Gestão Pública: imagens de companheiros em curso em várias localidades do país

Curso Plano de Governo e Ações para Governar - Fundação Perseu Abramo

Cuiabá/MT	Charqueada/SP
Ribeirão Preto/SP	Teixeira de Freitas/BA
Ibicaraí/BA	Anagé/BA
LImeira/SP	Ubatuba/SP
Ronda Alta/RS	Santo Cristo/RS
Registro/SP	Glicério/SP
Itararé/SP	Manaus/AM
Florianópolis/SC	Florianópolis/SC

Nova Classe Média ou nova Classe Trabalhadora?

Foto: sindipec.org.br

A classe econômica dominante no pais e seus representantes, como exemplo o PIG - Partido da Imprensa Golpista, insistem em dizer que há uma nova classe média no Brasil, mesmo tendo trabalhado durante muito tempo para que isso jamais pudesse ocorrer, concentrando riqueza em poucas mãos, suprimindo direitos essenciais e não criando novas oportunidades para a população menos favorecida.

No campo trabalhista, o exército industrial de reserva, nome dado ao acúmulo de trabalhadores desempregados, forçava para baixo achatando salários, colocando em risco os direitos conquistados e espalhando o medo, com o boato de que mesmo o emprego formal iria desaparecer, em função das crises e da falta de novos postos de trabalho. Há inclusive uma tese de alguns economistas mundiais, defendendo que é necessário, num país emergente como o Brasil e em pleno emprego, demitir 1/3 da mão de obra ativa, para que o mercado tenha novamente controle da situação. Ou seja, a volta do exército industrial de reserva. Trabalhadores unidos: é bom ficar em alerta.

Pouco a pouco, o governo do Ex-Presidente Lula e da Presidenta Dilma foram desconstruindo esse discurso e essas práticas perversas. Hoje, os trabalhadores brasileiros vivem uma nova fase, não só com o aumento da oferta de trabalho, mas principalmente em termos de qualificação profissional.

Não tem essa de nova classe média. Concordo plenamente com a Professora, historiadora e militante política Marilena Chauí, quando diz abominar esse termo, porque coloca os trabalhadores numa situação de pseudo igualdade com esse setor da sociedade, mesmo tendo claro que jamais serão respeitados como deveriam. Jamais estarão nos mesmo lugares, pois além do econômico existe a discriminação. A questão não é somente em termos econômicos, mas principalmente de respeito a quem teve seus direitos delapidados, a começar pelo bolso. Numa de suas falas Marilena afirma:

"Não chamem de nova classe média a esses trabalhadores que conquistaram alguns direitos fundamentais negados por tanto tempo. Não podem ser confundidos, pois existem várias contradições nesse segmento da sociedade que alimenta toda desigualdade. Chamem de Nova Classe Trabalhadora, que conquistou o direito de morar, estudar, trabalhar com carteira assinada e tantas outras conquistas".

O risco que ainda se corre é o fato dos direitos trabalhistas. Além de vários ainda não terem sido conquistados, apesar de mais de cem anos de  luta, os que foram conquistados correm risco de continuidade. É claro que a justificativa virá de outros argumentos, onde venda ilusão e entregue a escravidão, como já ocorre com algumas empresas do ramo da construção civil.

É necessário uma profunda reestruturação na vida sindical, modernizando essas entidades, reciclando seus dirigentes que se perpetuam no poder e principalmente mudando a forma de disputa, assim outra profunda reforma na legislação trabalhista, assegurando definitivamente os direitos já existentes e não suprimindo os direitos já conquistados.

Alguns links sobre o assunto:

1. Artigo da Professora Marilena Chauí: Nova classe trabalhadora: enigmas?
http://novo.fpabramo.org.br/content/nova-classe-trabalhadora-enigmas

2. Vídeo da palestra do Presidente da Fundação Perseu Abramo, Marcio Pochmann: Grupo de Estudos sobre a Nova Classe Trabalhadora.
http://www.youtube.com/watch?v=4eWkqXpOXvg

Antonio Lopes Cordeiro

Pesquisador em Gestão Pública e Social
Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - Fundação Perseu Abramo

Você tem "garrafinhas" para disputar o poder?

Foto: minhavidaeco-chique.blogspot.com

Certa vez ouvi uma frase que me deixou intrigado: “Só tem espaço nas grandes esferas de poder, quem tem garrafinhas para contar, mesmo para aqueles que já tenham provado sua capacidade”. Por mais incrível que pareça, as garrafinhas a contar em questão eram pessoas, da base de apoio de alguém, contadas por cabeça e transformadas em votos. O fato de tê-las próximas legitimava uma pessoa para uma vaga num conselho, num fórum, numa instância partidária e até mesmo para se lançar como candidato a qualquer cargo público. Quando olhei para mim, descobri imediatamente que pelas vias triviais jamais teria destaque junto às mentes centrais do poder, simplesmente pelo fato de não possuir nenhuma garrafinha para contar.

