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terça-feira, 31 de dezembro de 2013

O último dia do ano é para pedir ou para agradecer?


A prosperidade para uns é apenas acumular ganhos, não importando sequer a origem e para outros é a conquista permanente de pequenos sonhos.

Do ponto de vista pessoal, o ano de 2013 foi um dos mais produtivos na minha vida. Sai do governo de Artur Nogueira, com um saldo significativo na bagagem, que envolveu entre outros: criação de uma ferramenta de gestão - Grupo Gestor de Integração e Planejamento, capaz de produzir uma nova forma de governar; a partir do Grupo Gestor, a produção de vários Cursos de Extensão Universitária e produção de um Curso de Pós-Graduação e um Laboratório de Gestão Pública e Social, implantados no UNASP (Centro Universitário Adventista de São Paulo), sem contar dois Grupos de Pesquisa e algumas palestras. Na verdade o Prefeito Marcelo Capelini me concedeu usar, no bom sentido, seu governo, transformando-o num grande laboratório de gestão.

Essas experiências, que foram ótimas enquanto duraram, deixaram muito mais do que seus resultados, que foram ótimos, mas também despertaram em várias pessoas a descoberta do saber, que é bem provável que não seja possível revolucionar o mundo de uma vez, mas no micro espaço de poder onde estejamos, é possível desenvolver uma revolução permanente.

Para ser sincero, o ano de 2013 começou bem confuso com a minha passagem pela Prefeitura de Iracemápolis, porém com um saldo bem interessante, pois nunca tinha coordenado uma Transição de Governo. Só isso já valeu a pena. O ano se consolidou com o trabalho na Fundação Perseu Abramo. Trabalhar na Fundação e ao lado do Marcio Pochmann, tem sido um aprendizado constante e a relação dos gestores com o Curso Plano de Governo e Ações para Governar, das 130 prefeituras aonde o curso chegou, um afago em meu ego que andava um tanto adormecido. Segundo eles o curso cumpre o objetivo e supera as expectativas, avaliando-o como bom, ótimo e excelente.

Além de tudo isso, ao colocar no ar no dia primeiro de agosto o Blog Gestão Pública Social, por pura necessidade de escrever e pegando uma carona na aula da minha companheira, não tinha a menor noção de onde ele poderia chegar e se chegaria. Para minha surpresa, ele deve fechar o ano com 9000 acessos, alguns colaboradores, 22 seguidores e 10 países. Em 2014 o Blog estará com novas Páginas e novos conteúdos.

Portanto, um ano para agradecer. Um ano de fortalecimento de vínculos, novas amizades e principalmente de realinhamento de foco para o ano que se inicia.

O que está projetado para 2014? Muito trabalho e com perspectiva de um ano melhor em termos de resultados do que esse que está terminando, sem contar o compromisso de reeleger a Presidenta Dilma, fazer uma ótima campanha com o então Ministro Padilha para Governador do Estado, além do envolvimento nas eleições para Deputado e Senador.

A tarefa principal para 2014 será continuar o trabalho que estou adorando fazer na Fundação Perseu Abramo com as prefeituras, com novas experiências. Além disso, uma tarefa no UNISAL (Centro Universitário Salesiano de São Paulo) de Americana: ministrar dois Cursos de Extensão Universitária: Introdução à Gestão Pública para Lideranças Comunitárias e Empreendedorismo, Responsabilidade Social e Negócios Solidários; ajudar a organizar o III Fórum de Políticas Públicas, envolvendo prefeituras da RMC e do Aglomerado Urbano de Piracicaba e no segundo semestre lançar o Curso de Pós Graduação em Gestão Pública: Políticas Públicas e Participação Social.

A vida é assim. Viver cada instante e ao acordar no dia seguinte a certeza de que estamos vivos para um novo dia. Esse é o prazer da vida.

Assim, no último dia do ano só temos a agradecer pela vida que tivemos até então e por tudo que ela nos proporcionou e no primeiro dia do novo ano, agradecer também pelas novas perspectivas que a vida nos oferece para o ano que se inicia.

Um Feliz Ano Novo para tod@s os leitores, seguid@res e colaboradores que seguem o Blog e a certeza de que o melhor está por vir.

Abraços a todos e todas.


Antonio Lopes Cordeiro
Pesquisador em Gestão Pública e Social
Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - Fundação Perseu Abramo
toni.cordeiro1608@gmail.com

segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

O que será do futuro da agricultura familiar no Brasil se os jovens não participarem?


Num país que até 1850 não tinha sequer uma Lei da Terra e que foi a partir dela que nasceu a propriedade privada, dá para imaginar a enorme dificuldade que um pequeno agricultor tem de se manter na terra e principalmente viver financeiramente dela. Muitos pequenos agricultores preferem arrendar suas terras para as monoculturas ou mesmo vendê-las para algum especulador, que as transformarão em “casinhas”, gerando com isso, em muitos casos, um crescimento desordenado nas cidades, sem nenhuma infraestrutura.

Até 2002, ou seja, antes dos governos do Ex-Presidente Lula e da Presidenta Dilma, havia muito pouco ou quase nenhum incentivo para a Agricultura Familiar brasileira, toda lógica do campo estava voltada apenas ao mercado do agronegócio. O negócio era mais ou menos assim: precariza-se o setor dos pequenos agricultores, esses migram forçadamente para outros setores e a terra continua nas mãos de poucos.

É evidente que a situação não está resolvida, mas a ideia de potencializar o MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário, criado em 1999, porém sem a devida importância, para tratar com os pequenos agricultores, foi fundamental para a própria existência e continuidade da Agricultura Familiar, não só com a ajuda financeira exclusiva, mas, sobretudo com o apoio técnico.

Pela lei brasileira (11.326/2006), o agricultor familiar é definido como aquele que pratica atividades ou empreendimentos no meio rural, em área de até quatro módulos fiscais, utilizando predominantemente mão de obra da própria família em suas atividades econômicas. A lei abrange, ainda, silvicultores, quilombolas, aquicultores, extrativistas e pescadores.

