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terça-feira, 13 de agosto de 2013

A quem pertence os mandatos?



Pertencem aos políticos eleitos ou aos partidos? E a população como fica?

Antes de abordar esse assunto, se faz necessário entender que há uma necessidade por parte da direita e da elite dominante, de descaracterizar as instituições, principalmente as representativas dos trabalhadores, como os sindicatos e entidades de moradores, por exemplo e principalmente os partidos políticos, numa alusão clara de desconstruir o interesse da população em participar de qualquer processo de poder, remetendo as insatisfações dos cidadãos, ou para a caracterização de que todo político é igual, ou apenas para o processo representativo, provocando na população um desconforto que votaram errado ou ainda que não sabem votar. Essa desconstrução do processo democrático é propagandeado todos os dias, através dos grandes veículos de comunicação, que têm dono, lado e cumpre o papel de enganar a população, passando a impressão de serem mediadores dos principais assuntos ou ainda de serem donos da verdade.

O que está por trás dessa atitude? Uma das evidências é o fato da necessidade de esconder os códigos do poder,com a justificativa de que política não se discute, justamente para que a população passe a acreditar que tudo o que é ligado à política é ruim e que a existência dos políticos da política, não se trata de algo necessário e sim obrigatório, justificando a tese de que como todos os políticos são iguais, vota-se em qualquer um. Porém, o que seria isso se não um golpe? Como se constrói um processo democrático sem a participação da sociedade? Como fazer com que a população entenda a necessidade de participar, justamente para separar o "joio" do "trigo"? Com esse cenário, a população aprende muito cedo que política é para políticos e não para gente de bem.

Diante dessa análise, qual é então o papel dos políticos? Porque a maioria deles ao se eleger esquece completamente seus eleitores e ainda, porque muitos deles não governa ou legisla com seu partido de origem?

Trata-se de uma discussão cultural, antes de ser de ordem política, justamente pelo fato do distanciamento da população de algo que não dominam, afastando qualquer possibilidade de participação, restando apenas as cobranças ou ainda a teoria da conspiração. Com isso, facilita e muito o papel de falsos políticos, que ao invés de representarem os anseios da população, representam apenas seus interesses particulares ou do seu grupo de  apoio, sem contar que alguns partidos são formados e vendidos no processo eleitoral. apenas para sediar um grupo na disputa eleitoral, sem nenhuma convicção a não ser o interesse de se dar bem, que na verdade se constitui no principal fator de corrupção.

O que fazer diante de tudo isso? Fomentar o direito de participação e de controle social, fazendo com que esses direitos constitucionais, saiam do papel e se constituam em direitos fundamentais no processo de transparência e mudanças efetivas na qualidade de vida da população, principalmente aos cidadãos que mais precisam.

Defendo a ideia de que não há outra forma, num país capitalista, a não ser da existência de partidos e instituições representativas, porém defendo também a ideia de que qualquer mandato, pertence ao seu partido, mas sobretudo à população que elegeu seu pretenso representante.

Antonio Lopes Cordeiro (Toni)


2 comentários:

  1. Os gestores não respeitam, nem o partido que pertencem, quem dirá a população.

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  2. Luís Antônio Albiero21 agosto, 2013

    Amigo Toni, parabéns pelo artigo e pelo blog.

    Por definição jurídica de natureza constitucional (portanto, trata-se do desenho político do país), todo poder emana do povo, o que significa que o povo haveria de ser o dono do mandato. Mas o povo é uma figura - paradoxo? -despersonalizada. Nem a democracia direta dá conta de dar forma precisa ao "povo", muito menos de expressar realmente sua vontade, até porque sua vontade é difusa. Adotamos, por praticidade, a democracia da vontade da maioria, mas temos consciência de que a maioria, por maior que seja, não é "o povo".

    Por outro lado, o indivíduo, um só cidadão, é parte significativa do povo e, resguardados certos limites - o limite do possível -, não é exatamente justo sacrificar-lhe um direito em nome do respeito à maioria.

    O fato é que o mesmo desenho jurídico-político que concebe o povo como fonte de todo poder estabelece que o partido - pessoa jurídica precisamente definida - é o dono do mandato. É e assim tem que ser. É uma pena quando um partido abre mão de exercer o mandato que a ele primeiramente foi outorgado por parte da população, o que na imensa maioria das vezes dá ensejo ao surgimento do nefasto personalismo dos mandatários eleitos.

    Enfim, juridicamente, o povo é a fonte do poder e o partido, intermediário entre o povo e o poder, é o dono dos mandatos.

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