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terça-feira, 10 de setembro de 2013
Sem memória, como chegar à verdade?
Hellen
Cristhyan*
Pauta de diversas disputas internas – que
vão desde a forma de organização, seu caráter, publicização ou não dos
relatórios – e polemica nas redes, que por um lado apresenta a pressão dos movimentos
sociais que exigem respostas, e por outro aponta diversas ameaças de militares
e seus co-réus, a Comissão Nacional da Verdade tem agora pouco mais de oito
meses para chegar ao grande veredito.
Não será fácil. A começar pela Lei de
Anistia Política instituída no Brasil em 79, que como diz Carlos Augusto
Marighella, filho do Mariguella, foi
“uma anistia de araque, viciada pela idéia de que a gente deveria, de alguma
maneira, perdoar os torturadores"¹. A Anistia brasileira, apesar de carecer
urgentemente de uma reinterpretação, quicar de sua anulação, não encontra no Estado
disposição para fazê-la.
Dar nome aos bois também tem sido uma
das grandes dificuldades da Comissão. O constante emprego de codinomes pelos
carnífices do povo brasileiro, por vezes o rosto encoberto (da vítima ou do
agressor), as roupas a paisana (sem identificação de patentes ou farda), dificultam
a memória individual e coletiva das testemunhas.
Outro grande empecilho para a memória e
a verdade são as violações institucionais, como as prisões sem ordem judicial,
ou qualquer tipo de registro, reiteradas vezes ocorridas, violando direitos
como o reconhecimento a personalidade jurídica e o direito das famílias de
saber a verdade. Além disso, o esvaecimento de diversos arquivos daquela época
deixa um vácuo atormentador. Mesmo que já comprovado a constante troca de
informações e documentos entre todas as instancias policiais e do governo a
época, não há quem dê conta dessa queima de arquivo.
Entretanto a verdade não poderá mais
ser calada. O cálice de vinho e de sangue já fora derrubado e determina que
haja justiça. Os facínoras estão envelhecendo e não podemos mais esperar, ou
serão apresentados laudos médicos de suas incapacidades mentais, outros já
estarão mortos, assim como não duvido que algum venha a perpetrar atentado
contra a própria vida. Precisamos correr contra o tempo e deflagrar a criação
de Comissão da Verdade em todas as entidades, instituições e organizações. É,
por dever, que as universidades brasileiras abram seus arquivos, a constituição
de CV em suas instancias é inegável para se fazer saber da luta de todos e
todas estudantes e de quão repressor foram os Conselhos Universitários e suas
instancias.
Sistemáticas operações e instrumentos
do Estado, como o Departamento de Ordem Policia e Social (DOPS), a Operação
Bandeirantes (OBAN), o Destacamentos de Operações de Informação – Centros de
Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) e suas promiscuas relações com empresas
- como o financiamento da OBAN pela FIESP - e banqueiros não poderão ficar sem
a devida investigação – rápida, profunda e eficiente. O Estado,
comprometendo-se os governantes, pessoas jurídicas e sociedade civil têm por
obrigação abrir todos os arquivos que remetam as terríveis arbitragens da
ditadura.
O trabalho da CNV não é pouco para
continuarmos a dar espaço para divisões internas e conflitos entre governantes
e os movimentos. Para revelar a verdade sobre nossos combatentes e seus
carrascos é necessário mais do que cavar os escombros da mentira no Brasil: sob
o imperativo da Operação Condor, os Estados latinos exterminaram milhares de
militantes de esquerda desintegrando-os, seja fisicamente, e até de forma
documental, para alguns é como se nem tivesse passado pelas mãos do Estado e
continuam desaparecidos até hoje. Urge a convocação, pela Presidenta Dilma, de
uma reunião com os países da America Latina e também com as famílias de
desaparecidos políticos e os movimentos sociais para sanar os conflitos, dar
celeridade as investigações e acabar com essa tormenta de não saber onde estão
nossos grandes homens e mulheres.
Se faz necessário imediatas parcerias
entre a CNV e as entidades e organizações da temática dos Direitos Humanos para
que as violações possam ter sua devida sentença, com punição aqueles que
cometeram ou aprovaram/consentiram a realização dos crimes, como indica a
Convenção Amareicana e a Convenção Interamericana.
Apurar fatos e chegar à verdade sobre
uma época em que os registros públicos eram usurpados por belicosos, e de onde a
memória das pessoas foi surrupiada através de mortificações diversas, como a
cadeira do dragão e choques elétricos, a luz da legislação do regime dos
milicos tem sido uma das maiores empreitadas investigativas do Brasil.
Ainda hoje a policia militarizada
persiste em ‘estourar’ casas e aparelhos, continuando a violência institucional
e a banalização do mal que aprendem nos livros e sites como o do grupo
Terrorismo Nunca Mais – TERNUMA³ que dissemina o ódio contra pessoas e
organizações com ideologia de esquerda, apresenta a velha argumentação de que
tudo que foi feito foi em nome da Ordem,
para proteger a nação do anarquismo. Grupos como este, ainda hoje, têm suas
formulações no seio de estirpes militares e se infiltram na mídia para
alimentar, por exemplo, a aversão aos médicos cubanos e a qualquer política
publica que venham a trazer reparo social, direitos para todos e igualdade.
Esquadrões da morte não mais passarão! É
preciso apresentar a sociedade todos os fatos cometidos por esses
nazi-fascistas nos anos de chumbo para que seus comparsas – vivos e com suas brilhantes patentes ainda hoje, como por
exemplo, os mandantes do desaparecimento do Amarildo, no Rio, que denuncia o
extermínio da população pobre, e o identificado como Capitão Bruno² no ataque
arbitrário a manifestantes no 7 de Setembro, no distrito federal, não continuem
matando nossa juventude enquanto protestam por mais direitos, nem jogando
nossos sonhos em valas clandestinas.