É importante ressaltar que 70% dos alimentos consumidos no país vem do cultivo da terra realizado por pequenos proprietários rurais, que é considerado pela ONU um exemplo no setor. Porém, apesar de tudo isso há uma incerteza quanto ao futuro desse setor e os trabalhadores do campo, no entanto, cobram mais investimentos.

Só para se ter uma ideia da potencialidade do setor, no país, 84,4% dos estabelecimentos rurais pertencem à agricultura familiar, que empregam quase 75% da mão de obra do setor agropecuário. Em contrapartida, somente 24,3% das áreas ocupadas por estabelecimentos agrícolas são administradas por pequenos proprietários, resultado da falta de política agrária no país e do processo da luta no campo, onde milhares de camponeses foram expulsos das suas terras.

Segundo Fabiana Dotto, em sua Dissertação de Mestrado, realizada em 2011: “Mais importante é o número de pessoas ocupadas na atividade. Segundo o MDA (2009) a agricultura familiar ocupa 15,3 pessoas a cada 100 hectares, contra apenas 1,7 pessoas da agricultura não familiar”. A produção da Agricultura Familiar é voltada principalmente ao mercado interno. Ela é responsável pela plantação de 70% dos alimentos consumidos no país – como 70% do feijão, 87% da mandioca, 58% do leite e 46% do milho.

Segundo o Governo Federal, o Plano Safra para Agricultura Familiar 2012/2013, anunciado em junho, terá R$ 22,3 bilhões, sendo que R$ 18 bilhões serão para crédito rural. Uma quantia razoável, porém insuficiente para grande parte dos agricultores. Somente uma profunda reforma agrária será capaz de socializar a terra no país e colocar nela quem de fato produz para a mesa dos brasileiros.

No Censo Agropecuário de 2006 foram identificados 4.367.902 estabelecimentos de agricultores familiares, o que representa 84,4% dos estabelecimentos brasileiros. Este contingente de agricultores familiares ocupava uma área de 80,25 milhões de hectares, ou seja, 24,3% da área ocupada pelos estabelecimentos agropecuários brasileiros. Estes resultados mostram uma estrutura agrária concentrada no país: os estabelecimentos não familiares, apesar de representarem 15,6% do total dos estabelecimentos, ocupavam 75,7% da área ocupada. A área média dos estabelecimentos familiares era de 18,37 ha, e a dos não familiares, de 309,18 ha.

Apesar dos avanços, algo está no centro da preocupação nacional sobre a continuidade da Agricultura Familiar no país. Além dos governos nacionais anteriores, mostraram claramente sua forte ligação apenas com o agronegócio e esse processo continuar em vários estados e na maioria dos municípios, o mais grave é a falta de interesse dos jovens de origem rural pela “vida no campo”. Segundo Fabiana: “A desvalorização da vida no campo denota o interesse maior em permanecer na cidade para esses jovens de famílias rurais. A cidade é a promessa de futuro melhor, onde se encontram as oportunidades de trabalho e diversão”.

Os problemas vão desde a falta de Políticas Públicas voltadas ao setor, sejam estaduais ou municipais, como por exemplo, o desenvolvimento de um Plano Municipal de Desenvolvimento Rural voltado ao setor, apoio à infraestrutura, falta de escolas técnicas rurais que ajudasse a envolver os jovens e principalmente atividades de cultural e lazer, onde ocupasse parte significativa de seu tempo. A falta de perspectiva e de tecnologia, que ainda não chegou à maioria das propriedades rurais fazem com que os jovens se desloquem para as cidades em busca da realização dos seus sonhos.

Nem tudo está perdido. Os Territórios da Cidadania, vários projetos federais e o engajamento de parte da juventude rural em movimentos nacionais, discutem, elaboram e implantam alternativas de sustentabilidade. Prova disso foi a realização da V Jornada Nacional do Jovem Rural, em agosto último com a participação de mais de 300 jovens de várias parte do país, promovida pela Rede Jovem Rural e com apoio do MDA, mostrando que os jovens estão buscando Novos Caminhos para a Agricultura Familiar, como era o tema do encontro.

A solução para esse e outros problemas está nos municípios. Os prefeitos e prefeitas têm que se envolverem no problema e criarem um setor específico de governo, que poderia ser um Núcleo de Desenvolvimento Rural, para junto com a população específica, buscarem alternativas para a manutenção do setor e principalmente o envolvimento dos jovens, evitando o êxodo para o setor urbano e garantido a existência futura desse importante setor econômico e social.

A questão é muito simples: ou se investe no desenvolvimento, fazendo com que os jovens se sintam atraídos e consequentemente fortaleçam a sucessão de seus pais, ou num futuro próximo teremos que importar alimentos, visto que o agronegócio já escolheu o seu caminho, ou seja, exportar praticamente toda a sua produção.

 Anexos:
1. Censo Agropecuário de 2006: 
http://www.bb.com.br/docs/pub/siteEsp/agro/dwn/CensoAgropecuario.pdf

2. Dissertação de Mestrado de Fabiana Dotto: “Fatores que influenciam a permanência dos jovens na agricultura familiar no estado de mato grosso do sul”: http://site.ucdb.br/public/md-dissertacoes/8201-fatores-que-influenciam-a-permanencia-dos-jovens-na-agricultura-familiar-no-estado-de-mato-grosso-do-sul.pdf


Antonio Lopes Cordeiro
Pesquisador em Gestão Pública e Social
Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - Fundação Perseu Abramo
toni.cordeiro1608@gmail.com

domingo, 29 de dezembro de 2013

Qual será a sua contribuição em 2014 para uma nova sociedade?