Sou do tempo em que ampliar a base de uma instância, se dava pela cooptação, pelo convencimento das ideias, pela afinidade, pelo amor à causa e principalmente pela identidade ao projeto, ou simplesmente pela sedução de caminhar juntos, de forma ampla, geral e irrestrita, onde cabiam todos e quanto mais as pessoas fossem instruídas e capacitadas, mesmo que viessem a discordar de quem o trouxe para o fórum em questão, mais dava prazer em participar, pois era sinal de que a linguagem estava clara e o projeto certamente seria fortalecido.

Sou daqueles apaixonados pela causa, um tanto velho na idade, mas jovem na essência e na ousadia, que abre mão de contar garrafinhas, só pelo fato de não querer transformar, sonhos em pesadelos, causas em ocupação de lugar ou ainda transformar a magia da participação em simples disputa para ver quem manda mais. Todo poder emana do povo e, portanto cabe ao povo esclarecido: discutir e construir seu futuro.

Assim foi coordenar um Conselho Popular de Habitação, coordenar a construção de 200 casas em mutirão, contribuir na organizar das rádios comunitárias, nos conselhos populares e mais recentes na ocupação de postos na gestão pública. Os espaços de poder, cedidos pelo povo, tem que ser com o povo compartilhado.

Tenho feito um longo debate, nas instâncias do partido que faço parte, no sentido de defender que toda mudança da sociedade tenha que começar e terminar na valorização humana, no respeito mútuo ao cidadão, colocando-o como protagonista de seu próprio destino e levando-o a entender que será tratado como pessoa e não apenas como número, pois se assim for, pelo menos para ele, o resultado sempre será zero.

Como homem aprendi que, apesar de viver numa sociedade machista, se não houver respeito para com as mulheres, que são as verdadeiras protagonistas da vida, tudo que fizermos será em vão, pois existirá sempre uma dívida a ser paga e uma lacuna a ser preenchida.

Como ser social, aprendi que se não tivermos uma causa para lutar, jamais completaremos a nossa missão, sendo que essa causa nasce num primeiro momento de forma pessoal e se consolida na medida em que compartilhamos o direito de sonhar.

Como militante político, jamais me interessou e jamais me interessará, nem a ditadura do proletariado, nem tampouco a manutenção de uma sociedade desigual e para isso se faz necessário, encurtarmos todos os dias a distância entre a teoria e a prática.

Como ser humano aprendi que algumas pessoas se deslumbram com poder, outras sofrem porque gostariam de estar lá, mas tem aquelas, que tornam sua vidas numa eterna subversão e desconstroem, dia após dia, as muralhas do poder vertical e são essas que   realmente me seduzem.

Amo poder contribuir com o crescimento intelectual das pessoas, porém isso não me transforma num intelectual, apesar de lidar bem com a criação, mas num militante de uma causa humana, onde a apropriação das pessoas dos velhos e novos conhecimentos possa provocar sempre a dúvida de quem deseja aprisioná-las e ao menor descuido se transforme numa grande revolução de conceitos e valores para a criação de uma nova sociedade, onde as pessoas sejam contadas como parceiras, a partir de suas histórias de vida e jamais como “garrafinhas”.

“A teoria sem a prática vira 'verbalismo', assim como a prática sem teoria, vira ativismo. No entanto, quando se une a prática com a teoria tem-se a práxis, a ação criadora e modificadora da realidade”.  (Paulo Freire) 

Quero apenas um sorriso sincero pela minha lealdade e a certeza de que ao por do sol alguém desfrutará dos pequenos gestos que pratiquei ao longo do dia.

Antonio Lopes Cordeiro

Pesquisador em Gestão Pública e Social
Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - Fundação Perseu Abramo

Curso Plano de Governo e Ações para Governar

Momentos do Curso em Florianópolis - SC

Sem memória, como chegar à verdade?

          Hellen Cristhyan*

Pauta de diversas disputas internas – que vão desde a forma de organização, seu caráter, publicização ou não dos relatórios – e polemica nas redes, que por um lado apresenta a pressão dos movimentos sociais que exigem respostas, e por outro aponta diversas ameaças de militares e seus co-réus, a Comissão Nacional da Verdade tem agora pouco mais de oito meses para chegar ao grande veredito.

Não será fácil. A começar pela Lei de Anistia Política instituída no Brasil em 79, que como diz Carlos Augusto Marighella, filho do Mariguella, foi “uma anistia de araque, viciada pela idéia de que a gente deveria, de alguma maneira, perdoar os torturadores"¹. A Anistia brasileira, apesar de carecer urgentemente de uma reinterpretação, quicar de sua anulação, não encontra no Estado disposição para fazê-la.

Dar nome aos bois também tem sido uma das grandes dificuldades da Comissão. O constante emprego de codinomes pelos carnífices do povo brasileiro, por vezes o rosto encoberto (da vítima ou do agressor), as roupas a paisana (sem identificação de patentes ou farda), dificultam a memória individual e coletiva das testemunhas.