O que estamos a ousar fazer, e aqui
falo das famílias de homens e mulheres mortos e desaparecidos políticos, de
guerreiros e guerreiras que tombaram, dos movimentos sociais, das organizações
pró-direitos humanos, das Comissões da Verdade e do próprio governo, não é
apenas modificar os termos e títulos da narrativa militar contada no Brasil. A
CNV, e a busca da memória deste país, ajudará a reescrever a história real do nosso
povo, suas pelejas, lutas e lábaros, reescreveremos os nomes das escolas, das
praças, ruas, espaços públicos e a verdade virá a tona. Para que nunca se
esqueça, para que jamais aconteça.
*Hellen Cristhyan estuda economia
na UFSC, milita no Coletivo O Estopim e ocupa a Secretaria Geral da União
Catarinense dos Estudantes - UCE.
domingo, 8 de setembro de 2013
Liberdade: uma palavra confortável para quem sonha e incômoda para os agressores da população
O
triste episódio ocorrido no sete de setembro na cidade de Americana/SP, onde o Grito dos Excluídos,
composto na maioria por jovens, foi interceptado, violentamente reprimido e
violentado no seu direito e ir e vir, apesar de haver um acordo entre as partes
que os protestos pacíficos, sem máscaras, iriam fechar o desfile, nos faz
refletir sobre que liberdade é essa, onde apenas quem tem o trono pode
desfrutar dela?
Vários
jovens, menores, mulheres e idosos saíram feridos, por uma guarda municipal
enlouquecida, com sua tropa de choque pronta para atacar todos os participantes
do Grito. É para isso que eles querem andar armados? É para isso que querem o
direito de polícia? Bater em jovens, homens e mulheres e idosos desarmados e de caras limpas chama-se
covardia.
O
fato de Americana, não só agride a liberdade, mas coloca a cidade em alerta,
pois a atitude de um guarda, que comandava a tropa ao puxar uma arma para o
Tenente-Coronel da Polícia Militar da cidade Sergio Canno, que intervia pela população, deixa uma clara visão
de que, a cidade tida como a sétima melhor do Estado de São Paulo para se viver, as regalias
só estão disponíveis para os amigos do prefeito. Todos aqueles que discordarem
serão tratados como bandidos.
Paulo
Freire dizia: “Os opressores,
falsamente generosos, tem necessidade para que a sua "generosidade"
continue tendo oportunidade de realizar-se, da permanência da injustiça”.
Aqueles
jovens, ao caminharem no Grito dos Excluídos, clamavam por liberdade, não para
eles, mas por uma sociedade justa, fraterna e igual, assim como denunciavam a
corrupção existente na cidade e a truculência de comissionados do prefeito, que
os agride em todos os atos da cidade. Porém, jamais esperavam que fossem
agredidos por quem é pago pela população, para defendê-la, justamente porque a
população também faz parte do patrimônio da cidade.
Liberdade,
uma nobre palavra, contida em versos e prosas, onde várias pessoas de várias
partes do mundo deram suas vidas pela sua conquista e onde torturadores e
assassinos lutaram para suprimi-la.
Viver
livremente, poder pensar, se expressar contrariamente quando necessário, ter o
mínimo do básico para sobreviver, ter os direitos constitucionais garantidos e,
sobretudo, ter o direito de escolher o próprio destino. É esse conceito de
liberdade que o Grito dos Excluídos bradava pacificamente pelas ruas da cidade
e que homens e mulheres fardados, atendendo a um comando do gestor principal, interrompeu.
Porém,
como a busca pela liberdade, por aqueles que sonham, jamais morrerá, a luta
desses jovens americanenses e de outros setores da cidade. certamente não
morreu no episódio de sete de setembro.
“Que nada nos defina. Que
nada nos sujeite. Que a liberdade seja a nossa própria substância”. (Simone de
Beauvoir)
“Todo mundo chama de
violento a um rio turbulento, mas ninguém se lembra de chamar de violentas as
margens que o aprisionam”. (Bertold Brecht)
Queremos
a liberdade plena para o povo americanense e não essa liberdade suprimida através dos
grandes e pequenos detalhes, arquitetados por quem comanda o poder no Paço
Municipal da Avenida Brasil.
Antonio Lopes Cordeiro
Pesquisador em Gestão Pública e Social
Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - Fundação Perseu Abramo
Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - Fundação Perseu Abramo
Notícias do Fato:
- http://liberal.com.br/noticia/EBA4A5569EC-expectativa_era_de_protesto_pacifico
- http://liberal.com.br/noticia/E736964DB44-confusao_marca_desfile_em_americana
- http://liberal.com.br/noticia/25124078AE7-fotografo_do_liberal_tem_camara_quebrada
- http://liberal.com.br/noticia/2C3C0A21AF1-gama_esclarece_confusao_em_desfile
- http://portal.tododia.uol.com.br/?TodoDia=cidades&Materia=790965
Trabalhando a Estrutura Técnica e Política de um Governo e sua relação com a sociedade
Montar a
estrutura de um governo, de forma programática, não é tão difícil assim, basta
que o único foco seja o compromisso com a qualidade dos serviços prestados à
população. Só que para isso se faz necessário a construção de um projeto a várias
mãos.
Levei muitos
anos para entender esse processo e para me arriscar a desenhar algo, que
valorizasse as boas gestões, que respeitasse os fóruns constituídos e criasse
outros, mas sobretudo, apontasse para o futuro sem ignorar o presente.