Depois de um dia agitado vem à noite e com ela, principalmente ao deitar vem também os pensamentos. É hora de reflexão. Hora do exame de consciência. Principalmente nessas horas lembramo-nos de como é importante dormimos em paz e com a consciência tranquila do dever cumprido, trilhado por um caminho que não teremos receio em revelar.

Termino o ano de 2013, com a sensação de dever cumprido e cada vez mais convicto de que o poder se não tiver uma causa humanística que o justifique, de nada serve à humanidade. Serve apenas para dar voz a muitos representantes, que em nome da população moverão céu e terra, apenas para permanecerem no poder e o pior com a permissão da maioria que acreditaram que eles seriam diferentes.

É possível mudar essa situação? Sempre acreditei que sim. Ensinando o povo a participar, a escolher melhor seus representantes a partir de projetos e não de promessas, mostrando a importância de se ter um projeto de vida e revisá-lo sempre, fazendo coisas novas, criando novos hábitos e principalmente renovando os compromissos com a própria vida. Na verdade ensinando a povo pobre e excluído da sociedade a lutar pelos seus direitos. Algo que lhes devolva a vontade de sonhar.

Certa vez numa palestra o palestrante perguntava: “Quem dos presentes quando chegar à meia noite do dia 31 de dezembro de cada ano diz: ah esse ano que passou não foi bom, não consegui realizar quase nenhum sonho, mas nesse novo ano, vou fazer isso, vou fazer aquilo e com certeza tudo será diferente”? A seguir ele fez outra pergunta: ”Quem dos presentes conseguiu realizar o que se propôs”? Apenas duas pessoas presentes levantaram a mão. E ele rindo simplesmente falou: “Como que vocês querem coisas novas em suas vidas, fazendo as mesmas coisas do ano anterior”?

O tema principal da palestra era: O que você está planejamento de novo na sua vida? E a resposta na palestra: Para que coisas novas possam ocorrer em suas vidas, vocês terão que projetar essas coisas, sonharem com elas e principalmente se comprometerem com o futuro. Nada acontecerá de novo repetindo as mesmas coisas e o pior: a maioria delas só virá com muita luta, pois nada é concedido e sim conquistado.

Na vida política não é diferente. A maioria dos governantes não planeja a gestão, não presta conta de seus atos e consequentemente não se avalia os resultados. O governo vai sendo empurrado pelo tempo e a população cada vez mais frustrada, pois além de não ser chamada para governar junto, nem fica sabendo o deva estar ocorrendo.

Nessa mesma palestra, algo novo dito pelo palestrante me chamou mais a atenção. Dizia ele: “Estamos onde estamos, porque somos o que somos e somos o que somos de acordo com o que pensamos”. Ou seja, nossos pensamentos tem enorme influência, principalmente no presente e principalmente no futuro. Claro que não se trata de algo tão metafísico, capaz de ocorrer o que idealizamos, simplesmente pelo fato de sonharmos, mas pelo fato de, ao elaborarmos um pensamento, nos comprometermos com tudo que dele virá.

Como a população passou muito tempo desacostumada a sonhar, passando por ditaduras e de desgovernos, se faz necessário ensinarmos para as pessoas, que todo sonho é permitido, desde que elas estejam preparadas para fazer a parte que lhes cabe.

Vale ressaltar que com sonhos não se brinca. Todo governante que rouba os sonhos das pessoas, principalmente daquelas que não tem como se defender ou reagir, estão provocando a sociedade a se revoltar e reagir.

A coisa fica simples na medida em que consigo entender meu papel na sociedade: Se o mundo em que vivo não cabe mais ninguém, é sinal que meus pensamentos estão sendo mesquinhos, porém se me alegro em ver a sociedade se reinventando de baixo para cima, é sinal que não estamos sonhando sós.

Se for verdade que até a natureza conspira de acordo com os nossos pensamentos, que o ano que se aproxima seja capaz de construir sonhos de mudanças efetivas na sociedade e cada um de nós possamos nos comprometer com todas as consequências para uma vida melhor. Uma sociedade justa e igual para todos e todas, onde o ato de sonhar seja livre e os resultados possam fluir naturalmente.

sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

Quando o poder sobe a cabeça desaparece o coração

Já escrevi algumas vezes sobre essa estranha manifestação que algumas pessoas são cometidas quando recebem ou detém alguma parcela de poder. Mudam seus hábitos, engrossam a fala, começam a andar de forma diferente, mudam a vestimenta e principalmente mudam radicalmente as relações pessoais. Além disso, começam a se revelar como pessoas que se acham muito melhores que toda a humanidade. De uma hora para outra se tornam autoritárias com seus subordinados. Ao invés de dialogo, apenas um monólogo com gritos para dizer quem de fato manda no pedaço.

Outra das principais características de uma pessoa como essa é se achar muito mais esperta que as demais. Ao conseguirem estudar e terminar seus estudos profissionais alegam competência, se conseguem um lugar ao sol no mundo capitalista, alegam ter se empenhado mais que as outras pessoas e se fazem parte do mundo da política, aí sim que a coisa se complica mais ainda. Ou se lançam como salvador da pátria, ou seja, aquele que em nome da população, se colocará a serviço dela a qualquer hora do dia e da noite ou então tratam o povo humilde como “garrafinha” e os que pensam como desprovidos de “garrafinhas” e assim sem poder de competição.

Como podemos classifica-las? Loucas? Hipócritas? Oportunistas? Ou simplesmente ignorá-las seria a solução?

O psicanalista J. Lacan observou que a partir do momento em que alguém se vê "rei", ele muda sua personalidade. Um cidadão qualquer quando sobe ao poder, altera seu psiquismo. Seu olhar sobre os outros será diferente; admita ou não ele olhará "de cima" os seus "governados", os "comandados", os "coordenados", enfim, os demais inferiores a ele. Alguém que não é bom se misturar.