Outro grande empecilho para a memória e a verdade são as violações institucionais, como as prisões sem ordem judicial, ou qualquer tipo de registro, reiteradas vezes ocorridas, violando direitos como o reconhecimento a personalidade jurídica e o direito das famílias de saber a verdade. Além disso, o esvaecimento de diversos arquivos daquela época deixa um vácuo atormentador. Mesmo que já comprovado a constante troca de informações e documentos entre todas as instancias policiais e do governo a época, não há quem dê conta dessa queima de arquivo.

Entretanto a verdade não poderá mais ser calada. O cálice de vinho e de sangue já fora derrubado e determina que haja justiça. Os facínoras estão envelhecendo e não podemos mais esperar, ou serão apresentados laudos médicos de suas incapacidades mentais, outros já estarão mortos, assim como não duvido que algum venha a perpetrar atentado contra a própria vida. Precisamos correr contra o tempo e deflagrar a criação de Comissão da Verdade em todas as entidades, instituições e organizações. É, por dever, que as universidades brasileiras abram seus arquivos, a constituição de CV em suas instancias é inegável para se fazer saber da luta de todos e todas estudantes e de quão repressor foram os Conselhos Universitários e suas instancias.

Sistemáticas operações e instrumentos do Estado, como o Departamento de Ordem Policia e Social (DOPS), a Operação Bandeirantes (OBAN), o Destacamentos de Operações de Informação – Centros de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) e suas promiscuas relações com empresas - como o financiamento da OBAN pela FIESP - e banqueiros não poderão ficar sem a devida investigação – rápida, profunda e eficiente. O Estado, comprometendo-se os governantes, pessoas jurídicas e sociedade civil têm por obrigação abrir todos os arquivos que remetam as terríveis arbitragens da ditadura.

O trabalho da CNV não é pouco para continuarmos a dar espaço para divisões internas e conflitos entre governantes e os movimentos. Para revelar a verdade sobre nossos combatentes e seus carrascos é necessário mais do que cavar os escombros da mentira no Brasil: sob o imperativo da Operação Condor, os Estados latinos exterminaram milhares de militantes de esquerda desintegrando-os, seja fisicamente, e até de forma documental, para alguns é como se nem tivesse passado pelas mãos do Estado e continuam desaparecidos até hoje. Urge a convocação, pela Presidenta Dilma, de uma reunião com os países da America Latina e também com as famílias de desaparecidos políticos e os movimentos sociais para sanar os conflitos, dar celeridade as investigações e acabar com essa tormenta de não saber onde estão nossos grandes homens e mulheres.

Se faz necessário imediatas parcerias entre a CNV e as entidades e organizações da temática dos Direitos Humanos para que as violações possam ter sua devida sentença, com punição aqueles que cometeram ou aprovaram/consentiram a realização dos crimes, como indica a Convenção Amareicana e a Convenção Interamericana.

Apurar fatos e chegar à verdade sobre uma época em que os registros públicos eram usurpados por belicosos, e de onde a memória das pessoas foi surrupiada através de mortificações diversas, como a cadeira do dragão e choques elétricos, a luz da legislação do regime dos milicos tem sido uma das maiores empreitadas investigativas do Brasil.

Ainda hoje a policia militarizada persiste em ‘estourar’ casas e aparelhos, continuando a violência institucional e a banalização do mal que aprendem nos livros e sites como o do grupo Terrorismo Nunca Mais – TERNUMA³ que dissemina o ódio contra pessoas e organizações com ideologia de esquerda, apresenta a velha argumentação de que tudo que foi feito foi em nome da Ordem, para proteger a nação do anarquismo. Grupos como este, ainda hoje, têm suas formulações no seio de estirpes militares e se infiltram na mídia para alimentar, por exemplo, a aversão aos médicos cubanos e a qualquer política publica que venham a trazer reparo social, direitos para todos e igualdade.

Esquadrões da morte não mais passarão! É preciso apresentar a sociedade todos os fatos cometidos por esses nazi-fascistas nos anos de chumbo para que seus comparsas – vivos e com suas brilhantes patentes ainda hoje, como por exemplo, os mandantes do desaparecimento do Amarildo, no Rio, que denuncia o extermínio da população pobre, e o identificado como Capitão Bruno² no ataque arbitrário a manifestantes no 7 de Setembro, no distrito federal, não continuem matando nossa juventude enquanto protestam por mais direitos, nem jogando nossos sonhos em valas clandestinas.

O que estamos a ousar fazer, e aqui falo das famílias de homens e mulheres mortos e desaparecidos políticos, de guerreiros e guerreiras que tombaram, dos movimentos sociais, das organizações pró-direitos humanos, das Comissões da Verdade e do próprio governo, não é apenas modificar os termos e títulos da narrativa militar contada no Brasil. A CNV, e a busca da memória deste país, ajudará a reescrever a história real do nosso povo, suas pelejas, lutas e lábaros, reescreveremos os nomes das escolas, das praças, ruas, espaços públicos e a verdade virá a tona. Para que nunca se esqueça, para que jamais aconteça.