A estrutura
a seguir foi construída com base em diversas experiências e busca a integração
de governo e das políticas públicas, assim como com a gestão participativa.
Legenda
1. Gabinete de Mídias Sociais: Experiência criada no Estado do Rio Grande do
Sul, no Governo do Tarso Genro e hoje ampliada para vários municípios. No
governo do RS eles chamam de Gabinete Digital. É uma ferramenta de análise, mas
também de interação: http://gabinetedigital.rs.gov.br/
2. Conselho Político de Governo: Experiência criada no Governo do Prefeito Edinho
Silva em Araraquara/SP, com os principais objetivos de separar o técnico do
político e de unificar a linguagem política do governo.
3. Gabinete Dirigente: Concepção criada por Carlos Matus (Ex-Ministro
do Governo de Salvador Allende no Chile), como um instrumento de governo,
composto pela mentes centrais do governo.
4. Núcleo
de Ações Governamentais: Experiência
criada no Governo do prefeito Marcelo Capelini em Artur Nogueira/SP, como uma
estrutura de governo composta pelos Secretarias Estratégicas, com o principal
objetivo de desburocratizar as Ações de Governo e agilizar os processos.
5. Sala de Gestão de Governo: Experiência criada no Governo do Prefeito Emídio de Souza, de Osasco, com o nome de Sala de Gestão e Planejamento. Local onde os Secretários Municipais se reunião, apresentavam seus projetos e buscavam integração.
6. Grupo Gestor de Integração e Planejamento: Ferramenta tecnopolítica de governo, criada no governo do prefeito Marcelo Capelini em Artur Nogueira/SP, com os principais objetivos de: Integrar as Ações de Governo e as Políticas Públicas e criar um link com a sociedade. Entre seus instrumentos, destaco:
6. Grupo Gestor de Integração e Planejamento: Ferramenta tecnopolítica de governo, criada no governo do prefeito Marcelo Capelini em Artur Nogueira/SP, com os principais objetivos de: Integrar as Ações de Governo e as Políticas Públicas e criar um link com a sociedade. Entre seus instrumentos, destaco:
- Núcleos Temáticos Integrados: Compostos por integrantes de todas os setores do governo por onde passa uma Política Pública, com os principais objetivos de: otimizar os recursos humanos e técnicos e trabalhar de forma integrada.
- Laboratório de Políticas Públicas: Formado por técnicos do próprio governo, com a fundação de analisar uma Ação de Governo ou uma Política Pública, desde sua formulação até a sua aplicabilidade.
- Central de Serviços: Composta por técnicos do governo, com o principal objetivo de agilizar todos os processos de manutenção e continuidade de um processo.
- Programa de Participação Popular: Composto por diversos instrumentos, como:
- Coordenadoria da Mulher
- Coordenadoria da Juventude
- Coordenadoria da Igualdade Racial
- Coordenadoria da Pessoa Idosa
- Coordenadoria de Pessoas com Deficiência
- Coordenadoria dos Trabalhadores
- Fórum dos Conselhos Municipais
- Fórum das Entidades Representativas da Sociedade
- PPA e o Orçamento Participativos
Com esse formato de governo impõe-se uma Nova Forma de Governar.
Antonio Lopes Cordeiro
Antonio Lopes Cordeiro
Pesquisador em Gestão Pública e Social
Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - Fundação Perseu Abramo
Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - Fundação Perseu Abramo
sexta-feira, 6 de setembro de 2013
Como num carrossel: é necessário descobrir o eixo principal que sustenta o trabalho
Na inicio da década de 80 eu também era um sem teto e junto com mais 199 famílias de baixa renda formamos a Associação de Construção Comunitária por Mutirão Novo Horizonte, ainda na Associação Comunitária, situada na Rua dos Vianas. A seguir usamos o espaço do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e depois as reuniões de organização aconteceram na área comprada, situada num morro em frente ao Clube da Volkswagen.
A entidade era algo meio complexo, pois só um pequeno grupo entendia que a nossa missão era muito maior que a construção de uma casa e que fazia parte de uma luta concreta, localmente encabeçada pelo Conselho Popular de Habitação e que vinha de vários enfrentamentos, em âmbito municipal, e nacional. Todos eles por falta de políticas habitacionais, que desse conta, por exemplo, do apoio a uma entidade como aquela, sem contar que participamos da fundação da União dos Movimentos de Moradia.
Certa vez, depois de vários problemas internos, perguntei ao nobre Paulo Freire, que na época era Secretário de Educação no Governo da Prefeita Luiz Erundina e que estávamos organizando o I Congresso Brasileiro de Alfabetização, qual era o segredo para unificar a linguagem de um trabalho como aquele, visto que cada família vinha de uma realidade diferente e portanto tornava-se muito difícil de coordenar. Ele na sua simplicidade, após ouvir meu relato, simplesmente me falou: "Sabe um carrossel? Aqueles banquinhos não giram harmoniosamente em volta de um grande eixo que os sustenta? Pois é, assim que vocês descobrirem qual é o eixo central do trabalho de vocês, tudo irá girar de forma harmoniosa para a consolidação do trabalho".
Voltei encabulado, pois suas palavras pareciam obvias demais, porém tinha a convicção de que não era tão simples assim, pois no dia a dia do trabalho, a partir das disputas internas, sabíamos que tinha pessoas que queriam muito mais que a casa. Queriam o poder e o controle absoluto do trabalho.
