Figura: barradaestiva.ba.gov.br
Hoje
estive na Prefeitura de São Bernardo do Campo e tive acesso a uma revista muito
bem elaborada a respeito da prestação de contas do PPA – Plano Plurianual Participativo
para 2014 a 2017. O processo e o
resultado traduzem exatamente o que sempre imaginei.
Apenas
como informe para quem ainda não tem muita habilidade com esse instrumento,
vale dizer que o PPA está previsto no Artigo 165 da Constituição Federal e
regulamentado pelo Decreto 2.829 de 29 de outubro de 1998. Trata-se de um
instrumento de planejamento, onde consultas, estudos e prospecções, compõem o
cenário para estabelecimento das diretrizes para um período de quatro anos de
governo.
Começar
pelo PPA facilita o processo de entendimento da população, como também de remanejamento
de recursos, caso necessite. Alem disso é necessário que os gestores entendam do que se trata.
O
diferencial nessa história é o método. Fazer com a população. Criar junto e
seguir a risca o lema do PPA Participativo de São Bernardo do Campo: “Juntos
fizemos muito. Juntos faremos ainda mais”.
No
meu caso, o mais importante foi pegar nas mãos uma obra completa. Algo com
vida, pois representa a materialização de milhares de pessoas que participaram
das principais decisões e propostas ali contidas.
Aliás,
só consegue entender o que estou falando, quem participou ou participa de algum
setor da sociedade em busca de seus direitos, não esquecendo que só se luta por
direito quem de alguma forma seus direitos foram suprimidos.
A
participação é algo tão necessário, que não consigo respeitar um governo que se
esconde atrás de velhos vícios para negar o que é de direito da população.
Antonio Lopes Cordeiro
Pesquisador em Gestão Pública e Social
Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - Fundação Perseu Abramo
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