¹http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/politica/2013/08/08/interna_politica,455106/filho-de-marighella-diz-que-comissao-da-verdade-trara-justica.shtml

²https://www.youtube.com/watch?v=qKMEej-ptoE

³http://www.ternuma.com.br/ternuma/index.php?open=1

*Hellen Cristhyan estuda economia na UFSC, milita no Coletivo O Estopim e ocupa a Secretaria Geral da União Catarinense dos Estudantes - UCE.

Liberdade: uma palavra confortável para quem sonha e incômoda para os agressores da população

O triste episódio ocorrido no sete de setembro na cidade de Americana/SP, onde o Grito dos Excluídos, composto na maioria por jovens, foi interceptado, violentamente reprimido e violentado no seu direito e ir e vir, apesar de haver um acordo entre as partes que os protestos pacíficos, sem máscaras, iriam fechar o desfile, nos faz refletir sobre que liberdade é essa, onde apenas quem tem o trono pode desfrutar dela?

Vários jovens, menores, mulheres e idosos saíram feridos, por uma guarda municipal enlouquecida, com sua tropa de choque pronta para atacar todos os participantes do Grito. É para isso que eles querem andar armados? É para isso que querem o direito de polícia? Bater em jovens, homens e mulheres e idosos desarmados e de caras limpas chama-se covardia.

O fato de Americana, não só agride a liberdade, mas coloca a cidade em alerta, pois a atitude de um guarda, que comandava a tropa ao puxar uma arma para o Tenente-Coronel da Polícia Militar da cidade Sergio Canno, que intervia pela população, deixa uma clara visão de que, a cidade tida como a sétima melhor do Estado de São Paulo para se viver, as regalias só estão disponíveis para os amigos do prefeito. Todos aqueles que discordarem serão tratados como bandidos.

Paulo Freire dizia: “Os opressores, falsamente generosos, tem necessidade para que a sua "generosidade" continue tendo oportunidade de realizar-se, da permanência da injustiça”.

Aqueles jovens, ao caminharem no Grito dos Excluídos, clamavam por liberdade, não para eles, mas por uma sociedade justa, fraterna e igual, assim como denunciavam a corrupção existente na cidade e a truculência de comissionados do prefeito, que os agride em todos os atos da cidade. Porém, jamais esperavam que fossem agredidos por quem é pago pela população, para defendê-la, justamente porque a população também faz parte do patrimônio da cidade.

Liberdade, uma nobre palavra, contida em versos e prosas, onde várias pessoas de várias partes do mundo deram suas vidas pela sua conquista e onde torturadores e assassinos lutaram para suprimi-la.

Viver livremente, poder pensar, se expressar contrariamente quando necessário, ter o mínimo do básico para sobreviver, ter os direitos constitucionais garantidos e, sobretudo, ter o direito de escolher o próprio destino. É esse conceito de liberdade que o Grito dos Excluídos bradava pacificamente pelas ruas da cidade e que homens e mulheres fardados, atendendo a um comando do gestor principal, interrompeu.

Porém, como a busca pela liberdade, por aqueles que sonham, jamais morrerá, a luta desses jovens americanenses e de outros setores da cidade. certamente não morreu no episódio de sete de setembro.

“Que nada nos defina. Que nada nos sujeite. Que a liberdade seja a nossa própria substância”. (Simone de Beauvoir)

“Todo mundo chama de violento a um rio turbulento, mas ninguém se lembra de chamar de violentas as margens que o aprisionam”. (Bertold Brecht)

Queremos a liberdade plena para o povo americanense e não essa liberdade suprimida através dos grandes e pequenos detalhes, arquitetados por quem comanda o poder no Paço Municipal da Avenida Brasil.

Antonio Lopes Cordeiro

Pesquisador em Gestão Pública e Social
Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - Fundação Perseu Abramo

Notícias do Fato:

• http://liberal.com.br/noticia/EBA4A5569EC-expectativa_era_de_protesto_pacifico
• http://liberal.com.br/noticia/E736964DB44-confusao_marca_desfile_em_americana
• http://liberal.com.br/noticia/25124078AE7-fotografo_do_liberal_tem_camara_quebrada
• http://liberal.com.br/noticia/2C3C0A21AF1-gama_esclarece_confusao_em_desfile
• http://portal.tododia.uol.com.br/?TodoDia=cidades&Materia=790965

Trabalhando a Estrutura Técnica e Política de um Governo e sua relação com a sociedade

Montar a estrutura de um governo, de forma programática, não é tão difícil assim, basta que o único foco seja o compromisso com a qualidade dos serviços prestados à população. Só que para isso se faz necessário a construção de um projeto a várias mãos.

Levei muitos anos para entender esse processo e para me arriscar a desenhar algo, que valorizasse as boas gestões, que respeitasse os fóruns constituídos e criasse outros, mas sobretudo, apontasse para o futuro sem ignorar o presente.

A estrutura a seguir foi construída com base em diversas experiências e busca a integração de governo e das políticas públicas, assim como com a gestão participativa.