Passamos o próximo final de semana em seminário, com o principal objetivo de descobrir o que Paulo Freire queria dizer com aquilo e também tentar encontrar um formato de gestão que integrasse o trabalho. . Após várias horas de discussão e reflexão em reuniões em grupo, um deles chegou a seguinte conclusão: Viver em mutirão era o ato de sair do individual para o coletivo.
Assim como a provocação do Paulo Freire parecia obvia, também aquela frase parecia obvia demais, porém seu significado era tão abrangente, que a impressão que dava era de que ela respondia a todos os nossos questionamentos. O resultado foi imediato, pois identificamos novos formatos, que jamais seria possível se tudo isso não tivesse ocorrido e chegamos a apresentar a devolutiva ao Paulo Freire, que nos deu uma aula do que tínhamos descoberto, como forma de organização e integração.
As casas foram sendo construídas após vários anos de luta, com pouca expressão por mutirão, polis a maioria pagou para alguém fazer a sua casa. Com isso a essência principal do trabalho foi afetada.
Afirmei por diversas vezes no Curso Plano de Governo e Ações para Governar, da Fundação Perseu Abramo, que governar, a partir de um Projeto Programático e não Mercantilista, também se constitui num grande mutirão e em algo permanente, que nos envolve e passa a ser uma das causas das nossas lutas e pouco a pouco vai se materializando no nosso próprio projeto de vida.
No universo da governância (entendido como o desafio de governar à várias mãos), inicia sua construção já no Plano de Governo, no envolvimento dos atores da sociedade quando ainda era uma intensão, se amplia quando é capaz de envolver os setores organizados da sociedade para a formulação das Políticas Públicas e se consolida quando toma-se a iniciativa de empoderar o maior número de pessoas possíveis, no sentido de legitimar o Controle e a Promoção Social das pessoas envolvidas.
Ao entendermos que o poder é emprestado pelo povo e que a tarefa maior está na transformação da sociedade que temos para a sociedade que queremos e esse querer vir homologado pelo povo, torna-se importante o entendimento, que cabe aos gestores comprometidos, preparar a sociedade para a participação e o acompanhamento de um governo, ajudando a criar e respeitando novos fóruns participativos, além de capacitar seus representantes para ocuparem melhor o espaço conquistado.
Na prática, isso resulta numa nova forma de governar. Numa Gestão Pública, é o eixo principal de trabalho que define seu modelo de gestão.
A fala de Paulo Freire continua viva nos meus ouvidos, apenas com uma diferença, a cada vez que tenho a oportunidade de falar sobre ela, é como se renovasse meus compromissos e conquistasse novos adeptos para continuar nessa longa caminhada na construção de novos valores e de um mundo onde caiba todas as pessoas de bem.
Antonio Lopes Cordeiro
Antonio Lopes Cordeiro
Pesquisador em Gestão Pública e Social
Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - Fundação Perseu Abramo
Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - Fundação Perseu Abramo
quarta-feira, 4 de setembro de 2013
A construção do poder local como enfrentamento ao poder central
Imagem: www.ordemlivre.org
Se o poder
está à margem da loucura, como se chega à conclusão após ler Michel Foucault,
como lidar com ele? Como criar alternativas políticas que seduzam a população?
Ontem ele
era apenas um ser mortal. Transitava entre seus pares como um ser normal, sem
ser notado, executando seu trabalho e cumprindo tarefas triviais e necessárias.
Podia não ter compromissos com o que fazia, mas o resultado do seu trabalho
agradava seu comandante.
No dia
seguinte, se perfumou, vestiu sua melhor roupa e caminhou para o trabalho. Nem
ele mesmo se aguentava. Era outra pessoa, como se repente uma entidade tivesse
se apoderado de seu corpo, alma e espírito. Convocou uma reunião
extraordinária. Falava alto com voz impositiva e comunicou que a partir daquele
momento, era ele quem mandava e que iria modificar a seu critério toda rotina.
Quem não aceitasse podia pedir para sair. A partir daquela data aquele ambiente
descontraído, tornava-se um verdadeiro inferno. Ninguém sabia, mas ele tinha
acabado de ser promovido.
A pequena
história ilustra o dia a dia de muita gente que chega o poder e transforma algo
que era para ser compartilhado num poder vertical centralizado, onde manda quem
pode e obedece quem tem juízo.
Quando criei
a frase em Hortolândia/SP: “O poder é como um saquinho de algodão doce”,
quase ninguém entendeu, mas aquela pessoa que se tornara “monstro”, um dia
reconheceu que essa frase era a mais absoluta verdade. Ele tinha acabado de
perder todo poder que imagina ter.
Sergio
Cortela, numa de suas belas palestras afirmou: “O poder foi feito para
servir, assim, todo poder que ao invés de servir, se seve, é um poder que não
serve”.
Milton de
Oliveira, Consultor da Corp – Centro de Educação Corporativa, ao
analisar o clima organizacional, cita a contradição contida na maioria das
organizações:
"Ao
chefe, é permitido ter raiva, ser autoritário, vaidoso, manipulador,
competitivo. Quem está no poder pode descarregar toda sua carga emocional em
cima dos subordinados, pode bater na mesa e bater a porta. Mas os subordinados
devem ser racionais, leais, obedientes, adaptados, eficazes, organizados e
altamente equilibrados. Ao externar qualquer tipo de emoção, podem ser
considerados fracos, desequilibrados e serem dispensados por quem está no poder”
A
necessidade de legitimação do poder nasce na busca de autoafirmação, onde sonho
e fantasia se confundem, onde criador e criatura se encontram, apenas para
provar quem é o mais forte e a quem pertence o poder. O resultado imediato
desse processo é a solidão.