Raymundo Lima comenta: “Estar no poder, diz Lacan, dá um sentido interiormente diferente às suas paixões, aos seus desígnios, à sua estupidez mesmo". Pelo simples fato de agora ser "rei", tudo deverá girar em função do que representa a realeza. Também os "comandados" são levados pelas circunstâncias a vê-lo como o "rei do pedaço".

Ainda segundo Raymundo, essas pessoas, uma vez no poder, começa a ter uma enorme resistência em fazer autocrítica. “Antes, vivia criticando tudo que era governo ou tudo que constituía como efeito de governo, mas, logo que passa a ocupar o poder, revela "sua outra face", não suportando a mínima crítica”. “O poder os torna cegos e surdos à crítica...” Há um provérbio oriental que diz: "quem vence dragões, também vira dragão".

A partir de seus estudos Michel Foucault nos leva ao entendimento de que o poder está à margem da loucura. Assim podemos afirmar que essas pessoas que se transformam com o poder, são loucos conscientes, o que é pior, pois não temos a menor noção do que poderão fazer com esse brinquedinho às mãos.

Uma coisa é certa: só usa as estruturas de poder sem se contaminar, quem enxerga esses espaços como um meio para as mudanças efetivas na sociedade e não como um fim em si mesmo. A resistência a situações como essa, faz parte da preservação da boa política ou até mesmo da preservação da própria humanidade, contra esses falsos líderes ou "reis" como eles gostam de ser comparados.

Por outro lado, não dá para ficar neutro diante de pessoas que se transformam diante do poder. Viram “monstros” somente para a manutenção de suas vaidades. E o pior, necessita sempre de alguém a servi-los, transformando-os em escravos de luxo e aprofundando ainda mais as desigualdades políticas, sociais e econômicas.

Dizia Paulo Freire: “Que é mesmo a minha neutralidade senão a maneira cômoda, talvez, mas hipócrita, de esconder minha opção ou meu medo de acusar a injustiça? Lavar as mãos em face da opressão é reforçar o poder do opressor. É optar por ele”.


Antonio Lopes Cordeiro
Pesquisador em Gestão Pública e Social
Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - Fundação Perseu Abramo
toni.cordeiro1608@gmail.com

quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

Curso Plano de Governo e Ações para Governar: uma viagem no universo da gestão pública

Participantes dos 17 cursos

O Curso Plano de Governo e Ações para Governar, da Fundação Perseu Abramo, esteve em 17 cidades sedes, em 6 Estados, chegando a 130 cidades onde o PT governa ou faz parte da gestão, com 599 avaliações por escrito. A extrema maioria das avaliações afirmando que o curso é bom, ótimo e excelente. Além disso, a quase totalidade dos participantes afirma também que o mesmo cumpre o papel a que se dispôs, inclusive superando a expectativa.
No último curso em Guaíra, ouvi do Chefe de Gabinete do Prefeito, algo que me deixou ainda mais feliz: “O curso iniciou de forma totalmente técnica e terminou de forma totalmente emotiva, com envolvimento total dos participantes”.

Imagino ser exatamente isso que buscamos ao ministrar um curso. A motivação não deve ser totalmente explicita, que modifique a essência do curso, porém capaz de motivar os presentes, prender a atenção de todos e deixar um gostinho de “quero mais”. É essa motivação que o enredo do curso se propõe que poderá fazer toda diferença no ato de governar.

O curso faz uma ampla reflexão sobre a forma de governar, a partir de marcas, de uma nova relação com os partidos da base aliada ao propor a criação de um Conselho de Governo, com um novo formato organizativo ao propor internamente um Grupo Gestor que trabalhe as Políticas Públicas e as Ações de Governo de forma integrada e transversal e com a sociedade organizada ao propor a execução da Arquitetura da Participação, num primeiro momento através dos diversos Fóruns e posteriormente através das Coordenadorias ou algo semelhante, sempre a partir da decisão dos atores envolvidos e interessados.

Além disso, segundo vários participantes, o ponto alto do curso é o intenso debate que se estabelece, a partir de temas pré-selecionados e outros sugeridos no momento, fazendo com que os gestores façam uma reflexão sobre o papel de cada um e sobre o modelo de gestão que estão produzindo.

O que faremos em 2014? A repetição do curso, atualizando-o de acordo com a conjuntura, pois imaginamos que o mesmo não se esgotou, até porque ao elaborar o Planejamento Estratégico de Governo, o curso em seu conteúdo vai aprofundando cada parte desse planejamento.

Outros cursos serão oferecidos, como foi sugerido nas avaliações e na proposta da Fundação, porém se depender dos participantes, o curso, não só continua atual como deve continuar, como afirmaram algumas pessoas que assistiram mais de uma vez. Em cada momento e em cada localidade, o curso se vai se adaptando com o principal objetivo de envolver a todos com uma nova proposta de governar e fortalecer o Modo Petista de Governar, Legislar e se Relacionar com os setores organizados da sociedade.

Bem vindo ao mundo do conhecimento, onde cada Política Pública e cada Ação de Governo terá que ser discutida com todos os atores envolvidos, até porque em 2014 a Fundação terá um curso para cada segmento da sociedade e do universo de poder.