Legenda

1. Gabinete de Mídias Sociais: Experiência criada no Estado do Rio Grande do Sul, no Governo do Tarso Genro e hoje ampliada para vários municípios. No governo do RS eles chamam de Gabinete Digital. É uma ferramenta de análise, mas também de interação: http://gabinetedigital.rs.gov.br/

2. Conselho Político de Governo: Experiência criada no Governo do Prefeito Edinho Silva em Araraquara/SP, com os principais objetivos de separar o técnico do político e de unificar a linguagem política do governo.

3. Gabinete Dirigente: Concepção criada por Carlos Matus (Ex-Ministro do Governo de Salvador Allende no Chile), como um instrumento de governo, composto pela mentes centrais do governo.

4. Núcleo de Ações Governamentais: Experiência criada no Governo do prefeito Marcelo Capelini em Artur Nogueira/SP, como uma estrutura de governo composta pelos Secretarias Estratégicas, com o principal objetivo de desburocratizar as Ações de Governo e agilizar os processos.

5. Sala de Gestão de Governo: Experiência criada no Governo do Prefeito Emídio de Souza, de Osasco, com o nome de Sala de Gestão e Planejamento. Local onde os Secretários Municipais se reunião, apresentavam seus projetos e buscavam integração.

6. Grupo Gestor de Integração e Planejamento: Ferramenta tecnopolítica de governo, criada no governo do prefeito Marcelo Capelini em Artur Nogueira/SP, com os principais objetivos de: Integrar as Ações de Governo e as Políticas Públicas e criar um link com a sociedade. Entre seus instrumentos, destaco:

1. Núcleos Temáticos Integrados: Compostos por integrantes de todas os setores do governo por onde passa uma Política Pública, com os principais objetivos de: otimizar os recursos humanos e  técnicos e trabalhar de forma integrada.
2. Laboratório de Políticas Públicas: Formado por técnicos do próprio governo, com a fundação de analisar uma Ação de Governo ou uma Política Pública, desde sua formulação até a sua aplicabilidade.
3. Central de Serviços: Composta por técnicos do governo, com o principal objetivo de agilizar todos os processos de manutenção e continuidade de um processo.
4. Programa de Participação Popular: Composto por diversos instrumentos, como:
1. Coordenadoria da Mulher
2. Coordenadoria da Juventude
3. Coordenadoria da Igualdade Racial
4. Coordenadoria da Pessoa Idosa
5. Coordenadoria de Pessoas com Deficiência
6. Coordenadoria dos Trabalhadores
7. Fórum dos Conselhos Municipais
8. Fórum das Entidades Representativas da Sociedade
9. PPA e o Orçamento Participativos

Com esse formato de governo impõe-se uma Nova Forma de Governar.

Antonio Lopes Cordeiro

Pesquisador em Gestão Pública e Social
Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - Fundação Perseu Abramo

Como num carrossel: é necessário descobrir o eixo principal que sustenta o trabalho

Na inicio da década de 80 eu também era um sem teto e junto com mais 199 famílias de baixa renda formamos a Associação de Construção Comunitária por Mutirão Novo Horizonte, ainda na Associação Comunitária, situada na Rua dos Vianas. A seguir usamos o espaço do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e depois as reuniões de organização aconteceram na área comprada, situada num morro em frente ao Clube da Volkswagen. 

A entidade era algo meio complexo, pois só um pequeno grupo entendia que a nossa missão era muito maior que a construção de uma casa e que fazia parte de uma luta concreta, localmente encabeçada pelo Conselho Popular de Habitação e que vinha de vários enfrentamentos, em âmbito municipal,  e nacional. Todos eles por falta de políticas habitacionais, que desse conta, por exemplo, do apoio a uma entidade como aquela, sem contar que participamos da fundação da União dos Movimentos de Moradia.

Certa vez, depois de vários problemas internos, perguntei ao nobre Paulo Freire, que na época era Secretário de Educação no Governo da Prefeita Luiz Erundina e que estávamos organizando o I Congresso Brasileiro de Alfabetização, qual era o segredo para unificar a linguagem de um trabalho como aquele, visto que cada família vinha de uma realidade diferente e portanto tornava-se muito difícil de coordenar. Ele na sua simplicidade, após ouvir meu relato, simplesmente me falou: "Sabe um carrossel? Aqueles banquinhos não giram harmoniosamente em volta de um grande eixo que os sustenta? Pois é, assim que vocês descobrirem qual é o eixo central do trabalho de vocês, tudo irá girar de forma harmoniosa para a consolidação do trabalho".

Voltei encabulado, pois suas palavras pareciam obvias demais, porém tinha a convicção de que não era tão simples assim, pois no dia a dia do trabalho, a partir das disputas internas, sabíamos que tinha pessoas que queriam muito mais que a casa. Queriam o poder e o controle absoluto do trabalho.

Passamos o próximo final de semana em seminário, com o principal objetivo de descobrir o que Paulo Freire queria dizer com aquilo e também tentar encontrar um formato de gestão que integrasse o trabalho. . Após várias horas de discussão e reflexão em reuniões em grupo, um deles chegou a seguinte conclusão: Viver em mutirão era o ato de sair do individual para o coletivo.