Segundo
Vinicius de Moraes: “A maior solidão é a dor do ser que se ausenta, que se
defende, que se fecha e que se recusa a participar da vida humana”.
A concepção
do poder central, mesmo nos espaços públicos, antes de ser uma questão clínica
é uma questão cultural, onde na cabeça de alguns gestores, eles foram eleitos
para pensar pela sociedade e assim, sem a menor necessidade de prestação de
contas ou ainda de criar formas participativas na formulação das Políticas
Públicas.
Um das
formas de desconstruir a lógica perversa do poder centralizado é
potencializando a inversão de valores, trabalhando o Poder Local e esse
ocupando os espaços para se contrapor ao Poder Central. Mesmo que isso não
garanta o respeito necessário na busca de soluções definitivas dos problemas
existentes, só assim serão ouvidos e é a ação necessária para que os sonhos não
morram.
O Poder
Local pode ser entendido como o conjunto das forças sociais, políticas,
econômicas e culturais e a relação política entre os diferentes sujeitos
sociais, a partir da organização local.
Que tal
começar por transformar todos os Conselhos Gestores em deliberativos, realizar
todas as conferências, promover os fóruns, encontros, chamar os funcionários
públicos para a gestão e ampliar os canais participativos. O mais importante é
a reunião de pessoas, debatendo, elegendo suas prioridades e alimentando pouco
a pouco o direito dessas pessoas continuarem a sonhar.
Como dizia
Paulo Freire: : “Ai daqueles que pararem com sua capacidade de
sonhar, de invejar sua coragem de anunciar e denunciar. Ai daqueles que, em
lugar de visitar de vez em quando o amanha pelo profundo engajamento com o
hoje, com o aqui e o agora, se atrelarem a um passado de exploração e de
rotina”.
Para quem se
considera um militante de uma causa, em qualquer situação, o sonho da
transformação da sociedade, numa sociedade justa, fraterna e igual dando voz ao
povo jamais pode morrer.
Antonio Lopes Cordeiro
Pesquisador em Gestão Pública e Social
Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - Fundação Perseu Abramo
Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - Fundação Perseu Abramo
Um ponto final nessa história de racismo?
“Se até Morgan Freeman falou que não
temos que falar nesse negocio de racismo, porque eu, universitárix, vou falar
disso? Isso irrita. Para vocês tudo é racismo. O que eu digo não é racismo, é
só minha opinião.”
Tradicional discurso racista de universitárixs pelo Brasil afora.
A ofensiva racista cresce a passos
largos, mesmo com todas as lutas pela garantia dos direitos humanos, sociais e
contra o preconceito no Brasil e no Mundo. Enganam-se os que pensam que o lugar
tido com tradicional de produção do saber, a universidade, está livre deste mal
secular: visivelmente presente nos trotes, o racismo nas universidades ganha
diferentes facetas para dificultar a sua denuncia e combate.
Este ano diversas declarações de
universitárixs ganharam a primeira página dos jornais impressos e muito debate
nas redes sociais por confessado cunho racista. Foi assim no caso de uma aluna
de Publicidade e Propaganda da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande
do Sul (PUC-RS) que vinculou no seu twitter, no último dia 31,
a frase "Acabei de quase ser atropelada por um casal de negros. Depois
vocês falam que é racismo né, mas TINHA QUE SER, né?". Como se não achasse
pouco a expressão “Tinha que ser, né?” afirmando seu racismo, a aluna da PUC-RS
incrementou: "Eu não sou racista, aliás, eu não tenho
preconceitos. Mas, cada vez que aprontam uma dessas comigo, nasce 1% de
barreira contra PRETOS em mim".
Em um jornal acadêmico da UFSC, texto
de aluna de 1ª fase do curso de Direito que se dispõe a analisar o mercado
imobiliário em Florianópolis diz: “Você tem direito a subir um morro
bem alto, não pagar água, e às vezes nem luz, não pagará mais aluguel, e vai
ter que conviver com os traficantes de drogas (diga-se de passagem,
afrodescendentes) que são sustentados por muitos estudantes dessa bela
universidade.”; na UFMG um professor chamou um de seus estudantes (um jovem
de 15 anos, negro) de macaco durante sermão por risadas na
sala de aula; outro registro de destaque foi o caso do trote do curso de
direito, também na UFMG, que vinculou a foto de uma estudante amarrada com uma
placa dizendo: “Caloura Chica da Silva”, além de fotos de cunho nazista;
e essas cenas retratam apenas uma parte do problema.
Declarações preconceituosas, a
maioria de cunho racista, por parte de estudantes universitarixs, e a polêmica
em torno desses episódios, são apenas a ponta do iceberg desenvolvido por toda
contradição na formação histórica (social, política, cultural e econômica) de
nossa sociedade e traz a tona à discussão sobre o papel social da universidade
brasileira.
Em geral diz-se que o interesse da
universidade, seja ela pública ou privada, é voltado ao desenvolvimento
educacional como um motivador da construção da cidadania. Se essa premissa
fosse posta em prática cumpriríamos o papel social dela: proporcionaríamos o
bem estar social, a integração comunitária, a inclusão social. Entretanto
nossas universidades vêm se cercando com grades, muros e portões, sem teorizar
sobre a problemática das catracas – que cabe outro texto, e até polícia dentro
do campus como formas de segurança. Ações essas que vem promovendo a segregação
social e aumentando o racismo dentro e fora delas.
