que isso ocorra, pelo simples
fato de que algumas pessoas quando estão no exercício de governar, esquecem que
vieram do povo. Simplesmente eles não se consideram como seres normais da
sociedade e sim pessoas iluminadas, que recebeu a "luz" para conduzir os anseios,
sonhos e destino da população. Normalmente quando saem do poder entram em
crise, por não entenderem que a “luz”, que foi emprestada pelo povo, simplesmente apagou.
Outra reflexão possível vem do fato
desses gestores acharem que se não tem nada de novo para dizer, ou ainda, que se não há recursos
suficientes para investimentos, o melhor é calar. Acho que esse seria um dos
grandes motivos para o encontro com a população e junto com ela, discutir o
Orçamento, seja pelo PPA (Plano Plurianual) ou ainda pelo OP (Orçamento
Participativo). Expor a situação, contar como está a máquina pública ou ainda de forma transparente pactuar com a população as possibilidades ou a falta delas.
Os representantes eleitos que
vieram das lutas sociais e que não traíram e não traem suas convicções, em regras gerais, têm menos problemas de entendimento do direito à Participação e de Controle
Social, pois também reivindicavam quando estavam do outro lado, porém os que
fizeram da política uma carreira profissional ou ainda que vieram de camadas
econômicas privilegiadas, jamais entenderão de que todas as Políticas Públicas tem
origem na sociedade e terão que voltar em termos de benefícios, para e com os atores
envolvidos, desde a formatação, até o monitoramento visando os resultados
finais. Isso é democracia.
Um dos grandes males da democracia representativa, que está em crise, é que em regras gerais, pela falta de participação, os ditos representantes da população, na
verdade não representam ninguém. Só eles mesmos.
Outro grande mal pela falta de participação vem do fato de que uma
grande parte da população se coloca à venda no período eleitoral. Normalmente
esse contingente de pessoas pensa assim: “Se sou obrigado a votar, voto naquele
ou naquela que me oferecer a melhor vantagem”. Isso teria que ser banido do
processo eleitoral e democrático e dito em alto e bom som: É UMA DAS FORMAS DE
CORRUPÇÃO POLÍTICAS E SOCIAL.
Nesse processo não podem ser esquecidos: primeiro de que nem sua equipe poderá estar preparada para governar junto com a população e nem a população aprendeu como participar de qualquer ação de governo e segundo que ao não convidar a população para governar junto, seja através dos Fóruns ou ainda pelas instâncias representativas, corre-se o risco de fortalecer a ideia disseminada pelo PIG de que todos os políticos roubam e que a política é uma coisa ruim.
Como dizia Rousseau: “Uma sociedade só é democrática quando:
ninguém for tão rico que possa comprar alguém e ninguém for tão pobre que tenha
de se vender a alguém”.
Antonio Lopes Cordeiro (Toni)
Pesquisador em Gestão Pública e Social
Coordenador do Programa de Capacitação Continuada
em Gestão Pública da Fundação Perseu Abramo
toni.cordeiro1608@gmail.com
esse texto é super pertinente ao momento em que estamos passando. A nossa Presidenta através do Decreto n° 8243/14, instituiu a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Popular (SNPS). Agora é dever de casa os governantes chamarem para si a responsabilidade de formarem politicamente os cidadãos para poderem intervir no processo de construção de um país mais igualitário e justo, com menos desníveis sociais e mais ganhos sociais.
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