Assim como a provocação do Paulo Freire parecia obvia, também aquela frase parecia obvia demais, porém seu significado era tão abrangente, que a impressão que dava era de que ela respondia a todos os nossos questionamentos. O resultado foi imediato, pois identificamos novos formatos, que jamais seria possível se tudo isso não tivesse ocorrido e chegamos a apresentar a devolutiva ao Paulo Freire, que nos deu uma aula do que tínhamos descoberto, como forma de organização e integração.

As casas foram sendo construídas após vários anos de luta, com pouca expressão por mutirão, polis a maioria pagou para alguém fazer a sua casa. Com isso a essência principal do trabalho foi afetada.

Afirmei por diversas vezes no Curso Plano de Governo e Ações para Governar, da Fundação Perseu Abramo, que governar, a partir de um Projeto Programático e não Mercantilista, também se constitui num grande mutirão e em algo permanente, que nos envolve e passa a ser uma das causas das nossas lutas e pouco a pouco vai se materializando no nosso próprio projeto de vida.

No universo da governância (entendido como o desafio de governar à várias mãos), inicia sua construção já no Plano de Governo, no envolvimento dos atores da sociedade quando ainda era uma intensão, se amplia quando é capaz de envolver os setores organizados da sociedade para a formulação das Políticas Públicas e se consolida quando toma-se a iniciativa de empoderar o maior número de pessoas possíveis, no sentido de legitimar o Controle e a Promoção Social das pessoas envolvidas.

Ao entendermos que o poder é emprestado pelo povo e que a tarefa maior está na transformação da sociedade que temos para a sociedade que queremos e esse querer vir homologado pelo povo, torna-se importante o entendimento, que cabe aos gestores comprometidos, preparar a sociedade para a participação e o acompanhamento de um governo, ajudando a criar e respeitando novos fóruns participativos, além de capacitar seus representantes para ocuparem melhor o espaço conquistado. 

Na prática, isso resulta numa nova forma de governar. Numa Gestão Pública, é o eixo principal de trabalho que define seu modelo de gestão.

A fala de Paulo Freire continua viva nos meus ouvidos, apenas com uma diferença, a cada vez que tenho a oportunidade de falar sobre ela, é como se renovasse meus compromissos e conquistasse novos adeptos para continuar nessa longa caminhada na construção de novos valores e de um mundo onde caiba todas as pessoas de bem.

Antonio Lopes Cordeiro

Pesquisador em Gestão Pública e Social
Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - Fundação Perseu Abramo

Curso Plano de Governo e Ações para Governar

Participantes do Curso em Glicério - SP

A construção do poder local como enfrentamento ao poder central

Imagem: www.ordemlivre.org

                                                                                                                                                

Se o poder está à margem da loucura, como se chega à conclusão após ler Michel Foucault, como lidar com ele? Como criar alternativas políticas que seduzam a população?

Ontem ele era apenas um ser mortal. Transitava entre seus pares como um ser normal, sem ser notado, executando seu trabalho e cumprindo tarefas triviais e necessárias. Podia não ter compromissos com o que fazia, mas o resultado do seu trabalho agradava seu comandante.

No dia seguinte, se perfumou, vestiu sua melhor roupa e caminhou para o trabalho. Nem ele mesmo se aguentava. Era outra pessoa, como se repente uma entidade tivesse se apoderado de seu corpo, alma e espírito. Convocou uma reunião extraordinária. Falava alto com voz impositiva e comunicou que a partir daquele momento, era ele quem mandava e que iria modificar a seu critério toda rotina. Quem não aceitasse podia pedir para sair. A partir daquela data aquele ambiente descontraído, tornava-se um verdadeiro inferno. Ninguém sabia, mas ele tinha acabado de ser promovido.

A pequena história ilustra o dia a dia de muita gente que chega o poder e transforma algo que era para ser compartilhado num poder vertical centralizado, onde manda quem pode e obedece quem tem juízo.

Quando criei a frase em Hortolândia/SP: “O poder é como um saquinho de algodão doce”, quase ninguém entendeu, mas aquela pessoa que se tornara “monstro”, um dia reconheceu que essa frase era a mais absoluta verdade. Ele tinha acabado de perder todo poder que imagina ter.

Sergio Cortela, numa de suas belas palestras afirmou: “O poder foi feito para servir, assim, todo poder que ao invés de servir, se seve, é um poder que não serve”.

Milton de Oliveira, Consultor da Corp – Centro de Educação Corporativa, ao analisar o clima organizacional, cita a contradição contida na maioria das organizações:

"Ao chefe, é permitido ter raiva, ser autoritário, vaidoso, manipulador, competitivo. Quem está no poder pode descarregar toda sua carga emocional em cima dos subordinados, pode bater na mesa e bater a porta. Mas os subordinados devem ser racionais, leais, obedientes, adaptados, eficazes, organizados e altamente equilibrados. Ao externar qualquer tipo de emoção, podem ser considerados fracos, desequilibrados e serem dispensados por quem está no poder”

A necessidade de legitimação do poder nasce na busca de autoafirmação, onde sonho e fantasia se confundem, onde criador e criatura se encontram, apenas para provar quem é o mais forte e a quem pertence o poder. O resultado imediato desse processo é a solidão.