A maioria desses
casos de racismo fica no escombro social, como registros velhos e
insignificantes para os órgãos educacionais, outros tantos nem saem das bocas
daquelas vítimas, muitas vezes coagida a ficar quieta. Os registros de agressão
a estudantes negrxs não são tratados com a relevância que deveria, e quando
acontece de casos como estes serem averiguados, as autoridades competentes
individualizam e punem o agressor, mas não tratam o mal pela raiz. Essa parece
ser uma via de mão dupla, se por um lado Governo Federal institui cotas raciais
e sociais nas universidades a fim de reparar um erro histórico, por outro, o
racismo institucional se mostra impregnado também nas universidades.
A questão identitária que se faz cada
vez mais presente, seja na mídia, na criação de políticas públicas, e em itens
de pesquisas, deve ser foco na educação (do ensino básico ao universitário) e
componentes da história afro deve ser de caráter obrigatório. Combater o
racismo perpassa não só pelo acesso a educação, mas pelo tipo de educação que
se é ofertado.
Precisamos avançar nos métodos de
combate ao preconceito, sobretudo nas universidades. Planos de ação contra a
defesa do ódio nacional, racial ou religioso que constituam propagação ou
incentivo a xenofobia, racismo e violência, devem ser incluídos nas gestões das
entidades estudantis; é papel de cada estudante, bem como dos centros
acadêmicos e DCE’s realizar campanha nos campus contra discriminação e
hostilização; buscar a implementação de ouvidoria dx estudante para denuncia de
crimes difamatórios; combater os trotes violentos. Lutar por políticas de ações
afirmativas, assistência e permanência é fundamental para a garantia dos
direitos estudantis e o combate dos preconceitos.
(*) Militante
Socialista, cursa Economia na UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina, integra o coletivo O Estopim! e está como
Secretária-Geral da União Catarinense dxs Estudantes - UCE.
terça-feira, 3 de setembro de 2013
O papel do Bolsa Família
10 anos que fizeram a diferença para muitos brasileiros
Excelente vídeo com os personagens reais que mudaram de vida
a partir da contribuição do Bolsa Família.
a partir da contribuição do Bolsa Família.
segunda-feira, 2 de setembro de 2013
O papel das mentes centrais dos governos
Imagem: guiaw.com
A
gestão pública no Brasil, ainda tratada por muitos como “terra de ninguém”, vem
se reinventando nos últimos dez anos. Não por acaso, até a academia, descobriu essa
nova área, com oferta de milhares de vagas, tanto para Cursos de Extensão, como
de Pós-Graduação, dando um claro sinal que poderá migrar num futuro próximo
para uma nova área técnica e profissional.
A
mudança de concepção ideal, principalmente no trato com a coisa pública, com
certeza não passará por nenhum “choque de gestão”, até porque choque não é uma
coisa boa de ser lembrada e se precisasse de choque não seria de gestão e sim
moral.
Em
grosso modo, sem uma análise mais científica, podemos afirmar que existem dois
mundos visíveis no universo da gestão pública, de um lado os sobreviventes dos
choques de gestão, produzindo resultados sem nenhum critério e do outro os
militantes de uma causa, construindo uma nova forma de governar, onde a
valorização do funcionalismo, o zelo com a coisa pública e a capacitação
tecnopolítica, compõem compromissos com a melhoria na qualidade dos serviços
públicos e com a qualidade de vida da população e em especial com os menos
favorecidos.
As
possíveis mudanças, sejam técnicas ou políticas, passam necessariamente pelas
mentes centrais do governo, àqueles que tomam decisões, normalmente trancados
em seus gabinetes e é dessas mentes que sai o desenho institucional do governo
e consequentemente o modelo de gestão.
Assim,
se fazem necessários a desconstrução cultural, política e ideológica dessa
forma de governar, onde os tais representantes da população não criam condições
de participação, simplesmente pelo fato de acreditarem, que uma vez eleitos
como legítimos representantes, não há necessidade de ouvir, apenas de usar, a seu
bel prazer, o espaço emprestado pelo povo.
Segundo
Yehezkel Dror, em A Capacidade para Governar, numa de suas abordagens sobre a
condução do Estado, afirma que alguns governantes acreditam que: “...o simples fato de ser
eleito qualifica uma pessoa a deter o poder na maioria dos cargos hierárquicos
do Estado”.
Ainda segundo Dror, o aprofundamento da reflexão política nos cérebros centrais da governância (definida como sendo o desafio de governar a várias mãos), de acordo com os princípios propostos e adicionais, é uma necessidade que requer mudanças na estrutura, nos quadros e na cultura.
Investir nas mentes centrais do governo, além de ser uma necessidade, é antes de tudo uma obrigação do gestor principal.
Se governar é
uma arte, governar sem o povo tornar-se uma arte sem vida.
Antonio Lopes Cordeiro
Antonio Lopes Cordeiro
Pesquisador em Gestão Pública e Social
Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - Fundação Perseu Abramo
Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - Fundação Perseu Abramo
sábado, 31 de agosto de 2013
O que está por trás das vaias aos médicos cubanos?
Foto: www.tijolaco.com.br
(*) Antonio Lopes Cordeiro (Toni)
O triste
episódio dos médicos brasileiros, vaiando seus colegas cubanos, chamando-os de
“escravos” e “incompetentes”, revela apenas o lado cruel e desumano,
preconceituoso e racista, dessa turma de jaleco branco, que se formaram, muitos
delas com o dinheiro do povo brasileiro e que se recusam a trabalhar nas
cidades pequenas e periferias, mostrando claramente a opção elitista, onde
pobre não tem vez.
É importante
ressaltar que essas atitudes não são ações isoladas e sim fazem parte do
pensamento de quem não se conforma de um metalúrgico governar o país, de uma
mulher está à frente da nação e da população pobre está conquistando direitos,
que os presidentes, representantes desses médicos suprimiram por mais de 500
anos.
