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segunda-feira, 5 de agosto de 2013

O Orçamento Participativo como parte da Arquitetura da Participação



Durante os cursos que tenho realizado pela Fundação Perseu Abramo nas prefeituras que o Partido dos Trabalhadores governa, é vice ou faz parte, costumo abrir discussão sobre o fato do porque de alguns prefeitos fazerem o Orçamento Participativo nos primeiros quatro anos e não mais no segundo mandato, quando reeleitos.

Observo que o Orçamento Participativo, popularmente chamado de "OP", por fazer parte do processo de uma gestão participativa, necessita de outras ferramentas participativas como base de apoio, onde a população discuta as questões específicas nesse fóruns e quando da participação do OP, a discussão tenha como elemento principal a situação financeira da prefeitura e a aplicação de recursos, a partir das demandas apresentadas nas plenárias.

Tenho defendido também que no meu entendimento, facilitaria o entendimento da população se o processo de gestão financeira participativa tivesse início pelo PPA  e não pelo OP, com a visão de que como o PPA se caracteriza como um planejamento financeiro de Governo, teria mais mobilidade de remanejamento.

De qualquer modo, imagino que só é possível realizar uma gestão financeira participativa com mais tranquilidade, primeiro se for feita uma discussão interna, com técnicos, gestores e servidores, principalmente para que se passe a ideia da necessidade da integração de governo e segundo criando novos instrumentos que possibilite diluir as resistências existentes e realizar ou justificar nas plenárias as ações prioritárias na visão da população.

Instrumentos da Arquitetura da Participação:




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