Segundo Vinicius de Moraes: “A maior solidão é a dor do ser que se ausenta, que se defende, que se fecha e que se recusa a participar da vida humana”.

A concepção do poder central, mesmo nos espaços públicos, antes de ser uma questão clínica é uma questão cultural, onde na cabeça de alguns gestores, eles foram eleitos para pensar pela sociedade e assim, sem a menor necessidade de prestação de contas ou ainda de criar formas participativas na formulação das Políticas Públicas.

Um das formas de desconstruir a lógica perversa do poder centralizado é potencializando a inversão de valores, trabalhando o Poder Local e esse ocupando os espaços para se contrapor ao Poder Central. Mesmo que isso não garanta o respeito necessário na busca de soluções definitivas dos problemas existentes, só assim serão ouvidos e é a ação necessária para que os sonhos não morram.

O Poder Local pode ser entendido como o conjunto das forças sociais, políticas, econômicas e culturais e a relação política entre os diferentes sujeitos sociais, a partir da organização local.

Que tal começar por transformar todos os Conselhos Gestores em deliberativos, realizar todas as conferências, promover os fóruns, encontros, chamar os funcionários públicos para a gestão e ampliar os canais participativos. O mais importante é a reunião de pessoas, debatendo, elegendo suas prioridades e alimentando pouco a pouco o direito dessas pessoas continuarem a sonhar.

Como dizia Paulo Freire: : “Ai daqueles que pararem com sua capacidade de sonhar, de invejar sua coragem de anunciar e denunciar. Ai daqueles que, em lugar de visitar de vez em quando o amanha pelo profundo engajamento com o hoje, com o aqui e o agora, se atrelarem a um passado de exploração e de rotina”.

Para quem se considera um militante de uma causa, em qualquer situação, o sonho da transformação da sociedade, numa sociedade justa, fraterna e igual dando voz ao povo jamais pode morrer.

Bem vindo à utopia! Bem vindos ao direito de sonhar!

Antonio Lopes Cordeiro

Pesquisador em Gestão Pública e Social
Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - Fundação Perseu Abramo

Curso Plano de Governo e Ações para Governar

Participantes do Curso em Registro - SP

Um ponto final nessa história de racismo?

(*) Hellen Cristhyan

“Se até Morgan Freeman falou que não temos que falar nesse negocio de racismo, porque eu, universitárix, vou falar disso? Isso irrita. Para vocês tudo é racismo. O que eu digo não é racismo, é só minha opinião.” 

Tradicional discurso racista de universitárixs pelo Brasil afora.

A ofensiva racista cresce a passos largos, mesmo com todas as lutas pela garantia dos direitos humanos, sociais e contra o preconceito no Brasil e no Mundo. Enganam-se os que pensam que o lugar tido com tradicional de produção do saber, a universidade, está livre deste mal secular: visivelmente presente nos trotes, o racismo nas universidades ganha diferentes facetas para dificultar a sua denuncia e combate.

Este ano diversas declarações de universitárixs ganharam a primeira página dos jornais impressos e muito debate nas redes sociais por confessado cunho racista. Foi assim no caso de uma aluna de Publicidade e Propaganda da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) que vinculou no seu twitter, no último dia 31, a frase "Acabei de quase ser atropelada por um casal de negros. Depois vocês falam que é racismo né, mas TINHA QUE SER, né?". Como se não achasse pouco a expressão “Tinha que ser, né?” afirmando seu racismo, a aluna da PUC-RS incrementou: "Eu não sou racista, aliás, eu não tenho preconceitos. Mas, cada vez que aprontam uma dessas comigo, nasce 1% de barreira contra PRETOS em mim".

Em um jornal acadêmico da UFSC, texto de aluna de 1ª fase do curso de Direito que se dispõe a analisar o mercado imobiliário em Florianópolis diz: “Você tem direito a subir um morro bem alto, não pagar água, e às vezes nem luz, não pagará mais aluguel, e vai ter que conviver com os traficantes de drogas (diga-se de passagem, afrodescendentes) que são sustentados por muitos estudantes dessa bela universidade.”; na UFMG um professor chamou um de seus estudantes (um jovem de 15 anos, negro) de macaco durante sermão por risadas na sala de aula; outro registro de destaque foi o caso do trote do curso de direito, também na UFMG, que vinculou a foto de uma estudante amarrada com uma placa dizendo: “Caloura Chica da Silva”, além de fotos de cunho nazista; e essas cenas retratam apenas uma parte do problema.

Declarações preconceituosas, a maioria de cunho racista, por parte de estudantes universitarixs, e a polêmica em torno desses episódios, são apenas a ponta do iceberg desenvolvido por toda contradição na formação histórica (social, política, cultural e econômica) de nossa sociedade e traz a tona à discussão sobre o papel social da universidade brasileira.