Bem disse
Marilena Chauí, quando do lançamento do Livro: Lula e Dilma: 10 anos de
governos pós-neoliberais no Brasil, que não repetíssemos que existe uma “nova
classe média” no Brasil, que é o que afirma a imprensa golpista e a elite
brasileira e sim disséssemos da existência de uma Nova Classe Trabalhadora, que
conquistou direitos e que hoje desfruta de pequenas regalias que representavam
verdadeiras fantasias nos governos que antecederam Lula e Dilma. Além disso,
ela descreve com detalhes, que os maiores preconceitos estão escondidos e apropriados
pela classe média, capaz de nutrir com ódio todas as atitudes que mantém parte
da violência contida na sociedade.
Porém algo
pior que a vaia veio da frase de uma jornalista, descrita a seguir na
introdução da matéria da Revista Isto É dessa semana, escrita
por Wilson Aquino e Michel Alecrim:
“Atrás da
tela de um computador, a jornalista potiguar Micheline Borges não mostrava
seu rosto, mas mirava o dos outros. “Essas médicas cubanas tem (sic) uma cara
de empregada doméstica”, escreveu ela em uma rede social, auscultando o que, em
sua xenófoba opinião, seria um grave problema dos 400 profissionais de saúde
cubanos que desembarcam no Brasil para ocupar vagas rejeitadas por brasileiros
em municípios sem glamour, mas cheios de gente que ainda morre por diarreia”.
Ah se todos
os médicos brasileiros se parecessem com empregados domésticos. Aí sim saberiam
cuidar de uma mãe e principalmente de uma criança.
(*) Pesquisador em
Gestão Pública e Social e do Laboratório de Gestão e Políticas Públicas da Fundação Perseu Abramo do Partido dos Trabalhadores.
quarta-feira, 28 de agosto de 2013
Rádios Comunitárias no Brasil: porque a comunicação popular incomoda tanto?
Como a mídia manipula a opinião pública para manter sua ditadura
Postado por: jorbacdc
As Rádios Comunitárias, aquelas criadas a partir de um Conselho Comunitário, sem fins lucrativos e principalmente sem um dono, prestam um grande serviço à população, pois coloca no ar programas e informações voltados ao universo da população mais pobre, ao mesmo tempo que resgatam valores e manifestações culturais, que geralmente não da ibope na mídia convencional.
O combate sistemático pelos órgãos de comunicação a esse veículo popular, deixa claro que, mesmo o espectro não tendo dono, assim como a terra, alguém já se apoderou e persegue todos aqueles que de alguma forma disputa o espaço.
Falta no país uma Política Nacional de Radiofusão Comunitária, que não só democratizasse o espaço, mas principalmente evitasse a violência e perseguição generalizada que ocorre todos os dias quando a polícia descobre a existência de um desses veículos que ainda se encontra de forma ilegal.
A ABRAÇO - Associação Brasileira de Radiofusão Comunitária, que tive o prazer de participar da primeira diretoria, vem fazendo um trabalho duro de sustentação, defesa e denúncias de tudo que ocorre, na maioria das vezes patrocinado pela mídia dita oficial.
A quem pertence espectro? O vídeo acima traz importantes esclarecimentos a respeito da manipulação da mídia, com informações distorcidas e mentirosas a respeito do assunto.
Mais informações poderão ser obtidas no site da ABRAÇO: www.abraconacional.org
terça-feira, 27 de agosto de 2013
Um lugar chamado Novo Horizonte
Lembro que era um domingo de manhã, na Rua dos Vianas, próximo ao Paço Municipal de São Bernardo do Campo, final da década de 80, na sede da Associação Comunitária. A casa estava cheia e dentro pessoas das mais diversas origens da cidade, com um sonho em comum: sonhar com o direito de morar. Alguns rostos tristes, olhares distantes e um enorme ponto de interrogação: será?
Eu e a Silvana buscando um porto seguro para se morar, resolvemos entrar naquele projeto, primeiro por fazer parte da luta por moradia, pois também éramos sem-teto e segundo porque jamais ocorreria algo naquela cidade, naquele momento, que de alguma forma eu não fizesse questão de estar junto.
Foi um começo difícil, pois sabíamos que estávamos sendo usados, por um grupo que estava a criar um novo partido político na cidade e logo após a denominação do grupo, que recebeu o nome de Novo Horizonte, pela grande quantidade de pessoas nascidas em Minas Gerais, resolvemos criar uma carreira solo para o grupo e nos afastar dos organizadores, mesmo sabendo que teríamos alguns problemas
Na época não havia política habitacional nas três esferas de governo e não tínhamos recursos para comprar uma área, mas tínhamos colocado na cabeça, que era possível de forma coletiva e assim íamos nos reunindo todos os domingos, mesmo sem saber se conseguiríamos, se daria certo ou até quando íamos conseguir manter o grupo unido somente com e pelo sonho e ter onde morar.
O tempo ia se passando e a diretoria criando argumentos, organizando eventos e participando de todos os acontecimentos habitacionais, mesmo a contra gosto de muita gente que se achava usada, porém isso na prática não ocorria, pois monitorávamos todas as possíveis ameaças de falsas aproximações.
Após visitar diversos outros mutirões e projetos, inclusive uma ida do companheiro Durval Lopes no Uruguai para conhecer os projetos e participar de várias atividades, surgiu uma área inclinada, em frente ao antigo Clube da Volkswagen, com um custo alto para terraplanagem e principalmente sem ajuda de nenhum órgão público.
