Trabalhando a Estrutura Técnica e Política de um Governo e sua relação com a sociedade

Montar a estrutura de um governo, de forma programática, não é tão difícil assim, basta que o único foco seja o compromisso com a qualidade dos serviços prestados à população. Só que para isso se faz necessário a construção de um projeto a várias mãos.

Levei muitos anos para entender esse processo e para me arriscar a desenhar algo, que valorizasse as boas gestões, que respeitasse os fóruns constituídos e criasse outros, mas sobretudo, apontasse para o futuro sem ignorar o presente.

A estrutura a seguir foi construída com base em diversas experiências e busca a integração de governo e das políticas públicas, assim como com a gestão participativa.

Legenda

1. Gabinete de Mídias Sociais: Experiência criada no Estado do Rio Grande do Sul, no Governo do Tarso Genro e hoje ampliada para vários municípios. No governo do RS eles chamam de Gabinete Digital. É uma ferramenta de análise, mas também de interação: http://gabinetedigital.rs.gov.br/

2. Conselho Político de Governo: Experiência criada no Governo do Prefeito Edinho Silva em Araraquara/SP, com os principais objetivos de separar o técnico do político e de unificar a linguagem política do governo.

3. Gabinete Dirigente: Concepção criada por Carlos Matus (Ex-Ministro do Governo de Salvador Allende no Chile), como um instrumento de governo, composto pela mentes centrais do governo.

4. Núcleo de Ações Governamentais: Experiência criada no Governo do prefeito Marcelo Capelini em Artur Nogueira/SP, como uma estrutura de governo composta pelos Secretarias Estratégicas, com o principal objetivo de desburocratizar as Ações de Governo e agilizar os processos.

5. Sala de Gestão de Governo: Experiência criada no Governo do Prefeito Emídio de Souza, de Osasco, com o nome de Sala de Gestão e Planejamento. Local onde os Secretários Municipais se reunião, apresentavam seus projetos e buscavam integração.

6. Grupo Gestor de Integração e Planejamento: Ferramenta tecnopolítica de governo, criada no governo do prefeito Marcelo Capelini em Artur Nogueira/SP, com os principais objetivos de: Integrar as Ações de Governo e as Políticas Públicas e criar um link com a sociedade. Entre seus instrumentos, destaco:

1. Núcleos Temáticos Integrados: Compostos por integrantes de todas os setores do governo por onde passa uma Política Pública, com os principais objetivos de: otimizar os recursos humanos e  técnicos e trabalhar de forma integrada.
2. Laboratório de Políticas Públicas: Formado por técnicos do próprio governo, com a fundação de analisar uma Ação de Governo ou uma Política Pública, desde sua formulação até a sua aplicabilidade.
3. Central de Serviços: Composta por técnicos do governo, com o principal objetivo de agilizar todos os processos de manutenção e continuidade de um processo.
4. Programa de Participação Popular: Composto por diversos instrumentos, como:
1. Coordenadoria da Mulher
2. Coordenadoria da Juventude
3. Coordenadoria da Igualdade Racial
4. Coordenadoria da Pessoa Idosa
5. Coordenadoria de Pessoas com Deficiência
6. Coordenadoria dos Trabalhadores
7. Fórum dos Conselhos Municipais
8. Fórum das Entidades Representativas da Sociedade
9. PPA e o Orçamento Participativos

Com esse formato de governo impõe-se uma Nova Forma de Governar.

Antonio Lopes Cordeiro

Pesquisador em Gestão Pública e Social
Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - Fundação Perseu Abramo