Em geral diz-se que o interesse da universidade, seja ela pública ou privada, é voltado ao desenvolvimento educacional como um motivador da construção da cidadania. Se essa premissa fosse posta em prática cumpriríamos o papel social dela: proporcionaríamos o bem estar social, a integração comunitária, a inclusão social. Entretanto nossas universidades vêm se cercando com grades, muros e portões, sem teorizar sobre a problemática das catracas – que cabe outro texto, e até polícia dentro do campus como formas de segurança. Ações essas que vem promovendo a segregação social e aumentando o racismo dentro e fora delas.

A maioria desses casos de racismo fica no escombro social, como registros velhos e insignificantes para os órgãos educacionais, outros tantos nem saem das bocas daquelas vítimas, muitas vezes coagida a ficar quieta. Os registros de agressão a estudantes negrxs não são tratados com a relevância que deveria, e quando acontece de casos como estes serem averiguados, as autoridades competentes individualizam e punem o agressor, mas não tratam o mal pela raiz. Essa parece ser uma via de mão dupla, se por um lado Governo Federal institui cotas raciais e sociais nas universidades a fim de reparar um erro histórico, por outro, o racismo institucional se mostra impregnado também nas universidades.

A questão identitária que se faz cada vez mais presente, seja na mídia, na criação de políticas públicas, e em itens de pesquisas, deve ser foco na educação (do ensino básico ao universitário) e componentes da história afro deve ser de caráter obrigatório. Combater o racismo perpassa não só pelo acesso a educação, mas pelo tipo de educação que se é ofertado.

Precisamos avançar nos métodos de combate ao preconceito, sobretudo nas universidades. Planos de ação contra a defesa do ódio nacional, racial ou religioso que constituam propagação ou incentivo a xenofobia, racismo e violência, devem ser incluídos nas gestões das entidades estudantis; é papel de cada estudante, bem como dos centros acadêmicos e DCE’s realizar campanha nos campus contra discriminação e hostilização; buscar a implementação de ouvidoria dx estudante para denuncia de crimes difamatórios; combater os trotes violentos. Lutar por políticas de ações afirmativas, assistência e permanência é fundamental para a garantia dos direitos estudantis e o combate dos preconceitos.

(*) Militante Socialista, cursa Economia na UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina, integra o coletivo O Estopim! e está como Secretária-Geral da União Catarinense dxs Estudantes - UCE.

http://andarilhar-me.blogspot.com.br/

O papel do Bolsa Família

 10 anos que fizeram a diferença para muitos brasileiros

                          

Excelente vídeo com os personagens reais que mudaram de vida
a partir da contribuição do Bolsa Família.

O papel das mentes centrais dos governos

Imagem: guiaw.com

A gestão pública no Brasil, ainda tratada por muitos como “terra de ninguém”, vem se reinventando nos últimos dez anos. Não por acaso, até a academia, descobriu essa nova área, com oferta de milhares de vagas, tanto para Cursos de Extensão, como de Pós-Graduação, dando um claro sinal que poderá migrar num futuro próximo para uma nova área técnica e profissional.

A mudança de concepção ideal, principalmente no trato com a coisa pública, com certeza não passará por nenhum “choque de gestão”, até porque choque não é uma coisa boa de ser lembrada e se precisasse de choque não seria de gestão e sim moral.

Em grosso modo, sem uma análise mais científica, podemos afirmar que existem dois mundos visíveis no universo da gestão pública, de um lado os sobreviventes dos choques de gestão, produzindo resultados sem nenhum critério e do outro os militantes de uma causa, construindo uma nova forma de governar, onde a valorização do funcionalismo, o zelo com a coisa pública e a capacitação tecnopolítica, compõem compromissos com a melhoria na qualidade dos serviços públicos e com a qualidade de vida da população e em especial com os menos favorecidos.

As possíveis mudanças, sejam técnicas ou políticas, passam necessariamente pelas mentes centrais do governo, àqueles que tomam decisões, normalmente trancados em seus gabinetes e é dessas mentes que sai o desenho institucional do governo e consequentemente o modelo de gestão.

Assim, se fazem necessários a desconstrução cultural, política e ideológica dessa forma de governar, onde os tais representantes da população não criam condições de participação, simplesmente pelo fato de acreditarem, que uma vez eleitos como legítimos representantes, não há necessidade de ouvir, apenas de usar, a seu bel prazer, o espaço emprestado pelo povo.

Segundo Yehezkel Dror, em A Capacidade para Governar, numa de suas abordagens sobre a condução do Estado, afirma que alguns governantes acreditam que: “...o simples fato de ser eleito qualifica uma pessoa a deter o poder na maioria dos cargos hierárquicos do Estado”.

Ainda segundo Dror, o aprofundamento da reflexão política nos cérebros centrais da governância (definida como sendo o desafio de governar a várias mãos), de acordo com os princípios propostos e adicionais, é uma necessidade que requer mudanças na estrutura, nos quadros e na cultura.

Investir nas mentes centrais do governo, além de ser uma necessidade, é antes de tudo uma obrigação do gestor principal.

Se governar é uma arte, governar sem o povo tornar-se uma arte sem vida.

Antonio Lopes Cordeiro

Pesquisador em Gestão Pública e Social
Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - Fundação Perseu Abramo