Resolvemos comprar a área por 31.600.000 (Tinta e um milhões e seiscentos mil), valor da época, sendo 50 por cento de entrada e 50 por cento divididos em parcelas, corrigidas pela hiper-inflação da época, que merece outra postagem pelas engraçadas particularidades, levando o dinheiro em malas de máquinas de escrever ao banco para depositar em minha conta pessoal. Das 200 famílias que começaram na entidade, apenas 35 chegaram ao final. As que saíram foram substituídas e queriam voltar. Somente depois de dois anos de muita luta conseguirmos fazer a terraplanagem de forma paga, onde a primeira obra foi o Centro Comunitário e também a primeira casa.
Restou de tudo aquilo três coisas: 1. Como é difícil o início, o meio e principalmente o depois, pois muitos acham que é o fim. 2. Quando cremos de verdade, mesmo que alguns desistam, o núcleo central permanece vivo e agindo como numa célula, onde a vida se refaz.3. A alegria e o choro de pura satisfação daquelas pessoas que iniciaram e chegaram até o final. Valeu a pena ter nascido e vivido para contar essa história, mesmo que não tenha saído totalmente de acordo com o projeto original.
Em resumo. Caso encontre alguém com o mesmo problema que o seu, ao invés de se lamentarem para provar quem tem o maior problema, deem as mãos, caminhem juntos e paguem o preço, pois a possibilidade de vitória é praticamente certa.
domingo, 25 de agosto de 2013
A promoção do encontro e do debate superando às vezes o próprio conteúdo
Participantes do Curso em Santo Cristo/RS
(*) Antonio Lopes Cordeiro (Toni)
A Fundação Perseu Abramo, criada pelo
Partido dos Trabalhadores, com mais de 16 anos de vida, conta hoje com pessoas
experientes em diversas áreas, com a tarefa de guardar o patrimônio histórico
do partido, desenvolver pesquisas e conteúdos e principalmente cuidar da
formação técnica e política, dos militantes, dirigentes e gestores das diversas
instâncias onde o partido estiver presente.
Além da Escola Nacional de Formação,
importante órgão criado há pelo menos quatro anos, que faz a formação política,
conta também com dois novos setores: Programa de Capacitação Continuada e o
Curso de Especialização, ambos em Gestão e Políticas Públicas. Uma quarta
ferramenta está em estudo. Trata-se de um Laboratório de Gestão e Políticas
Pública, que poderá ter como objetivos principais: o desenvolvimento de
diagnósticos locais, criação de ferramentas de gestão que possibilite uma
melhor qualidade dos serviços prestados à população e pesquisas em diversas
áreas do conhecimento.
No âmbito do Programa de Qualificação
Continuada, estamos trabalhando na capacitação de gestores, técnicos e
servidores, voltada à Gestão Pública, nos diversos municípios do Brasil, onde o
Partido dos Trabalhadores governa, é vice ou faz parte dos governos. Até o
momento fizemos 13 cursos em 5 Estados nas cidades-sedes, levamos 105
municípios e 480 participantes, com mais de 500 presenças. Entre os
participantes do curso, vários prefeitos, vices, vereadores e deputados
estaduais, além de diversos gestores de quase todas as áreas de governo.
Nesse processo tivemos a oportunidade
de receber algumas contribuições e críticas quanto ao conteúdo do Curso, todas
muito bem recebidas e centenas de palavas de apoio e elogios ao curso, que foi
milimetricamente desenvolvido a partir de várias experiências exitosas de
governos, como por exemplo em Osasco no governo do Prefeito Emídio de Souza,
com destaque à Sala de Gestão e Planejamento, em Araraquara no governo do
Prefeito Edinho, com destaque para o Conselho Político de Governo e em Artur
Nogueira no governo do Prefeito Marcelo Capelini, onde criamos o Grupo Gestor
de Integração e Planejamento, vários cursos de capacitação, através da Escola
de Governo e criamos conteúdo capaz de gerar um Curso de Pós-Graduação em Gestão
Pública e Social, vários Curso de Extensão e um Laboratório numa universidade
confessional da região.
Porém, se tudo isso não bastasse, a
parte mais prazerosa do trabalho, além das mais de 400 avaliações positivas,
avaliando o curso como bom e ótimo, vem das observações feitas por vários
participantes e entre esses alguns prefeitos e vereadores, de que independente
do conteúdo, que avaliam como preciso quanto à situar o papel da gestão e dos
gestores, o curso promove o encontro dos diversos setores de governo,
militantes e legisladores, promovendo um intenso debate a partir de vários
questionamentos e praticamente possibilitando uma revisão na atuação da vida
partidária e na atuação das instâncias onde o partido está presente. Como o
gestor de um governo petista tem que governar de forma diferente, do que a
sociedade está acostumada a ver, é justamente essa diferença que o curso busca
situar e os gestores vem buscar, no sentido de construir uma nova forma de
governar.
Assim, a discussão do que denominamos
"O Modo Petista de Governar", passa pela esfera tecno-política e
chega de forma descompromissada no universo dos sonhos de que sociedade temos e
que sociedade queremos. Um encontro humanista, de pessoas, muitas delas
carentes por um espaço de discussão, onde os atores têm a oportunidade de
compartilhar experiências, valores e sonhos, saindo com motivação suficiente
para levar cada vez mais alto a determinação de fortalecer o partido e de
construir uma nova sociedade.
O Curso oferece a oportunidade de
aprender e reaprender e saímos no final com a sensação, de que a partir daquele
encontro, jamais seremos os mesmos.
(*) Pesquisador em Gestão Pública e
Social e do Laboratório de Gestão e Políticas Públicas da Fundação Perseu
Abramo do Partido dos Trabalhadores.
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