Antonio Lopes Cordeiro
Pesquisador em Gestão Pública e Social
Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - Fundação Perseu Abramo
toni.cordeiro1608@gmail.com

terça-feira, 24 de dezembro de 2013

A bem sucedida experiência do Grupo Gestor de Artur Nogueira

O Prefeito Marcelo Capelini de Artur Nogueira/SP estava em seu segundo mandato. Ao contratar-me como Secretário de Planejamento Estratégico, me incumbiu de uma missão. Criar um plano de ação onde fosse possível desenvolver ações não realizadas em seu primeiro mandato, tais como: integrar seu governo com seis partidos aliados, onde cada um em seus postos de governo trabalhava como se fossem várias prefeituras individualizadas; havia pouca interação com os funcionários concursados e principalmente com a população e nada era monitorado e tampouco medido em termos de eficiência ou fracasso.
A partir dessa constatação e várias reuniões, em março de 2009 nasce uma nova ferramenta de gestão: o Grupo Gestor de Integração e Planejamento, a partir de duas variáveis científicas. Um método de gestão que Paulo Freire numa conversa comigo sobre uma entidade de habitação por mutirão de São Bernardo a chamou de “carrossel”, que consistia em que todo processo de gestão, seja numa secretaria ou no governo como um todo, fosse desenvolvido a partir de um organograma celular e integrado com todas as demais áreas de governo. A segunda a partir da concepção de Carlos Matus (Ministro da Economia do governo Salvador Allende do Chile), que enxergava o primeiro escalão de governo e outros gestores que tinham ações diretas como o Gabinete Dirigente Central e os técnicos de cada área integrados como o Grupo Tecnopolítico, aqueles que de fato iam por a mão na massa.
Foi uma incrível experiência com quarenta meses de trabalho intensos de pura criação e de construção de uma nova forma de governar.
A maioria das pessoas que se envolveu nos trabalhos do Grupo Gestor afirma ter se tratado de algo inédito na cidade e algumas delas de que essa experiência foi capaz de revelar pessoas como lideranças e como profissionais, que nem mesmo elas acreditavam.
Talvez nem mesmo o Prefeito Marcelo Capelini tenha entendido o Grupo Gestor na sua totalidade, principalmente pelas suas atividades como prefeito e a mudança de foco no último ano de governo, onde teve que construir uma nova alternativa no processo eleitoral, após sair do PT, que não quero aqui entrar no mérito, porém afirmar que ele não conseguiu fazer seu sucesso, apesar de ter ganhado três prêmios nacionais por eficiência em gestão e foi finalista do Prêmio SEBRAE no ano de 2011.
O Prefeito Marcelo terminou seu segundo mandato como o primeiro em gestão na RMC – Região Metropolitana de Campinas, terceiro no estado de São Paulo e nono no país. Um resultado construído a várias mãos.
Na verdade o Grupo Gestor foi uma das mais intensas experiências de criação coletiva, onde cada membro conseguia entender sua importância perante o grupo e, sobretudo no processo de criação. Além disso, foi criado um Laboratório e Observatório de Políticas Públicas, justamente para que todas as Ações de Governo e Políticas Públicas fossem monitoradas e avaliadas pelos dez membros do Laboratório.
Como era de se esperar, principalmente pelo impacto de mudanças que o Grupo Gestor impôs, após o Prefeito Marcelo o declarou como uma ferramenta deliberativa de governo, praticamente metade do governo o boicotou. Porém mesmo assim os números não deixam dúvidas. Para quem se envolveu intensamente em todo o processo e se permitiu aprender junto. É de se imaginar que jamais seremos os mesmos após essa experiência.
Para se ter uma ideia do que significou essa experiência, dois fatos ocorreram de grande relevância. O primeiro foi o de impulsionar a criação de um Curso de Pós-Graduação, um Laboratório e alguns Cursos de Extensão em Gestão Pública Social no UNASP – Centro Universitário Adventista de São Paulo – Campus Engenheiro Coelho, que formou uma turma e divulgou o trabalho em todas as cidades da Região Metropolitana da Campinas. Esse curso e o laboratório foram considerados e amplamente divulgados na época pela imprensa local, como sendo os primeiros em nível nacional.
O segundo fato foi que tanto o Grupo Gestor como o Laboratório do UNASP, foi apresentado, a convite do Governo Federal, na Secretaria Geral da Presidência da República em novembro de 2011, após o Seminário de Participação Social, organizado Pela Presidente Dilma.
Passado essa fase de sonhos e de realizações, voltamos à realidade. Artur Nogueira com o Prefeito do PSD que sucedeu Marcelo Capelini e o atual do PSDB que ganhou a última eleição desconstruiu praticamente todo esse legado político-cultural vivido por praticamente dois terços dos membros do governo e seus colaboradores. Ficaram apenas algumas ações da Agricultura, bastante tímida por se encontrar sozinha defendendo essa forma de governar.
Algumas perguntas continuam sem respostas: E o que foi construído a várias mãos, onde foi parar? Porque tanto a população como os gestores que participam ativamente dos cursos, através da Escola de Governo em parceria com o UNASP, conseguiram dar continuidade? Onde foi o grande erro? Será que foi um problema de comunicação ou cultural? Como estudo, talvez valha a pena alguns trabalhos no sentido de buscar referenciais que possam provar que ficou sim um capital social, que poderá emergir a qualquer momento.

Antonio Lopes Cordeiro
Estatístico e Pesquisador em Gestão Pública Social
tonicordeiro1608@gmail.com


Material de Apoio

1. Estrutura dos Núcleos Temáticos de Trabalho (Foram criados ao longo do trabalho 13 Núcleos Temáticos Integrados). O exemplo a seguir era Habitação:



2. Fluxo de Atividades de uma Ação de Governo desenvolvida pelo Laboratório e Observatório de Políticas Públicas:



3. Como era a participação do governo no início do Grupo Gestor

 4. Como chegamos em dezembro de 2012:

 5. Apesar da não participação de algumas Áreas de Governo, eis os resultados do trabalho em seus 40 meses:


domingo, 22 de dezembro de 2013

O que significou caminhar com um curso de gestão pública por várias prefeituras do país e o que vem pela frente


Participantes do Curso de Gestão Pública em Guaíra/SP

Posso afirmar sem medo de errar que em 2013 ganhei um belo presente: ser convidado pelo Marcio Pochmann, para junto com ele levar o nome da Fundação Perseu Abramo para as diversas prefeituras que o Partido dos Trabalhadores governa, é vice ou faz parte da gestão, ao coordenar uma das ferramentas da Área de Conhecimento da FPA, que integra o Laboratório de Gestão e Políticas Públicas, que é: Cursos de Capacitação em Gestão e Políticas Públicas nas Prefeituras Petistas.

Para essa tarefa, escolhemos iniciar pelo curso Plano de Governo e Ações para Governar, um curso rápido de 20 horas, com um conteúdo dinâmico, sempre atual e com um intenso debate, provocando os gestores a saírem da zona de conforto e governar com a população. Além disso, oferecer um conteúdo capaz de fazer os participantes conhecer o universo da gestão pública, a dinâmica da máquina e os desafios de governar, de integrar as Ações de Governo e as Políticas Públicas, assim como de exercitar uma gestão participativa, ao organizar a sociedade no sentido de respeitar o direito de participação e de controle social.

A recepção dos mais de 600 participantes das 130 prefeituras que participaram do curso não deixa dúvidas. Segundo as avaliações por escrito, o curso atende e supera as expectativas, levando conhecimentos organizativos, de planejamento e principalmente de como se relacionar com os setores organizados da sociedade. O curso leva ainda algumas experiências importantes, como por exemplo, a de Araraquara no governo do Prefeito Edinho com o Conselho Político de Governo, a de Osasco no Governo do Prefeito Emídio com a Sala de Gestão e Planejamento e a de Artur Nogueira na gestão do Prefeito Marcelo Capelini com o Grupo Gestor de Integração e Planejamento.

Um dos momentos mais importantes foi o depoimento do Prefeito de Santo Cristo no Rio Grande do Sul, no curso que estavam presentes participantes de 21 cidades: “O curso que na minha avaliação é muito bom, pois nos traz um olhar novo da gestão pública e a possibilidade de uma nova forma de governar , mesmo que seu conteúdo não tivesse nenhuma importância, mesmo assim teria valido a pena, pois possibilitou o encontro e reencontro com o debate político e ideológico e do modo petista de governar”.

O curso possibilita um raro momento, onde gestores dos diversos segmentos da gestão pública, incluindo prefeitos e vereadores, têm a possibilidade de discutir, por exemplo, se o ato de governar é um meio ou um fim, se estamos preparados para a gestão participativa, mesmo sabendo que a oposição estará presente ou ainda que sociedade temos e que sociedade queremos.

A área de conhecimento da FPA – Fundação Perseu Abramo em Gestão e Políticas Públicas terá quatro áreas:
1. Mestrado Profissional em Políticas Pública
2. Curso de Pós-Graduação em Gestão e Políticas Públicas (Continuidade do Curso atual)
3.  Curso de Capacitação e Difusão de Conhecimento (Extensão Universitária)
4. Curso de Capacitação em Gestão e Políticas Públicas para as Prefeituras onde o PT governa, é vice ou faz parte da gestão (Continuidade do Curso atual) e outros cursos rápidos oferecidos de forma semipresenciais.
Mais informações no endereço: http://novo.fpabramo.org.br/node/9956

Se for certo que até a natureza conspira contra ou a favor, de acordo com os nossos pensamentos, e também se depender das 600 avaliações positivas do curso, 2014 será um ano extraordinário na continuidade do nosso trabalho, pois teremos, além da divulgação institucional, todas essas pessoas com possibilidade de darem seu depoimento, até mesmo a partir do que escreveram nas avaliações, dizendo que o curso levou aos municípios motivação suficiente para acreditarmos que o melhor está por vir.

Para as pessoas interessadas em Gestão Pública teremos no início do próximo ano, numa universidade da Região Metropolitana de Campinas, alguns cursos de Extensão Universitária, assim como um Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública.

Como vim ao mundo à trabalho e nesse trabalho meu maior tempo dedico em plantar, não tenho dúvidas que 2014 será o ano da colheita.

Antonio Lopes Cordeiro
Pesquisador em Gestão Pública e Social
Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - Fundação Perseu Abramo
toni.cordeiro1608@gmail.com

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Sozinho o problema é seu e juntos o problema é nosso


Essa é uma frase bastante conhecida no meio sindical e serviu e ainda serve para contextualizar a importância da união dos trabalhadores para enfrentar os problemas advindos da precarização do trabalho. Uma frase que nasceu de vários conflitos, entre eles do chamado “pelego”, ou seja, alguém que trai as decisões da categoria e se individualiza, em detrimento dos demais trabalhadores que se expõem para que todos sejam beneficiados..

Porém ela também expressa o debate permanente entre o individual e o coletivo e a opção egoísta do “eu” no confronto com a possibilidade de criação por “nós”.

Nascemos e fomos criados numa sociedade capitalista, onde aprendemos que o mais importante era levar vantagem em tudo que fizéssemos, principalmente para cultuar a essência capitalista de que todos podem, basta querer. Essa ideia tem como pressuposto básico, instituir a competição voltada a um mundo maravilhoso para quem se dedicar e vencer, patrocinado pelo mercado. Assim, a sociedade ideal é voltada apenas para os vencedores e os perdedores terão que servi-los.

Qualquer alteração de rota nesse percurso se tornava e ainda se torna pura subversão. Algo que tem quer ser combatido à força, se necessário, ou com um plano de ação, onde se vende a ideia de que tudo que for criado que prejudique o mercado, o verdadeiro responsável pelo futuro da humanidade, torna-se algo ruim e, portanto tem que ser eliminado. A Rádio CBN é um exemplo vivo disso. Todos os dias nos ensina que o mercado está sendo ameaçado, pelas forças maléficas de um governo incompetente, pressionado pelos xiitas vermelhos que ameaçam o governo e a própria sociedade.

Paul Singer define assim o capitalismo assim: “É a corrida generalizada atrás do dinheiro. a competição cega das empresas no mercado, a invenção de novos produtos, a caça, pelos consumidores do que “vai ser moda”, a incessante mudança de processos e o sucateamento precoce de homens e máquinas. É o trabalho alienado de muitos, subordinado às ordens do capital agindo às cegas que, ao agir assim, ora cria progresso, ora crise, ambos inadvertidamente”.

Fazendo uma análise mais profunda da sociedade capitalista e dos seres humanos que nela habita, Paulo Freire afirma que o ser humano é um ser inacabado, inconcluso e a realidade histórica, igualmente, não é estática, não está pronta e muito menos é imutável. “Somos seres em construção numa sociedade também em construção. Portanto, os homens são seres da busca e sua vocação é a de humanizar-se permanentemente”.

A afirmação de Paulo Freire coloca em xeque, por exemplo, o individuo que se apresenta como líder, onde para Freire, nenhum ser humano é o fim nele mesmo e sim um ser inacabado e inconcluso, portanto exposto e passível de intervenções, tanto do bem como do mal. Para ele os seres humanos estão sempre em busca, onde sua vocação deveria ser de humanizar-se permanentemente.

Como base nessa breve análise, sem a pretensão de estudar os efeitos da vida cotidiana e muito menos das intervenções que a sociedade capitalista e de plenos interesses provoca no comportamento humano, a grande pergunta que fazemos é: é possível uma pessoa que não dialoga com os setores organizados da sociedade, que se omite de criar espaços democráticos e principalmente esconde da sociedade suas verdadeiras intensões, ser chamada de líder, ou mesmo de alguém que representa a sociedade que queremos?

Outra pergunta que poderíamos fazer é: até que ponto esses setores organizados da sociedade estão prontos para delegar seu destino a alguém, visto que a maioria da própria sociedade não participa e quem quer participar e pensa, ou tem capacidade de intervenção é afastado das decisões centrais?

Uma conclusão pessoal: ou a sociedade se organiza e luta pelos seus direitos, ou sempre terá um oportunista de plantão para em nome dela, comprar e vender o próprio paraíso, como seu representante legal.

“Sozinho o problema é seu e juntos o problema é nosso”. Essa frase é a provocação permanente para deixar claro de que a maior parte dos problemas da humanidade não será impossível resolver de forma isolada. Somente uma ação coletiva poderá mudar o cenário mundial.


Antonio Lopes Cordeiro
Pesquisador em Gestão Pública e Social
Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - Fundação Perseu Abramo
toni.cordeiro1608@gmail.com

segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

O que você consegue enxergar pela janela da vida?


Você já parou para pensar porque há uma pressa exagerada no seio da sociedade? Para onde vão? O que buscam? É bem provável que nem mesmo as pessoas de quem estamos falando, saibam por que andam tão apressadas.

Quando olhamos atentamente para o movimento de uma rua movimentada numa grande cidade, a impressão que dá é que toda aquela multidão age como se o mundo fosse acabar no dia seguinte. Não dá tempo sequer de olhar no rosto da pessoa que passa ao lado. Pessoas anônimas buscando o que lhes interessa ou simplesmente vagando presas em seus pensamentos. E a vida? A vida para quem não tem um projeto pessoas de vida vai passando pelas pessoas e elas pela vida.

Quando estava na faculdade fazendo meu curso de graduação em estatística, um dos trabalhos que escolhi para fazer junto com outras pessoas, foi o de procurar na noite, nas baladas da vida, o que as pessoas buscavam além do lazer imediato. Fiquei surpreso com o resultado, pois jamais imaginava que naquela multidão de risos, abraços e de completa alegria, havia um universo de sinais contraditórios. A maioria das pessoas que meu grupo entrevistou, eram ou estavam solitárias, apesar de sempre aparecer rodeadas de pessoas. Havia uma tristeza no ar, que pela pressa nem dava tempo de se descobrir. Muitas daquelas pessoas buscavam na noite o que não encontravam em seu dia a dia.

A partir dessa visão de vida e mundo, dá para imaginar o quanto as pessoas comuns transferem de seus sonhos para seus líderes, heróis ou ídolos? Simplesmente vão ao limite emocional, onde sonhos e fantasias se misturam, amor e ódio caminham sempre lado a lado. Em determinados momentos, basta um sorriso para completar uma lacuna na vida de uma pessoa.

Na vida política não é diferente. As pessoas jogam todas as suas fichas numa eleição e a carga emocional de uma eleição é intensa. O carisma e a empatia fazem um canalha virar ídolo e uma pessoa justa ser odiada. O eleitor quer ficar perto de seu candidato, tirar fotos ao seu lado para um momento que ficará em sua história e pela questão emocional, se necessário, irá às vias de fato para defendê-lo. Uma visão cega que nada acrescenta se aquele escolhido ou escolhida for apenas um oportunista de plantão.

Talvez seja por isso que a militância é algo tão subversivo para quem tem interesses pessoais, para quem enxerga a política como um meio para se dar bem. Um militante de uma causa política jamais medirá as consequências quando sente que a luta que escolheu está sendo invadida exatamente pelos representantes da raiz do problema.

Quanto mais as pessoas conseguem entender os códigos da política e do poder, mais se apaixonam e quer participar, pelo convívio com as pessoas e pelos sonhos que conseguem nutrir com o envolvimento de outras pessoas.

Paulo Freire dizia que a militância é um ato de amor por si e pelo próximo. Só milita por alguma causa que tem amor para dar. Dedicar parte da vida por uma causa, às vezes tão distante, onde a maioria das pessoas talvez nem saiba ou ainda não consiga entender é um ato pleno de amor pela vida, assim como brincar com os sonhos das pessoas se traduz na maior traição.

A sociedade está repleta de falsos líderes, falsos gestores e falsas pessoas que vendem ilusões e no meio de tudo isso vários sonhadores, leais à suas causas continuam lutando para que o rio da vida não se já desviado de seu curso normal.

A janela da vida é assim. Uns enxergam apenas o imediato, o lucro fácil, o dinheiro fácil e a idolatria como resposta aos seus interesses pessoais, enquanto outros dedicam à vida, se necessário, pelo sonho da liberdade de milhares de pessoas anônimas que sonham por uma vida melhor.

O que nutre esses sonhadores? A possibilidade, nem que seja longínqua, de um dia ao calar da noite todas as pessoas injustiçadas se unam e resolvam descer o morro da vida e cobrarem o tempo perdido, onde seus sonhos foram apropriados.

“O amor é uma intercomunicação íntima de duas consciências que se respeitam. Cada um tem o outro como sujeito de seu amor. Não se trata de apropriar-se do outro”. Paulo Freire

Antonio Lopes Cordeiro
Pesquisador em Gestão Pública e Social
Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - Fundação Perseu Abramo
toni.cordeiro1608@gmail.com

domingo, 15 de dezembro de 2013

Quais as marcas que um governo deveria deixar ao sair?


Crescemos ouvindo que política não se discute, que política é para os políticos, que só conseguem se eleger quem é do ramo da política e principalmente quem tem dinheiro, pelo fato do alto custo de uma campanha. Nos dias de hoje ouvimos que todo político é ladrão e bom mesmo é que é privado.

Depois de ouvir que só tem prestígio e poder quem tem “garrafinhas” para trocar, sendo as “garrafinhas” as pessoas ligadas a determinado político, ouvi algo ainda pior: o mundo da política não é para fazer amigos e sim fazer o que tem que ser feito. É claro que não vejo assim, não concordo com isso e conheço inúmeras pessoas que também não. O mundo da política é para todos. Para desconstruir as farsas criadas e para construir uma sociedade justa, fraterna e igual, onde a maior ideologia seja a solidariedade.

No curso que tenho feito nas diversas prefeituras do país, tenho promovido um forte debate sobre algumas marcas que a meu ver seriam importantes que um governo construísse e deixasse ao seu término. Os participantes tem se dividido quanto às impressões. Uns defendem ser possível trabalhar essas marcas e deixa-las para a história, mesmo que não sejam absorvidas pelos próximos governos e outros têm afirmado serem impossíveis, principalmente pelo formato de disputa eleitoral existente e como se compõe a maioria dos governos.

Com o sentido de polemizar, levo à discussão algumas marcas que imagino ser possível implantar e conceber: um governo ético, integrado, transparente e participativo. O conjunto delas abrange um universo onde os gestores, uma vez adotando-as como meta e princípios de governo, não teriam problemas com a sociedade, com seus pares e muito menos com a justiça.

Ao explorar cada uma delas fica evidente que o mundo da política e o mundo do poder necessitam urgentemente serem modificados. Faz-se necessário que os principais atores interessados, excluídos do processo, decidam para onde caminha o mundo da gestão e também o da sociedade. Não é possível um ser humano e seu grupo decidir os rumos de uma cidade, do estado e da própria nação.

Vale salientar, quebrando esse paradigma, que o Ex-Presidente Lula realizou 74 Conferências Nacionais e a Presidenta Dilma vai à mesma toada. Ou seja, de alguma forma, governando com a população. Mesmo assim, muitas pessoas que estiveram nas Conferências Nacionais, representavam elas próprias, ou ainda não deram feedback para os seus representados, justamente pelo processo cultural que envolve a representação e a participação.

A coisa fica um pouco mais complicada, quando conversamos com um prefeito da Região Metropolitana de Campinas, que fez uma ótima gestão, que se elegeu com um gasto de campanha irrisório e se reelegeu apenas com a impressão de um jornal. Na conversa com outro prefeito, o prefeito citado perguntou quanto tinha custado a campanha do segundo prefeito e ficou espantado quando ouviu que tinha custado dez vezes mais que a sua. Esse gasto de campanha deve ter saído de algum lugar.

Nessa história das marcas, a ética sem dúvidas é a mais relevante. O que pode ser um governo ético, entendendo a ética como um valor absoluto? Imagino que em primeiro lugar seria aquele governo que tratasse os recursos públicos como algo sagrado, onde qualquer transação financeira, mesmo que fosse para garantir a permanência desse governo no poder, ou seja, sua continuidade estaria descartada.

Passado algum tempo daquela conversa com o prefeito da RMC, consigo refletir sobre o tamanho do problema que apresento para debate. Como pode um governo ser ético tendo que fazer “caixa 2” para as eleições, no sentido de se tornar competitivo? Como pode um governo ser integrado quando seu governo foi concebido de forma mercantilista, a base de troca: cargo por apoio? Como pode um governo ser transparente se não pode revelar os bastidores do poder? Como pode um governo ser participativo se a população tem que ser afastada para não saber a verdade?

A partir dessa constatação chegamos a algumas conclusões: ou mudamos o processo ou o cenário será o mesmo. Ou envolvemos a população de fato e de direito, na construção dos Planos de Governo, na formulação das políticas públicas  ou não podemos falar em governo democrático. Ou mudamos o mundo da política, com a ampla participação da sociedade, em todos seus segmentos, a partir da formação, ou jamais teremos uma sociedade consciente que use seus direitos em benefício da própria sociedade.

Finalizo afirmando que se faz necessário criar uma rede da boa governança, de bons governos, que traz a população junto, que promove as lideranças, que não tem medo de conselhos deliberativos, no sentido de fazer o enfrentamento necessário e a catarse (purificação) de toda promiscuidade que contamina todos aqueles que enxergam o ato de governar como um meio para as mudanças efetivas da sociedade e não como um fim em si mesmo.

O que mantém a sociedade viva são os sonhos que a alimenta.

Como afirma Yehezkel Dror: “É necessário uma mistura de visões utópicas e realistas para estabelecer objetivos que “estiquem” a governância (ato de governar a várias mãos) para além do que parece possível...Por essa razão, a reflexão política deve ser acompanhada de sonhos, embora a distinção entre ambos deva ser obviamente mantida”.


Antonio Lopes Cordeiro
Pesquisador em Gestão Pública e Social
Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - Fundação Perseu Abramo
toni.cordeiro1608@gmail.com